STF mantém prisão na PCE de lobista acusado de envolvimento em esquema de venda de sentenças

Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter preso o lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, investigado por participação em um esquema de venda de sentenças judiciais. O julgamento do recurso ocorreu em sessão virtual e foi concluído nesta sexta-feira (21).

Detido desde 26 de novembro na Penitenciária Central do Estado (PCE), em área de segurança máxima, Andreson teve seu pedido negado pelo relator, ministro Cristiano Zanin. Os demais magistrados da Turma — Cármen Lúcia, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luiz Fux — acompanharam a decisão.

No voto, Zanin ressaltou que Andreson desempenhava um papel central na negociação de decisões judiciais e que sua liberdade representaria risco à credibilidade do sistema de Justiça.

“A ousadia e a complexidade da trama delitiva não podem ser ignoradas. É necessário impedir o risco de reincidência criminosa”, afirmou.

O ministro também destacou que o lobista tinha influência no suposto comércio de sentenças dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), justificando a manutenção da prisão.

Apesar de estar detido em regime de segurança máxima, Andreson obteve uma decisão favorável na Justiça para ter uma “dieta especial”.

Um laudo da Secretaria de Segurança Pública indicou que ele perdeu cerca de 9 kg nos dois meses em que está preso. Segundo a defesa, o lobista passou por cirurgia bariátrica em 2020 e necessita de uma alimentação diferenciada.

Entre os itens autorizados estão salame fatiado, geleia, torradas, frutas secas e Gatorade.

Operação Sisamnes

A prisão de Andreson ocorreu no âmbito da Operação Sisamnes, que investiga um esquema de venda de sentenças no STJ e no TJMT. A ordem de prisão foi expedida pelo próprio ministro Zanin.

Além da detenção do lobista, o STF determinou o uso de tornozeleira eletrônica para os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, afastados do cargo por suspeita de participação no esquema.

A operação apura crimes como organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.