Primeira Turma do STF nega soltura de Braga Netto por unanimidade

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (14), por unanimidade, manter a prisão do ex-ministro e general Walter Braga Netto sob acusação de tentativa de obstruir a investigação da trama golpista.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento começou na última semana e se encerra na noite desta sexta-feira (14).

Moraes argumenta que a perícia da Polícia Federal identificou uma “intensa troca de mensagens” entre Braga Netto e o pai de Mauro Cid, o general Mauro Lourena Cid, às vésperas da operação policial que atingiu Jair Bolsonaro (PL) e militares pela venda de presentes de Estado para benefício do ex-presidente.

As mensagens foram apagadas, e a PF não conseguiu descobrir o conteúdo discutido nas conversas. Os investigadores, porém, afirmam que outras provas indicam que Braga Netto tentou “embaraçar as investigações”.

“Destaca-se, portanto, que a autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação […] demonstrando o verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento exercido pelo recorrente”, diz Moraes em seu voto pela manutenção da prisão.

“Na presente hipótese, portanto, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, possível a restrição excepcional da liberdade de ir e vir, pois a Polícia Federal demonstrou a presença dos requisitos necessários e suficientes para a decretação da prisão preventiva do investigado como garantia da ordem pública.”

Na época das trocas de mensagens entre Braga Netto e Lourena Cid citadas pela PF, o tenente-coronel Mauro Cid ainda não havia fechado o acordo de colaboração premiada.

O pedido pela liberdade de Braga Netto foi feito pelo advogado José Luis de Oliveira Lima. Ele disse ao Supremo que “não há, nos autos, elementos concretos que indiquem que o Agravante tenha efetivamente atuado na tentativa de obter informações da delação de Mauro Cid”.

A defesa do general disse ainda que Braga Netto nunca entregou dinheiro para o tenente-coronel Rafael de Oliveira -acusado de botar em prática um plano para prender ou assassinar Moraes- nem soube da existência do plano Punhal Verde e Amarelo.