STJ mantém júri popular de bióloga acusada de atropelar e matar dois jovens em avenida de Cuiabá

Conteúdo/ODOC – O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido da defesa de Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, bióloga acusada de atropelar e matar dois jovens em frente a uma casa noturna em Cuiabá, em 2018. A decisão foi proferida nesta terça-feira (3) e confirma que a ré deve ser levada a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O acidente, ocorrido nas proximidades da boate Valley, provocou a morte de Ramon Alcides Viveiros e Mylena Lacerda Inocêncio. Uma terceira vítima, Hya Girotto, sobreviveu. Na época, Rafaela estava ao volante de um veículo e, segundo as investigações, dirigia sob efeito de álcool e em alta velocidade.

A defesa da bióloga tenta, desde o ano passado, reverter a determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que anulou a decisão de absolvição sumária e determinou que ela vá a júri popular. Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal consideraram haver indícios de dolo eventual, ou seja, de que Rafaela assumiu o risco de provocar as mortes ao conduzir o carro naquelas condições.

No STJ, a defesa apresentou um agravo contra decisão da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, que havia barrado o recurso especial por entender que os argumentos não enfrentavam de forma adequada os fundamentos da decisão anterior. Os advogados alegaram supostas violações ao Código de Processo Penal e ao Código de Trânsito, além de apontarem omissões no acórdão do TJMT. Também sustentaram que os elementos do caso não caracterizariam dolo eventual.

O ministro Saldanha Palheiro, no entanto, decidiu manter o entendimento da Corte estadual. Para ele, o recurso não atendeu aos requisitos legais, especialmente pela ausência de impugnação específica dos pontos que motivaram a rejeição do recurso anterior. Com isso, o processo segue para que Rafaela Screnci seja julgada pelo Tribunal do Júri.

Inicialmente, a ré havia sido absolvida na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, mas a decisão foi revertida em julho de 2023. Desde então, sua defesa tenta evitar ou ao menos adiar o julgamento. A data do júri ainda não foi definida.