Moraes derruba domiciliar e manda professora de MT para prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra, cumpra sua pena por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, em uma unidade prisional.

Maria do Carmo da Silva deverá cumprir a pena em unidade prisional, seguida de tratamento e acompanhamento com psiquiatra e psicólogo

A decisão foi publicada nesta terça-feira (28), ao negar a continuidade da prisão domiciliar da professora.

Maria do Carmo foi condenada a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, em março do ano passado.

Ela estava em prisão domiciliar desde junho de 2024 após apresentar quadro depressivo grave.

A defesa pediu a “continuidade da prisão domiciliar, tendo em vista a degradação da condição de saúde psíquica da ré”.

Na decisão, porém, Moraes afirmou que ela “não faz mais jus” à prisão domiciliar.

“Como ressaltado pela Procuradoria-Geral da República, apesar de o Laudo Pericial  recomendado medida de segurança com internação hospitalar, observo que o diagnóstico da acusada, apesar de grave, não indica situação de inimputabilidade ou semi-imputabilidade”, escreveu.

“Assim, a ré Maria do Carmo da Silva deverá cumprir a pena em unidade prisional, seguida de tratamento e acompanhamento  com psiquiatra e psicólogo”, decidiu.

A condenação

Moraes afirmou que a participação da professora nas depredações ficou comprovada no seu próprio depoimento na Polícia e em juízo.

Nos interrogatórios, Maria do Carmo confirmou que ficou quase dois meses acampada no QG do Exército, em Brasília, por não aceitar ideologia de gênero nas escolas, liberação das drogas, do aborto, que segundo ela, é defendido pelo atual governo.

Ela negou participação no quebra-quebra dizendo que entrou no Palácio do Planalto com uma Bíblia nas mãos para orar, o que para Moraes não merece “credibilidade”.

“A ré, portanto, reconheceu que veio do Mato Grosso diretamente para a manifestação golpista que se instalou em frente o QGEx., tendo invadido a Praça dos Três Poderes e ingressado ilicitamente no Palácio do Planalto”, escreveu Moraes. 

“O conjunto probatório acostado aos autos corrobora que, na linha da fala da própria ré por ocasião de sua prisão em flagrante, estava na Capital Federal no dia 08/01/2022 para participar de manifestação de apoio a uma intervenção militar. Para tanto, esteve no QGEx. de Brasília por quase dois meses, aderindo ao grupo que se dirigiu à Praça dos Três Poderes, chegando a  invadir, em contexto de violência, o Palácio do Planalto”, acrescentou.