Justiça mantém pena de 136 anos para autor da chacina, mas retira indenização às famílias

Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a condenação de Edgar Ricardo de Oliveira a 136 anos de prisão pela execução de sete pessoas em um bar de sinuca em Sinop (a 503 km de Cuiabá), crime que chocou o país em fevereiro de 2023.

A decisão foi proferida em julgamento virtual pela Primeira Câmara Criminal, que acatou parcialmente o recurso da defesa ao anular a indenização de R$ 200 mil fixada às famílias das vítimas.

O relator do caso, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, rejeitou os principais argumentos da apelação apresentada por Edgar, atualmente preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A defesa alegava nulidades no julgamento, como suposto prejuízo causado pela transmissão ao vivo da sessão do júri e possível quebra da incomunicabilidade das testemunhas.

Segundo o magistrado, não houve qualquer irregularidade que comprometesse a decisão dos jurados. As provas, segundo ele, foram suficientes para sustentar as qualificadoras de motivo torpe e meio cruel, adotadas pelo tribunal do júri. Câmeras de segurança do local registraram toda a ação e comprovaram a frieza e a brutalidade dos acusados.

A única alteração na sentença foi a exclusão da indenização por danos morais às famílias. Os desembargadores entenderam que não havia pedido formal com valor estimado por parte do Ministério Público, o que tornou o item da decisão genérico e, portanto, inválido.

Edgar foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, roubo e furto qualificados. As vítimas da chacina foram Maciel Bruno de Andrade Costa, Orisberto Pereira Sousa, Elizeu Santos da Silva, Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Josue Ramos Tenorio, Adriano Balbinote e Larissa de Almeida Frazão, de apenas 12 anos.

O crime ocorreu em 21 de fevereiro de 2023. Pela manhã, Edgar e seu comparsa Ezequias Ribeiro apostaram cerca de R$ 4 mil em partidas de sinuca e perderam. Mais tarde, voltaram ao local, onde Edgar desafiou novamente uma das vítimas. Após nova derrota, ele jogou o taco sobre a mesa e deu início ao massacre: Ezequias sacou uma arma e rendeu as pessoas no bar, enquanto Edgar buscava uma espingarda calibre 12 na caminhonete.

Com os clientes já encurralados, Edgar disparou contra Maciel Bruno e Orisberto, enquanto Ezequias atirava em Elizeu. Getúlio, Josue, Adriano e a menina Larissa também foram atingidos. A adolescente tentou fugir, mas foi baleada pelas costas. Algumas das vítimas ainda foram executadas quando já estavam caídas no chão.

Para o relator do recurso, a pena de 136 anos foi adequada diante da “barbárie cometida, da execução pública, do sofrimento das vítimas e do impacto para a sociedade”.

O coautor do crime, Ezequias Ribeiro, morreu em confronto com a polícia no dia seguinte ao massacre. Já Edgar foi preso dias depois e agora segue cumprindo pena, com a condenação mantida em quase sua totalidade.