Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para  uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que a sabatina ocorra pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a indicação já siga para a votação em Plenário na parte da tarde.

O nome de Messias, que atualmente é advogado-Geral da União, foi anunciado em 2025 pelo presidente Lula, mas a mensagem (MSF 7/2026) que oficializa a indicação chegou ao Senado na última semana. Em coletiva nesta quinta-feira (9) o relator da mensagem, senador Weverton, informou ter acertado o calendário com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

— Ficou combinado que na próxima quarta-feira, dia 15, pela manhã, nós vamos fazer a leitura do relatório. (…)  A sabatina será no dia 29 pela manhã e, terminada a sabatina, nós já vamos trazer para o Plenário — informou Weverton na entrevista coletiva.

O relator disse que ainda não conversou com o indicado após ser escolhido para relatar a mensagem, e que deve fazer isso ainda na tarde desta quinta-feira. Mesmo assim, adiantou que seu relatório será favorável à indicação.

— Quero adiantar, e já tinha dito isso antes: ele preenche todos os requisitos, tem notório saber jurídico e reputação ilibada. É advogado-geral da União, é uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante, então adianto que vou apresentar o relatório a favor da sua aprovação — disse o relator, que avaliou o clima entre os colegas como favorável à aprovação do nome de Messias.

Autoridades

De acordo com Weverton, a expectativa é de que, já na próxima semana, após a leitura do relatório sobre a indicação de Jorge Messias, ocorram as sabatinas de cinco indicados para o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ) e dois indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os relatórios sobre essas indicações foram lidos na reunião de quarta-feira (8) e foi concedida vista coletiva. Com as sabatinas e votações na próxima semana, a intenção é deixar a pauta livre para que no dia 29 sejam sabatinados apenas Jorge Messias e a juíza Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado