Gilmar: desvios de conduta ocorrem em número insignificante

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considera insignificativo o número de magistrados que são afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela suspeita de desvio de conduta.

Nós temos no Brasil 18 mil juízes, então se formos olhar os índices, as incidências, elas não são tão significativas

“Nós temos no Brasil 18 mil juízes. Então se formos olhar os índices, as incidências, elas não são tão significativas”, afirmou nesta sexta-feira (20) durante o evento de entrega do trecho de 100 quilômetros da duplicação da BR-163 em Nova Mutum.

O ministro havia sido questionado a sobre as suspeitas que pesam sobre os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Afastados pelo CNJ, eles foram alvos da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, e hoje são monitorados por tornozeleira eletrônica.

Os desembargadores são suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças em decisões da Corte. Nesta sexta-feira (20), a PF deflagrou uma nova fase da operação com mandados sendo cumpridos em Cuiabá.

Perguntado se isso mancharia o Judiciário mato-grossense, o ministro preferiu não responder, alegando que o caso ainda está em fase de investigação.

“Não vou responder sobre isso. É um tema delicado em um momento que nós ainda não temos um juízo definitivo, estamos na fase de investigação. Vamos aguardar os desdobramentos”, disse.

No entanto, o magistrado reiterou que as decisões de afastamento do CNJ são “normais” no Judiciário.

“O CNJ foi criado a partir de 2006 para fazer o chamado controle externo ou interno da Magistratura e ele também tem afastado muitos juízes. Ele também, vamos dizer, é um muro de lamentações para os jurisdicionados, as pessoas se dirigem para lá e trazem as suas reclamações e ele faz esse controle”, afirmou.

“Ele tem decretado a aposentadoria de juízes, decretado o afastamento ou suspensão. Isso é um processo normal em um contexto muito amplo”.