O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniram-se nesta quinta-feira (28) para discutir...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande para o biênio 2027/2028, realizada...
Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes,...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei dos...
“Não há Justiça verdadeira onde não há escuta”. Foi com essa afirmação que o vice-presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) e ouvidor-geral do Poder...
A Moratória da Soja, apontada como superada no campo e no debate político, ainda está longe de um desfecho definitivo. O tema entrou em nova...
Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal...
A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por deputados da oposição, em discursos no Plenário...
Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a reforma do Judiciário e criticou o modelo atual de indicação de ministros...
Enquanto produtores de Mato Grosso e entidades do setor contestam, no Supremo Tribunal Federal (STF), os efeitos da Moratória da Soja sobre o uso da terra...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), sugeriu a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma discussão que se arrastava desde 2021, ao decidir, nesta quinta-feira (24.04) manter as restrições à aquisição de imóveis rurais...
Luciéder Luz | Assessoria do vereador Dilemário Alencar A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (23), requerimento de autoria dos vereadores Dilemário...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli Com 11 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), duas moções de repúdio...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado, afirmando que a substituição...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16.4), a Operação Supremo Engano, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido com...
A mudança nas regras do crédito rural, que passou a incorporar dados de monitoramento por satélite na análise de financiamento, levou o setor produtivo ao Supremo...
Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma...
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, nesta terça-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação de um empresário de Santa Catarina por envolvimento nos atos do...
O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de prorrogar...
O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o desobrigou de comparecer à...
A CPMI do INSS foi prorrogada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (19.03), suspender o julgamento de ações que tratam dos efeitos da chamada Moratória da Soja e encaminhar o...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, participou do encontro de presidentes dos tribunais de todo o país, no...
A CPI do Crime Organizado apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo reverter a decisão que tornou facultativa a ida do banqueiro Daniel Vorcaro...
Polícia Federal3 minutos atrás PF cumpre mandados judiciais expedidos pelo STF Brasília/DF. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de representação da Procuradoria-Geral da...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) representou o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, em reunião no Supremo Tribunal Federal com o ministro Gilmar...
Polícia Federal2 minutos atrás PF cumpre medida judicial expedida pelo STF Brasília/DF. A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (02/01), em Ponta Grossa/PR, um mandado...
Brasília/DF. A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado (27/12), dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, determinados pelo Supremo Tribunal Federal no...
A Associação de Produtores de Soja (Aprosoja) Brasil e a de Mato Grosso (Aprosoja‑MT) entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que...
O Supremo Tribunal Federal promoveu uma reviravolta no calendário do marco temporal e pode concluir ainda nesta semana o julgamento das ações que discutem a lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10.12) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema...
Polícia Federal44 segundos atrás Polícia Federal cumpre medida judicial expedida pelo STF Brasília/DF. A Polícia Federal cumpriu neste sábado (22/11), em Brasília/DF, um mandado de prisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (03.11) maioria de votos para manter em vigor a Lei 12.709/2024, aprovada em Mato Grosso, que impede o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (05.11), o julgamento da constitucionalidade dos incentivos fiscais concedidos a defensivos agrícolas, previstos no Convênio 100/97 do Conselho...
Imagine vender seu gado, sua soja ou seu milho e descobrir que, além de cuidar da lavoura ou do rebanho, ainda há uma contribuição previdenciária que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acolheu os argumentos apresentados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e cassou a sentença da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (02.10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a constitucionalidade da Lei 13.452/2017. Essa...
Polícia Federal59 segundos atrás PF conclui investigação que apurou ações de coação na Ação Penal nº 2668 – STF Brasília/DF. A Polícia Federal concluiu as investigações que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, afirmou, em Cuiabá, que Mato Grosso está entre os oito estados com a melhor educação...
Policial04/08/2025 Polícia Civil prende homem que não aceitou término e descumpriu medidas protetivas em Várzea Grande A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (4.8), um homem,...
Decisões sobre temas como IOF e Imposto de Renda colocam o Supremo Tribunal Federal no centro da crise entre os Poderes, revelando tensões ideológicas que afetam...
Uma ação judicial movida pelos artistas Roberto Carlos e Erasmo Carlos vai permitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) discuta os limites constitucionais na interpretação de...
Diariamente se vê na imprensa nacional notícias sobre julgamentos do STF, dando a impressão de que somente existe esse Tribunal. O que mais impressiona é...
Conteúdo/DOC – A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu manter detido o chileno Martín de Los Santos Lemahnn, capturado pela Polícia Federal na noite de terça-feira...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), convocou para a 3ª feira (15.jul.2025) a audiência de conciliação sobre o aumento do IOF (Imposto...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, confirmou que o tribunal decidiu manter aberto o inquérito das… leia mais no Notícias ao Minuto...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos...
União Brasil, Republicanos, PP e outros 5 partidos protocolaram uma ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 5ª feira (3.jul.2025) para assegurar...
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Cleitinho (Republicamos-MG) defendeu a autonomia do Congresso Nacional e criticou possíveis interferências do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou todas as agendas pú… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte: Só Notícias
Deputados federais não veem como provável a aprovação de processos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nos próximos anos, segundo levantamento da Genial/Quaest...
Deputados federais que consideram negativo o trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) somam 48%, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta 4ª feira (02.jul.2025). O percentual representa um...
A decisão do governo de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o decreto legislativo que derrubou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) provocou...
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Paulo Amador Cunha Bueno negou ao STF (Supremo Tribunal F… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte:...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Richard Gaertner, que buscava a...
Com o mote de “Justiça Já”, uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O ato protesta principalmente...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a desapropriação de imóveis rurais quando comprovada a prática de incêndios dolosos...
O relatório “Agrolpistas”, produzido pelo portal De Olho nos Ruralistas, identificou empresas de barões do agronegócio de Mato Grosso que atuaram no suporte logístico ou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas para ouvir as testemunhas de acusação e de defesa dos denunciado… leia mais...
Com o mote de “Justiça Já”, uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O ato protesta principalmente...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste domingo (29.jun.2025) o STF (Supremo Tribunal Federal) e classificou como “perseguição” a condução de processos na Corte contra o...
O ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva diz ser favorável à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que ampliou a responsabilização das big techs por conteúdos...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quarta-feira (25), reclamou de falta de transparência na acareação entre o general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a AGU (Advocacia-Geral da… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte: Só Notícias
O governador Mauro Mendes (União) voltou a criticar o avanço do Legislativo brasileiro no orçamento público, através das chamadas emendas parlamentares impositivas. Segundo ele, atualmente...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a desapropriação de imóveis rurais quando comprovada a prática de incêndios dolosos...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino atualizou nesta 5ª feira (26.jun.2025) o cronograma e a lista de participantes da audiência pública que discutirá...
Em derrota histórica para o 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes da base do governo avaliam uma judicialização da derrubada do...
O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bo… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte: Só Notícias
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou-se mais um motivo de preocupação para o Ministério da Previdência Social, em razão de seu potencial impacto nas...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para 4ª feira (25.jun.2025) a votação sobre o projeto que aumenta o número de deputados de 513...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão preventiva do ex-presidente do bairro Renascer, em Cuiabá, José Carlos da Silva, por prisão...
Concentração de poder em um juiz, imparcialidade posta em dúvida, uso de prisões preventivas e delação… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte: Só...
STF prorroga investigação e sinaliza novas operações em MT Fonte: Folhamax
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a ditadura militar de 1964 no interrogatório so… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte: Só Notícias
O 13º Fórum de Lisboa, promovido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes em Portugal, confirmou a participação de pelo menos 6 ministros da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do pastor e líder indígena mato-grossense José Acácio Sererê Xavante...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a anulação do acordo de delação...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin defendeu nesta 2ª feira (16.jun.2025) a separação entre os Poderes e uma atuação do Judiciário baseada na...
O ministro Alexandre de Moraes deve manter aberto o inquérito das milícias digitais em 2026. O destino da investigação… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a regulação da inteligência artificial (IA) diante de alguns riscos… leia mais no Notícias ao...
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou dois jornalistas e a revista IstoÉ a indenizar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Superior) Flávio Dino apresentou neste domingo (15.jun.2025) a lista de participantes da audiência pública que trata sobre a constitucionalidade das...
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou dois jornalistas e a revista IstoÉ a indenizar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
A defesa do general Walter Braga Netto pediu para o STF (Supremo Tribunal Federal) investigar informações do perfi… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui....
Os interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus por golpe de Estado ao Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta… leia mais no...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (13) o recurso da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos contra a condenação a...
Durante pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feir, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a retomada da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o município de Sinop aos portos...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento do salário e a verba...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, manteve a condenação de pagamento por danos aos cofres públicos de Mato Grosso contra o ex-secretário...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as big techs possam ser responsabilizadas se não retirarem pub… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil...
Políticos de Mato Grosso reagiram positivamente ao depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo que apura...
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou nesta 4ª feira (11.jun.2025) como “evasivo, quando não mentiroso” o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, e manteve sua...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou em depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-f… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte: Só Notícias
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mentiu nesta terça-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) ao justificar medidas q… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte:...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se irritou, nesta terça-feira (10), com pergunta sobre o julg… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte: Só Notícias
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (9) o julgamento de oito investigados apontados como parte do “núcle… leia mais no Notícias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10), às 9h, o segundo dia de interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa dará andamento à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) referente à perda de...
JOSÉ MARQUES/DA FOLHAPRESS – Além de Alexandre de Moraes, responsável desde 2019 pelo inquérito das fake news e seus diversos desdobramentos, outros ministros do STF (Supremo...
Além de Alexandre de Moraes, responsável desde 2019 pelo inquérito das fake news e seus diversos desdobramentos, outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passaram...
Conteúdo/ODOC – Deputado federal José Medeiros (PL), em entrevista à imprensa, voltou a criticar de forma veemente o Supremo Tribunal Federal (STF). Na opinião de Medeiros,...
Além do ex-presidente, também serão interrogados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília: Alexandre Ramagem (ex-diretor da… leia mais no Notícias ao Minuto...
Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP)… leia mais no Notícias...
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) foi admitida como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Anilton da Silva Santos, morador de Nova Nazaré (675 km de Cuiabá), a 2 anos e 5 meses...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento virtual da Lei nº 12.709/2024, que prevê o corte de incentivos a empresas signatárias da Moratória da Soja...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, condenaram um morador de Mato Grosso a 2 anos e 5 meses de prisão por participação...
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a afirmar, no plenário, que a análise de tre… leia mais no Notícias ao Minuto...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que governo do petista busca “devolver o monopólio da informação...
Duas semanas após ser condenada a 10 anos de prisão, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil para fixar residência na Europa. Entrevistada pelo...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou em live nesta 3ª feira (3.jun.2025) que irá pedir licença não remunerada do seu cargo para se basear na...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada,...
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), prestou depoimento à PF (Polícia Federal) na tarde desta 2ª feira (2.jun.2025), em Brasília, no âmbito...
Em evento nesta segunda-feira (2) em Paris, o ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o julgamento sobre o Marco C… leia mais no Notícias ao...
O Deputado federal José Medeiros (PL), em entrevista ao Portal O Documento, afirmou que sua pré-candidatura ao Senado da República em 2026 está consolidada no partido...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (1º.jun.2025) que o STF (Supremo Tribunal Federal) “não é uma maçã doce”, mas que a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (1º.jun.2025) que é preciso eleger maioria no Senado em 2026 para evitar que a direita,...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de...
Está em debate no Supremo Tribunal Federal o Tema 725 que trata da legalidade da contratação de trabalhadores pelo regime de Pessoa Jurídica.] Por ele,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira, 30 de maio, ao julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7774), que questiona a constitucionalidade...
Além de celulares e computadores, uma agenda manuscrita foi essencial para a Polícia Federal avançar na investigação sobre o grupo de extermínio autodenominado Comando 4...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu abri… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte: Só Notícias
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestará depoimento no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga seu filho, o deputado federal… leia mais no Notícias ao...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para referendar a liminar que restabeleceu o artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024, que impede...
Os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), hoje senador, e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), atual governador de São Paulo, disseram nesta sexta-feira (30) desconhecer qualquer envolvimento do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de...
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta quinta-feira (29) em Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de abrir inquérito...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), criticou a retomada do julgamento do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF),...
Jair Bolsonaro (PL) deverá prestar depoimento à Polícia Federal na próxima quinta-feira, 5 de junho, no âmbito do inqu… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil...
Conteúdo/ODOC – A Polícia Federal descobriu a existência de uma organização criminosa chamada Comando C4 durante as investigações que levaram à 7ª fase da Operação Sisamnes,...
Conteúdo/ODOC – Investigação da 7ª fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta quarta-feira (8), pela Polícia Federal, identificou documentos que revelam detalhes sobre a atuação da organização...
A Polícia Federal apontou que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, além do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco...
Durante as investigações sobre o homicídio do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023 em Cuiabá (MT), a Polícia Federal (PF) identificou...
O presidente Lula (PT) escolheu nesta terça-feira (27) Carlos Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui....
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta 4ª feira (28.mai.2025) o 2º dia de oitiva das testemunhas indicadas pela defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança...
Ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutem uma nova proposta para a regulamentação das redes sociais. O texto, no entanto, está...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a expedição de um precatório (cobrança judicial) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no valor...
Políticos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebraram nesta 2ª feira (26.mai.2025) a abertura de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar...
O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (26.mai.2025) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana. O...
A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 2ª feira (26.mai.2025) a abertura de um inquérito para investigar a atuação do...
O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comissão de Direitos Humanos...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) legitimou a criação de cadastro estadual de pedófilos e de lista de pessoas condenadas por crime...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo – por mais dois anos – para que poupadores possam aderir ao acordo...
A senadora Margareth Buzetti criticou esta semana a atuação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Ferrogrão, ferrovia de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar...
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA), criticou a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) no...
Durante audiência das testemunhas do processo sobre tentativa de golpe, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu uma bronca no advogado...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na 2ª feira (19.mai.2025) que a nova interpretação sobre a distribuição...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou a Indicação nº 2.932/2025, na última quarta-feira (14), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, solicitando ao presidente do Supremo...
O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (19.mai.2025) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana. O...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou a Indicação nº 2.932/2025, na última quarta-feira (14), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, solicitando ao presidente do Supremo...
Os deputados federais bolsonaristas, José Medeiros e Nelson Barbudo, ambos do PL, compõem a lista de parlamentares e cidadãos que já apresentaram cerca de 90...
A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) apresentou nesta 6ª feira (16.mai.2025) um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para que os ministros reavaliem a...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta 5ª feira (15.mai.2025) que se o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não instalar a CPMI (Comissão...
15/05/2025 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli disse que é vítima de perseguição política A deputada Carla Zambelli (PL-SP) e seu advogado anunciaram...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta quarta-feira (14) decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) contra votação da Câmara...
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje, que pretende trabalhar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para destravar a “Ferrogrão”, ferrovia de 930 quilômetros projetada...
Nesta quarta-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o cuiabano Reginaldo Silveira a dois anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto por associação criminosa...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Adélia Soares, 45, não compareceu à CPI das Bets, nesta quarta-feira (14), no Senado Federal. A influenciadora foi dispensada de condução coercitiva por decisão do ministro...
STF condena cuiabano “fã de Bolsonaro” à prisão e R$ 5 milhões Fonte: Folhamax
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou nesta 3ª feira (13.mai.2025) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF para tentar...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta 3ª feira (13.mai.2025) que o STF (Supremo Tribunal Federal) não tem respaldo legal para anular a decisão da Câmara...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (13) que a Casa entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para levar caso do...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal...
13/05/2025 – 19:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara A Mesa...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de novas diligências no âmbito da chamada Operação Sisamnes. A decisão foi tomada a...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta 2ª feira (13.mai.2025) que o excesso de judicialização no Brasil está diretamente ligado à...
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pode abrir caminho para o trancamento de processos contra...
A PGR (Procuradoria Geral da República) defendeu nesta 2ª feira (12.mai.2025) que o STF (Supremo Tribunal Federal) aceite queixa-crime contra deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera a conclusão de um estudo da consultoria jurídica da Casa para reagir à decisão do STF (Supremo Tribunal...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade, a prisão preventiva do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de chefiar...
O STF (Supremo Tribunal Federal) omitiu dados relacionados ao uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) por ministros. O Supremo ignorou, em 2 oportunidades, prazos...
Conteúdo/ODOC – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (9) o reforço na fiscalização das chamadas “emendas PIX” — modalidade de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar nesta sexta-feira, 9, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela invasão aos sistemas do...
A Polícia Federal pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para prorrogar por mais 60 dias as investigações de corrupção nos bastidores...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou a prisão preventiva e manteve as medidas cautelares impostas à moradora de Juara (655...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pelo ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato...
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta 6ª feira (9.mai.2025) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão. O colegiado...
A maioria da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta 6ª feira (9.mai.2025) pela suspensão parcial da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9) pela derrubada da manobra da Câmara a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)...
O Psol protocolou nesta 6ª feira (9.mai.2025) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a suspensão da...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria formada para manter a prisão preventiva do lobista e empresário mato-grossense Andreson...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar nesta 6ª feira (9.mai.2025) a suspensão do processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na Corte...
O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, marcou para 6ª feira (9.mai.2025) a sessão virtual, às 11h, para analisar a suspensão...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar um recurso proposto pela defesa do lobista e empresário de Mato Grosso, Andreson de...
A Rede e o PDT entraram com ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a suspensão da ação...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o monitoramento eletrônico da empresária Jorgeleia Schmoeler, moradora de Juara (709 km...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) um projeto que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ),...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 6, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um núcleo...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou nesta terça-feira (6) o edital para preenchimento de uma vaga ao cargo de desembargador no órgão...
O Supremo Tribunal Federal decidiu no sentido de autorizar que a União desaproprie propriedades rurais em que sejam comprovadas práticas de incêndios, infrações ou desmatamento...
Conteúdo/ODOC – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi absolvido em cinco ações civis públicas movidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT),...
O juiz da 1ª Vara Cível de Diamantino (180 Km de Cuiabá), André Luciano Costa Gahyva, absolveu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a prisão preventiva do lobista de Mato Grosso, Andreson...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, permitindo que a União desaproprie as terras atingidas por incêndios criminosos e desmatamentos ilegais, se houver...
POR LARISSA CAVALCANTE DE CAMPOS / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o estado de Mato Grosso a restringir, a partir de 1º...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu uma bronca nos líderes na reunião realizada na manhã desta 4ª feira (30.abr.2025). O motivo foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o estado de Mato Grosso a restringir, a partir de 1º de janeiro de 2026, a concessão de benefícios fiscais...
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (30), a análise de parecer que...
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (30), a análise de parecer que...
Recentemente, deputados de Mato Grosso participaram de audiência pública no Senado para discutir a moratória da soja e a suspensão da Lei nº 12.709/2024 pelo Supremo...
A Polícia Federal concluiu que Francisco Wanderley Luiz agiu sozinho quando se explodiu em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), em 13 de novembro de 2024,...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente sua decisão anterior e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024 de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente sua decisão anterior e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024 de...
Após a realização de audiência pública no Senado, na última quarta-feira, presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em julgamento realizado nesta segunda-feira (28)....
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou que o caso que levou à prisão do ex-presidente Fernando Collor seja uma sinalização a Jair...
O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na ação penal do Supremo Tribunal Federal...
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a decisão de mandar lacrar celulares em julgamento como excepcional e tomada em conjunto com os...
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a invalidação de um trecho da Constituição do Estado...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, autorizou o Governo de Mato Grosso a não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da moratória da soja. Dino...
O ministro Flávio Dino autorizou o Governo de Mato Grosso a não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da moratória da soja. Dino reconsiderou parcialmente sua...
A prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) é tratada por ministros da corte como um precedente para a...
O senador Jayme Campos (União Brasil) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na determinação de prisão do ex-presidente Fernando Collor de Melo. Para o...
Políticos da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram, nesta 6ª feira (25.abr.2025), a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em...
Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União) disse à imprensa nesta sexta-feira (25), em Várzea Grande, durante inauguração de uma ponte pelo Governo do Estado ligando...
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (25) para condenar Débora Rodrigues do Santos, mulher que pichou a estátua próxima ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7803, proposta pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, contra lei estadual que concede...
Foto: Toko PH/Assessoria de Gabinete Em audiência pública no Senado Federal, em Brasília (DF), nesta terça-feira (23), o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado...
Ao defender a soberania nacional sobre a produção, senador denunciou movimento da moratória para formação de preços Assessoria de Imprensa – Gab. Sen. Jayme Campos Uma...
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), comemorou nesta 4ª feira (23.abr.2025) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aceitar, por unanimidade, a denúncia...
Uma das principais referências políticas do agronegócio brasileiro, o senador Jayme Campos (União-MT) cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilidade na tomada de decisões que implicam...
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, uma oficial de Justiça entrou na UTI do hospital DF Star, em Brasília, nesta quarta-feira (23) para intimar o...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação apresentada pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), que tentava...
Políticos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebraram nesta 3ª feira (22.abr.2025) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aceitar a denúncia...
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou nesta 3ª feira (22.abr.2025) que a deliberação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a denúncia de tentativa de...
O advogado e ex-desembargador Sebastião Coelho afirmou aos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 22, o segundo núcleo de acusados de participar da tentativa de golpe de...
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), pediu neste sábado (19) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso dividirá com o governo estadual a competência para definição de nomes dos bens imóveis de sua propriedade. A decisão é...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de seus deputados e dos instrumentos normativos previstos na Constituição do Estado, divide com o Poder Executivo...
A Polícia Federal citou “riscos concretos” de vazamento de investigações que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao apresentar pedido para que um inquérito que...
A revista inglesa The Economist afirmou nesta quarta-feira, 16, que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros se não...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a dois mato-grossenses presos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao advogado Antônio Valdenir Caliare, de Juína (735 km de Cuiabá),...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizará, de 5 a 7 de maio, um encontro jurídico na Universidade Complutense de Madri, na Espanha. O evento,...
Em pronunciamento na quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, sofre “perseguição...
Senadores integrantes da CPI das Bets criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar a influenciadora digital Deolane Bezerra de prestar depoimento no colegiado...
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve por unanimidade os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE),...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) realize novas diligências para apurar se o suplente...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Primavera do Leste...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do advogado Antônio Valdenir Caliare, morador de Juína (a 745 km...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negocia com o presidente Lula (PT), lideranças políticas e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) um acordo para encontrar...
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu nesta quinta-feira (10) a análise do caso de Débora Rodrigues do Santos e devolveu o processo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (10) para negar recurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e manter a decisão que o condenou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira...
A Câmara dos Deputados aprovou na 3ª feira (8.abr.2025) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 769/2024. A proposta é de autoria do...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou pedido da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) para derrubar o acordo que prevê...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta segunda-feira (7) que não irá mais cumprir uma de suas promessas de campanha: a criação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Carlos Antônio Eifler, de 54 anos, por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023....
Mateus Coutinho/UOL – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurar a conduta de um juiz de Mato...
Líderes do centrão avaliam, reservadamente, que a Câmara pode votar favoravelmente à suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A...
Os réus no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, incluindo os condenados pelos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada...
A mudança de postura do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), em relação às condenações de réus do 8 de janeiro provocou incômodo entre...
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a decretação da prisão preventiva de...
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da Bancada do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), acionou nesta 6ª feira (28.mar.2025) a PGR (Procuradoria Geral da República) contra o deputado Marcel van...
Conteúdo/ODOC – A defesa do empresário Carlos Alberto Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar postergar seu julgamento...
Depois de uma pausa de 30 dias, o STF (Supremo tribunal Federal) retomou os trabalhos da comissão de conciliação, instaurada pelo ministro Gilmar Mendes, nesta 5ª...
A cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em entrevista à imprensa, revelou preocupação como a forma – segundo ele – que está sendo...
O presidente Lula (PT), no final de uma visita de Estado ao Japão, afirmou que “é visível” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) contribuiu para um...
26/03/2025 – 18:17 Pedro França/Agência Senado Bolsonaro e sete aliados se tornaram réus e serão julgados pela 1ª Turma do STF Em discursos no Plenário...
Políticos de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram nesta 4ª feira (26.mar.2025) a decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal...
Terra – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe. Até agora...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), às 10h, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho \”03\” dele, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF) após o termino do...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia da trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou nesta 3ª feira (25.mar.2025) que a Corte esteja condenando “velhinhas com a Bíblia na mão” pelos...
Políticos de oposição saíram em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais nesta 3ª feira (25.mar.2025), quando a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal...
Políticos governistas comemoraram nesta 3ª feira (25.mar.2025) a notícia de que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o desembargador do Tribunal de Justiça de...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse esperar que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconsiderem os votos e “garantam justiça”. A afirmação se dá...
O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem votos suficientes para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a cumprir 5 anos e 3 meses de prisão...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu sob acusação de...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que seu “principal objetivo” é “parar” o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a quem chamou...
Às vésperas de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se Jair Bolsonaro (PL) vira réu sob acusação de liderar uma trama golpista de 2022, aliados divergem...
O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e interrompeu nesta segunda-feira (24) o julgamento da ação penal contra a deputada...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para esta terça-feira, 25, a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de...
O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (24.mar.2025) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana. O...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem dado ritmo acelerado para o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse em postagem em seu perfil no X neste sábado (22.mar.2025) que o “Alexandrismo” envergonha o STF (Supremo Tribunal Federal) diante...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta sexta-feira (21) que o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho não apresentou defesa sobre a denúncia...
O governo de Mato Grosso acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte considere a aplicação do artigo 243 da Constituição Federal para garantir...
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento dos embargos declaratórios interpostos pela prefeitura de Nova Ubiratã (165 quilômetros de Sinop) contra a criação do...
O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) resgatou nesta 6ª feira (21.mar.2025) um post no X (ex-Twitter) da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sobre ele ter se...
Conteúdo/ODOC – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pelo diretório mato-grossense do Partido Progressistas (PP) contra a suspensão do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais...
Em audiência de contextualização realizada nesta quinta-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouviu representantes dos povos indígenas, da União e do Ministério...
O deputado-federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse nesta 4ª feira (19.mar.2025) que não cogita voltar ao Brasil até que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...
Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, encaminharam nesta 3ª feira (18.mar.2025) um pedido ao ministro do STF...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a defesa de Joander Paulo Alves de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo de Mato Grosso pague mais de R$ 2,2 milhões ao ex-deputado...
Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União) defendeu, nesta segunda-feira (17), uma revisão na Constituição Federal para limitar os poderes do Judiciário e do Ministério Público....
A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras eleitorais que pode levar sete deputados à perda...
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou na 2ª feira (17.mar.2025) com duas ações na Justiça contra Gustavo Gayer (PL-GO). Elas foram movidas em razão de...
O STF (Supremo Tribunal Federal) realizará uma sessão extraordinária para decidir se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino devem ou não ser...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou Estado Mato Grosso revisar a pensão vitalícia paga ao ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por ter ocupado o...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada a ação que questionava o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil a magistrados e servidores do...
Em um ato esvaziado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados defenderam neste domingo, 16, na manifestação na praia de Copacabana, no Rio, a aprovação...
As bancadas estaduais de deputados e senadores destinaram apenas 20% dos R$ 14,2 bilhões de suas emendas ao Orçamento para realizar obras em 2025. A distribuição...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo, 16, na Praia de Copacabana que, mesmo \”preso ou morto\” vai continuar sendo um \”problema\” para o Supremo...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz Marcelo Souza de Barros, envolvido no chamado “Escândalo da Maçonaria”. A...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do advogado Antônio Valdenir Caliare, detido no fim de...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (14), por unanimidade, manter a prisão do ex-ministro e general Walter Braga Netto sob acusação...
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos embargos declaratórios interpostos pela prefeitura de Nova Ubiratã (165 quilômetros) contra a criação do...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do advogado Antônio Valdenir Caliare, detido no fim de...
O entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda algumas ações internacionais em relação à denúncia pela tentativa de golpe ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo apurou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 25 e 26 de março a análise da acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à Alemanha, à Venezuela e ao Banco Mundial para ironizar nesta quinta-feira...
O governador Mauro Mendes requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube uma regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que impede o uso de...
O governador Mauro Mendes requisitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube uma regra da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que impede o uso de...
Parlamentares do PT falam em ruídos nas relações diplomáticas do Brasil, inclusive com o próprio STF (Supremo Tribunal Federal), para tentar evitar a escolha do deputado...
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) tornou réus nesta 3ª feira (11.mar.2025) 2 deputados federais e 1 suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11) dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção...
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta 3ª feira (11.mar.2025) o julgamento que decidiu pela ampliação do foro por prerrogativa de função (o chamado foro privilegiado)...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o professor de dança e ex-candidato a vereador por Cáceres (MT), José de Arimateia Gomes dos Santos, conhecido...
O governador Mauro Mendes lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a lei que restringia benefícios sociais a quem tentasse invadir terras em...
O governador Mauro Mendes lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a lei que restringia benefícios sociais a quem tentasse invadir terras em...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou uma lei mato-grossense que estabelecia sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas. A...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a inimputabilidade do mato-grossense Jean de Brito da Silvam, preso durante os atos...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (7) para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da plataforma...
O tenente-coronel Mauro Cid pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvição sumária das acusações que constam na denúncia sobre a trama golpista. Ex-ajudante...
A defesa do ex-presidente Fernando Collor apresentou nesta quinta-feira (6) um novo recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão que manteve a condenação do...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a determinação de que magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram unânimes nesta 2ª feira (3.mar.2025) para manter a decisão de Flávio Dino que homologou o plano de trabalho...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta sexta-feira, 28, para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino que destravou as emendas parlamentares. O...
28/02/2025 – 14:32 Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 6ª feira (28.fev.2025) para manter a decisão de Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo...
Conteúdo/ODOC – O advogado Antônio Valdenir Caliari, de Juína, cidade a 720 km de Cuiabá, foi preso nesta quinta-feira (27), após decisão do ministro Alexandre de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado causaria problemas em...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta 5ª feira (27.fev.2025) que um processo de impeachment contra um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal),...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, réu por envolvimento nos ataques golpistas de...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal Emanuelzinho (MDB), ingressou com uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de formação da lista de candidatos do...
As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar...
O Itamaraty afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo Donald Trump distorce o sentido das ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi consultado e deu sinal verde para que o Ministério das Relações Exteriores emitisse uma nota dura nesta...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comemorou nesta 4ª feira (26.fev.2025) a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, de...
As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pressionam o Ministério das Relações Exteriores a intervir nos Estados Unidos contra ações recentes do empresário Elon Musk, dono do...
26/02/2025 – 11:34 Roque de Sá/Agência Senado Impasse sobre pagamento de emendas parlamentares tem adiado a votação do orçamento deste ano A Advocacia-Geral da União...
O Greenpeace, que foi incluído na ação como “amicus curiae” para dar suporte técnico e jurídico no caso, também se manifestou contra a conciliação, usando argumentos...
Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (25) ver sua...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou que não cabe ao Poder Judiciário decidir o que é “certo ou errado” sobre as emendas...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse que Jair Bolsonaro (PL) terá direito a ampla defesa e classificou como absolutamente normal o pedido...
De autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 141 de 2023 busca alterar a Lei das Inelegibilidades, de 1990, e...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter preso o lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, investigado por participação em um esquema...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A corte julgou, ontem, um recurso protocolado pela câmara...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra, a cumprir sua pena em um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou, em janeiro, a suspensão nacional de todos os processos...
Foto: Felipe Lima/Assessoria de Gabinete O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), a convite do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), integrou...
Os estudos técnicos de impacto socioambiental e viabilidade do Ferrogrão, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em agosto do ano...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), e os deputados Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD) e Chico Guarnieri (PRD) se...
Foto: Felipe Lima/Assessoria de Gabinete O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), e os deputados Janaina Riva (MDB), Wilson Santos (PSD)...
Conteúdo/ODOC – Uma comitiva da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, liderada pelo presidente Max Russi (PSB) e pela deputada Janaína Riva (MDB), esteve em Brasília nesta...
O jantar que se daria na 4ª feira (19.fev.2025) com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recurso em habeas corpus impetrado por Hércules de Araújo Agostinho, condenado...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que impede a Santa Casa de Rondonópolis de cobrar R$...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta 6ª feira (14.fev.2025) que o inquérito que apura supostos desvios de emendas dos congressistas em...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para decidir que a corte analisará se ocultação de cadáver cometida durante a ditadura militar tem proteção da Lei...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informe se as...
Deputados e senadores da oposição se reuniram nesta 3ª feira (11.fev.2025) com Pedro Vaca, representante da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Brasília. No encontro, os...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informe se cinco carretas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu manifestações contra o recurso apresentado pela Prefeitura de Nova Ubiratã, que, no ano passado, solicitou a suspensão da criação do...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), recebeu na manhã de hoje (10) o procurador da instituição, Ricardo...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, recebeu na manhã de hoje (10) o procurador da instituição, Ricardo Riva, juntamente...
Para contornar a falta de espaço na pauta do plenário, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) intensificaram a partir de 2009 a concessão de decisões...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...
O STF (Supremo Tribunal Federal) encomendou cem gravatas temáticas da corte, com estampa com referência ao edifício-sede da corte. Além do item, lenços também foram comprados....
O governo de Mato Grosso obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para evitar o pagamento de uma cobrança indevida, por parte do governo federal, de mais...
A AGU (Advocacia Geral da União) enviou nesta 6ª feira (7.fev.2025) uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a Corte acelere e dê prioridade...
Na hipótese de o Congresso Nacional de fato aprovar uma regra alterando a Lei da Ficha Limpa para diminuir a pena de inelegibilidade de oito para...
Conteúdo/ODOC – O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) solicitou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a sua inclusão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares....
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o tribunal não faz ativismo judicial e críticas sobre o tema...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, voltou a negar recurso do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para ter acesso à delação do ex-presidente...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), considera um “erro” a regulação das redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à CNN Brasil nesta...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado de Mato Grosso preste informações, no prazo de cinco dias, sobre a falta...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira,...
03/02/2025 – 17:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Barroso: a democracia se caracteriza por divergência com civilidade e capacidade de diálogo O presidente do Supremo Tribunal...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou devolver dois relógios da marca Rolex ao advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, investigado na Operação Sisamnes, deflagrada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3) às 14 horas a cerimônia que marca a abertura do Ano Judiciário de 2025. As sessões presenciais...
Os salários do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), de congressistas, de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a prisão domiciliar da professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a rescisão do acordo de não persecução penal firmado com a pastora Joelma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve participar na 2ª feira (3.fev.2025) da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2025, no STF...
BRASÍLIA, DF (FLHAPRESS) – A defesa de Mauro Cid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29) a abertura de investigação sobre o vazamento da...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça determinou que o governo federal use os recursos disponíveis dos fundos de proteção ao clima e ao...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência para colher informações sobre a disputa envolvendo a possibilidade de mineração dentro e no...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir se a Lei da Anistia deve ser aplicada aos militares acusados de...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou habeas corpus apresentado pelo ex-secretário de Estado de Fazenda Marcel de Cursi, que pedia a anulação...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de Reginaldo Silveira, morador de Cuiabá acusado de participação nos ataques de 8 de janeiro,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou o desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho a acompanhar sua esposa, Marlene Prado de Moraes, em...
O criminalista Celso Sanchez Vilardi assumiu oficialmente nesta quinta-feira, 9, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF)....
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso para suspender o processo administrativo conduzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que investiga...
O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 375 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na denúncia de 1682 envolvidos. Ao...
A Justiça Militar enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) investigação que mira quatro coronéis do Exército por suspeita de envolvimento na elaboração de carta no fim...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever uma regra, definida há dois anos, para manter a validade de votos deixados por ministros aposentados. Isso pode beneficiar,...
O deputado José Medeiros (PL-MT) afirmou que vê com preocupação o que chamou de ativismo do Supremo do Tribunal Federal (STF). O deputado citou o impasse...
O Senado Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas de comissão destinadas à Casa, que somam R$ 2,5 bilhões. Em manifestação apresentada...
A Câmara dos Deputados pediu nesta sexta-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o desbloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão cuja destinação foi...
A Câmara dos Deputados enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 27, em resposta à determinação do ministro Flávio Dino, que bloqueou R$...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu uma liminar que suspende a lei da Moratória da Soja, que revogava incentivos fiscais para empresas...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a...
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que...
Cobrado por explicações sobre as visitas recebidas na prisão por militares investigados pela tentativa de golpe de Estado, o Ministério da Defesa respondeu ao ministro Alexandre...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes. O militar é acusado de...
Ao completar dez anos da primeira fase da operação, a Lava Jato viveu um 2024 com mais uma nova leva de derrotas no STF (Supremo Tribunal...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o município de Rondonópolis realize concurso público no prazo...
A tensão entre STF (Supremo Tribunal Federal), Congresso Nacional e governo federal decorrente da disputa em torno das emendas parlamentares é precedida por uma série de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a competência da Corte para processar e julgar uma ação penal contra o ex-deputado Eduardo Cunha...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Tribunal, sempre que provocado, “saberá dar a resposta penal que o caso (do golpe)...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de prisão feito pela Polícia Federal contra o desembargador João Ferreira Filho, alvo da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino negou uma reclamação protocolada pelo advogado Antônio João Carvalho Júnior, que tentava ter acesso integral a documentos que...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (18) que atual regra sobre responsabilidade das plataformas de rede sociais é apenas...
Gilberto Gomes da Silva Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) designou sessão virtual entre os dias 7 e 14 de fevereiro de 2025 para julgar recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para a Justiça de Mato Grosso uma das ações penais que investigam o assassinato do advogado...
Edson Mendes de Freitas Neto Como engenheiro florestal empenhado em denunciar irregularidades da Administração Pública em relação à atividade agropecuária, é um imenso prazer falar sobre...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o contrato de trabalho intermitente é constitucional. Por 8 votos a 3, os ministros entenderam a modalidade -criada na...
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cobrança de ITCMD, imposto estadual sobre herança e doação, sobre fundos de previdência do tipo VGBL e PGBL....
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson por atentado ao exercício dos Poderes, homofobia, calúnia e incitação ao crime. A corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O relator da ação que pode condenar o ex-dirigente...
O Palácio do Planalto afirmou na noite desta quinta-feira (12) que já pagou quase R$ 1,76 bilhão dos R$ 6,8 bilhões de emendas parlamentares que estavam...
O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de Moraes no julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson (sem partido-RJ) no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um recurso do Ministério Público de Mato Grosso contra uma portaria da Secretaria de Segurança Pública do Estado...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa e manteve o afastamento dos desembargadores de Mato Grosso Sebastião de Moraes...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira, 9, em plenário virtual, o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-presidente do...
O ministro Flávio Dino deu decisões e firmou acordos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gestão Lula (PT) no governo federal. As...
O Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos para rejeitar pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e negar impedimento do ministro Alexandre de Moraes para relatar o...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da...
O senador Sérgio Moro (União-PR) criticou nesta terça-feira, 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por uma declaração do magistrado na Câmara Legislativa...
Em meio às críticas no julgamento que começou na semana passada no STF (Supremo Tribunal Federal), a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, afirma que...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), planeja um casamento discreto neste sábado (30). A cerimônia contará apenas com a presença de familiares e...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarar perda de objeto do Mandado de Segurança contra decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, garantiu...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não tem encontrado barreiras na corte para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele....
O relatório final do inquérito das Operações Tempus Veritatis e Contragolpe, da Polícia Federal (PF), mostra um militar do Exército com medo de assinar uma carta...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse que a corte julga trechos do Marco Civil da Internet após o Congresso não legislar...
Em um dos julgamentos mais aguardados do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta quarta-feira, 27, ações que discutem a responsabilidade das plataformas...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os policiais federais designados para cumprir as ordens de busca e apreensão no Tribunal de...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 7 milhões das contas do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e de...
O site UOL divulgou que a Polícia Federal prendeu o lobista de Mato Grosso Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como um dos principais envolvidos em um esquema...
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quarta-feira, 27, três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros da Corte, como o...
Prefeito eleito de Diamantino (208 km a mdio-norte de Cuiab), Chico Mendes (Unio), afirmou que no conversa sobre poltica com o irmo, o ministro do Supremo...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus do lobista Andreson Oliveira Gonçalves que pedia a suspensão de uma reclamação disciplinar no...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou o sigilo de depoimentos, informações e áudios relacionados ao grampo ilegal na cela onde o doleiro...
DEMÉTRIO VECCHIOLIBRASÍLIA, DF (FOLHARPESS) – O pedido de prisão de cinco suspeitos de planejar em 2022 o assassinato do então presidente eleito, Lula (PT), de seu...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vincularam nesta quinta-feira, 14, a ação de um extremista que provocou explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, aos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ)...
O Partido Liberal (PL), por meio de nota divulgada pelo seu secretário de Relações Institucionais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), repudiou as supostas tentativas de associar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes...
Política10 minutos ago STF mantém condenação de Collor em caso que pode levá-lo à prisão STF mantém condenação de Collor em caso que pode levá-lo à...
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a eleição que definiu o deputado Max Russi (PSB) como presidente...
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as leis que liberaram e regulamentaram a atuação de bets...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Tudo pronto para a solenidade em comemoração aos 35 anos da Constituição de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) promovem, no próximo dia 18 (segunda-feira), a partir das 8h,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve a competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)...
Brasília/DF. A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (4/11) investigação que apurava ameaças e perseguições contra familiares de um dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF). A...
Uma possível anistia dada a condenados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023 tem brecha na origem e deve chegar ao STF (Supremo Tribunal...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa àquela Corte das duas ações penais que investigam o assassinato do advogado Roberto Zampieri,...
O ministro Cristiano Zanin atendeu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou que inquéritos sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais relacionadas ao lobista Andreson...
A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer que todas as investigações criminais sobre suspeitas de vendas de decisão judicial relacionadas ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou comunicado no qual considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compensação de reserva...