TJ nega trancar ação e mantém prisão de cirurgiã dentista

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal contra a cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas por suposto crime de financiamento para o tráfico de drogas. Ainda manteve a prisão preventiva dela.

A prisão foi decretada em fase da quantidade estimada de drogas que eles teriam transportado, que seria 95 quilos de cocaína e 60 quilos de maconha em um curto período de tempo

Mara Kenia está presa desde maio quando foi alvo da Operação Escamotes, que apura um esquema de tráfico de drogas e armas de Mato Grosso para outros estados da federação.

Além do crime de financiamento para o tráfico, ela  foi denunciada pelo Ministério Público por tráfico de drogas e associação para o tráfico. 

A dentista é esposa do empresário Flávio Henrique Lucas, suposto líder da organização criminosa. Ele também está preso.

A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do TJ em sessão realizada na tarde desta terça-feira (12). Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Orlando Perri.

No habeas corpus, a defesa da dentista pedia o trancamento da ação penal contra ela em relação ao crime de financiamento para o tráfico alegando que tal imputação não seria compatível com o de tráfico de drogas.

Com isso, a defesa buscava conseguir a liberdade provisória de Mara Kenia.

No voto, o relator afirmou que há suspeita de que a dentista era a pessoa responsável por alugar e entregar os veículos carregados com drogras para as “mulas” realizarem o transporte para outros estados. 

“A prisão foi decretada em fase da quantidade estimada de drogas que eles teriam transportado, que seria 95 quilos de cocaína e 60 quilos de maconha em um curto período de tempo”, afirmou.

“A denúncia faz reiteradas afirmações de que a paciente é quem locova esses veículos e entregava esses veículos para as mulas transportarem as drogas para outros estados da federação, que pagava as despesas das mulas, por isso, não se pode descartar a possibilidade de a paciente ter incidido no financiamento”, acrescentou.

Conforme Perri, a incompatibilidade ou não do crime deverá ajustada na sentença após a produção das provas.

“Aliás, a audiência de instrução e julgamento está marcada para amanhã e não tem e não faz o menor sentido nós trancarmos a ação penal me relação a uma determinada imputação estando as vésperas da audiência de instrução e julgamento, que pode apresentar sim provas de que ela não incidiu no tráfico, mas sim no financiando para o tráfico”, pontuou.

A operação

Ao todo foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Estadual de Mato Grosso.

As ações foram cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande, Vitória da Conquista (BA) e Hidrolândia (GO).

As averiguações tiveram início em agosto de 2023, durante a prisão em flagrante de uma pessoa transportando cerca de 40 quilos de entorpecentes em um fundo falso de um veículo. As investigações foram aprofundadas, fazendo com que a polícia chegasse aos supostos líderes.

Estima-se que o grupo tenha transportado toneladas de entorpecentes e diversas unidades de armas de fogo de uso permitido e restrito para outros estados da federação.

A Operação Escamotes contou com aproximadamente 50 policiais federais e oito membros do Gaeco de Mato Grosso.