STF autoriza viagem de desembargador afastado de MT para SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou o desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho a acompanhar sua esposa, Marlene Prado de Moraes, em uma viagem a São Paulo para tratamento de saúde.

O embarque está marcado para domingo (12). O magistrado está afastado do cargo desde agosto de 2024 por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF sob suspeita de envolvimento em venda de sentenças judiciais.

No pedido, Sebastião alegou que precisa se hospedar em São Paulo para acompanhar a esposa, que passará por uma cirurgia de artrite, seguida de acompanhamento pós-operatório. A cirurgia está marcada para terça-feira (14) e o retorno do casal para Cuiabá está previsto para 23 de janeiro.

“Concedo a autorização de viagem, especificamente para o tratamento. E determino a expedição de ofício ao sistema penitenciário para adequar os limites da tornozeleira eletrônica para São Paulo”, diz a decisão do ministro Zanin.

Marlene Prado de Moraes é servidora efetiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desde junho de 1991, ocupando o cargo de Técnico Judiciário. Segundo o Portal da Transparência, até agosto de 2024, Marlene estava lotada na sede do Judiciário, mas foi afastada judicialmente após essa data.

Ela e o filho do desembargador, Márcio Thadeu Prado de Moraes, são citados na decisão do CNJ que afastou Sebastião, sob suspeita de nepotismo e outras irregularidades. Conforme mensagens analisadas pelo CNJ, há indícios de que Sebastião utilizava sua posição para favorecer familiares, prática considerada nepotismo.

Em um áudio trocado com o advogado Roberto Zampieri, assassinado há pouco mais de um ano, o desembargador discute as acusações envolvendo Marlene e Márcio Thadeu. Para o CNJ, as mensagens sugerem favorecimento de familiares em cargos no Tribunal.

O órgão inclusive determinou a quebra de sigilo fiscal do desembargador, da esposa e dos filhos dos últimos 5 anos. Sebastião de Moraes tenta obter autorização para retornar ao cargo, mas permanece afastado por determinação judicial.