Justiça Federal determina retirada de tornozeleira eletrônica de ex-secretário alvo de operação

Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilton Borgato, réu pelos crimes de tráfico internacional de drogas e organização criminosa.

A decisão foi assinada pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 12ª Vara Federal de Salvador, e publicada nesta quinta-feira (22).

Borgato estava sendo monitorado eletronicamente desde novembro de 2022, após ter sido solto.

Ele foi um dos alvos da Operação Descobrimento, deflagrada pela Polícia Federal em abril daquele ano, que investigou uma organização criminosa acusada de enviar entorpecentes para a Europa. O ex-secretário foi apontando como um dos líderes do esquema.

Na solicitação pela retirada da tornozeleira, a defesa alegou excesso de prazo da medida, comportamento colaborativo com a Justiça, o estigma social causado pelo uso do dispositivo e, principalmente, a violação ao princípio da isonomia, já que outros corréus na ação já haviam obtido o mesmo benefício.

Ao analisar o caso, o juiz considerou que Borgato cumpriu rigorosamente todas as condições impostas durante o monitoramento.

A operação

A Operação Descobrimento cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva no Brasil e em Portugal. No Brasil, os mandados foram cumpridos nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Rondônia e Pernambuco.

Além de Borgato, que foi preso em Cuiabá, a PF cumpriu mandados de prisão contra o lobista Rowles Magalhães, que foi preso em São Paulo, e a doleira Nelma Kodama, primeira delatora da Lava Jato, que chegou a ser condenada naquela operação. Atualmente, os três estão em liberdade provisória.

As investigações começaram após a apreensão de 535 kg de cocaína em um jato executivo pertencente a uma empresa portuguesa ligada a Rowles Magalhães, em fevereiro do ano passado, em Salvador.

Conforme a PF, a partir de então foi possível identificar a estrutura da organização criminosa atuante nos dois países, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo).