Afastada do cargo, juíza é investigada por despachos “genéricos” e abandono de comarca

Conteúdo/ODOC – Afastada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a juíza Tatiana dos Santos Batista é investigada por diversas irregularidades procedimentais e operacionais na Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km de Cuiabá).

Relatório assinado em março deste ano pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, aponta que a magistrada assinava despachos “genéricos” e sem o devido impulsionamento efetivo do processo.

Segundo o corregedor, trata-se da prática conhecida como “despacho balão”, utilizada para simular movimentações e, assim, burlar o cumprimento dos prazos estabelecidos, como o das conclusões em até cem dias, comprometendo a efetividade da prestação jurisdicional.

Também foram identificados processos pendentes de envio ao gabinete da juíza, mesmo quando prontos para análise. No Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), havia processos paralisados há mais de 100 dias, alguns deles há quase 2.000 dias.

Outro ponto citado foi a baixa realização de audiências de instrução. Entre 7 de janeiro e 19 de março de 2025, apenas 41 audiências foram realizadas, a maioria na área criminal, apesar de o acervo da comarca ser predominantemente cível.

Além disso, no período de dezembro de 2024 até março deste ano, foram realizadas 50 audiências, mas outras 48 foram canceladas, redesignadas ou simplesmente não ocorreram.

O relatório aponta ainda um acervo de mais de 2.000 processos ativos na unidade, sendo que cerca de 1.347 deles ainda se encontram na fase de conhecimento.
Outro fator que pesou para o afastamento foi a ausência física da magistrada na comarca. Relatos indicam que ela permaneceria a maior parte do tempo fora do estado, aparentemente sem autorização formal do Tribunal de Justiça.

O afastamento foi decidido pelo Órgão Especial do TJMT nesta quinta-feira (27), que também autorizou a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).

Tatiana, que estava em estágio probatório, foi afastada da carreira da magistratura e terá sua situação reavaliada durante o andamento do PAD.

Na mesma sessão, o Tribunal também determinou o afastamento cautelar, por 140 dias, do juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da Comarca de Chapada dos Guimarães. Ele é investigado por condutas funcionais consideradas irregulares. Ambos os afastamentos foram solicitados pela Corregedoria-Geral da Justiça.