Juiz diz que acusações são ”graves” e não descarta novas prisões

No despacho em que determinou a soltura de cinco ex-diretores da Unimed Cuiabá na noite desta quarta-feira (30), o juiz federal Jeferson Schneider considerou que as prisões, realizadas horas antes, já haviam cumprido o objetivo e, portanto, os alvos deveriam ser soltos (veja a decisão AQUI). Ele, no entanto, não descartou a possibilidade de decretar novas prisões.

o que não significa, insisto novamente, que com a continuidade e o aprofundamento das investigações o cenário não possa mudar, justificanto até mesmo a medida extrema

Na decisão, dada ao final da audiência de custódia, ele mandou soltar o ex-presidente da Unimed Cuiabá Rubens Carlos Oliveira Júnior, a ex-diretora administrativa financeira Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, o ex-CEO Eroaldo de Oliveira, a ex-superintendente administrativa financeira Ana Paula Parizzotto e a contadora Tatiana Bassan.

A advogada Jaqueline Larréa, outro alvo, havia sido presa em Minas Gerais e obtido um habeas corpus no Tribunal Regional Federal. Todos eles foram alvos da Operação Bilanz, da Polícia Federal, que investigou um rombo de R$ 400 milhões na operadora de plano de saúde.

Apesar a soltura, o magistrado considerou que os fatos apurados são graves e que, com a continuidade e o aprofundamento das investigações, é possível que haja novas ordens de prisão. 

“Os fatos apurados são graves, porém nenhum elemento concreto ou suficientemente grave, na assentada da audiência de custódia, foi apresentado que coloque em risco a investigação, a instrução processual e a aplicação da lei penal, o que não significa, insisto novamente, que com a continuidade e o aprofundamento das investigações o cenário não possa mudar, justificanto até mesmo a medida extrema”, escreveu.

Ainda conforme o magistrado, a prisão temporária foi decretada com a finalidade de permitir a coleta de indícios – com o cumprimento simultâneo dos mandados de busca e apreensão – e de dar aos policiais federais “um tempo mínimo necessário para uma primeira análise das provas e elementos de informação apreendidos, a partir dos quais podem surgir novas e urgentes diligências policiais a serem realizadas”. Conforme Schneider, objetivo foi cumprido.

O magistrado escreveu ainda que os mandados de busca e apreensão foram cumpridos simultaneamente em diversas localidades, inclusive com fuso horário diferente, “não havendo registro de ocorrência de extravio, perda ou destruição de provas por parte dos investigados”.

Ele apontou ainda que, em sua opinião, após a coleta das provas a Polícia Federal e o Ministério Público Federal não encontraram qualquer situação que exigisse a prorrogação da prisão temporária.

A operação

A Operação Bilanz foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) pela Polícia Federal para investigar uma fraude contábil que pode ter dado um prejuízo de R$ 400 milhões.

A investigação Ministério Público Federal identificou indícios de práticas ilícitas relacionadas à gestão financeira e administrativa da operadora de plano de saúde, incluindo a apresentação de documentos com graves irregularidades contábeis à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que ocultaram o déficit.

A operação apura crimes de falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Como parte das medidas investigativas, o MPF requereu o cumprimento de mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilos telemático, financeiro e fiscal, além do sequestro de bens dos investigados.