Advogado processa colega por calúnia e difamação após acusações em sessão do Tribunal de Justiça

Conteúdo/ODOC – O advogado Antônio João Carvalho Júnior entrou com uma queixa-crime na Justiça contra o também advogado Pedro Pereira de Souza, acusando-o de calúnia e difamação.

A denúncia se baseia em declarações feitas por Pedro durante uma sessão virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada em 1º de abril.

Na ocasião, ele teria acusado Antônio de envolvimento no desaparecimento de documentos judiciais dentro do próprio TJMT e insinuado sua ligação com o assassinato do advogado Renato Nery, ocorrido em julho de 2024, em Cuiabá.

Antônio Carvalho chegou a ser alvo de busca e apreensão na Operação Office Crime, que investiga o homicídio de Nery, mas não há acusações formais contra ele.

Na queixa-crime, Antônio afirma que as declarações de Pedro foram ofensivas, infundadas e sem qualquer relação com o processo discutido na sessão. Segundo ele, as falas tiveram como objetivo manchar sua imagem pessoal e profissional.

“As declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da atuação profissional, configurando abuso de direito e intenção deliberada de ofensa”, destacou na petição.

Ele também ressalta que as acusações foram feitas em uma sessão pública, transmitida ao vivo pelos canais oficiais do TJMT, além de ter repercutido em veículos de imprensa e mídias digitais, o que, segundo ele, ampliou os danos à sua reputação.

“Dessa forma, restam plenamente preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos para o oferecimento da presente queixa-crime, razão pela qual busca-se a tutela penal para resguardar a dignidade, a honra e a reputação do Querelante, como adiante se demonstrará”, pediu.