A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança...
Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1325/25) que autorizou R$ 190...
Resumo: O TJMT anulou sentença que negava usucapião de área rural em Nova Monte Verde após identificar falhas documentais. O processo retornará à primeira instância para...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual automático do limite de faturamento do Microempreendedor Individual...
Termina nesta terça-feira (12 de maio) o prazo para os interessados se inscreverem no webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são...
A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente estão na pauta...
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pagamento a proprietários rurais e a outros beneficiários que desenvolvam...
A palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito” abrirá a programação do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de...
Mesmo com o início antecipado da campanha de vacinação contra a influenza, no final de março, Várzea Grande registra índices...
A Guarda Municipal de Várzea Grande iniciou, nesta sexta-feira (8), a Operação Dia das Mães, com o objetivo de intensificar...
Diversas unidades escolares de Várzea Grande realizaram, na manhã desta sexta-feira (08), programações festivas em comemoração ao Dia das Mães,...
Policiais militares do 12º Batalhão prenderam em flagrante um homem faccionado, de 20 anos, por tráfico ilícito de drogas, neste...
Policiais militares do 12º Batalhão prenderam em flagrante um homem faccionado, de 20 anos, por tráfico ilícito de drogas, neste...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 12,71 kg de skunk, uma pistola calibre 7.65 mm e 18 munições calibre .32...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26,...
Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória...
Resumo: O TJMT anulou sentença que negava usucapião de área rural em Nova Monte Verde após identificar falhas documentais. O...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde recebe com grande pesar a notícia do falecimento de Almir da Silva Coutinho,...
A equipe multiprofissional do Centro Municipal de Apoio à Inclusão da Educação Especial de Sorriso participou, na última sexta-feira (08),...
Na tarde da última sexta-feira (08), o Cemeis Caminhos do Saber promoveu uma programação especial em alusão ao Maio Laranja,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Edital STJ/GP nº 10, que abre chamamento público para a seleção de...
Resumo: Um posto de combustíveis não conseguiu reverter condenação por acidente ocorrido em estacionamento em Primavera do Leste. A decisão...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (12), a partir das 9h, o julgamento do investigador...
