A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão desta quarta-feira (9), em primeira votação, o Projeto de lei nº 168/2024, apresentado pelo deputado estadual...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou um contrato de empréstimo consignado celebrado em desacordo com as exigências...
A articulação do Poder Judiciário de Mato Grosso resultou na criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Cuiabá. A Lei n. 7.289, que institui...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA), prendeu em flagrante, nessa sexta-feira (5.7), quatro pessoas...
Magistrados, servidores, pesquisadores e representantes da sociedade civil se reuniram na segunda-feira (16) no auditório da Escola Judicial do TRT de Mato Grosso para debater estratégias...
Uma ação judicial movida pelos artistas Roberto Carlos e Erasmo Carlos vai permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) discuta os limites constitucionais na interpretação de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de chamamento público para juízas e juízes federais e...
Celly Silva / Foto: Josi Dias Teve início na manhã desta terça-feira (24 de junho) a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de...
A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), deflagrou, nesta quinta-feira (26.6), a terceira fase da Operação...
Com votos contrários dos senadores de Mato Grosso, o Senado Federal aprovou o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara...
A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (27/6), o prefeito de Palmas Eduardo Siqueira Campos (Podemos), no âmbito da Operação Sisamnes. A ação investiga um suposto esquema de venda...
Em decisão recente, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, o despejo liminar de uma empresa locatária...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º.07), quatro operações simultâneas de combate ao crime organizado. As operações, Mercador, Choffer, Tribunal Espúrio...
Flávia Borges A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios de pagamento deve devolver...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos advogados Silvinho José de Almeida e José Antônio Armoa, além do empresário Alessandro Peres Pereira,...
Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, à época gerido pela Associação Congregação Santa Catarina,...
Uma comerciante de Cuiabá teve sua conta no Instagram invadida por hackers, que utilizaram sua imagem para aplicar golpes virtuais em seguidores e clientes. A falha...
Conteúdo/ODOC – Após quase 20 anos de disputa judicial, a Justiça determinou a reintegração de posse da Fazenda Esperança, área rural de 3.965 hectares localizada no...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma companhia aérea a indenizar uma família em R$ 59.175,82, após o cancelamento de um voo internacional,...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido de exame de insanidade mental feito pela defesa do policial militar Ricker Maximiano de...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma cooperativa agroindustrial e um fazendeiro ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais à filha de...
Conteúdo/DOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou o edital do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que previa a contratação temporária de oficiais...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o Governo do Estado a pagar bolsa-pesquisa aos policiais e bombeiros militares...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o uso de tornozeleira eletrônica imposto à advogada Hingritty Borges Mingotti, condenada...
Conteúdo/ODOC – O juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, revogou nesta terça-feira (1) as medidas cautelares impostas ao ex-secretário de Saúde...
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Banco Inbursa por descontar empréstimos consignados não contratados da aposentadoria...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Richard Gaertner, que buscava a...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desbloqueio de R$ 1.026.000,00 em bens do advogado Júlio César...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu manter o afastamento do policial penal Luiz Otávio Natalino de...
Conteúdo/ODOC – Ajuíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou que o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo e o ex-servidor...
O advogado Nauder Junior Alves Andrade foi condenado nesta segunda-feira (30) a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio tentado de Emily Tenorio...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou os ex-secretários de Estado de Turismo Yuri Alexey...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e das promotorias que integram o Núcleo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso decidiu multar a prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza, e o vice-prefeito, Lenildo Augusto da Silva,...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de desaforamento feito pela defesa...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter em andamento a ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário estadual de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva do empresário Dinni Rougras Ramos Fonseca e determinou o desbloqueio de seus bens, após o...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) condenou a concessionária Energisa Mato Grosso a pagar R$ 6 mil por danos morais à...
O pintor C.S.A., 33, teve prisão revogada pela Justiça no último domingo (22), em Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá), após ser detido mesmo...
Em uma sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (26), Edicarlos Lima Santos, conhecido como “Tatoo” ou “Tatu”, foi condenado a 33 anos de reclusão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a transferência do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, acusado de executar o advogado Renato Nery, da ala de segurança máxima...
Conteúdo/ODOC – Afastada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a juíza Tatiana dos Santos Batista é investigada por diversas irregularidades procedimentais e operacionais na Comarca...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (26), afastar dos cargos os juízes Renato José de Almeida Costa...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Paulo Schmit dos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do engenheiro agrônomo Daniel Frasson, de 36 anos, que matou a esposa Gleici Keli Geraldo,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o advogado Pauly Ramiro Ferrari Dorado a seis meses de prisão, em regime aberto, por embriaguez ao volante....
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) converteu em preventiva a prisão de Valdinei Pedroso de Almece, de 40 anos, apontado como...
Conteúdo/ODOC – O juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho determinou a prisão preventiva de Jeferson Junior Luz dos Santos, acusado de assassinar o engenheiro de obras...
Uma trabalhadora venezuelana que entrou em trabalho de parto e perdeu as filhas gêmeas na portaria de um frigorífico durante o expediente garantiu na Justiça do...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o espólio do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Francisco Marchetti a...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a sentença que extinguiu uma ação de indenização por benfeitorias...
A Justiça Federal de Mato Grosso concedeu liminar, no dia 12 deste mês, autorizando uma família que mora em Chapada dos Guimarães (67 km ao norte...
Conteúdo/ODOC – A Justiça desclassificou o crime de homicídio qualificado imputado à vendedora Danieli Correa da Silva e ao vigilante Diogo Pereira Fortes para homicídio culposo...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva do ex-presidente do bairro Renascer, em Cuiabá, José Carlos da Silva, por prisão...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, rejeitou um pedido feito pelo ex-procurador do Estado João Virgílio do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso autorizou a desinternação de Lumar Costa da Silva, de 34 anos, que estava em um sanatório após matar a...
JOSÉ MARQUES /Folha de S.Paulo – A Polícia Federal apura se o grupo acusado de matar o advogado que se tornou pivô de investigações sobre um esquema...
Conteúdo/ODOC – A 1ª Vara Cível de Várzea Grande condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 10 mil por...
Conteúdo/ODOC – O capitão da Polícia Militar Cirano Ribas de Paula Rodrigues, preso por agredir e humilhar um soldado subordinado durante uma confraternização em Brasnorte (a...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) da ação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça homologou um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-servidora pública Valtina Leite de Azevedo Moura, condenada por improbidade administrativa...
O controle de escala feito pela empresa, a exigência de reposição de plantões e a remuneração fixa foram determinantes para que a Justiça do Trabalho reconhecesse...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para decretar a prisão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Barra do Garças arquivou uma ação movida pela coligação “Eu Amo Barra”, do ex-prefeito Roberto Farias (PL), que acusava o...
Conteúdo/ODOC – A 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar, acolheu a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra quatro policiais...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou favoravelmente à quebra do sigilo de dados dos celulares do empresário Fábio Teixeira Santin e de sua...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) condenou a cooperativa Sicredi Sul MT e a seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A a indenizarem...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
Conteúdo/ODOC – O ex-prefeito de Dom Aquino (a 165 km de Cuiabá), Eduardo Zeferino, teve a prisão em regime semiaberto revogada e deverá cumprir o restante...
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram, por não cumprir integralmente ordem judicial de exclusão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça converteu, nesta terça-feira (17), a prisão em flagrante do empresário Fábio Teixeira Santin em prisão preventiva. Ele é o principal suspeito do...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 24 e 27 de junho, uma inspeção nos setores administrativos e judiciais do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 140 dias o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura a conduta do juiz Wladymir Perri,...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento, por unanimidade, a recurso interposto por uma instituição financeira, revertendo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu arquivar uma ação popular que questionava a legalidade de um contrato firmado pela Prefeitura de Cuiabá, em 2023,...
Conteúdo/ODOC – O padre Nelson Koch, atualmente recolhido no Centro de Ressocialização de Sorriso (Ferrugem), teve 32 dias de sua pena reduzidos após comprovar trabalho extramuros...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso e manteve o criminoso Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT,...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus e manteve a prisão preventiva do procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a prisão preventiva de Larissa Karolina Silva Moreira, de 28 anos, conhecida como a...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Energisa Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 4 mil a cada um de cinco moradores de Várzea Grande, por falha na...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra sete pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa responsável por diversos crimes em Cuiabá,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou os advogados Silvinho José de Almeida e José Antônio Armoa, além do empresário Alessandro Peres Pereira, por sonegação...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, transferiu para a 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar a ação penal...
Conteúdo/ODOC – A Justiça negou o pedido de absolvição sumária do ex-vereador de Cuiabá, Paulo Henrique de Figueiredo, que é réu por organização criminosa, lavagem de...
Na tarde desta quinta-feira (12), em meio a homenagens e reconhecimento, despediu-se do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o desembargador Luiz Ferreira da Silva, que...
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acatou, nesta quinta-feira (12), habeas corpus impetrado pela defesa do...
Conteúdo/ODOC – O juiz Leonísio Salles, da 1ª Vara Criminal de Chapada dos Guimarães, pronunciou o advogado Cleber Figueiredo Lagreca a júri popular pela morte da...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o desbloqueio das contas bancárias do vereador Marcrean Santos (MDB), alvo de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, e manteve sua...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou mais um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Ricardo Cosme...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, por suposto ato de improbidade administrativa relacionado a...
Decisão judicial obtida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu o fornecimento do medicamento Voxzogo, de alto custo, para F. H. M. da...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu extinguir a ação movida pelo Ministério Público Estadual contra a...
Conteúdo/ODOC – Luiz Gustavo Almeida, de 26 anos, influenciador digital de Cáceres e um dos investigados na Operação Tiger Hunt, segue preso temporariamente. A decisão foi...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a suspensão imediata dos descontos realizados pela empresa Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A. no benefício previdenciário de uma aposentada...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 27 de junho de 2025, às 9h, o julgamento pelo Tribunal do Júri do ex-policial...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa imposta ao...
JOSÉ MARQUES/DA FOLHAPRESS – Além de Alexandre de Moraes, responsável desde 2019 pelo inquérito das fake news e seus diversos desdobramentos, outros ministros do STF (Supremo...
Conteúdo/ODOC – A 2ª Vara de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar...
Conteúdo/ODOC – O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, condenou a Prefeitura a pagar R$ 20 mil de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou que a Energisa Mato Grosso restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica a um consumidor de Cuiabá que teve o serviço...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado (MPE) enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma notícia de fato baseada em denúncia criminal contra o desembargador...
Conteúdo/ODOC – A Justiça prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária dos empresários César Jorge Sechi e Julinere Goulart Bentos, acusados de serem os mandantes...
Conteúdo/ODOC – O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido da defesa de Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, bióloga acusada...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, excluiu, nesta quinta-feira (5), uma condenação de sete anos de prisão...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Anilton da Silva Santos, morador de Nova Nazaré (675 km de Cuiabá), a 2 anos e 5 meses...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que soltou os policiais militares Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira...
Conteúdo/ODOC – A juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), marcou para o dia 4 de julho de 2025, às 9h, o...
O Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira (3) os réus Adinaor Farias da Costa e Joemir Ermenegidio Siqueira a 29 anos e 4 meses de reclusão,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a soltura do motorista Jorge Antônio Almeida de Brito, de 60 anos,...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou-se incompetente para julgar uma ação penal contra o ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, e...
Conteúdo/ODOC – O empresário Jean Carlos Lara, dono da Nutri Lara Indústria e Comércio de Cereais, foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a prisão do coronel da reserva Etevaldo Luiz Caçadini, detido no 44º Batalhão...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a condenação de Edgar Ricardo de Oliveira a 136 anos de prisão pela execução de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. pela exclusão indevida de uma página...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Santa Catarina absolveu o empresário mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira da acusação de homicídio contra Ricardo Beppler, morto em janeiro deste ano...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de reconsideração e manteve a prisão do empresário Márcio Júnior Alves do Nascimento, sócio proprietário...
Conteúdo/ODOC – O médico e vereador Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa (PL), de 40 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Estado de Mato Grosso ao pagamento...
Conteúdo/ODOC – Cinco pessoas serão julgadas a partir das 9h de segunda-feira (2), no Plenário da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, por envolvimento na morte do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anulou a sentença que havia rejeitado uma ação movida contra a prefeita de Cáceres (a 225...
Conteúdo/ODOC – A 1ª Vara Cível de Barra do Garças condenou a concessionária Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a ressarcir um consumidor em...
A 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá indeferiu, na última quinta-feira (29), o pedido de liminar apresentado pelos diretores da Agência Municipal de Regulação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do Ceará determinou a soltura da estudante de odontologia Mariany Nayara Silva Dias, moradora de Várzea Grande, presa por suspeita de integrar...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou oito pessoas por participação em um esquema criminoso de furto...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus e manteve a advogada Hingritty Borges Mingotti obrigada a usar...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a soltura dos policiais militares da Rotam Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira e Leandro Cardoso....
Estadão – Movimentações financeiras por meio de familiares, transações não declaradas com imóveis e um aumento repentino de gastos no cartão de crédito reforçaram as suspeitas...
Mateus Coutinho/UOL – O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), repassou R$ 899 mil ao seu então chefe de gabinete no tribunal, Rodrigo...
Conteúdo/ODOC – A Polícia Federal encontrou provas que ligam o pecuarista Aníbal Manoel Laurindo ao assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, em...
Conteúdo/ODOC – A defesa do empresário Márcio Júnior Alves do Nascimento, dono da Imagem Eventos, usou como argumento o escândalo da Unimed Mato Grosso — em...
Conteúdo/ODOC – A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá condenou Janete Gomes Riva, esposa do ex-deputado José Riva, ao ressarcimento de R$ 6 mil aos...
GloboNews – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o afastamento do juiz estadual da Segunda Vara da Comarca de Vila Rica, em Mato...
A 7ª Vara Criminal de Cuiabá condenou quatro ex-agentes ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) por envolvimento em um esquema...
Conteúdo/ODOC – Alvo da oitava fase da Operação Sisamnes, o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (a 1.259 km de Cuiabá), foi afastado...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou quatro servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema)...
Conteúdo/ODOC – A Justiça adiou o júri popular do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, de 35 anos, que seria realizado na tarde desta quarta-feira (28)....
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o desbloqueio de R$ 183 mil da advogada Sandra Mara de Almeida, única entre os réus que ainda...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, para a...
Dispensado após mover ação trabalhista contra sua ex-empregadora, um eletricista de Mato Grosso será indenizado por dispensa discriminatória. A decisão da Vara do Trabalho de Juína...
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu as medidas cautelares impostas à empresa Uniko...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (a...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público e determinar...
Conteúdo/ODOC – A defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), protocolou um recurso no Superior Tribunal...
Em uma cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e trajetórias de superação, a magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi empossada como desembargadora do Tribunal de...
Nesta segunda-feira (26 de maio), às 10 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a solenidade de posse da juíza Juanita Cruz da...
Conteúdo/ODOC – A companhia aérea Latam foi condenada a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma passageira que teve sua bagagem...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva dos empresários Márcio Júnior do Nascimento e Eliza Severino, donos da empresa Imagem Eventos. Eles estão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou o ex-vereador Marcos Manoel Barbosa, o “Marcos Paulista”, de Lucas do Rio Verde, a 1 ano de reclusão pelo crime de...
O pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Mineiros (GO) na última semana pelo homicídio triplamente qualificado, seguido de furto, do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar a empresária Eliza Severino da Silva, sócia-proprietária da Imagem Eventos, acusada de estelionato, associação criminosa...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, manifestou-se pelo indeferimento...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou as empresas Ginco Urbanismo e Vila Jardim Incorporações a indenizar um comprador de lote em um condomínio de...
Um esquema milionário que pode estar lesando milhares de servidores públicos em Mato Grosso, e em diversos estados do Brasil, levou seis sindicatos e uma federação...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento cautelar do juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso (a 420 km...
Conteúdo/ODOC – A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi escolhida para ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilton Borgato, réu...
Conteúdo/ODOC – O empresário Márcio Nascimento, acusado de aplicar um golpe milionário contra formandos de Cuiabá e de outras cidades, teve a prisão mantida pela Justiça....
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o desconto de 10% nos salários de dois fiscais de tributos condenados por improbidade administrativa devido à participação...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabpá, determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o Estado de Mato Grosso a indenizar o servidor aposentado Luiz Claro...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, do Núcleo de Execuções Fiscais do Poder Judiciário de Mato Grosso, determinou que a 7ª Vara Empresarial da Comarca...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), autorizou a abertura de 22 novos inquéritos policiais que aprofundam a investigação da...
Conteúdo/ODOC – O ex-servidor público Benedito Anunciação de Santana, de 40 anos, e seu filho Gustavo Benedito Junior Lara de Santana, de 18, se tornaram réus...
Conteúdo/ODOC – A advogada Daline Bueno Fernandes, de 36 anos, e o namorado dela, Rafael Moreira da Silva, de 39 anos, foram soltos neste domingo (18)...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por maioria, manter a prisão preventiva de Luiz Eduardo de Figueiredo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o despejo da HL Construtora Ltda de um imóvel comercial localizado na rua Professor Francisval de Brito, no bairro Cidade Alta,...
Conteúdo/ODOC – O 2º Juizado Especial de Rondonópolis reconheceu como indevida a cobrança de um débito no valor de R$ 5.992,73 feita pela Energisa Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a pagar R$ 7...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que absolveu o empresário Wanderley Facheti Torres e a empresa Inframax Construções e Terraplanagem...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o andamento da ação penal contra o juiz aposentado Wendell Karielli Guedes Simplício, acusado de corrupção...
Conteúdo/ODOC – A Justiça negou, pela segunda vez, o pedido de prisão domiciliar ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, réu confesso do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decretou a prisão preventiva de Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, homem trans que se identifica socialmente como Ricardo Oliver, acusado de assassinar...
Conteúdo/ODOC – A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou absolver o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo ao ressarcimento de R$ 3,7 milhões aos...
Conteúdo/ODOC – O Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de todos os investigados no assassinato do advogado Renato...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou Thaisa Souza de Almeida Silva Rabelo, esposa do líder criminoso Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, a quatro anos e...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o cuiabano Reginaldo Silveira a dois anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto por associação criminosa...
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso(TJ-MT), Helena Maria Bezerra Ramos reviu sua decisão e manteve suspensos os efeitos da Lei Municipal nº 3.335/2024,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de visita íntima ao detento Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, apontado como um dos...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Serly Marcondes Alves foi eleita, nesta quarta-feira (14), para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no biênio 2025/2026....
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai julgar a ação penal que envolve a ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, e outras 17...
Conteúdo/ODOC – Quatro juízes de carreira se inscreveram para disputar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A vaga foi aberta...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade, a prisão preventiva do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de chefiar...
Conteúdo/ODOC – A juíza Katia Rodrigues Oliveira, diretora do foro de Poconé, determinou a intervenção no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Cangas e...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu parcial provimento a um recurso e condenou uma plataforma de mobilidade urbana...
Conteúdo/ODOC – A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá será responsável por julgar a Ação Civil Pública movida contra o Hospital Santa Rosa por suposta...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
Conteúdo/ODOC – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (9) o reforço na fiscalização das chamadas “emendas PIX” — modalidade de...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o atraso e o cancelamento da reforma da Unidade de Saúde da Família...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou recurso e manteve a decisão que rejeitou o pedido de cassação contra o...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), que buscava levar a médica Letícia Bortolini a júri...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima a dois anos de prisão, em regime inicial aberto, pelo crime...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria formada para manter a prisão preventiva do lobista e empresário mato-grossense Andreson...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção dos Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma ação...
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição não autorizada no benefício previdenciário de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o monitoramento eletrônico da empresária Jorgeleia Schmoeler, moradora de Juara (709 km...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, nesta quinta-feira (8), a eleição que havia escolhido o desembargador Marcos Machado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o influenciador digital Carlinhos Maia, que tem mais de 30 milhões de seguidores nas redes sociais, ao pagamento...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa Extra Caminhões Ltda, que resultará no pagamento...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o procurador...
Conteúdo/ODOC – O médico Bruno Tomiello, acusado de matar a própria namorada, a adolescente Ketlhyn Vitória de Souza, de 15 anos, com um tiro na cabeça,...
Conteúdo/ODOC – O advogado Marcelo Morgado foi nomeado nesta terça-feira (6) para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) como juiz substituto. A nomeação...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos por uma empresa de transporte, mantendo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso anulou a condenação da investigadora da Polícia Civil Glaucia Cristina Moura Alt, viúva do delegado João Bosco de Barros,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Guilherme Carlos Kotovicza, da Vara Única de Guarantã do Norte, manteve a prisão preventiva do médico Bruno Felisberto do Nascimento Tomiello, de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-diretor de veículos do Detran-MT, Dakari Fernandes Tessmann, e outros três envolvidos por improbidade administrativa em um...
Acolhendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o Tribunal de Justiça (TJ-MT) suspendeu a Portaria nº 05/2025, de 24 de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Carlos Cini Marchionatti, em atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus que buscava revogar a prisão...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual (MPE)...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (5) a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que completa 75 anos na...
Conteúdo/ODOC – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi absolvido em cinco ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT),...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento a um recurso no processo de uma mulher vítima de...
Conteúdo/ODOC – A disputa pela presidência da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) ganhou novos desdobramentos neste sábado (3) após a chapa “Federação Para Todos”, liderada pelo...
Conteúdo/ODOC – A eleição que definiria a nova diretoria da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) foi suspensa pela Justiça nesta sexta-feira (2), a poucas horas da...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 4.839,97...
Conteúdo/ODOC – O advogado Antônio João Carvalho Júnior entrou com uma queixa-crime na Justiça contra o também advogado Pedro Pereira de Souza, acusando-o de calúnia e...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a prisão preventiva do lobista de Mato Grosso, Andreson...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o farmacêutico...
UOL – A investigação da Polícia Federal sobre um esquema de venda de decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) liderado pelo lobista Andreson de Oliveira...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar que proíbe a concessionária Energisa e o Fisco Estadual de realizarem a cobrança retroativa de ICMS sobre...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o sequestro de veículos, imóveis e o bloqueio de R$ 250 mil em nome dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, pelo crime de homicídio qualificado por motivo...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que o vereador Marcrean Santos (MDB) pague, no prazo de 15 dias,...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma moradora da capital após cobrança indevida em contas...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado foi eleito nesta terça-feira (29) presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2025-2027. Ele venceu...
Conteúdo/ODOC – O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio das contas do Grupo Safras, com sede em Sorriso, e...
Professora da rede pública estadual ganha ação revisional por superendividamento (Lei 14.181/2021) na Justiça de Mato Grosso. Além de permitir a renegociação da dívida com as...
A empresa de Tangará da Serra Bimaf Comunicação foi condenada a indenizar a família do trabalhador Rodrigo Francisco da Silva, que morreu em acidente de trânsito...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo e o ex-servidor Guilherme da Costa Garcia por envolvimento em um esquema...
Conteúdo/ODOC – A companhia aérea Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um passageiro de Cuiabá que teve sua...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a MRV Prime Projeto MT a indenizar um cliente em R$...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Luiz Octávio Saboia Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, liberou, liminarmente, a realização da eleição para a nova diretoria do...
Conteúdo/ODOC – A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Nilza Maria, negou o recurso especial do juiz aposentado compulsoriamente Wendell Karielli Guedes, que...
Conteúdo/ODOC – A construtora Plaenge foi condenada pela Justiça de Mato Grosso a substituir os elevadores de duas torres do edifício Arboretto, localizado no centro de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de urgência feito pelo empresário Crispim Iponema Brasil, que acusa Luis Fernando de Barros Mack, dono...
Conteúdo/DOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se posicionou contra o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decretou preventiva do ex-servidor do Estado Benedito Anunciação de Santana, de 40 anos, e seu filho Gustavo Benedito Junior Lara de Santana,...
Conteúdo/ODOC – O ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, conhecido como Baiano Filho, foi condenado a um ano de prisão por agredir fisicamente sua então...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a inexistência de débito oriundo de contrato de empréstimo consignado realizado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça absolveu o ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Sizemar Ventura de Souza, da acusação de autorizar, de forma fraudulenta, créditos...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou o pedido do ex-deputado estadual Antonio Severino de Brito para que fossem desconsiderados...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou um Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público Estadual (MP-MT) e Ana Paula Ferrari Aguiar,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação apresentada pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), que tentava...
O Tribunal do Júri condenou o réu Jefferson Nunes Veiga, acusado de provocar um acidente de trânsito em 8 de abril de 2022, na Avenida Filinto...
Conteúdo/ODOC – O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, determinou a interdição da visitação pública à...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o período entre 30 de abril e 6 de maio o julgamento do recurso apresentado pelo...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a anulação de uma...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o Morinigo Buffet e a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Cuiabá, indenizem uma cliente em...
Conteúdo/ODOC – O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Pedro Sakamoto, entrou com uma ação de indenização por danos morais contra Adriana Porto...
Conteúdo/ODOC – O advogado Pauly Ramiro Ferrari Dorado, de Várzea Grande, teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na quinta-feira...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar uma série de possíveis irregularidades no processo eleitoral da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF),...
Conteúdo/ODOC – A companhia aérea Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um passageiro que teve a bagagem extraviada...
O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, negou pedido liminar (provisório) do Ministério Público Estadual e manteve as...
Conteúdo/ODOC – A Ancar Ivanhoe, empresa responsável pela administração do Shopping Pantanal, em Cuiabá, firmou acordo extrajudicial com a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal que investiga o ex-governador Silval Barbosa e outros ex-agentes...
Conteúdo/ODOC – O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar contra o juiz Wladymir Perri,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Janaína Cristina de Almeida decidiu manter a prisão preventiva de José Edson Douglas Galdino Santos, acusado de assassinar a ex-esposa Lorrane Cristina...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do advogado...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou os acordos entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o empresário Valdir...
Conteúdo/ODOC – O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, negou um novo recurso da empresa Imagem Eventos e manteve sem análise o...
Conteúdo/ODOC – A defesa da bombeira Nataly Helen Pereira, acusada de matar brutalmente a adolescente Emelly Azevedo Sena, grávida de nove meses, pediu à Justiça a...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao advogado Antônio Valdenir Caliare, de Juína (735 km de Cuiabá),...
O Tribunal do Júri de Nova Mutum (264 km de Cuiabá) julgou, na última sexta-feira (11), quatro integrantes de uma facção criminosa pelo assassinato de Daniel...
Quatro integrantes da facção criminosa Comando Vermelho foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) por dois homicídios tentados...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) realize novas diligências para apurar se o suplente...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Primavera do Leste...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do advogado Antônio Valdenir Caliare, morador de Juína (a 745 km...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou que o ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, condenado por corrupção, inicie o cumprimento de sua pena em regime semiaberto,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decretou a prisão preventiva do procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, que confessou ter matado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral manteve a cassação dos mandatos do prefeito de Alta Floresta (a 800 km de Cuiabá), Valdemar Gamba, o “Chico Gamba” (União...
Conteúdo/ODOC – A juíza Monica Catarina Perri Siqueira determinou que o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, seja monitorado por tornozeleira eletrônica em...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a soltura do soldador Danielson Martins Paiva, de 29 anos, que...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso se manifestou contra o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do agricultor Rafael Galvan, preso no dia...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento cautelar, por 90 dias, do procurador do Município de Rio Branco (a 366 km de Cuiabá),...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Energisa foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora após realizar o...
Conteúdo/ODOC – A estudante de odontologia e influenciadora digital Mariany Dias, de 20 anos, permanece presa por ordem da Justiça do Ceará após ser alvo da...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que condenou o desembargador aposentado Evandro Stábile e outras sete...
Conteúdo/ODOC – O juiz federal Fábio Moreira Ramiro autorizou o ex-secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Nilton Borgato, a deixar Cuiabá durante...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso declarou a inconstitucionalidade o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.362/2022, que...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de 15 dias para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) corrija as informações...
Conteúdo/ODOC – Destaque A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva de Elaine Silva Ribeiro Falci e Alexander Falci, investigados por estelionato em série contra...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, por autorizar o...
Conteúdo/ODOC – Após quase duas décadas do crime, Marcos Roberto Pereira foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Cuiabá da acusação de ter matado Reinaldo Pereira...
Conteúdo/ODOC – O 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. refature uma conta de luz emitida...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a concessionária Águas Cuiabá ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de declarar a inexistência...
Mateus Coutinho/UOL – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurar a conduta de um juiz de Mato...
Conteúdo/ODOC – A defesa de Antônio Gomes da Silva, que confessou ter assassinado o advogado Roberto Zampieri em dezembro de 2023, apresentou à Justiça um pedido...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recursos e manteve o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Luiz Marinho...
O ex-empregado de um frigorífico no norte de Mato Grosso teve a dispensa por justa causa confirmada após assediar uma colega de trabalho. A decisão foi...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso inocentou o ex-governador Pedro Taques das acusações de improbidade administrativa no caso “Grampolândia”. A decisão, proferida pela juíza Celia...
Um traficante de drogas foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na quarta-feira (2), pelo homicídio qualificado de uma jovem de apenas 18 anos de...
METROPÓLES – Em agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça autorizou a prorrogação por mais 30 dias da prisão temporária dos seis investigados pelo assassinato do advogado Renato Nery, executado a tiros...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o segurança J.R.B.S. a oito anos de prisão, em regime inicial semiaberto,...
Por decisão unânime da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Estado e o Consórcio VLT deverão indenizar...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do 1º Juizado Especial de Várzea Grande condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 3...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso acolheu um pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), subseção de Juara,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), condenou o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Humberto...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), decidiu encaminhar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o inquérito que...
Conteúdo/ODOC – A empresária Camila Nunes Guimarães terá de volta oito bolsas de grife que haviam sido apreendidas durante a Operação Miasma, realizada em maio do...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) em Ação Civil Pública (ACP) movida após a constatação de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri condenou Murilo Henrique Araújo de Souza e Richard Estaques Aguiar Silva Conceição a 17 anos de prisão, em regime inicial...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liberdade provisória ao vigilante Alvacir Marques de Souza, investigado por envolvimento...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o recurso de uma empresa do ramo de comércio varejista...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou o arquivamento de uma sindicância aberta pela Corregedoria da...
Conteúdo/ODOC – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho...
Conteúdo/ODOC – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho...
Conteúdo/ODOC – A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, determinou a reintegração de posse de um terreno localizado...
Conteúdo/ODOC – O ministro Carlos Cini Marchionatti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a validade das interceptações telefônicas e da quebra de sigilo dos celulares...
Conteúdo/ODOC – A juíza Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças, declinou para a Justiça Estadual a ação civil...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu medidas protetivas à avó e à bebê que foi retirada à força do ventre da adolescente morta Emelly...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, determinou o encerramento de uma ação movida pelo Sindicato dos...
Conteúdo/ODOC – O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá ,condenou a Energisa a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos...
Conteúdo/ODOC – O ministro convocado Carlos Cini Marchionatti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou soltar o ex-servidor da Câmara de Vereadores de Cuiabá e empresário...
Conteúdo/ODOC – A defesa do empresário Carlos Alberto Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar postergar seu julgamento...
Conteúdo/ODOC – O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Especializada em Recuperação Judicial, decidiu postergar um pedido da empresa Imagem Eventos, acusada...
RAÝSSA MOTTA E FAUSTO MACEDO- ESTADÃO – Além das suspeitas de venda de decisões que colocaram o desembargador Sebastião de Moraes Filho no centro de investigações...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com os condenados da Operação Mala Preta, deflagrada...
Conteúdo/ODOC – Na denúncia contra a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, o promotor de Justiça Rinaldo Segundo sustentou que ela escolheu matar...
A Justiça do Trabalho autorizou a venda, por iniciativa particular, do imóvel sede do jornal Folha do Estado e da SB Gráfica, em Cuiabá. Os valores...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária de energia elétrica remova, sem custos ao consumidor, um poste instalado de forma irregular em...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal determinou que Janete Gomes Riva, esposa do ex-deputado José Riva, e Pedro Cunali Filho realizem a recuperação de 1.271 hectares de...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a concessionária Águas Cuiabá condenada a pagar uma indenização...
Conteúdo/ODOC – O delegado João Antônio Batista Ribeiro Torres, investigado por denúncias de corrupção e assédio sexual contra servidoras e estagiárias da Delegacia de Lucas do...
O Tribunal do Júri da comarca de Lucas do Rio Verde (a 332km de Cuiabá) condenou o réu Gilberto Rodrigues dos Anjos pelos crimes de estupro,...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou a progressão do regime fechado para o semiaberto ao criminoso Renildo Silva...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda extinguiu a ação movida pelo empresário Francisco Carlos Ferres, conhecido como ‘Chico Badotti’, contra o ex-deputado...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reabertura da ação que questiona o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil a magistrados e servidores...
O desembargador Jones Gattass Dias ascendeu ao cargo pelo critério de merecimento e a solenidade de posse foi prestigiada por familiares, amigos e diversas autoridades do...
Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, negou pedido de indenização por danos morais feito pelos familiares de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o desembargador do Tribunal de Justiça de...
Conteúdo/ODOC – Um dentista foi preso em flagrante na última sexta-feira (21) em Várzea Grande, suspeito de fraude no consumo de energia elétrica em sua clínica...
Conteúdo/ODOC – O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 12ª Vara Federal de Salvador, negou liberar o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou acordos de não persecução penal que beneficiaram os empresários Giovani...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Mário Kono, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um recurso do...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu o juiz Jones Gattass Dias para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento, durante sessão administrativa...
O Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reunirá na manhã desta segunda-feira (24 de março), às 9h, em sessão administrativa, para...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa a indenizar um cliente, de Cuiabá, no valor de R$ 3 mil, por danos morais, após...
Conteúdo/ODOC – O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a servidora pública Jussara de Souza Amaral Daltro a pagar R$ 15...
Um homem expulso de aldeia indígena Cinta Larga, no norte de Mato Grosso, foi condenado por litigância de má-fé após tentar obter na Justiça do Trabalho...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de buscas e apreensões no Batalhão da Rotam e nas residências dos policiais militares Leandro Cardoso,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou que o ex-vereador de Cuiabá, Paulo Henrique de Figueiredo (MDB), seja citado no novo endereço indicado pelo Ministério Público Estadual (MPE),...
Conteúdo/ODOC – O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, deu prazo de 15 dias para que a Imagem Eventos corrija as falhas...
O ex-policial militar Edvan de Souza Santos foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da diretora do Serviço de Saneamento Ambiental...
Conteúdo/ODOC – O juiz Rafael Deprá Panichella, da 2ª Vara Criminal de Sorriso (a 398 km de Cuiabá), manteve a prisão de um professor da rede...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou novo recurso e manteve o ex-diretor de Gestão de Tecnologia da Informação...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou anular a decisão que recebeu a denúncia contra a ex-servidora da Assembleia...
C0nteúdo/ODOC – O ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo recebeu prazo de 15 dias para apresentar seus memoriais finais na ação civil pública que responde por improbidade...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a defesa de Joander Paulo Alves de...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ingressou com Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com pedido liminar, contra a concessionária Energisa Mato Grosso e...
Conteúdo/ODOC – O juiz Laio Portes Sthel, da 1ª Vara Cível de Juara, negou um pedido de liminar feito pelo ex-delegado da Polícia Civil Eric Márcio...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada a ação que questionava o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil a magistrados e servidores do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. indenize uma consumidora em R$ 8 mil por...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou os acordos firmados pelos ex-servidores da Assembleia Legislativa, Ana Paula Ferrari Aguiar...
Conteúdo/ODOC – A 3ª Vara Cível de Sorriso, no Mato Grosso, declarou a inexistência de um débito de R$ 49.070,55 cobrado pela Energisa Mato Grosso –...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros, envolvido no chamado “Escândalo da Maçonaria”. A...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do advogado Antônio Valdenir Caliare, detido no fim de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do advogado Antônio Valdenir Caliare, detido no fim de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, decretou a prisão preventiva de Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, que...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou a ex-diretora financeira da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça manteve a decisão que determina que a montadora Fiat e uma concessionária arcassem com o pagamento do ICMS referente à...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou soltar o advogado Jonas Cândido da Silva, alvo da Operação Fair...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) arquivou duas investigações que apuravam possíveis irregularidades no licenciamento ambiental e nas obras de estabilização de encostas na rodovia...
Aguirre Talento (UOL) – A Polícia Federal detectou indícios de que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves fez transferências bancárias no valor total de R$ 4...
Conteúdo/DOC – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do advogado Nauder Júnior Alves Andrade, que buscava se livrar do...
Conteúdo/DOC – A Justiça de Santa Catarina manteve a prisão do empresário mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira, de 31 anos, acusado de matar um homem a facadas...
Conteúdo/ODOC – A juíza Patrícia Ceni condenou o ex-deputado estadual Ulysses Moraes a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à professora de psicologia...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o professor de dança e ex-candidato a vereador por Cáceres (MT), José de Arimateia Gomes dos Santos, conhecido...
Conteúdo/DOC – O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, negou mais um recurso da pecuarista Inês Gemilaki, seu filho, o médico...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, plantonista criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu liberdade ao criminoso Janderson dos Santos Lopes,...
Conteúdo/ODOC – O 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a indenizar um morador da capital por...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a apreensão do passaporte da ex-assessora do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf,...
Conteúdo/ODOC – A 1ª Vara Cível de Falências de Cuiabá negou o pedido de recuperação judicial da Metaverso Assessoria de Investimentos, que declarou ter acumulado uma...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a inimputabilidade do mato-grossense Jean de Brito da Silvam, preso durante os atos...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Cristina Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, negou bloquear R$ 18,5 milhões dos herdeiros do advogado Renato Gomes Nery, assassinado...
Conteúdo/ODOC – O juiz da 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato, determinou a prisão do tenente-coronel da Polícia Militar da reserva, Ardonil Manoel...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do empresário E.T.B., acusado de provocar um acidente que matou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso especial interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e anulou a decisão que condenou...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual 12.430/2024, que pune invasores de terras em Mato Grosso. Os ministros...
Conteúdo/ODOC – O juiz plantonista Abel Balbino Guimarães, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande, homologou a soltura...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a determinação de que magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve a decisão que suspende o aumento nos salários da prefeita de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura de dois turistas e um guia presos em flagrante por invadir a Gruta da Lagoa Azul,...
Conteúdo/ODOC – Em sessão virtual realizada entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2025, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou, por unanimidade,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça negou soltar Luciano Sebastião da Costa e Alvacir Marques de Souza, acusados de espancar o venezuelano Hidemaro Ivan José Sanches Camacho, de...
Conteúdo/ODOC – O Juízo da 1ª Vara Cível de Cuiabá determinou a continuidade do processo de recuperação judicial do Grupo Mariussi, formado pelos produtores rurais Orlando...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, rejeitou o pedido do Ministério Público do Estado (MPE) para condenar o ex-prefeito...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido de Luiz Felipe Jardim Santos, condenado a 32 anos de...
Conteúdo/ODOC – O advogado Roberto Luís de Oliveira renunciou ao cargo na Comissão de Ética e Disciplina da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu prisão domiciliar para a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, acusada de um esquema de pirâmide...
Conteúdo/ODOC – O criminoso Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, foi transferido para o Raio 8 da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, após...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve decisão para que médica Letícia Bortolini não...
Conteúdo/ODOC – O advogado Antônio Valdenir Caliari, de Juína, cidade a 720 km de Cuiabá, foi preso nesta quinta-feira (27), após decisão do ministro Alexandre de...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal Emanuelzinho (MDB), ingressou com uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de formação da lista de candidatos do...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a penhora de um veículo pertencente...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que execuções fiscais contra empresas do Grupo Ginco devem ser conduzidas de forma individual, impedindo...
Conteúdo/ODOC – O 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar um consumidor por danos morais, após a concessionária retirar o...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso reduziu alguns dias da pena do contador João Fernandes Zuffo, condenado a 62 anos e três meses de prisão...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, deferiu parcialmente o pedido de suspensão de liminares que garantiam o funcionamento de...
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora pague o valor integral de...
Em sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) que durou mais de 14 horas, a ré Linayara da Silva...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que extinguiu a punibilidade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, acusado de encomendar a...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, determinou o afastamento imediato do major Wilson Pereira Padilha Neto do comando...
Conteúdo/ODOC – O Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá decidiu transferir para o Juizado Volante Ambiental (Juvam) o processo que investiga um suposto crime ambiental...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de William Aparecido da Costa Pereira, conhecido como “William Gordão”, um dos investigados na...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a concessionária de energia Energisa Mato Grosso a revisar uma cobrança indevida de R$ 7,4 mil feita a um consumidor de...
Conteúdo/ODOC – O corregedor-geral de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou um novo pedido de investigação contra o juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-vereador de Cuiabá Paulo...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter preso o lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, investigado por participação em um esquema...
Quatro réus foram julgados na quinta-feira (20) pelo Tribunal do Júri da comarca de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá) e condenados pelos crimes...
Conteúdo/ODOC – O juiz Moacir Rogério Tortato declarou a incompetência do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) para julgar o processo contra o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José...
Um vendedor, que trabalha com máquinas e implementos de pequeno porte, conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais e materiais após ter se hospedado em...
Conteúdo/ODOC – O ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Luiz Marinho de Souza Botelho, foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 4,8 milhões por...
Conteúdo/ODOC – Sandro Rogério da Silva, morador de Tangará da Serra, foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio do português...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou um pedido do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra, a cumprir sua pena em um...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que uma operadora de plano de saúde forneça dois medicamentos à base de canabidiol a uma criança de...
Raimundo Nonato Pereira Filho, vulgo “Cafu”, de 34 anos, natural do Maranhão, foi condenado nesta terça-feira (18) a 15 anos de prisão, a serem cumpridos em...
A Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande divulgou, por meio da Portaria nº 001/2025, as diretrizes para a participação de crianças...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o bloqueio de pouco mais de R$ 112 mil em três ações diferentes contra a contra a empresa Imagens Eventos, investigada...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, anulou a sentença que concedia perdão judicial ao ex-governador Silval Barbosa, ao ex-secretário...
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop (a 500km de Cuiabá) denunciou o soldador Danielson Martins Paiva por homicídio tentado qualificado por motivo fútil e mediante...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recurso em habeas corpus impetrado por Hércules de Araújo Agostinho, condenado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso extinguiu a punibilidade do ex-secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, e outras duas pessoas do crime...
Conteúdo/ODOC – O médico Napoleão João da Silva foi absolvido da acusação de concussão pela Justiça de Mato Grosso. A decisão, proferida pelo juiz Jean Garcia...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A e declarou inexistente um débito de R$ 159,5 mil...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de decisão monocrática da Segunda Turma, condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a refaturar as...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal marcou para a próxima quarta-feira (19), às 9h, o júri popular do morador de Tangará da Serra, Sandro Rogério da Silva,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que impede a Santa Casa de Rondonópolis de cobrar R$...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou ato concedendo aposentadoria voluntária ao desembargador Guiomar Teodoro Borges. O documento é assinado pelo presidente do...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso do empresário José Mura Júnior, réu em uma ação...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o banco Bradesco pague horas extras a seus funcionários, referente ao período de agosto de 2018 e junho...
Um hospital foi responsabilizado por falha na identificação de paciente que usou carteirinha de amiga. No julgamento de Apelação Cível, apresentado pela unidade hospitalar, os membros...
Conteúdo/ODOC – O juiz Wagner Dupim Dias, da 3ª Vara de Juína, concedeu liberdade provisória ao professor aposentado José Andriotti Prada, de 54 anos, que havia...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri condenou Aloísio Teodoro Bispo Filho a 17 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira Rosemar Cebalho Baroncielo Bispo. O julgamento...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o desbloqueio de um veículo Toyota Yaris apreendido no âmbito...
O Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, 24 inscrições de juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador...
Conteúdo/ODOC – A empresa CIPLANT Cimento Planalto S.A., com sede em Brasília, ingressou com uma ação de cobrança contra o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, requerendo o...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’ Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, deu prazo de 15 dias para a empresa Pascale e Pierre Candio...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e revogou as medidas cautelares impostas contra a influencer Ana...
Conteúdo/ODOC – O juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, negou o pedido de bloqueio de contas da empresa Imagem...
O Pleno do Justiça de Mato Grosso (TJMT) analisará nesta quinta-feira (13) as inscrições dos juízes e juízas que buscam ocupar a vaga deixada pelo desembargador...
O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, autorizou que Irene Pinto Rabelo de Holanda visite seu filho, Sandro Silva Rabelo,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, negou o pedido de bloqueio de R$ 34,5 mil das...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informe se as...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o habeas corpus que impedia o andamento da fase de alegações finais na ação penal...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Nogueira Zuquim, informou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio de mais de R$ 77 mil em duas ações contra...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jones Gattass Dias, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio das contas de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos...
Por falhas na prestação de serviços odontológicos, clínica e prestador de serviço devem indenizar paciente por danos material e moral. A decisão da 6ª Vara da...
Conteúdo/ODOC – T.S.A. ficou oito meses preso injustamente, após ser apontado erroneamente como um dos assassinos do motorista por aplicativo Jonas de Almeida Silva, morto em...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decidiu que o NU Pagamentos S.A. é responsável por prejuízos financeiros sofridos por um cliente vítima de golpe, determinando a devolução dos...
Conteúdo/ODOC – A juíza leiga Ana Carolina Soares de Sousa, da 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou a médica pediatra P.F.V.C e a Clínica Médica...
Conteúdo/ODOC – Decano do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador Orlando Perri saiu em defesa ex-presidente Clarice Claudino da Silva, que determinou o pagamento...
Conteúdo/ODOC – Por maioria, o Conselho de Justiça Militar absolveu a capitã do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur do crime de tortura contra o ex-aluno Maurício...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou que os magistrados e servidores do órgão devolverão o polêmico “vale-peru” de R$ 10.055, concedido...
Conteúdo/ODOC – A juíza Kátia Rodrigues Oliveira, da Vara Única de Poconé (a 100 km de Cuiabá), suspendeu os aumentos salariais do prefeito, vice-prefeito, presidente da...
O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, condenou um homem por embriaguez ao volante. Ele recebeu a pena de seis...
Conteúdo/ODOC – A juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou para o dia 1º de abril, às 9h, o tribunal do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve o delegado Geordan Fontenelle e o investigador Marcos Paulo Angeli, alvos da Operação Diaphthora, obrigados a usar tornozeleira...
Conteúdo/ODOC – O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) solicitou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a sua inclusão...
Conteúdo/ODOC – O juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso (420 km de Cuiabá), autorizou o funcionamento de um mercadinho no Centro de Ressocialização...
A Justiça determinou nesta quarta-feira (5) a demissão de todos os servidores que tenham grau de parentesco com os agentes públicos da Prefeitura de Várzea Grande,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decretou a prisão preventiva dos quatro vigilantes acusados de agredir e matar o venezuelano Hidemaro Ivan José Sanches Camacho, de 38 anos,...
Conteúdo/ODOC – A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, determinou o envio do processo contra o ex-vereador...
Conteúdo/ODOC – A juíza Milena Ramos de Lima e S. Paro, dos Juizados Especiais da Comarca de Alta Floresta, condenou a concessionária Energisa Mato Grosso a...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu a Thaisa Souza de Almeida, esposa do líder de facção criminosa Sandro da Silva Rabelo,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Márcia Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, negou pedido de recuperação judicial da empresa Imagem Eventos, que suspendeu a realização...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou devolver dois relógios da marca Rolex ao advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, investigado na Operação Sisamnes, deflagrada...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) decidiu suspender a demissão do fiscal de tributos Marcel Souza de Cursi, que atuou como secretário estadual de Fazenda...
Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um habeas corpus apresentado pela defesa do soldado da Polícia Militar Cássio...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que um banco não pode cobrar de uma viúva um empréstimo feito apenas pelo seu falecido marido, mesmo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decretou a prisão preventiva de Emival Antunes Barbosa, de 47 anos, acusado de assassinar a esposa, Regiane Alves da Silva, de 29...
Conteúdo/ODOC – A Justiça absolveu a servidora pública Marizete Caovilla e o empresário Ilias Antonio de uma ação penal proveniente da Operação Jurupari, deflagrada em 2009...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a indenizar Sueli Botelho de Souza por danos morais e materiais, após...
O juiz eleitoral Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, da 41ª Zona Eleitoral de Araputanga, negou o pedido de cassação contra o prefeito eleito de Figueirópolis D´Oeste...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou mandar prender os empresários Josué Carneiro das Neves e Aberi Braz Parreira...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência para colher informações sobre a disputa envolvendo a possibilidade de mineração dentro e no entorno...
Conteúdo/ODOC – O tenente-coronel da Polícia Militar, Otoniel Gonçalves Pinto, será submetido a uma audiência de instrução e julgamento nesta quarta-feira (29), em Cuiabá. Ele é...
Conteúdo/ODOC – A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma família de Sorriso (a 420 km...
Conteúdo/ODOC – O ex-vice-prefeito e ex-secretário de Obras de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), entrou com uma ação de indenização contra o Governo do Estado pedindo...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a prisão domiciliar da professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará...
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância que condenou um restaurante a pagar...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, manteve a decisão que desaprovou as contas de campanha do prefeito Abílio...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a rescisão do acordo de não persecução penal firmado com a pastora Joelma...
Conteúdo/ODOC – A Justiça reagendou, de novo, a sessão de julgamento contra a capitã do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur por suposto crime de tortura contra...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225km de Cuiabá) notificou o Município para que se abstenha de realizar contratação de pessoal de forma...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão megatraficante mato-grossense Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como DJ Superman...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a suspensão por seis meses da ação movida pelo Ministério Público de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou colocar a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, acusada de um esquema de pirâmide financeira que...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a suspensão por 30 dias de uma ação de improbidade administrativa movida...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, negou recurso e manteve a decisão que pronunciou a júri popular a...
O juiz da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Ricardo Frazon Menegucci, instaurou um procedimento investigativo para apurar o estupro de um detendo do Centro de...
Conteúdo/ODOC – O ex-vereador de Cuiabá, Paulo Henrique (MDB), acusado de envolvimento com organização criminosa, não foi encontrado pela Justiça para ser intimado sobre a ação...
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, defendeu a ampliação...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) se uniram para realizar o maior evento municipalista de 2025. Programado...
A Justiça suspendeu por 30 dias uma ação por ato de improbidade administrativa relativa ao caso conhecido como “Escândalo dos Maquinários”, por suposto desvio de R$...
A juíza da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, deu três dias para a Safras Agroindústria, do ex-prefeito de Sorriso (420 Km de...
A Justiça Eleitoral negou o pedido de cassação contra prefeito eleito de Figueirópolis D´Oeste, Ademir Felício, o ‘Mirim’ (Republicanos), e o seu vice, João Raposa (União...
A Justiça negou recurso e manteve a pecuarista Inês Gemilaki, seu filho, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e o cunhado dela Eder Gonçalves Rodrigues pronunciados...
O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia prisão domiciliar para a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rescindiu o acordo de não persecução penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o reenvio das ações penais proveniente da Operação Bereré para a Justiça Eleitoral de Mato Grosso....
O ministro plantonista Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus que pedia prisão domiciliar ao megatraficante mato-grossense Ricardo Cosme Silva dos Santos,...
A MT Participações e Projetos S/A (MT Par), ligada ao Governo do Estado, propôs uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para ter...
A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que a paciente tem direito a realizar uma cirurgia reparadora para retirar excesso de...
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou suspender o inquérito policial oriundo da Operação Smartdog e manteve a Justiça...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o papel orientador da instituição ao receber, nesta quarta-feira (22), a presidente...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal e os 10 estados que compõem a Amazônia e o Pantanal apresentem,...
Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa dada por uma unidade do frigorífico Marfrig Global Foods...
O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, acatou o pedido de um paciente e determinou que o...
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou Emerson Benedito Rondon de Moraes a seis anos pelo homicídio que cometeu contra seu próprio padrasto, Luís Batista da...
A Justiça negou recurso e manteve o ex-diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do antigo Cepromat (Centro de Processamento de Dados do Estado), Djalma Souza Soares,...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, negou a suspensão do processo contra o advogado Adilton Teles de Oliveira, acusado de...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de mamoplastia redutora de...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a soltura do promotor de eventos e ex-servidor da Câmara de Cuiabá,...
A 4ª Vara Cível de Sinop (501 Km de Cuiabá) divulgou a lista de credores da família Glucksberg, proprietários da fazenda Contasul, localizada em Tabaporã (643...
O Juiz Federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, da 11ª Vara Federal de Goiás, suspendeu a ‘Operação Céu Dourado’, por entender que o caso seria de...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) exigiu receber R$ 780 mil a título de honorários advocatícios num processo que discutiu o pagamento de tributos pela antiga Expresso...
A Justiça de Mato Groso negou o pedido de prisão preventiva contra os empresários Josué Carneiro das Neves e Aberi Braz Parreira Neto, réus em uma...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou revogar a prisão preventiva de Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT, apontado como...
Uma bancária que trabalhava em Rondonópolis teve reconhecido na Justiça do Trabalho o assédio moral praticado por seus superiores. A decisão dada pela juíza Karina Rigato...
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) apresentou recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) contra decisão que desaprovou suas contas de campanha e determinou a devolução...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso manteve, no final de dezembro, a inclusão do nome da advogada e fazendeira Selma Pinto de Arruda Guimarães na ‘lista suja’...
O ex-vice-prefeito e ex-secretário de Obras de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), entrou com uma ação de indenização por danos morais contra o Governo do Estado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra, cumpra sua...
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT) completa, nesta terça-feira (28), 16 anos de atuação, consolidando-se como um dos pilares da governança e da...
Para debater os principais projetos de interesse dos municípios aprovados ou em tramitação nos legislativos federal e estadual, o Encontro Mato-grossense de Municípios contará com a...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso manteve, no final de dezembro, a inclusão do nome da advogada e fazendeira Selma Pinto de Arruda Guimarães na ‘lista suja’...
O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) apresentou recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) contra decisão que desaprovou suas contas de campanha e determinou a devolução...
Uma bancária que trabalhava em Rondonópolis teve reconhecido na Justiça do Trabalho o assédio moral praticado por seus superiores. A decisão dada pela juíza Karina Rigato...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou revogar a prisão preventiva de Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT, apontado como...
A Justiça de Mato Groso negou o pedido de prisão preventiva contra os empresários Josué Carneiro das Neves e Aberi Braz Parreira Neto, réus em uma...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) exigiu receber R$ 780 mil a título de honorários advocatícios num processo que discutiu o pagamento de tributos pela antiga Expresso...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) exigiu receber R$ 780 mil a título de honorários advocatícios num processo que discutiu o pagamento de tributos pela antiga Expresso...
A 4ª Vara Cível de Sinop (501 Km de Cuiabá) divulgou a lista de credores da família Glucksberg, proprietários da fazenda Contasul, localizada em Tabaporã (643...
O Juiz Federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, da 11ª Vara Federal de Goiás, suspendeu a ‘Operação Céu Dourado’, por entender que o caso seria de...
A 4ª Vara Cível de Sinop (501 Km de Cuiabá) divulgou a lista de credores da família Glucksberg, proprietários da fazenda Contasul, localizada em Tabaporã (643...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a soltura do promotor de eventos e ex-servidor da Câmara de Cuiabá,...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de mamoplastia redutora de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, negou a suspensão do processo contra o advogado Adilton Teles de Oliveira, acusado de...
A Justiça negou recurso e manteve o ex-diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do antigo Cepromat (Centro de Processamento de Dados do Estado), Djalma Souza Soares,...
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou Emerson Benedito Rondon de Moraes a seis anos pelo homicídio que cometeu contra seu próprio padrasto, Luís Batista da...
O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, acatou o pedido de um paciente e determinou que o...
Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa dada por uma unidade do frigorífico Marfrig Global Foods...
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou suspender o inquérito policial oriundo da Operação Smartdog e manteve a Justiça...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal e os 10 estados que compõem a Amazônia e o Pantanal apresentem,...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o papel orientador da instituição ao receber, nesta quarta-feira (22), a presidente...
A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que a paciente tem direito a realizar uma cirurgia reparadora para retirar excesso de...
A MT Participações e Projetos S/A (MT Par), ligada ao Governo do Estado, propôs uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para ter...
O Instituto Memória (IME) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acaba de receber mais uma peça que ajuda a contar a história da instituição....
A Justiça de Mato Grosso declarou extinta a punibilidade dos ex-servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Albina Maria Auxiliadora Gomes, Vicente Ferreira Gomes e...
A realização de painéis técnicos sobre as principais áreas da gestão pública será um dos destaques do Encontro Mato-grossense de Municípios, que será promovido pelo Tribunal...
O juiz Monani Menine Pereira, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis (SC), recebeu a denúncia contra o empresário mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira,...
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, Wladys Roberto Freire do Amaral, determinou que a Câmara de Várzea Grande suspenda a votação...
O Ministério Público Estadual (MPE) baixou recomendação estabelecendo diretrizes para a conduta ética e funcional dos membros da instituição, tanto no âmbito público quanto privado. Evitem...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso instaurou um procedimento para apurar o possível envolvimento de uma juíza na tentativa de impedir o funcionamento do bar Cão...
Mato Grosso vive um marco histórico na área de educação infantil. Pela primeira vez, graças a atuação colaborativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),...
Acusada de, supostamente, receber R$ 2,1 milhões provenientes crimes contra a administração pública, atendendo pedidos do ex-secretário da Casa Civil, Pedro Jamil Nadaf, Narjara de Bairros...
A Justiça de Sinop manteve a prisão do soldador Danielson Martins Paiva, de 29 anos, que agrediu com uma pá o gerente do Supermercado Machado, em...
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, vereador Ademir Dias da Silva (União), preso na manhã...
A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 5,1 milhões da ex-coordenadora do Sesi Mato Grosso, Kátia Cilene de Arruda Moura, e a ex-diretora...
Mais três juízes de Mato Grosso terão direito ao recebimento de valores retroativos referentes ao período em que permaneceram afastados dos cargos no caso conhecido como...
A Justiça de Mato Grosso determinou que a juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte receba R$ 5,7 milhões referentes a salários e benefícios acumulados durante...
A investigação da Polícia Federal sobre venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul traz à tona outra suspeita contra os magistrados...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar contra o desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho por supostas irregularidades...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso especial do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra e o manteve obrigado a pagar uma pensão à mãe...
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) condenou nesta quarta-feira (14) o réu Maruan Fernandes Haidar Ahmed por...
O Ministério Público Estadual denunciou, na última sexta-feira (10), um segurança do Shopping Estação acusado de abusar de um menor de idade no início do ano. Ele...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou habeas corpus apresentado pelo ex-secretário de Estado de Fazenda Marcel de Cursi, que pedia a anulação...
A Justiça homologou o acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o servidor Juracy Brito, em uma ação oriunda da Operação Arca...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de Reginaldo Silveira, morador de Cuiabá acusado de participação nos ataques de 8 de janeiro,...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso e manteve a condenação da enfermeira mato-grossense Monique Maira Maciel por xingar o Nordeste e defender...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso e manteve a condenação da enfermeira mato-grossense Monique Maira Maciel por xingar o Nordeste e defender...
A Justiça de Mato Grosso condenou os advogados Roberto Luis de Oliveira, Jessica Daiane Marostica e Hingritty Borges Mingotti no âmbito da Operação Gravatas, por integrar...
Dois conselheiros aposentados do TCE-RR (Tribunal de Contas do Estado de Roraima), condenados por desvio de dinheiro público, receberam R$ 1,1 milhão da corte em outubro...
Juiz Marcos Faleiros, em atuação no Núcleo de Audiências de Custódia, revogou prisão imposta a Osiris Gatti, gerente da Locar Saneamento, empresa responsável pela coleta de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou o desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho a acompanhar sua esposa, Marlene Prado de Moraes, em...
A Justiça negou prisão domiciliar para a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, acusada de um esquema de pirâmide financeira que teria lesado diversas vítimas em...
A Justiça determinou que a pecuarista Inês Gemilaki, seu filho, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e o cunhado dela Eder Gonçalves Rodrigues sejam levados a júri...
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em cargos de direção ou coordenação ganharam mais de R$ 100 mil por mês em dezembro, ou seja,...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou um pedido da defesa do empresário Paulo César Lemes e o manteve...
A Justiça homologou o acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os ex-servidores da Assembleia Legislativa Maria Helena Ribeiro Ayres Caramello, Frank Antonio da Silva...
A Promotoria de Justiça de Vera (a 458km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Expresso Itamarati e a seguradora Essor Seguros S.A. visando...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso de Luany Vieira Masson, esposa do ex-vereador Paulo Henrique (MDB), que...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou o arquivamento de uma ação por suposto ato de improbidade administrativa contra o ex-conselheiro...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso para suspender o processo administrativo conduzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que investiga...
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu nesta quarta-feira (8) a manutenção das visitas íntimas nas unidades prisionais. Para ele, a...
A Justiça negou recurso e manteve a rescisão do acordo de colaboração premiada firmado pelo empresário e ex-servidor da Assembleia Legislativa, Hilton Carlos da Costa Campos,...
A Polícia Federal apontou suspeita de irregularidades e possíveis crimes em ao menos 14 processos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ainda não descartou o...
A Justiça determinou que o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), faça a nomeação de cinco servidores que foram indicados por vereadores...
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, negou os recursos do ex-secretário de Estado de Administração, Pedro Elias Domingos de...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, solicitou que prefeitos eleitos e reeleitos apresentem um relatório detalhado da situação da...
A desembargadora Maria Erotides Kneip, em atuação na vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso especial e manteve a condenação do subtenente da...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizam, nos dias 18 e 19 de fevereiro, no Cenarium Rural,...
A Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orienta os gestores municipais sobre a importância da...
O Conselho de Justiça Militar, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu um sargento acusado de roubar R$ 150 de uma mulher que foi presa no...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a exoneração do médico Ruy de Souza Gonçalves, de 67 anos, acusado de assediar sexualmente...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu por unanimidade absolver um homem da condenação por descumprimento de medida protetiva....
A Justiça determinou a prisão preventiva do segurança J.R.B.S., de 19 anos, preso em flagrante na noite de quarta-feira (1°) acusado de abusar sexualmente de um...
Prisões, afastamentos, proibições de entrar na Prefeitura, tornozeleiras e tantas outras medidas cautelares. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixa o Palácio Alencastro neste dia 31 de...
A advogada Gisela Cardoso foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio 2025 a 2027. Passado o...
O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sindjusmat), Rosenwal Rodrigues, afirmou que vai acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou a devolução do valor pago a título de auxílio-alimentação para todos...
O juiz plantonista do Fórum Angelo Judai Junior suspendeu no início da noite desta sexta-feira (27) a resolução que estabelece a votação secreta na eleição da...
O advogado Jhonatan Anfilofev Faria acionou a Câmara de Cuiabá na Justiça pedindo a suspensão da resolução que estabelece voto secreto na eleição para presidente da...
A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065km de Cuiabá) denunciou sete homens pelo atentado ao posto de fiscalização do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado...
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que autorizou o auxílioalimentação de R$ 10 mil – o penduricalho “vale-peru”...
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do arquiteto J.F.S, de 43 anos, preso em novembro ao ser flagrado cultivando maconha em casa, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá....
A Justiça de Várzea Grande determinou, na terça-feira (23), que o prefeito Kalil Baracat (MDB) cumpra integralmente uma liminar dada na semana passada obrigando-o a recontratar...
O governador Mauro Mendes (União) anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024,...
A Câmara de Resolução Consensual de Conflitos (Consenso), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), conseguiu gerar mais de R$ 185,2 milhões para os cofres públicos com acordos...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedidos de soltura dos generais Walter Braga Netto e Mario Fernandes, presos sob a acusação...
A Justiça Federal condenou Danilo José Ribeiro de Souza Pinto e Olair Bruno Evangelista por crimes ligados a abolição violenta do Estado Democrático em Sinop. Eles...
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê uma pauta cheia de casos de relevo na economia para 2025. Estão previstos julgamentos sobre temas com impacto ao governo...
Era 1º de agosto quando uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) causou um grande alvoroço em Mato Grosso. Naquele dia o órgão determinou o...
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (24) resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que regulamenta o aborto...
A Polícia Federal (PF) instalou nesta terça-feira (24) um inquérito para apurar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares pela Câmara dos Deputados. ...
O presidente do Observatório Social de Mato Grosso, Pedro Daniel Valim Fim, ingressou com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um benefício de...
Um relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal revela que o desembargador do Tribunal de Justiça João Ferreira Filho, suspeito de vender sentenças, teria...
A servidora pública Alice Terezinha Artuso, filha do desembargador João Ferreira Filho, seria um dos alvos da segunda fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta sexta-feira (20)...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou, por meio de julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim, que a Prefeitura de Cuiabá adote medidas imediatas...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou busca e apreensão, afastamentos e ampliou restrições ao desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão das investigações oriunda da Operação Panaceia sob alegação de usurpação da competência por ter como um...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou a parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) durante...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de prisão feito pela Polícia Federal contra o desembargador João Ferreira Filho, alvo da...
Ao longo de 2024, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) consolidou sua atuação como construtor de soluções. Tendo como norte a transparência, cuja qualidade...
Após notificação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Várzea Grande suspendeu o Pregão nº 34/2024 que visava à contratação milionária de empresa especializada na prestação...
Em 2024, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fortaleceu a parceria com os gestores públicos e mediou uma série de ações para o avanço...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considera baixo o número de magistrados que são afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela suspeita...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considera insignificativo o número de magistrados que são afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela suspeita...
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), foi multado no valor de R$ 10.641,00 por realizar publicidade institucional de obras no Instagram da Prefeitura e...
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) uma operação sobre esquema de venda de sentenças na Justiça em Mato Grosso. Segundo apuração da TV Globo, os agentes foram...
A Polícia Federal obteve documentos que indicam a compra de um relógio da marca Rolex em dinheiro vivo e outros itens de luxo por um assessor...
O desembargador José Zuquim Nogueira foi empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quinta-feira (12), prometendo a “valorização plena” do...
O novo corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, não quis comentar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que nesta...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu o pagamento do “vale-ceia” de mais R$ 10 mil a juízes previsto para juízes e servidores...
Ao longo de 2024, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reafirmou seu protagonismo como indutor de políticas públicas. À frente de ações de...
Sob liderança do conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem buscado colocar o estado em um caminho mais equilibrado com justiça...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbel Marques, vai abrir um procedimento para apurar o pagamento de R$ 10.055,00 de auxílio-alimentação para todos os servidores...
O Tribunal de Justiça aceitou, nesta quinta-feira (19), a denúncia contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e outras três pessoas pela acusação de furarem...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino negou uma reclamação protocolada pelo advogado Antônio João Carvalho Júnior, que tentava ter acesso integral a documentos que...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim tratou sobre os avanços da auditoria especial sobre os incentivos fiscais do estado com...
O juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, homologou o plano de recuperação judicial do Grupo Colombo, especializado em vestuário social....
As sessões do Plenário Virtual e do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, resultaram na análise...
A Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou, nesta terça-feira (17), o planejamento para as...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus e manteve o investigador de Polícia Civil Marcos Paulo Angeli obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica. Nós...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (17) um recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que buscava ter acesso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) designou sessão virtual entre os dias 7 e 14 de fevereiro de 2025 para julgar recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel...
O Supremo Tribunal Federal (STF) designou sessão virtual entre os dias 7 e 14 de fevereiro de 2025 para julgar recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel...
O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou que o prefeito do Município, Kalil Baracat (MDB),...
A Justiça negou revogar a prisão preventiva do motorista Jorge Antonio Almeida de Brito, de 60 anos, responsável pelo acidente que matou uma motociclista e deixou...
Judiciario1 minuto ago Magistrado diz que planejava aposentadoria: “Novos desafios” Magistrado diz que planejava aposentadoria: “Novos desafios” Fonte: Mídianews
O barbeiro Rodrigo Machado de Oliveira foi condenado a 51 anos e cinco meses de reclusão e 70 dias-multa pelos ataques a bomba em duas unidades...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para a Justiça de Mato Grosso uma das ações penais que investigam o assassinato do advogado...
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a Paulo Witer Farias Paelo, o WT, habeas corpus na ação penal derivada da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, condenado por fraude à licitação, cometido em 2001, durante a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou bloquear os bens da pecuarista Inês Gemilaki e do filho dela, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta quarta (18) e quinta-feira (19), a última edição da campanha de doação de sangue de 2024....
Futuro conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o advogado mato-grossense, Ulisses Rabaneda disse que a atuação será pautada pela imparcialidade. Ele afirmou que não tratará...
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT),...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques autorizou o compartilhamento de provas de um processo que apurava um esquema de pagamentos ilegais no Detran de Mato Grosso a...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o contrato de trabalho intermitente é constitucional. Por 8 votos a 3, os ministros entenderam a modalidade -criada na...
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cobrança de ITCMD, imposto estadual sobre herança e doação, sobre fundos de previdência do tipo VGBL e PGBL....
A Justiça de Mato Grosso determinou no mês passado o pagamento de R$ 140 milhões em um processo que se encontra em cumprimento de sentença desde...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs a realização de acordo de não persecução penal com 25 réus de uma ação derivada da Operação Convescote. Deflagrada em 2017,...
A Justiça julgou improcedente uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, e a empresa...
O barbeiro Rodrigo Machado de Oliveira será julgado pelo Tribunal do Júri, na próxima segunda-feira (16), pelos ataques a bomba em duas unidades do Supermercado Tropical, em...
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá (MT), julgou desaprovadas, nesta quinta-feira (12), as contas de campanha do prefeito eleito de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) declarou a inidoneidade, por seis meses, de duas empresas anunciadas como vencedoras de licitação para fornecimento de combustível...
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT),...
Com superávit de execução orçamentária e equilíbrio financeiro, as contas anuais de governo de Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger, referentes...
A Justiça negou extinguir uma ação contra o ex-deputado federal e ex-secretário de Saúde do Estado, Pedro Henry, e outras duas pessoas físicas e jurídicas, de...
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas e ex-deputado estadual Humberto Bosaipo foi condenado ao pagamento de R$ 2 milhões por improbidade administrativa relacionados à Operação Arca...
O promotor de Justiça Milton Mattos alertou para uma grave crise financeira na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que está enfrentando um déficit mensal de R$...
O desembargador Orlando Perri, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou nesta quarta-feira (11) a realização de uma inspeção emergencial no Hospital Municipal de Cuiabá, Hospital...
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apresentou um...
O promotor de Justiça Milton Mattos alertou para uma grave crise financeira na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que está enfrentando um déficit mensal de R$...
A Justiça negou soltar a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, acusada de um esquema de pirâmide financeira que lesou diversas vítimas em Mato Grosso. ...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) finalizou a análise das contas anuais de governo dos 141 municípios mato-grossenses, na sessão ordinária desta terça-feira (10)....
A Justiça Eleitoral negou suspender a diplomação do prefeito eleito de Sorriso, Alei Fernandes (União), e do vice Acácio Ambrosini (Republicanos). A solenidade está marcada para...
A Justiça Eleitoral negou suspender a diplomação do prefeito eleito de Sorriso, Alei Fernandes (União), e do vice Acácio Ambrosini (Republicanos). A solenidade está marcada para...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve o vereador Paulo Henrique (MDB) obrigado a usar tornozeleira eletrônica. A decisão foi...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu 101 recomendações voltadas às ações preventivas, assistenciais, de controle e monitoramento da hanseníase no estado. A...
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz Wladymir Perri, ex-titular...
O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), conselheiro Antonio Joaquim, destacou o comprometimento da Assembleia Legislativa da Mato Grosso (ALMT) na garantia de...
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá, determinou a suspensão das atividades econômicas do time de futebol amador Amigos...
O ex-diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Mato Grosso, Marcos Amorim da Silva, se livrou de uma ação por improbidade administrativa derivada da 2ª...
O prefeito eleito de Sorriso Alei Fernandes (União) protocolou na Justiça Eleitoral uma contestação contra o pedido de suspensão de sua diplomação e de seu vice...
O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do empresário Edézio Correa, principal alvo da Operação Gomorra, deflagrada no dia...
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou um homem que se identificava como serial killer a 20 anos de prisão, em regime inicial fechado,...
O advogado José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça do Governo Dilma Rousseff (PT), ingressou com uma ação judicial pedindo a suspensão da diplomação do prefeito eleito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um recurso do Ministério Público de Mato Grosso contra uma portaria da Secretaria de Segurança Pública do Estado...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa e manteve o afastamento dos desembargadores de Mato Grosso Sebastião de Moraes...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, bem como a sua...
A Justiça determinou a soltura de Michael Richard da Silva Almeida, apontado como “braço direito” de Paulo Witer Farias Paelo, o WT, e outros dois alvos...
A atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura, na busca ativa escolar foi destaque durante...
Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o conselheiro Waldir Teis recebeu a medalha de Mérito das Comunicações...
A Justiça manteve o recebimento da denúncia por suposto crime de peculato contra o ex-governador Silval Barbosa, seu ex-vice Chico Daltro, os ex-secretários Marcel de Cursi...
As contas anuais de governo da Prefeitura de Cuiabá, referentes ao exercício de 2023, estão na pauta da sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de...
Com superávit orçamentário e equilíbrio financeiro, as contas anuais de governo de Várzea Grande, exercício 2023, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de...
Judiciario3 minutos ago TJ diz que PEC é equivocada e estima 45% de aposentadorias TJ diz que PEC é equivocada e estima 45% de aposentadorias Fonte:...
O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou, nesta segunda-feira (9), a lista tríplice para preencher uma vaga de juiz-membro substituto na categoria jurista...
O juiz Paulo Sérgio Carreira de Souza, da 1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, foi escolhido nesta segunda-feira (9) como novo desembargador do Tribunal...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e a Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) afirmaram que a auditoria especial...
O Ministério Público Estadual (MPE) adquiriu softwares da empresa israelense Cellebrite, os mais modernos para desbloqueio e extração de dados de celulares, inclusive os apagados. O...
A Justiça negou recursos e manteve uma ação civil pública contra o ex-secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), André Luís Torres Baby, e outras cinco...
O papel dos incentivos fiscais no processo da industrialização em Mato Grosso foi debatido entre representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e do...
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas de gestão da Defensoria Público da Estado (DPE-MT), referentes ao exercício de...
O governador Mauro Mendes (União) nomeou o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca para o comando do Ministério Público Estadual (MPE) no próximo biênio (2025/2027). A...
O conselheiro e ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, destacou nesta quinta-feira (5), durante o “Tricotando Sobre Ouvidoria”, o papel essencial...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu, nesta quinta-feira (5), mesa técnica que buscava apontar solução para reduzir a judicialização na saúde e garantir...
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que o Tribunal de Contas do Estado promova “com a maior brevidade possível” a...
A Justiça concedeu perdão judicial ao ex-governador Silval Barbosa, o ex-secretário de Estado Pedro Nadaf e outras duas pessoas em uma ação por corrupção, lavagem de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que reconheceu a prescrição (extinção) de uma ação...
A Justiça Federal negou pedido de assistência jurídica gratuita feito pelo lobista Rowles Magalhães na ação penal derivada da Operação Descobrimento, na qual responde pelos crimes...
Presidentes de seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nos estados e no Distrito Federal foram reconduzidos ao cargo ou alçados ao Conselho Federal da...
Presidentes de seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nos estados e no Distrito Federal foram reconduzidos ao cargo ou alçados ao Conselho Federal da...
Terça-feira, 5 de dezembro de 2023. Por volta das 19h40, o advogado Roberto Zampieri, especialista em direito agrário, deixa seu escritório no bairro Bosque da Saúde,...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os municípios podem contratar empresas para prestação direta de serviços de saneamento básico, como abastecimento de...
O procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, destacou, na manhã desta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) como referência nacional em transparência pública....
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recebeu o selo Diamante de qualidade da transparência pública e certificou outros 68 órgãos públicos do estado classificadas...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Alfa-Fadisp), oferecerá 50 vagas para pós-graduação em curso de mestrado...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou nesta terça-feira (3) uma rodada de reuniões para debater junto a instituições do setor econômico e produtivo...
A Justiça deu prazo de 15 dias para que os ex-vereadores de Cuiabá, Luiz Marinho e Francisca Emília Santana Nunes, a Chica Nunes, paguem R$ 22,5...
A Justiça de Mato Grosso negou absolvição sumária ao procurador aposentado do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, e ao empresário José...
O promotor de Justiça Rodrigo Fonseca foi o mais votado na eleição interna para o cargo de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso. A disputa...
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, traçou um raio...
Considerado um dos principais líderes de uma facção criminosa em Mato Grosso e com condenações que ultrapassam 160 anos de prisão, Sandro Silva Rabelo, o “Sandro...
A defesa da Agropecuária Noirumbá, citada por lobistas em mensagens obtidas pela Polícia Federal como possível prejudicada em um suposto esquema de venda de sentenças no...
O esquema de venda e compra de sentenças envolvendo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após as revelações de mensagens encontradas no celular do...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou solução para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) contratar serviços médicos especializados em traumatologia e ortopedia...
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, concedeu liminar proibindo que seis instituições financeiras realizem descontos de empréstimos...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu, por meio de mesa técnica concluída nesta segunda-feira (2), a permanência de servidores estabilizados que ingressaram no...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a “gravidade da conduta” e a “plausível hipótese de fuga” como “riscos evidentes” ao determinar a...
O Doutorado Interinstitucional em Direito realizado em parceria pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Tribunal de Justiça (TJMT) e Ministério Público (MPMT) teve início...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca de...
A Justiça suspendeu o processo administrativo disciplinar contra o vereador Marcrean Santos (MDB) por suposta quebra de decoro parlamentar. O vereador é acusado de ter invadido a UTI do antigo Pronto Socorro Municipal....
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu o 3° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) com um aumento de 53% no número...
A Justiça de Mato Grosso negou ação do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em que ele pedia censura, com a exclusão de três matérias do...
Presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim afirmou que as suspeitas sobre crimes praticados pelos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião...
O lobista suspeito de negociar decisões judiciais em gabinetes no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Andreson de Oliveira Gonçalves, é alvo de um inquérito da Polícia Federal que o investiga por suposta lavagem...
O lobista e empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, 45, que fez fortuna em Brasília na última década, está no centro de um esquema de venda de...
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso decidiu, em caráter liminar, “descongelar” os votos do candidato a vereador Osvaldo Jesus Leite (União), que disputou uma vaga na...
Entre fotos e vídeos da família, uma postagem se destaca nas redes sociais de Germano Schaffel Nogueira: um vídeo de Jair Bolsonaro (PL) com a boca...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, se contrapõem ao posicionamento do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público...
A desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, negou um pedido liminar de uma das...
Dois meses após o assassinato do ex-presidente da OAB de Mato Grosso, advogado Renato Gomes Nery, seus herdeiros firmaram acordos com advogados e empresários investigados na...
Candidato ao cargo de procurador-geral de Justiça, o promotor Rodrigo Fonseca Costa afirmou que suas principais propostas para o Ministério Público Estadual são o investimento em...
A ouvidoria nos serviços públicos delegados de Mato Grosso será o tema da palestra da quarta edição do Tricotando sobre Ouvidoria de 2024, que será realizada...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, realizou visita técnica ao terreno onde será construída a primeira Instituição de Longa...
Apresentando um quociente financeiro superavitário e equilíbrio financeiro, as contas anuais de Rondonópolis e São José dos Quatro Marcos, exercício 2023, receberam, de forma unânime, parecer...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar a ação penal proveniente da...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar a ação penal proveniente da...
A biografia do advogado Andreson de Oliveira Gonçalves ainda é cercada de vários mistérios. Em Brasília, onde construiu parte de sua fortuna, pode-se dizer que ele...
Não se sabe quais foram os critérios observados pelo Tribunal de Justiça para a remoção por merecimento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento...
A Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou, nesta quinta-feira (28), um diagnóstico da Saúde e...
O juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira indeferiu pedido liminar que buscava suspender obras na estrada de Chapada dos Guimarães, trecho do Portão do Inferno. A decisão...
Candidato ao cargo de procurador-geral de Justiça, o promotor Carlos Eduardo Silva diz que existe sobrecarga de trabalho em promotorias do interior e critica o fechamento...
O Grupo Martelli – especializado no cultivo de commodities como soja, milho e algodão -, apresentou seu plano de recuperação judicial. A organização, que alega que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli não conheceu da ação que tentava anular a eleição antecipada da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa...
O Grupo Martelli – especializado no cultivo de commodities como soja, milho e algodão -, apresentou seu plano de recuperação judicial. A organização, que alega que...
A Justiça negou devolver o passaporte de Karla Cecília de Oliveira Cintra, ex-assessora do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, ré e delatora em diversas ações penais...
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, requereu ao Tribunal de Justiça que solicite ao Tribunal de Contas do Estado, em caráter de urgência, a análise...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande aumente em 100% a estrutura para atendimento odontológico...
O advogado Renato Nery, que foi assassinado em julho deste ano em Cuiabá, travou uma batalha jurídica com o casal César Jorge Sechi e Julinere Goulart Bentos por...
Investigado no inquérito sobre o assassinato do advogado Renato Nery, o também advogado Antônio João de Carvalho Júnior foi alvo de uma representação protocolada pela vítima...
A Justiça de Mato Grosso decidiu considerar inimputável Igor Henrique Bernardes Pires, de 22 anos, pelo feminicídio da ex-namorada Alice Ribeiro da Silva, de 32. Ante...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, notificará as 142 prefeituras do estado para que não se altere o quadro...
Interceptações da Polícia Federal mostram o advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado em Cuiabá, tratando de valores com o então servidor Rodrigo Vechiato da Silveira,...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou moção de congratulação ao consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory Maia, que foi eleito...
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) defendeu, por meio de uma nota publicada nesta quarta-feira (27), o procurador-geral de...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reuniu representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e prefeitos...
As investigações da Polícia Federal na Operação Sisamnes apontam que um esquema de venda de sentenças orquestrado pelo advogado Roberto Zampieri teria favorecido Mauro Thadeu Prado...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a Operação Sisamnes que visa investigar um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça...
A presidente da Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, classificou como “infeliz” e “inaceitável” a fala do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, que defendeu a...
A OAB-MT protocolou no Tribunal de Justiça do Estado, nesta terça-feira (26), um pedido de explicações em juízo (interpelação judicial) do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz...
A Polícia Federal suspeita que o desembargador João Ferreira Filho teria recebido vantagem indevida para soltar um policial militar que havia sido preso em Sorriso, em...
O inquérito da Operação Sisamnes revela que o advogado Roberto Zampieri enviou para o desembargador João Ferreira Filho a foto de um relógio suíço da marca...
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs o uso de tornozeleira eletrônica em dez alvos da Operação Sisamnes, deflagrada nesta terça-feira (26) pela...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, afirmou que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e sua esposa, a advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os policiais federais designados para cumprir as ordens de busca e apreensão no Tribunal de...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 7 milhões das contas do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou, nesta segunda-feira (25), os resultados da auditoria sobre políticas públicas de combate à violência contra a mulher....
Onze pessoas, entre empresários, advogados e magistrados, foram alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (26), no âmbito...
O site UOL divulgou que a Polícia Federal prendeu o lobista de Mato Grosso Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como um dos principais envolvidos em um esquema...
A Operação Sisames, deflagrada nesta terça-feira (26) contra os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, cumpre ao todo um mandado de prisão preventiva e...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação que visa investigar uma suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso....
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (25) tem 56 processos em pauta. Clique aqui e confira...
O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior defendeu a gravação de conversas entre advogados e clientes faccionados nos presídios do Estado. Precisamos relativizar esse direito,...
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu investimentos na ressocialização de presos como forma de combater o avanço das facções criminosas...
As contas anuais de governo do município de Rondonópolis, referentes ao exercício de 2023, estão entre os processos em pauta na sessão ordinária do Plenário Presencial...
O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior defendeu a gravação de conversas entre advogados e clientes faccionados nos presídios do Estado. Precisamos relativizar esse direito,...
A Justiça de Mato Grosso determinou que o ex-deputado estadual José Geraldo Riva preste serviços voluntários à comunidade. A decisão faz parte do acordo de...
O produtor rural Benedito Antônio da Cunha, dono da Fazenda Sol Nascente, apresentou seu plano de recuperação judicial. A organização, tem como principal atividade o cultivo...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Antonio Saldanha Palheiro, fez uma fala polêmica sobre tratamento de autismo, na sexta-feira (22), durante no 3º Congresso...
Com cenário satisfatório no desempenho fiscal, as contas anuais de Juruena, Paranatinga e Rondolândia, referentes ao exercício 2023, receberam parecer prévio favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TJMT)....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve o empresário Danilo Batista Dekert obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de participação...
Com índice de transparência de 95,19%, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, receberá o Selo Diamante de qualidade...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus do lobista Andreson Oliveira Gonçalves que pedia a suspensão de uma reclamação disciplinar no...
Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Barra do...
Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Barra do...
A 4ª Vara Cível de Rondonópolis (216 Km de Cuiabá) autorizou o processamento da recuperação judicial dos produtores de soja e gergelim Flávio Viana, Edivaine Alves...
A juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, condenou Victor Hugo da Silva Gama a 7 anos de prisão pela morte de...
Por causa do surgimento de fatos novos, o Ministério Público de Mato Grosso pediu que processos que discutem a propriedade de lotes nos arredores de Cuiabá...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em coletiva à imprensa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na ocasião do seminário em comemoração...
Dez das 11 cidades da Baixada Cuiabana estão sendo investigadas por conta de contratos com as empresas investigadas pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco)...
O desembargador Helio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, converteu em preventiva a prisão temporária do empresário Edézio Correa, principal alvo da Operação Gomorra....
Submetido ao Tribunal do Júri nesta segunda-feira (18), em Cuiabá, Bruno Fernandes de Souza Costa, conhecido “Bruninho”, foi condenado a 24 anos e quatro meses de...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de prisão domiciliar do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, após a realização...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de prisão domiciliar do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, após a realização...
A Justiça determinou a soltura da empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, de 28 anos, presa no dia 31 de outubro, em Sinop, na Operação Cleópatra, que...
Reeleita presidente da OAB-MT nesta segunda-feira (18), a advogada Gisela Cardoso elencou duas prioridades para o próximo mandato: defesa das prerrogativas dos advogados e defesa dos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento sumário da reclamação disciplinar que tramitação contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, membro da Segunda Turma...
Apesar da decisão da juíza Débora Roberta Pain Caldas, da 2ª Vara Criminal de Sinop, determinando sua soltura na última quinta-feira (14), a empresária Taiza Tossat...
Gisela Cardoso foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio 2025/2027. A votação, que ocorreu das 9h...
A advogada Gisela Cardoso foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio 2025 a 2027. A atual...
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa as contas anuais de governo, exercício de 2023, de mais 10 municípios nesta terça-feira...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um habeas corpus e manteve a prisão da cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas, alvo da Operação Escamotes, deflagrada...
A Justiça determinou a soltura da empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, de 28 anos, foi presa no dia 31 de outubro, em Sinop, na Operação Cleópatra,...
A defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, entrou com um pedido de prisão domiciliar para depois da realização de...
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) determinou que o candidato à presidência, Pedro Henrique, suspenda de forma imediata, a veiculação...
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) determinou que o candidato à presidência, Pedro Henrique, suspenda de forma imediata, a...
Mais de mil advogadas e advogadas se reuniram nesta quinta-feira (14) para declarar apoio à Gisela Cardoso, que concorre nas eleições da Ordem dos Advogados do...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso homologou o acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o deputado estadual Dilmar...
A Justiça cassou o registro da candidatura da prefeita reeleita de Barra do Bugres, Maria Azenilda Pereira (Republicanos), e de seu vice Arthur José Pereira por...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf apontou, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, uma série de...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso formou maioria para declarar inconstitucional trecho da Lei Estadual nº 11.077/2020, que prevê isenção do pagamento...
O número de portais públicos que foram certificados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) passou de 1.318 em 2023 para 1.800 este ano, o que...
O advogado Francisco Esgaib registrou um termo de declaração na Polícia Federal afirmando que foi agredido e sofreu ameaça do candidato à presidência da OAB-MT, Pedro...
O advogado Francisco Esgaib registrou um termo de declaração na Polícia Federal afirmando que foi intimidado pelo candidato à presidência à OAB-MT, Pedro Paulo Peixoto, na...
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a eleição que definiu o deputado Max Russi (PSB) como presidente...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou absolver o contador João Fernandes Zuffo da pena de 62 anos e três meses de prisão pela acusação...
Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciaram, nesta quarta-feira (13), o curso “Educação Financeira, com Ênfase em Renda Fixa e Variável”, que garantirá...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento da reclamação disciplinar contra os desembargadores Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho e da desembargadora Marilsen...
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público Estadual e tornou réu o vereador afastado de Cuiabá, Paulo Henrique de Figueiredo (MDB), pelas acusações de organização...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou nesta terça-feira (12), em Foz do Iguaçu (PR), a contribuição do órgão...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus e derrubou a decisão que suspendeu o registro profissional do advogado Cleberson dos Santos Silva Schmidt, alvo da Operação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus e derrubou a decisão que suspendeu o registro profissional da advogada Diana Alves Ribeiro, ré em uma...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal contra a cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas por...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a empresa Lifemed Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos restitua R$ 4,1 milhões aos cofres da...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou o manual “Terceirização de Serviços Médicos – Guia de Boas Práticas para a Saúde Pública”, durante o...
A Justiça Federal negou pedido de absolvição sumária do ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, e o manteve réu na ação penal...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá absolveu o atual presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, em processo...
O desembargador Helio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve a prisão do empresário Edézio Correa, principal alvo da Operação Gomorra, deflagrada na semana...
O desembargador Helio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve a prisão do empresário Edézio Correa, principal alvo da Operação Gomorra, deflagrada na semana...
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as leis que liberaram e regulamentaram a atuação de bets...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou para o próximo dia 28 a audiência de instrução e julgamento em que o juiz federal Raphael Casella, ex-titular...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a empresa Lifemed Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos restitua R$ 4,1 milhões aos cofres da...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou o manual “Terceirização de Serviços Médicos – Guia de Boas Práticas para a Saúde Pública”, durante o...
A Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) e a Associação dos Promotores de Justiça do Júri (Confraria do Júri) emitiram nota nesta segunda-feira (11) em defesa...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou o manual “Terceirização de Serviços Médicos – Guia de Boas Práticas para a Saúde Pública”, durante o...
A candidata à presidência da OAB-MT pela Chapa 1, Gisela Cardoso, vai implementar o “Intercâmbio Legal”, um programa de imersão prática, que possibilitará à Jovem Advocacia...
Uma emenda parlamentar no valor de R$ 1,4 milhão do deputado federal Coronel Assis (União) também entrou na mira de um procedimento de acompanhamento do Ministério Público...
Com resultado financeiro superavitário, as contas anuais de governo de Campinápolis, Novo São Joaquim e São Félix do Araguaia receberam parecer prévio favorável à aprovação do...
Advogados citados como interlocutores ou operadores nas suspeitas de vendas de decisões judiciais atuaram em mais de 200 processos que chegaram ao STJ (Superior Tribunal de...
Advogados citados como interlocutores ou operadores nas suspeitas de vendas de decisões judiciais atuaram em mais de 200 processos que chegaram ao STJ (Superior Tribunal de...
Com forte atuação em defesa da advocacia, inclusive tendo liderado uma comitiva de presidentes de Seccionais da OAB para garantir respeito às prerrogativas aos advogados que...
A juíza Celia Vidotti julgou improcedente uma ação de improbidade contra a ex-primeira-dama Roseli Barbosa, ex-servidores da SETAS (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social) e contra o...
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Barra do...
O Tribunal do Júri inocentou o jovem Victor Vinnicius Rodrigues Vitorio do crime de homicídio por matar o ex-padrastro, Weslei Fernando da Costa, de 35 anos,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve a competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)...
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, rebateu as acusações de que tem sido omissa aos casos de violência contra a advocacia e apontou que entre as...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mérito de um recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação por ato infracional análogo a latrocínio e ocultação de cadáver contra o menor G.D.D.S., acusado pelo...
Com equilíbrio financeiro e execução orçamentária superavitária, as contas anuais de governo dos municípios de Alto Taquari, Mirassol D’Oeste, Ribeirãozinho e Torixoréu, do exercício 2023, receberam parecer prévio favorável do Tribunal...
O Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), do Ministério Público Estadual, montou um organograma sobre a atuação dos alvos da Operação Gomorra, deflagrada nesta quinta-feira (7)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que está no centro de uma de reclamação disciplinar...
Deflagrada nesta quinta-feira em Barão de Melgaço, a Operação Gomorra descobriu um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Barão de Melgaço por meio da...
Esposa, irmã e sobrinhos do empresário Edézio Correa, réu colaborador na ação penal relativa à operação Sodoma, foram presos nesta quinta-feira (07), na operação Gomorra. Segundo...
Dos seis mandados de prisão expedidos pela Justiça na Operação Gomorra, quatro foram cumpridos e dois alvos são considerados foragidos. Segundo o Núcleo de Ações de...
Deflagrada nesta quinta-feira em Barão de Melgaço, a Operação Gomorra descobriu um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Barão de Melgaço por meio da...
Deflagrada nesta quinta-feira em Barão de Melgaço, a Operação Gomorra descobriu um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Barão de Melgaço por meio da...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf defendeu o fomento à pesquisa científica para embasar as políticas públicas de combate...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve as medidas cautelares impostas ao advogado Gefferson Cavalcanti Paixão, que foi alvo de um mandado...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Arenápolis, Nova Olímpia, Lucas do Rio Verde e Santo Afonso, referentes...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a atuação corajosa, inteligente e estratégica do consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou dois procedimentos para acompanhar o recebimento de emendas parlamentares através de transferências Pix aos municípios de Chapada dos Guimarães e...
O juiz da Vara Especializada de Ações coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques, decidiu pela extinção de três processos decorrentes da Operação Rota Final em relação...
O juiz da Vara Especializada de Ações coletivas de Cuiabá, Bruno D’Oliveira Marques decidiu pela extinção de três processos decorrentes da Operação Rota Final em relação...
Candidata à reeleição, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, afirmou que seu adversário Pedro Paulo faz críticas à sua chapa “baseadas em mentiras”. Na verdade,...
Se as eleições para escolha do novo comando da OAB-MT fossem hoje, a atual presidente, Gisela Cardoso, seria reeleita com 38,4% dos votos, segundo pesquisa quantitativa...
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recurso e manteve a decisão que condenou o ex-servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso,...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o vereador por Cuiabá, Paulo Henrique (MDB), pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A...
O réu Hércules de Araújo Agostinho, conhecido como cabo Hércules, foi novamente condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Várzea Grande, na segunda-feira (4), por homicídio...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão de um homem acusado de organizar uma ação criminosa que forjou uma...
Os réus Ivo Rogério Pereira da Silva e Walter da Cunha Figueiredo foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta segunda-feira (4), pelo...
A Justiça proibiu o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de contrair um empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 139 milhões. A decisão...
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou um pedido liminar da Defensoria Pública de Mato Grosso, que buscava bloquear R$ 10...
O pedreiro Antônio Gomes da Silva, réu confesso do assassinato do advogado Roberto Zampieri, revelou estar recebendo ameaças dentro da prisão. Ele está recolhido na Penitenciária Central...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença que condenou o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce de Arruda, e mais oito pessoas...
Quatro anos separam a primeira fase da maior operação policial sobre venda de decisões judiciais do Brasil, a Faroeste, na Bahia, do assassinato do advogado Roberto Zampieri...
O Ministério Público Federal (MPF) revelou que um grupo de WhatsApp foi criado pelos alvos da Operação Bilanz para discutir estratégias de defesa contra as acusações...
O Ministério Público Federal (MPF) revelou que um grupo de WhatsApp foi criado pelos alvos da Operação Bilanz para discutir estratégias de defesa contra as acusações...
O número de produtores rurais que atuam como pessoa física que ingressaram com pedidos de recuperação judicial no segundo trimestre deste ano aumentou 529% em relação...
O número de produtores rurais que atuam como pessoa física que ingressaram com pedidos de recuperação judicial no segundo trimestre deste ano aumentou 529% em relação...
A juíza da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Myrian Pavan Schenkel, autorizou um grupo de moradores do Florais dos Lagos – um dos empreendimentos imobiliários “de...
Wander Aguilera Almeida, atual marido da empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, foi preso em flagrante pelo crime de contrabando e posse e comercialização de armas...
A Justiça do Chile negou recurso do Ministério Público e manteve a absolvição do empresário Rodrigo Del Valle Mijac da acusação de ter matado a modelo...
A Polícia Civil apreendeu R$ 420 mil em cheques na casa da empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, de 28 anos, presa na Operação Cleópatra, que...
A juíza Myrian Pavan Schenkel, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, negou um pedido de indenização por danos morais feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) contra...
A empresa DT Investimentos, de propriedade da empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, de 28 anos, presa nesta quinta-feira (31), em Sinop, por suspeita de esquema...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou as penalidades disciplinares impostas contra a tabeliã interina Vanessa Zimpel, do Cartório do 1º Ofício da comarca de Paranatinga...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, ampliou a parceria com o setor industrial do estado nesta terça-feira (29), ao...
A juíza Ana Cristina Silva Mendes mandou um oficial de justiçar notificar o ex-presidente da Unimed, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, durante a prisão dele na...
A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público e tornou réus o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, o agrônomo Alberto Borges Lemos, o piloto...
No despacho em que determinou a soltura de cinco ex-diretores da Unimed Cuiabá na noite desta quarta-feira (30), o juiz federal Jeferson Schneider considerou que as...
A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público e tornou réus o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, o agrônomo Alberto Borges Lemos, o piloto...
O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal da Capital, determinou a soltura de toda a antiga cúpula da Unimed Cuiabá, alvo da Operação Bilanz, da...
O Ministério Público Federal considera que a advogada Jaquline Larréa foi a “grande autora intelectual” da fraude contábil que pode ter causado um prejuízo de R$...
O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal da Capital, determinou a soltura de toda a antiga cúpula da Unimed Cuiabá, alvo da Operação Bilanz, da...
A Unimed Cuiabá informou no final da tarde desta quarta-feira (30) que foi a nova diretoria quem apresentou uma notícia-crime contra os antigos gestores da cooperativa...
A juíza federal Rosimayre Gonçalves, relatora convocada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a soltura da advogada Jaqueline Larréa, ex-chefe do departamento jurídico...
O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, acatou a denúncia contra os seis ex-diretores da Unimed Cuiabá acusados de um...
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior e outros cinco diretores da Unimed Cuiabá, por conta de um rombo de R$...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa àquela Corte das duas ações penais que investigam o assassinato do advogado Roberto Zampieri,...
A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode resultar na anulação da eleição...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, admitiu o recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um hospital de Rondonópolis a indenizar em R$ 100 mil dois rapazes...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informa o cancelamento da 19ª sessão ordinária do Plenário Presencial, agendada para esta terça-feira (29). Os processos...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reúne, nos próximos dias 4 e 5, especialistas com atuação local e nacional em seis painéis temáticos e...
O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve o empresário Mário Teixeira Santos da Silva, alvo das...
A Comissão Eleitoral da OAB-MT realizou uma inspeção na tarde desta terça-feira (29) no comitê de campanha da chapa liderada pela candidata Xênia Guerra, para verificar...
Está em estágio avançado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma investigação que apura o possível envolvimento de desembargadores de Goiás na venda de sentenças a...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, e a prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti, trataram sobre estratégias para o...
Duas mulheres estão processando judicialmente o médico Rodrigo Bernardino, responsável pela lipoaspiração que matou, na última quarta-feira (23), em Cuiabá, a estudante Thayane Oliveira Sousa Leal, de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Associação Mato-grossenses dos Municípios (AMM) realizam, nesta quarta (30) e quinta-feira (31), o seminário “Encerramento de...
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa as contas anuais de governo, exercício de 2023, de 11 municípios nesta terça-feira (29)....
As conversas do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves sobre venda de decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) indicam a cobrança de valores milionários em troca...
A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o sigilo da ação penal que investiga o assassinato do advogado Roberto...
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Jauru, Nova Brasilândia, Planalto...
O lançamento da Chapa 1 – “OAB Segue em Frente,” liderada pela candidata à reeleição como presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, reuniu mais de 1.500 advogados...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer que todas as investigações criminais sobre suspeitas de vendas de decisão judicial relacionadas ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, que buscava suspender as investigações relacionadas à Operação Curare....
Candidata à reeleição na OAB-MT, a presidente Gisela Cardoso afirmou, no discurso de lançamento se sua chapa, nesta quinta-feira (24), que diferente do que prometeram seus...
O lançamento da Chapa 1 – “OAB Segue em Frente,” liderada pela candidata à reeleição como presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, reuniu mais de 1.500 advogados...
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que tomou posse na quinta-feira (24) no Tribunal de Justiça, se posicionou favorável à ideia de se estabelecer a reeleição de...
Assassinado no ano passado em Cuiabá, o advogado Roberto Zampieri deixou uma herança milionária para a esposa e os três filhos. A lista de bens...
Assassinado no ano passado em Cuiabá, o advogado Roberto Zampieri deixou uma herança milionária para a esposa e os três filhos. A lista de bens...
Uma comitiva formada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS) de Várzea Grande e...
A Prefeitura de Várzea Grande realizou, nesta segunda-feira (20), mais uma edição do programa VG em Ação, promovendo uma ampla...
Trabalhar datas comemorativas no ambiente escolar é fundamental para desenvolver o senso de pertencimento cultural, a identidade social e...
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam cinco homens por crimes de tráfico ilícito de drogas...
A entrega dos kits para a 11ª Corrida de Cara Limpa Contra as Drogas ocorrerá nos dias 24 e 25...
A Polícia Militar de Mato Grosso registrou, em 9 municípios da região Oeste do Estado, uma redução significativa nos principais...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de...
O Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) passará a funcionar em nova sede, em frente ao Palácio Alencastro, no...
A comunidade do bairro Jardim Comodoro e região tem encontrado na EMEB Tereza de Benguela, em Cuiabá, um espaço de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, fecharam duas parcerias estratégicas na tarde...
Resumo: Plano de saúde deve manter internação domiciliar com enfermagem 24 horas para idosa de 78 anos com demência avançada...
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante...
Resumo: Comprador de carro conseguiu suspender as parcelas do financiamento após o motor fundir pouco mais de um mês depois...