STF mantém prisão de advogado acusado de burlar monitoramento após atos de 8 de janeiro

Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do advogado Antônio Valdenir Caliare, detido no fim de fevereiro em Juína (MT) por descumprir repetidamente as medidas cautelares impostas após os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (14).

Caliare, que havia obtido liberdade provisória sob a condição de usar tornozeleira eletrônica, foi alvo de sucessivas violações ao monitoramento. Relatórios da Justiça de Mato Grosso apontaram mais de 200 descumprimentos entre fevereiro e agosto de 2024, incluindo sinais de “fim de bateria”, “sem sinal de GPRS” e “violação da área de inclusão”. Há indícios de que o advogado teria usado técnicas para bloquear o sinal do dispositivo, como envolvê-lo em estruturas metálicas.

A defesa alegou que as falhas foram causadas por problemas técnicos na rede de telecomunicações da região, negando qualquer intenção de burlar a fiscalização. Também pediu uma perícia para avaliar a qualidade do sinal no local. No entanto, Moraes considerou as justificativas insuficientes diante da frequência e gravidade das infrações.

Com a decisão, o STF encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá cinco dias para se manifestar sobre o pedido de revogação da prisão. Se a PGR recomendar a manutenção da detenção, Caliare poderá permanecer preso até o julgamento final da ação penal.

O advogado é réu por incitação ao crime e associação criminosa, investigado por suposta participação nos atos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, na capital federal.