Congressistas relatam “abusos” de ministros do STF à OEA

Deputados e senadores da oposição se reuniram nesta 3ª feira (11.fev.2025) com Pedro Vaca, representante da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Brasília. No encontro, os congressistas relataram o que classificam como “abuso de autoridade” de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Por sua vez, o relator especial para a liberdade de expressão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ouviu os relatos e, ao final, perguntou qual era a opinião dos congressistas sobre o 8 de Janeiro, o que pensam sobre a desinformação no Brasil e como eles qualificam o debate no Legislativo.

Segundo apurou o Poder360, os congressistas entenderam que os questionamentos de Vaca têm o objetivo de comparar a situação atual com a de antes dos alegados abusos.

No encontro, deputados e senadores falaram sobre investigações da PF (Polícia Federal) da qual são alvos, supostos abusos em buscas e apreensões feitas pela corporação. Também falaram sobre a suspensão de seus perfis nas redes sociais e alegaram falta de acesso a autos de inquéritos no STF em que estão envolvidos. Ainda criticaram as penas “desmedidas” para os investigados pelo 8 de Janeiro.

Eis alguns dos congressistas presentes no encontro:

A CIDH está no Brasil até 14 de fevereiro para “analisar a situação da liberdade de expressão no país”. A organização diz que quer entender as perspectivas sobre a situação do direito à liberdade de expressão, incluindo o espaço digital.

A delegação veio a convite do governo brasileiro e conversará com representantes dos Três Poderes em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Na 2ª feira (10.fev), esteve com os ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF.

Ao final da visita, a comissão da OEA fará um relatório sobre o que ouviu dos diferentes públicos. Jornalistas, organizações da imprensa, ONGs (organizações não governamentais) e entidades da sociedade civil para liberdade de expressão serão ouvidas ainda nesta 3ª feira (11.fev).