Ex-prefeito condenado por estuprar cinco crianças volta à prisão após 49 violações de tornozeleira

Conteúdo/ODOC – O ex-prefeito de Dom Aquino (a 165 km de Cuiabá), Eduardo Zeferino, teve a prisão em regime semiaberto revogada e deverá cumprir o restante da pena no regime fechado. A decisão foi proferida nesta terça-feira (17) pelo juiz Pedro Flory Nogueira, da Vara de Execuções Penais da cidade, após a constatação de 49 violações no monitoramento eletrônico, além de dois descumprimentos considerados graves.

Zeferino foi condenado em 2015 a 34 anos e 6 meses de prisão pelo estupro de cinco crianças, com idades entre 7 e 11 anos, em crimes cometidos no ano de 2005. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em 2010, após o caso vir à tona por meio de relatos das mães das vítimas à Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá. As vítimas eram filhas de amigos e parentes do ex-prefeito. À época dos crimes, Zeferino ainda não exercia mandato.

Durante a fase de investigação, a Polícia Civil concluiu o inquérito com o indiciamento do então suspeito por atentado violento ao pudor. Ele acabou sendo condenado anos depois pelos crimes de estupro de vulnerável.

Preso em 2020 para o cumprimento da pena, Zeferino progrediu ao regime semiaberto em 2023. Com isso, passou a usar tornozeleira eletrônica e obteve autorização para frequentar a igreja aos domingos, entre 8h e 9h. Nos demais dias, deveria se recolher das 20h às 5h, além de permanecer em casa integralmente aos finais de semana, feriados e em dias de folga do trabalho.

No entanto, em 2024, o sistema de monitoramento passou a registrar violações sucessivas. De acordo com decisão judicial, foram 49 descumprimentos e dois episódios classificados como graves, o que motivou a revogação do benefício da progressão de regime.

Na decisão, o juiz afirma que o condenado não demonstra estar apto a cumprir a pena em regime menos severo. “Trata-se de reiteração de faltas graves. O sentenciado desrespeitou de forma sistemática as condições impostas pela Justiça, comprometendo a credibilidade da execução penal”, escreveu.