Procurador-geral de Contas destaca TCE-MT como referência nacional

O procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, destacou, na manhã desta quarta-feira (4), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) como referência nacional em transparência pública.

O pronunciamento foi realizado durante a solenidade de conclusão do 3° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no auditório da Escola Superior de Contas, que contou com a participação de prefeitos, auditores, controladores internos e servidores de diversos municípios de Mato Grosso, além de autoridades locais.

Na ocasião, das 288 unidades avaliadas, 69 unidades gestoras foram certificadas com os selos de qualidade Diamante, Ouro e Prata.

O Programa Nacional de Transparência Pública obteve um aumento de 53% no número de portais de órgãos públicos que alcançaram nível de qualidade superior a 75% dos 124 critérios de avaliação. 

O procurador-geral de Contas elogiou a iniciativa do TCE-MT e ressaltou a importância da transparência para a administração pública e a sociedade.

“Eu me sinto muito honrado em participar desta solenidade, que celebra o sucesso e a excelência de instituições comprometidas com a transparência em suas gestões. Sabemos que não é uma tarefa fácil, mas é essencial. A transparência traz benefícios para a gestão pública, gera valor, confiança e maior informação para a sociedade, fortalecendo a democracia e a eficiência administrativa”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, destacou que a transparência está diretamente associada à competência e eficiência na gestão pública. Ele celebrou o crescimento de 53% nos índices de transparência e ressaltou o compromisso do TCE-MT em oferecer cursos permanentes para orientar e preparar gestores.

“Nosso objetivo é auxiliar as administrações públicas, promovendo capacitação, para que erros sejam evitados e a gestão seja cada vez mais eficiente”, afirmou.

O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunais de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Alencar destacou ainda o protagonismo do TCE-MT na promoção da transparência.

“Ouso dizer que, no Brasil, não há instituição que estimule mais a transparência do que o TCE-MT. Parabenizo o conselheiro Sérgio Ricardo por apoiar esta iniciativa e o conselheiro Antônio Joaquim, que, lá atrás, lutou para que os Tribunais de Contas se tornassem referência em transparência, incentivando outras instituições brasileiras a seguirem o mesmo caminho”, declarou.

De acordo com o coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, o programa tem o objetivo de propiciar ferramentas claras para a sociedade através do controle social.

“Reafirmo a minha paixão pela cidadania e controle social. Todos os países só avançam quando a sociedade participa, na forma de contribuir com críticas. A democracia só vai ser adequada e com qualidade se a sociedade evoluir na qualidade das suas escolhas e só se evolui participando no dia a dia da gestão pública”, concluiu.