Depois de se envolver em um acidente de trânsito, o vigilante patrimonial Claudemir Fernandes de Lima precisou buscar orientação para garantir seus direitos. Foi por meio...
O advogado Michel Ferreira de Souza discorrerá sobre os crimes na relação de consumo O diretor-administrativo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira de Souza, será um...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, assinou, nesta quinta-feira (18), o Termo de Cooperação com a Faculdade Fasipe Cuiabá, marcando o...
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Rondonópolis recebeu, na manhã desta terça-feira (19), o mutirão da Defensoria Pública...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos advogados Silvinho José de Almeida e José Antônio Armoa, além do empresário Alessandro Peres Pereira,...
Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, à época gerido pela Associação Congregação Santa Catarina,...
Os deputados Dr. João (MDB), Janaina Riva (MDB) e Eduardo Botelho (União) estão representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no 13º Fórum Jurídico de...
Uma comerciante de Cuiabá teve sua conta no Instagram invadida por hackers, que utilizaram sua imagem para aplicar golpes virtuais em seguidores e clientes. A falha...
Conteúdo/ODOC – Após quase 20 anos de disputa judicial, a Justiça determinou a reintegração de posse da Fazenda Esperança, área rural de 3.965 hectares localizada no...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma companhia aérea a indenizar uma família em R$ 59.175,82, após o cancelamento de um voo internacional,...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido de exame de insanidade mental feito pela defesa do policial militar Ricker Maximiano de...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma cooperativa agroindustrial e um fazendeiro ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais à filha de...
Foto: DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA Os deputados Dr. João (MDB) e Janaina Riva (MDB), e Eduardo Botelho (União), estão representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no 13º...
Conteúdo/DOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou o edital do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que previa a contratação temporária de oficiais...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o Governo do Estado a pagar bolsa-pesquisa aos policiais e bombeiros militares...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o uso de tornozeleira eletrônica imposto à advogada Hingritty Borges Mingotti, condenada...
Conteúdo/ODOC – O juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, revogou nesta terça-feira (1) as medidas cautelares impostas ao ex-secretário de Saúde...
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Banco Inbursa por descontar empréstimos consignados não contratados da aposentadoria...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Richard Gaertner, que buscava a...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desbloqueio de R$ 1.026.000,00 em bens do advogado Júlio César...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu manter o afastamento do policial penal Luiz Otávio Natalino de...
Conteúdo/ODOC – Ajuíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou que o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo e o ex-servidor...
Conteúdo/ODOC – O Governo de Mato Grosso respondeu, por meio de nota oficial, às críticas feitas pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sobre o levantamento...
O advogado Nauder Junior Alves Andrade foi condenado nesta segunda-feira (30) a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio tentado de Emily Tenorio...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou os ex-secretários de Estado de Turismo Yuri Alexey...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e das promotorias que integram o Núcleo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso decidiu multar a prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza, e o vice-prefeito, Lenildo Augusto da Silva,...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido de desaforamento feito pela defesa...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter em andamento a ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário estadual de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva do empresário Dinni Rougras Ramos Fonseca e determinou o desbloqueio de seus bens, após o...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) condenou a concessionária Energisa Mato Grosso a pagar R$ 6 mil por danos morais à...
O pintor C.S.A., 33, teve prisão revogada pela Justiça no último domingo (22), em Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá), após ser detido mesmo...
Em uma sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (26), Edicarlos Lima Santos, conhecido como “Tatoo” ou “Tatu”, foi condenado a 33 anos de reclusão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a transferência do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, acusado de executar o advogado Renato Nery, da ala de segurança máxima...
Conteúdo/ODOC – Afastada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a juíza Tatiana dos Santos Batista é investigada por diversas irregularidades procedimentais e operacionais na Comarca...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (26), afastar dos cargos os juízes Renato José de Almeida Costa...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Paulo Schmit dos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do engenheiro agrônomo Daniel Frasson, de 36 anos, que matou a esposa Gleici Keli Geraldo,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o advogado Pauly Ramiro Ferrari Dorado a seis meses de prisão, em regime aberto, por embriaguez ao volante....
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) converteu em preventiva a prisão de Valdinei Pedroso de Almece, de 40 anos, apontado como...
Conteúdo/ODOC – O juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho determinou a prisão preventiva de Jeferson Junior Luz dos Santos, acusado de assassinar o engenheiro de obras...
Uma trabalhadora venezuelana que entrou em trabalho de parto e perdeu as filhas gêmeas na portaria de um frigorífico durante o expediente garantiu na Justiça do...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o espólio do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Francisco Marchetti a...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a sentença que extinguiu uma ação de indenização por benfeitorias...
A Justiça Federal de Mato Grosso concedeu liminar, no dia 12 deste mês, autorizando uma família que mora em Chapada dos Guimarães (67 km ao norte...
Conteúdo/ODOC – A Justiça desclassificou o crime de homicídio qualificado imputado à vendedora Danieli Correa da Silva e ao vigilante Diogo Pereira Fortes para homicídio culposo...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva do ex-presidente do bairro Renascer, em Cuiabá, José Carlos da Silva, por prisão...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, rejeitou um pedido feito pelo ex-procurador do Estado João Virgílio do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso autorizou a desinternação de Lumar Costa da Silva, de 34 anos, que estava em um sanatório após matar a...
JOSÉ MARQUES /Folha de S.Paulo – A Polícia Federal apura se o grupo acusado de matar o advogado que se tornou pivô de investigações sobre um esquema...
Conteúdo/ODOC – A 1ª Vara Cível de Várzea Grande condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 10 mil por...
Conteúdo/ODOC – O capitão da Polícia Militar Cirano Ribas de Paula Rodrigues, preso por agredir e humilhar um soldado subordinado durante uma confraternização em Brasnorte (a...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) da ação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça homologou um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-servidora pública Valtina Leite de Azevedo Moura, condenada por improbidade administrativa...
O controle de escala feito pela empresa, a exigência de reposição de plantões e a remuneração fixa foram determinantes para que a Justiça do Trabalho reconhecesse...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para decretar a prisão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Barra do Garças arquivou uma ação movida pela coligação “Eu Amo Barra”, do ex-prefeito Roberto Farias (PL), que acusava o...
Conteúdo/ODOC – A 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar, acolheu a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra quatro policiais...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou favoravelmente à quebra do sigilo de dados dos celulares do empresário Fábio Teixeira Santin e de sua...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) condenou a cooperativa Sicredi Sul MT e a seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A a indenizarem...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
Conteúdo/ODOC – O ex-prefeito de Dom Aquino (a 165 km de Cuiabá), Eduardo Zeferino, teve a prisão em regime semiaberto revogada e deverá cumprir o restante...
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram, por não cumprir integralmente ordem judicial de exclusão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça converteu, nesta terça-feira (17), a prisão em flagrante do empresário Fábio Teixeira Santin em prisão preventiva. Ele é o principal suspeito do...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 24 e 27 de junho, uma inspeção nos setores administrativos e judiciais do Tribunal...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 140 dias o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura a conduta do juiz Wladymir Perri,...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento, por unanimidade, a recurso interposto por uma instituição financeira, revertendo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu arquivar uma ação popular que questionava a legalidade de um contrato firmado pela Prefeitura de Cuiabá, em 2023,...
Conteúdo/ODOC – O padre Nelson Koch, atualmente recolhido no Centro de Ressocialização de Sorriso (Ferrugem), teve 32 dias de sua pena reduzidos após comprovar trabalho extramuros...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso e manteve o criminoso Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT,...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus e manteve a prisão preventiva do procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a prisão preventiva de Larissa Karolina Silva Moreira, de 28 anos, conhecida como a...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Energisa Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 4 mil a cada um de cinco moradores de Várzea Grande, por falha na...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra sete pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa responsável por diversos crimes em Cuiabá,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou os advogados Silvinho José de Almeida e José Antônio Armoa, além do empresário Alessandro Peres Pereira, por sonegação...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, transferiu para a 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar a ação penal...
Conteúdo/ODOC – A Justiça negou o pedido de absolvição sumária do ex-vereador de Cuiabá, Paulo Henrique de Figueiredo, que é réu por organização criminosa, lavagem de...
Na tarde desta quinta-feira (12), em meio a homenagens e reconhecimento, despediu-se do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o desembargador Luiz Ferreira da Silva, que...
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acatou, nesta quinta-feira (12), habeas corpus impetrado pela defesa do...
Conteúdo/ODOC – O juiz Leonísio Salles, da 1ª Vara Criminal de Chapada dos Guimarães, pronunciou o advogado Cleber Figueiredo Lagreca a júri popular pela morte da...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o desbloqueio das contas bancárias do vereador Marcrean Santos (MDB), alvo de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, e manteve sua...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou mais um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Ricardo Cosme...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, por suposto ato de improbidade administrativa relacionado a...
Decisão judicial obtida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu o fornecimento do medicamento Voxzogo, de alto custo, para F. H. M. da...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu extinguir a ação movida pelo Ministério Público Estadual contra a...
Conteúdo/ODOC – Luiz Gustavo Almeida, de 26 anos, influenciador digital de Cáceres e um dos investigados na Operação Tiger Hunt, segue preso temporariamente. A decisão foi...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a suspensão imediata dos descontos realizados pela empresa Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A. no benefício previdenciário de uma aposentada...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 27 de junho de 2025, às 9h, o julgamento pelo Tribunal do Júri do ex-policial...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa imposta ao...
JOSÉ MARQUES/DA FOLHAPRESS – Além de Alexandre de Moraes, responsável desde 2019 pelo inquérito das fake news e seus diversos desdobramentos, outros ministros do STF (Supremo...
Conteúdo/ODOC – A 2ª Vara de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá) condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar...
Conteúdo/ODOC – O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, condenou a Prefeitura a pagar R$ 20 mil de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou que a Energisa Mato Grosso restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica a um consumidor de Cuiabá que teve o serviço...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado (MPE) enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma notícia de fato baseada em denúncia criminal contra o desembargador...
Conteúdo/ODOC – A Justiça prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária dos empresários César Jorge Sechi e Julinere Goulart Bentos, acusados de serem os mandantes...
Conteúdo/ODOC – O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido da defesa de Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, bióloga acusada...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, excluiu, nesta quinta-feira (5), uma condenação de sete anos de prisão...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Anilton da Silva Santos, morador de Nova Nazaré (675 km de Cuiabá), a 2 anos e 5 meses...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que soltou os policiais militares Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira...
Conteúdo/ODOC – A juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), marcou para o dia 4 de julho de 2025, às 9h, o...
O Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira (3) os réus Adinaor Farias da Costa e Joemir Ermenegidio Siqueira a 29 anos e 4 meses de reclusão,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a soltura do motorista Jorge Antônio Almeida de Brito, de 60 anos,...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou-se incompetente para julgar uma ação penal contra o ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, e...
Conteúdo/ODOC – O empresário Jean Carlos Lara, dono da Nutri Lara Indústria e Comércio de Cereais, foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a prisão do coronel da reserva Etevaldo Luiz Caçadini, detido no 44º Batalhão...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a condenação de Edgar Ricardo de Oliveira a 136 anos de prisão pela execução de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. pela exclusão indevida de uma página...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Santa Catarina absolveu o empresário mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira da acusação de homicídio contra Ricardo Beppler, morto em janeiro deste ano...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de reconsideração e manteve a prisão do empresário Márcio Júnior Alves do Nascimento, sócio proprietário...
Conteúdo/ODOC – O médico e vereador Thiago Bitencourt Ianhes Barbosa (PL), de 40 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Estado de Mato Grosso ao pagamento...
Conteúdo/ODOC – Cinco pessoas serão julgadas a partir das 9h de segunda-feira (2), no Plenário da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, por envolvimento na morte do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anulou a sentença que havia rejeitado uma ação movida contra a prefeita de Cáceres (a 225...
Conteúdo/ODOC – A 1ª Vara Cível de Barra do Garças condenou a concessionária Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a ressarcir um consumidor em...
A 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá indeferiu, na última quinta-feira (29), o pedido de liminar apresentado pelos diretores da Agência Municipal de Regulação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do Ceará determinou a soltura da estudante de odontologia Mariany Nayara Silva Dias, moradora de Várzea Grande, presa por suspeita de integrar...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou oito pessoas por participação em um esquema criminoso de furto...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus e manteve a advogada Hingritty Borges Mingotti obrigada a usar...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a soltura dos policiais militares da Rotam Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira e Leandro Cardoso....
Estadão – Movimentações financeiras por meio de familiares, transações não declaradas com imóveis e um aumento repentino de gastos no cartão de crédito reforçaram as suspeitas...
Mateus Coutinho/UOL – O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), repassou R$ 899 mil ao seu então chefe de gabinete no tribunal, Rodrigo...
Conteúdo/ODOC – A Polícia Federal encontrou provas que ligam o pecuarista Aníbal Manoel Laurindo ao assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, em...
Conteúdo/ODOC – A defesa do empresário Márcio Júnior Alves do Nascimento, dono da Imagem Eventos, usou como argumento o escândalo da Unimed Mato Grosso — em...
Conteúdo/ODOC – A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá condenou Janete Gomes Riva, esposa do ex-deputado José Riva, ao ressarcimento de R$ 6 mil aos...
GloboNews – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o afastamento do juiz estadual da Segunda Vara da Comarca de Vila Rica, em Mato...
A 7ª Vara Criminal de Cuiabá condenou quatro ex-agentes ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) por envolvimento em um esquema...
Conteúdo/ODOC – Alvo da oitava fase da Operação Sisamnes, o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (a 1.259 km de Cuiabá), foi afastado...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou quatro servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema)...
Conteúdo/ODOC – A Justiça adiou o júri popular do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, de 35 anos, que seria realizado na tarde desta quarta-feira (28)....
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o desbloqueio de R$ 183 mil da advogada Sandra Mara de Almeida, única entre os réus que ainda...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, para a...
Dispensado após mover ação trabalhista contra sua ex-empregadora, um eletricista de Mato Grosso será indenizado por dispensa discriminatória. A decisão da Vara do Trabalho de Juína...
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu as medidas cautelares impostas à empresa Uniko...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (a...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Ministério Público e determinar...
Conteúdo/ODOC – A defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), protocolou um recurso no Superior Tribunal...
Em uma cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e trajetórias de superação, a magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi empossada como desembargadora do Tribunal de...
Nesta segunda-feira (26 de maio), às 10 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a solenidade de posse da juíza Juanita Cruz da...
Conteúdo/ODOC – A companhia aérea Latam foi condenada a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma passageira que teve sua bagagem...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva dos empresários Márcio Júnior do Nascimento e Eliza Severino, donos da empresa Imagem Eventos. Eles estão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou o ex-vereador Marcos Manoel Barbosa, o “Marcos Paulista”, de Lucas do Rio Verde, a 1 ano de reclusão pelo crime de...
O pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Mineiros (GO) na última semana pelo homicídio triplamente qualificado, seguido de furto, do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar a empresária Eliza Severino da Silva, sócia-proprietária da Imagem Eventos, acusada de estelionato, associação criminosa...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, manifestou-se pelo indeferimento...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou as empresas Ginco Urbanismo e Vila Jardim Incorporações a indenizar um comprador de lote em um condomínio de...
Um esquema milionário que pode estar lesando milhares de servidores públicos em Mato Grosso, e em diversos estados do Brasil, levou seis sindicatos e uma federação...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento cautelar do juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso (a 420 km...
Conteúdo/ODOC – A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi escolhida para ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilton Borgato, réu...
Conteúdo/ODOC – O empresário Márcio Nascimento, acusado de aplicar um golpe milionário contra formandos de Cuiabá e de outras cidades, teve a prisão mantida pela Justiça....
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o desconto de 10% nos salários de dois fiscais de tributos condenados por improbidade administrativa devido à participação...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabpá, determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o Estado de Mato Grosso a indenizar o servidor aposentado Luiz Claro...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, do Núcleo de Execuções Fiscais do Poder Judiciário de Mato Grosso, determinou que a 7ª Vara Empresarial da Comarca...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), autorizou a abertura de 22 novos inquéritos policiais que aprofundam a investigação da...
Conteúdo/ODOC – O ex-servidor público Benedito Anunciação de Santana, de 40 anos, e seu filho Gustavo Benedito Junior Lara de Santana, de 18, se tornaram réus...
Conteúdo/ODOC – A advogada Daline Bueno Fernandes, de 36 anos, e o namorado dela, Rafael Moreira da Silva, de 39 anos, foram soltos neste domingo (18)...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o despejo da HL Construtora Ltda de um imóvel comercial localizado na rua Professor Francisval de Brito, no bairro Cidade Alta,...
Conteúdo/ODOC – O 2º Juizado Especial de Rondonópolis reconheceu como indevida a cobrança de um débito no valor de R$ 5.992,73 feita pela Energisa Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a pagar R$ 7...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que absolveu o empresário Wanderley Facheti Torres e a empresa Inframax Construções e Terraplanagem...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o andamento da ação penal contra o juiz aposentado Wendell Karielli Guedes Simplício, acusado de corrupção...
Conteúdo/ODOC – A Justiça negou, pela segunda vez, o pedido de prisão domiciliar ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, réu confesso do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decretou a prisão preventiva de Emanuelly Vitória Domingos de Oliveira, homem trans que se identifica socialmente como Ricardo Oliver, acusado de assassinar...
Conteúdo/ODOC – A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou absolver o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo ao ressarcimento de R$ 3,7 milhões aos...
Conteúdo/ODOC – O Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de todos os investigados no assassinato do advogado Renato...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou Thaisa Souza de Almeida Silva Rabelo, esposa do líder criminoso Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, a quatro anos e...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o cuiabano Reginaldo Silveira a dois anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto por associação criminosa...
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso(TJ-MT), Helena Maria Bezerra Ramos reviu sua decisão e manteve suspensos os efeitos da Lei Municipal nº 3.335/2024,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de visita íntima ao detento Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, apontado como um dos...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Serly Marcondes Alves foi eleita, nesta quarta-feira (14), para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no biênio 2025/2026....
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai julgar a ação penal que envolve a ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, e outras 17...
Conteúdo/ODOC – Quatro juízes de carreira se inscreveram para disputar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A vaga foi aberta...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade, a prisão preventiva do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de chefiar...
Conteúdo/ODOC – A juíza Katia Rodrigues Oliveira, diretora do foro de Poconé, determinou a intervenção no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Cangas e...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu parcial provimento a um recurso e condenou uma plataforma de mobilidade urbana...
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O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
Conteúdo/ODOC – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (9) o reforço na fiscalização das chamadas “emendas PIX” — modalidade de...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o atraso e o cancelamento da reforma da Unidade de Saúde da Família...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou recurso e manteve a decisão que rejeitou o pedido de cassação contra o...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), que buscava levar a médica Letícia Bortolini a júri...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima a dois anos de prisão, em regime inicial aberto, pelo crime...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria formada para manter a prisão preventiva do lobista e empresário mato-grossense Andreson...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção dos Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma ação...
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição não autorizada no benefício previdenciário de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o monitoramento eletrônico da empresária Jorgeleia Schmoeler, moradora de Juara (709 km...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, nesta quinta-feira (8), a eleição que havia escolhido o desembargador Marcos Machado como presidente do Tribunal Regional Eleitoral...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o influenciador digital Carlinhos Maia, que tem mais de 30 milhões de seguidores nas redes sociais, ao pagamento...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa Extra Caminhões Ltda, que resultará no pagamento...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o procurador...
Conteúdo/ODOC – O médico Bruno Tomiello, acusado de matar a própria namorada, a adolescente Ketlhyn Vitória de Souza, de 15 anos, com um tiro na cabeça,...
Conteúdo/ODOC – O advogado Marcelo Morgado foi nomeado nesta terça-feira (6) para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) como juiz substituto. A nomeação...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos por uma empresa de transporte, mantendo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso anulou a condenação da investigadora da Polícia Civil Glaucia Cristina Moura Alt, viúva do delegado João Bosco de Barros,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Guilherme Carlos Kotovicza, da Vara Única de Guarantã do Norte, manteve a prisão preventiva do médico Bruno Felisberto do Nascimento Tomiello, de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-diretor de veículos do Detran-MT, Dakari Fernandes Tessmann, e outros três envolvidos por improbidade administrativa em um...
Acolhendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o Tribunal de Justiça (TJ-MT) suspendeu a Portaria nº 05/2025, de 24 de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Carlos Cini Marchionatti, em atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus que buscava revogar a prisão...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual (MPE)...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (5) a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que completa 75 anos na...
Conteúdo/ODOC – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi absolvido em cinco ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT),...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento a um recurso no processo de uma mulher vítima de...
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Conteúdo/ODOC – A eleição que definiria a nova diretoria da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) foi suspensa pela Justiça nesta sexta-feira (2), a poucas horas da...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 4.839,97...
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Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o farmacêutico...
UOL – A investigação da Polícia Federal sobre um esquema de venda de decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) liderado pelo lobista Andreson de Oliveira...
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Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado foi eleito nesta terça-feira (29) presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2025-2027. Ele venceu...
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O desembargador Jones Gattass Dias ascendeu ao cargo pelo critério de merecimento e a solenidade de posse foi prestigiada por familiares, amigos e diversas autoridades do...
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Aguirre Talento (UOL) – A Polícia Federal detectou indícios de que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves fez transferências bancárias no valor total de R$ 4...
Conteúdo/DOC – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do advogado Nauder Júnior Alves Andrade, que buscava se livrar do...
Conteúdo/DOC – A Justiça de Santa Catarina manteve a prisão do empresário mato-grossense Arthur Filipovitch Ferreira, de 31 anos, acusado de matar um homem a facadas...
Conteúdo/ODOC – A juíza Patrícia Ceni condenou o ex-deputado estadual Ulysses Moraes a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à professora de psicologia...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o professor de dança e ex-candidato a vereador por Cáceres (MT), José de Arimateia Gomes dos Santos, conhecido...
Conteúdo/DOC – O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, negou mais um recurso da pecuarista Inês Gemilaki, seu filho, o médico...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, plantonista criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu liberdade ao criminoso Janderson dos Santos Lopes,...
Conteúdo/ODOC – O 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a indenizar um morador da capital por...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a apreensão do passaporte da ex-assessora do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf,...
Conteúdo/ODOC – A 1ª Vara Cível de Falências de Cuiabá negou o pedido de recuperação judicial da Metaverso Assessoria de Investimentos, que declarou ter acumulado uma...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a inimputabilidade do mato-grossense Jean de Brito da Silvam, preso durante os atos...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Cristina Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, negou bloquear R$ 18,5 milhões dos herdeiros do advogado Renato Gomes Nery, assassinado...
Conteúdo/ODOC – O juiz da 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato, determinou a prisão do tenente-coronel da Polícia Militar da reserva, Ardonil Manoel...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do empresário E.T.B., acusado de provocar um acidente que matou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso especial interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e anulou a decisão que condenou...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual 12.430/2024, que pune invasores de terras em Mato Grosso. Os ministros...
Conteúdo/ODOC – O juiz plantonista Abel Balbino Guimarães, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande, homologou a soltura...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a determinação de que magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve a decisão que suspende o aumento nos salários da prefeita de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura de dois turistas e um guia presos em flagrante por invadir a Gruta da Lagoa Azul,...
Conteúdo/ODOC – Em sessão virtual realizada entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2025, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou, por unanimidade,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça negou soltar Luciano Sebastião da Costa e Alvacir Marques de Souza, acusados de espancar o venezuelano Hidemaro Ivan José Sanches Camacho, de...
Conteúdo/ODOC – O Juízo da 1ª Vara Cível de Cuiabá determinou a continuidade do processo de recuperação judicial do Grupo Mariussi, formado pelos produtores rurais Orlando...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, rejeitou o pedido do Ministério Público do Estado (MPE) para condenar o ex-prefeito...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o pedido de Luiz Felipe Jardim Santos, condenado a 32 anos de...
Conteúdo/ODOC – O advogado Roberto Luís de Oliveira renunciou ao cargo na Comissão de Ética e Disciplina da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu prisão domiciliar para a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, acusada de um esquema de pirâmide...
Conteúdo/ODOC – O criminoso Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, foi transferido para o Raio 8 da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, após...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve decisão para que médica Letícia Bortolini não...
Conteúdo/ODOC – O advogado Antônio Valdenir Caliari, de Juína, cidade a 720 km de Cuiabá, foi preso nesta quinta-feira (27), após decisão do ministro Alexandre de...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal Emanuelzinho (MDB), ingressou com uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de formação da lista de candidatos do...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a penhora de um veículo pertencente...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que execuções fiscais contra empresas do Grupo Ginco devem ser conduzidas de forma individual, impedindo...
Conteúdo/ODOC – O 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar um consumidor por danos morais, após a concessionária retirar o...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso reduziu alguns dias da pena do contador João Fernandes Zuffo, condenado a 62 anos e três meses de prisão...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, deferiu parcialmente o pedido de suspensão de liminares que garantiam o funcionamento de...
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora pague o valor integral de...
Em sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) que durou mais de 14 horas, a ré Linayara da Silva...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que extinguiu a punibilidade do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, acusado de encomendar a...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, determinou o afastamento imediato do major Wilson Pereira Padilha Neto do comando...
Conteúdo/ODOC – O Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá decidiu transferir para o Juizado Volante Ambiental (Juvam) o processo que investiga um suposto crime ambiental...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de William Aparecido da Costa Pereira, conhecido como “William Gordão”, um dos investigados na...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a concessionária de energia Energisa Mato Grosso a revisar uma cobrança indevida de R$ 7,4 mil feita a um consumidor de...
Conteúdo/ODOC – O corregedor-geral de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou um novo pedido de investigação contra o juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-vereador de Cuiabá Paulo...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter preso o lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, investigado por participação em um esquema...
Quatro réus foram julgados na quinta-feira (20) pelo Tribunal do Júri da comarca de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá) e condenados pelos crimes...
Conteúdo/ODOC – O juiz Moacir Rogério Tortato declarou a incompetência do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) para julgar o processo contra o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José...
Um vendedor, que trabalha com máquinas e implementos de pequeno porte, conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais e materiais após ter se hospedado em...
Conteúdo/ODOC – O ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Luiz Marinho de Souza Botelho, foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 4,8 milhões por...
Conteúdo/ODOC – Sandro Rogério da Silva, morador de Tangará da Serra, foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio do português...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou um pedido do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra, a cumprir sua pena em um...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que uma operadora de plano de saúde forneça dois medicamentos à base de canabidiol a uma criança de...
Raimundo Nonato Pereira Filho, vulgo “Cafu”, de 34 anos, natural do Maranhão, foi condenado nesta terça-feira (18) a 15 anos de prisão, a serem cumpridos em...
A Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande divulgou, por meio da Portaria nº 001/2025, as diretrizes para a participação de crianças...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o bloqueio de pouco mais de R$ 112 mil em três ações diferentes contra a contra a empresa Imagens Eventos, investigada...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, anulou a sentença que concedia perdão judicial ao ex-governador Silval Barbosa, ao ex-secretário...
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop (a 500km de Cuiabá) denunciou o soldador Danielson Martins Paiva por homicídio tentado qualificado por motivo fútil e mediante...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recurso em habeas corpus impetrado por Hércules de Araújo Agostinho, condenado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso extinguiu a punibilidade do ex-secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, e outras duas pessoas do crime...
Conteúdo/ODOC – O médico Napoleão João da Silva foi absolvido da acusação de concussão pela Justiça de Mato Grosso. A decisão, proferida pelo juiz Jean Garcia...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A e declarou inexistente um débito de R$ 159,5 mil...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de decisão monocrática da Segunda Turma, condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a refaturar as...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal marcou para a próxima quarta-feira (19), às 9h, o júri popular do morador de Tangará da Serra, Sandro Rogério da Silva,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que impede a Santa Casa de Rondonópolis de cobrar R$...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou ato concedendo aposentadoria voluntária ao desembargador Guiomar Teodoro Borges. O documento é assinado pelo presidente do...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso do empresário José Mura Júnior, réu em uma ação...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o banco Bradesco pague horas extras a seus funcionários, referente ao período de agosto de 2018 e junho...
Um hospital foi responsabilizado por falha na identificação de paciente que usou carteirinha de amiga. No julgamento de Apelação Cível, apresentado pela unidade hospitalar, os membros...
Conteúdo/ODOC – O juiz Wagner Dupim Dias, da 3ª Vara de Juína, concedeu liberdade provisória ao professor aposentado José Andriotti Prada, de 54 anos, que havia...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri condenou Aloísio Teodoro Bispo Filho a 17 anos de prisão pelo assassinato da ex-companheira Rosemar Cebalho Baroncielo Bispo. O julgamento...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o desbloqueio de um veículo Toyota Yaris apreendido no âmbito...
O Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, 24 inscrições de juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador...
Conteúdo/ODOC – A empresa CIPLANT Cimento Planalto S.A., com sede em Brasília, ingressou com uma ação de cobrança contra o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, requerendo o...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’ Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, deu prazo de 15 dias para a empresa Pascale e Pierre Candio...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e revogou as medidas cautelares impostas contra a influencer Ana...
Conteúdo/ODOC – O juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, negou o pedido de bloqueio de contas da empresa Imagem...
O Pleno do Justiça de Mato Grosso (TJMT) analisará nesta quinta-feira (13) as inscrições dos juízes e juízas que buscam ocupar a vaga deixada pelo desembargador...
O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, autorizou que Irene Pinto Rabelo de Holanda visite seu filho, Sandro Silva Rabelo,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, negou o pedido de bloqueio de R$ 34,5 mil das...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informe se as...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o habeas corpus que impedia o andamento da fase de alegações finais na ação penal...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Nogueira Zuquim, informou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio de mais de R$ 77 mil em duas ações contra...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jones Gattass Dias, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio das contas de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos...
Por falhas na prestação de serviços odontológicos, clínica e prestador de serviço devem indenizar paciente por danos material e moral. A decisão da 6ª Vara da...
Conteúdo/ODOC – T.S.A. ficou oito meses preso injustamente, após ser apontado erroneamente como um dos assassinos do motorista por aplicativo Jonas de Almeida Silva, morto em...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decidiu que o NU Pagamentos S.A. é responsável por prejuízos financeiros sofridos por um cliente vítima de golpe, determinando a devolução dos...
Conteúdo/ODOC – A juíza leiga Ana Carolina Soares de Sousa, da 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou a médica pediatra P.F.V.C e a Clínica Médica...
Conteúdo/ODOC – Decano do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o desembargador Orlando Perri saiu em defesa ex-presidente Clarice Claudino da Silva, que determinou o pagamento...
Conteúdo/ODOC – Por maioria, o Conselho de Justiça Militar absolveu a capitã do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur do crime de tortura contra o ex-aluno Maurício...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou que os magistrados e servidores do órgão devolverão o polêmico “vale-peru” de R$ 10.055, concedido...
Conteúdo/ODOC – A juíza Kátia Rodrigues Oliveira, da Vara Única de Poconé (a 100 km de Cuiabá), suspendeu os aumentos salariais do prefeito, vice-prefeito, presidente da...
O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, condenou um homem por embriaguez ao volante. Ele recebeu a pena de seis...
Conteúdo/ODOC – A juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou para o dia 1º de abril, às 9h, o tribunal do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve o delegado Geordan Fontenelle e o investigador Marcos Paulo Angeli, alvos da Operação Diaphthora, obrigados a usar tornozeleira...
Conteúdo/ODOC – O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) solicitou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a sua inclusão...
Conteúdo/ODOC – O juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso (420 km de Cuiabá), autorizou o funcionamento de um mercadinho no Centro de Ressocialização...
A Justiça determinou nesta quarta-feira (5) a demissão de todos os servidores que tenham grau de parentesco com os agentes públicos da Prefeitura de Várzea Grande,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decretou a prisão preventiva dos quatro vigilantes acusados de agredir e matar o venezuelano Hidemaro Ivan José Sanches Camacho, de 38 anos,...
Conteúdo/ODOC – A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, determinou o envio do processo contra o ex-vereador...
Conteúdo/ODOC – A juíza Milena Ramos de Lima e S. Paro, dos Juizados Especiais da Comarca de Alta Floresta, condenou a concessionária Energisa Mato Grosso a...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu a Thaisa Souza de Almeida, esposa do líder de facção criminosa Sandro da Silva Rabelo,...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Márcia Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, negou pedido de recuperação judicial da empresa Imagem Eventos, que suspendeu a realização...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou devolver dois relógios da marca Rolex ao advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, investigado na Operação Sisamnes, deflagrada...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) decidiu suspender a demissão do fiscal de tributos Marcel Souza de Cursi, que atuou como secretário estadual de Fazenda...
Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um habeas corpus apresentado pela defesa do soldado da Polícia Militar Cássio...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que um banco não pode cobrar de uma viúva um empréstimo feito apenas pelo seu falecido marido, mesmo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça decretou a prisão preventiva de Emival Antunes Barbosa, de 47 anos, acusado de assassinar a esposa, Regiane Alves da Silva, de 29...
Conteúdo/ODOC – A Justiça absolveu a servidora pública Marizete Caovilla e o empresário Ilias Antonio de uma ação penal proveniente da Operação Jurupari, deflagrada em 2009...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a indenizar Sueli Botelho de Souza por danos morais e materiais, após...
O juiz eleitoral Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, da 41ª Zona Eleitoral de Araputanga, negou o pedido de cassação contra o prefeito eleito de Figueirópolis D´Oeste...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou mandar prender os empresários Josué Carneiro das Neves e Aberi Braz Parreira...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência para colher informações sobre a disputa envolvendo a possibilidade de mineração dentro e no entorno...
Conteúdo/ODOC – O tenente-coronel da Polícia Militar, Otoniel Gonçalves Pinto, será submetido a uma audiência de instrução e julgamento nesta quarta-feira (29), em Cuiabá. Ele é...
Conteúdo/ODOC – A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma família de Sorriso (a 420 km...
Conteúdo/ODOC – O ex-vice-prefeito e ex-secretário de Obras de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), entrou com uma ação de indenização contra o Governo do Estado pedindo...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a prisão domiciliar da professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará...
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância que condenou um restaurante a pagar...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, manteve a decisão que desaprovou as contas de campanha do prefeito Abílio...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a rescisão do acordo de não persecução penal firmado com a pastora Joelma...
Conteúdo/ODOC – A Justiça reagendou, de novo, a sessão de julgamento contra a capitã do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur por suposto crime de tortura contra...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225km de Cuiabá) notificou o Município para que se abstenha de realizar contratação de pessoal de forma...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão megatraficante mato-grossense Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como DJ Superman...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a suspensão por seis meses da ação movida pelo Ministério Público de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou colocar a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, acusada de um esquema de pirâmide financeira que...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a suspensão por 30 dias de uma ação de improbidade administrativa movida...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, negou recurso e manteve a decisão que pronunciou a júri popular a...
O juiz da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Ricardo Frazon Menegucci, instaurou um procedimento investigativo para apurar o estupro de um detendo do Centro de...
Conteúdo/ODOC – O ex-vereador de Cuiabá, Paulo Henrique (MDB), acusado de envolvimento com organização criminosa, não foi encontrado pela Justiça para ser intimado sobre a ação...
A pauta ambiental e a legislação que a protege devem ser cada vez mais objetos de preocupação na atividade produtiva, principalmente na mineração, avalia a advogada...
