TRT de Mato Grosso reúne gestores do Programa Trabalho Seguro da Região Centro-Oeste

Magistrados, servidores, pesquisadores e representantes da sociedade civil se reuniram na segunda-feira (16) no auditório da Escola Judicial do TRT de Mato Grosso para debater estratégias de promoção da saúde, segurança e dignidade no ambiente laboral. As discussões ocorreram durante o Encontro dos Gestores do Centro-Oeste do Programa Trabalho Seguro (PTS), evento que contou também com a participação do coordenador nacional do programa, ministro Alberto Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O ministro explicou que o PTS é uma política permanente da Justiça do Trabalho, que busca, por meio do diálogo e da articulação, prevenir acidentes de trabalho e combater condições inseguras e doenças ocupacionais. “É um programa que aproxima gestores e sociedade, levando conhecimento, informação e diálogo para quem vive, atua e gera trabalho”, afirmou Balazeiro.

A gestora nacional do Programa Trabalho Seguro, juíza Ananda Tostes, reforçou que o objetivo do encontro foi discutir, de forma coletiva, soluções para os desafios da informalidade no mundo do trabalho. Segundo ela, refletir sobre esse tema é essencial para formular políticas públicas que incluam também os trabalhadores e trabalhadoras informais, que representam cerca de 38% da força de trabalho no Brasil, segundo dados da PNAD Contínua do IBGE.

“É entender onde estão os acidentes, as doenças ocupacionais não notificadas e como podemos pensar numa agenda de trabalho digno que vá além do trabalho formal. Esse é um passo essencial para construir uma proteção real, especialmente para mulheres e mulheres negras, que compõem boa parte da informalidade no país”, explicou a magistrada.

Direitos Humanos no trabalho

Um dos destaques da programação foi a palestra pública “Direitos Humanos à Saúde e Segurança no Trabalho – Desafios da Informalidade”. A atividade contou com a mediação da juíza Ananda Tostes e reuniu no debate o ministro Alberto Balazeiro; o professor Valerio Mazzuoli, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Fátima Almeida, presidente da Coorepam; e o superintendente regional do Trabalho, Gerson Delgado.

Para o professor Valerio Mazzuoli, o evento fortalece a relação entre o Judiciário e o meio acadêmico na busca de soluções para os problemas concretos do mundo do trabalho. “Esse diálogo entre universidade e Tribunal é fundamental. As discussões sobre saúde e segurança do trabalhador precisam acontecer tanto no campo jurídico quanto acadêmico e social”, destacou.

O encontro também serviu para alinhar as ações dos gestores regionais do programa nos TRTs da 10ª, 18ª, 23ª e 24ª Regiões, fortalecendo o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção de ambientes laborais mais seguros, saudáveis e dignos.

(Zequias Nobre)