Nesta terça-feira (2), a Secretaria de Educação de Lucas do Rio Verde apresentou o Projeto Green School para as famílias dos estudantes da rede municipal. A...
Absorver impactos, adaptar-se a mudanças e recuperar suas funções e estruturas essenciais após sofrer perturbações, sejam elas climáticas, incêndios ou causadas pela ação humana. Esse é...
A cantora Fafá de Belém está passando por uma grande transformação em sua residência. O projeto, desenvolvido pela designer Dani, foi descrito como um dos mais...
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração....
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo no fortalecimento das ações de educação ambiental e incentivo à arborização urbana com o lançamento do Projeto Pomar...
Um projeto que começou com 40 mulheres dentro de um presídio e hoje alcança mais de seis mil pessoas privadas de liberdade (PPL) em todo o...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a presença de fisioterapeutas nas equipes...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, do Senado, que obriga o poluidor a ressarcir os...
O Projeto de Lei 1094/26, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), proíbe empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário que operem no Brasil de fornecer alimentos...
Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser realizadas todos os anos...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, do Senado, que prevê ações das instituições de educação superior voltadas ao...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, lança às 16h desta terça-feira (2) o projeto “Bom de Esporte, Bom de Escola”, uma iniciativa que amplia o acesso...
O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, a...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui...
As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tramitar no Senado....
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com...
O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta (PL 1.862/2026), de autoria do...
O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do sono para...
O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM)...
O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um técnico de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentou nesta quinta-feira (28) o Projeto Hannah no 6º Encontro Nacional de Vice-presidentes de Tribunais de Justiça do...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que transforma em ato de improbidade administrativa a atitude...
A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026), foi aprovada pelo Plenário...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai transformar em projeto de lei a sugestão — apresentada por meio do Portal e-Cidadania —...
O projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas para criar uma linha especial de...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta (27) o projeto de lei que cria uma linha de financiamento — com recursos do Fundo Social do...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito de crianças...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as mulheres...
O senador Eduardo Girão criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a condenação de um casal de São Paulo por prática de ensino domiciliar, conhecido...
O projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça (26) o projeto que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas Gerais e...
Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos de Participação dos...
O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributários. Entre as propostas está...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/26 que altera o Código de Processo Penal para permitir que o...
Uma iniciativa voltada para a transição para a pecuária de baixo carbono concluiu, no último mês, a recuperação de 3.300 hectares de terras nas regiões do...
Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um dos impasses mais arrastados da infraestrutura nacional ao declarar a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, norma que reduziu os limites...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5900/2025, uma proposta que cria um “freio de arrumação” na edição de normas federais e...
Lucas do Rio Verde foi o único município de Mato Grosso selecionado na classificação preliminar do edital do Projeto Cidades Mais Inteligentes, iniciativa do Ministério das...
Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, vai à sanção...
A realização do mutirão Justiça em Ação, da Justiça Comunitária e parceiros, no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga), demonstrou o quanto a...
Cerca de 26 meninas da unidade Santa Isabel do Programa Siminina participaram, nesta quinta-feira (21), do projeto “Dia do Rancho”, promovido em parceria com a Hípica...
O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e eventos climáticos extremos. A proposta,...
Encontro reuniu representantes da agricultura familiar, cooperativas e lideranças rurais Produtores rurais, representantes de associações, cooperativas e lideranças da agricultura familiar de Sorriso, Sinop e Vera...
Em 11 anos de existência, o projeto Nosso Judiciário, do Poder Judiciário de Mato Grosso, já levou conhecimento sobre direitos e deveres, funcionamento do sistema de...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que institui o Dia Nacional do Vinho a ser comemorado no...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. O valor...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais e sintomas dos principais tipos de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria campanhas de conscientização voltadas à identificação dos sinais e sintomas dos principais tipos de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a utilização de contêineres, lonas, latas e outros materiais inadequados em salas...
O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despesas dedutíveis da base de...
O Porto Piauí busca consolidar uma nova rota logística para o agronegócio brasileiro em um momento em que o Matopiba amplia produção, industrialização e pressão por...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, listadas na Lei dos...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country do Brasil. A...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado concluiu nesta quarta-feira (20) a análise de um projeto que proíbe bancos e empresas de crédito de...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema...
O nome do sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, poderá fazer parte do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A senadora Teresa Leitão (PT-PE)...
O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto...
“Eu fiquei impressionada com a articulação, com a organização desse projeto e como o Tribunal de Justiça e o doutor Tony, que faz todo esse engajamento,...
A Câmara dos Deputados analisa agora recurso do PT contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código...
Entre os dias 20 e 29 de maio, o projeto “Maria Firmina dos Reis, uma voz além do tempo – Ecos de Liberdade” vai levar para...
O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo para combater o aumento abusivo de preços dos combustíveis (PL 1625/26, do Executivo), defende a aprovação...
A equipe da Guarda Municipal de Trânsito (GMT) segue agenda de palestras com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”. Amanhã, dia 20,...
No início de maio, foi apresentado no Senado um projeto de lei com medidas de fortalecimento da autonomia e da inclusão socioeconômica de adolescentes e jovens...
A articulação para criar uma ampla renegociação das dívidas do agronegócio ganhou força no Senado e pode abrir caminho para a liberação de até R$ 200...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado...
Atividade utilizou dinâmicas para ensinar crianças sobre proteção do corpo e prevenção ao abuso infantil. Durante todo o mês, o Projeto Guardiões vem promovendo ações educativas...
O projeto Passinho das Artes marcou presença nos quatro dias da ExpoVG 2026, levando ao público uma grande variedade de produtos artesanais produzidos por artistas de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores...
O projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), levou sua palestra sobre acesso à Justiça a 220 estudantes do 2º e 3º...
O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais, policiais legislativos, agentes de...
A equipe do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.), em parceria com Programa VitaMel, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar de Sorriso, realizou na...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e...
Um divórcio consensual foi oficializado 18 anos após a separação do casal durante o mutirão Justiça em Ação, ocorrido no distrito de Salto da Alegria (200...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5748/25, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para punir o domínio...
Com atividades interativas e educativas, iniciativa busca ensinar estudantes da sobre a importância da energia no dia a dia. Os estudantes das escolas municipais Aureliano Pereira...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a jornada de trabalho dos psicólogos em até 30 horas...
Mesmo com a baixa temperatura registrada em Cuiabá na noite desta terça-feira (12), mais de 30 mulheres participaram do aulão especial do Projeto Escola na Comunidade....
A Netflix anunciou oficialmente uma nova produção ligada ao universo de La Casa de Papel durante um evento realizado em Sevilha, na Espanha, no último sábado...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 25 milhões para várias dotações (PLN 10/26). A maior...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e outras entidades da...
O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes, parturientes e puérperas. Puérpera é a mulher no período...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, como não...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para as justiças Federal e do Trabalho...
O Congresso Nacional analisa projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, Lei 15.321/25, para assegurar despesas com a realização no Brasil da...
Aprovado em Plenário nesta terça-feira (12), segue para sanção presidencial o projeto que estabelece diretrizes básicas para o atendimento das pessoas com dor crônica no Sistema...
O Congresso Nacional analisa o projeto (PLN 3/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026, no valor de R$ 13,2 milhões, para o Ministério da...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passarem por detectores...
O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado como...
Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incentivo...
A comunidade Santa Maria Goretti, no bairro Coophema, recebeu o espetáculo de encerramento do projeto Constellation D2, iniciativa voltada ao ensino de dança regional, dança...
O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em sua...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para...
Em um mundo globalizado, onde a tecnologia ultrapassa fronteiras e invade cada experiência na vida das pessoas, conexão virou sinônimo de internet e o contato passou...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório instalar desfibriladores externos automáticos, conhecidos como DEAs, em locais com grande...
A Prefeitura de Cuiabá apresentou, nesta quarta-feira (15), o projeto da Casa do Autista ao neurologista da infância e adolescência Dr. Thiago Gusmão e ao...
Mato Grosso volta a ocupar posição de destaque no cenário nacional ao ser escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério dos Transportes...
Equipes técnicas da Secretaria Adjunta de Agricultura realizaram, na quinta-feira (2), a colheita e o replantio de mandioca em uma área experimental instalada na Vitrine...
O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento no preço...
Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabelecendo uma rede de apoio...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6551/25, que torna obrigatória a destinação de pelo menos 50% da remuneração...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/25, que torna a declaração formal de risco à integridade física do...
Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado determina que as empresas autorizadas a explorar serviços de telefonia celular e internet...
Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-line conhecidas...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras de transição do sistema...
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por 22 votos favoráveis, o projeto de lei enviado pela Prefeitura que institui o Auxílio Aluguel Social, um benefício eventual...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê serviço de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no atendimento de...
Nesta quinta-feira, 07 de maio, o Dia D da Saúde será no Assentamento Vitória. A ação dá start ao projeto “Cuidando de quem cuida do campo”...
O Projeto de Lei 532/26, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), assegura a oferta de dieta cetogênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como estratégia de tratamento...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/23, que proíbe a reconstituição de leite...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/23, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA),...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria de Auditoria Interna (CAud), iniciou a segunda etapa do Projeto Piloto – Rede...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, prorrogou até a próxima quarta-feira (25) o prazo para inscrições do Projeto Lutadoras. A...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira (16), reunião ordinária para análise de matérias em...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2791/24, que assegura às crianças e adolescentes do sexo...
A cantora Naiara Azevedo, de 36 anos, lança nesta quinta-feira (30) o segundo EP do projeto “Naiara15”, que marca a celebração de seus 15 anos de...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita a 144 horas mensais a jornada de trabalho de policiais militares e bombeiros militares. A proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui vários crimes de natureza sexual como hediondos, além de impedir a concessão de fiança para vários...
Candidatos que fizerem cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão receber pontos em provas de títulos de concursos públicos. É o que determina o...
Neste Dia Internacional da Dança, celebrado em 29 de abril, um projeto originado em Pernambuco tem a missão de jogar luz sobre a vida de mulheres...
O Projeto Hannah, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, foi um dos destaques apresentados no IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do...
Realizado no Rancho Soberano, evento é gratuito e contará com palestras sobre TEA e provas equestres O Município recebe, de 29 de abril a 9 de...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida. O debate...
Senadores e especialistas manifestaram receio em relação a um projeto que criminaliza a propagação de informações falsas sobre vacinas. Para eles, a proposta desconsidera a dinamicidade...
O Projeto de Lei 108/26 amplia para R$ 7.000 o limite para despesas com educação dedutíveis do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)....
O Projeto de Lei 1062/26 cria uma linha de crédito rural específica, com juros reduzidos, destinada a produtores de mel da agricultura familiar. O texto está...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos da área de segurança pública....
O Projeto de Lei 841/26 obriga restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias e estabelecimentos similares a fornecer, de graça, água potável filtrada aos clientes. A proposta está em...
O Projeto de Lei 801/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir quem deixar o veículo em vaga pública destinada a carro elétrico após concluir...
O Projeto de Lei 741/26 aumenta de 2% para 3% o percentual mínimo de vagas reservadas em estacionamentos e vias públicas para veículos que transportam pessoas...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir o projeto Tecon Santos 10, um grande terminal...
O Projeto de Lei 1026/26 proíbe a exportação e a importação de animais vivos para fins comerciais por via marítima no Brasil. Em análise na Câmara...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3947/24, que torna obrigatório incluir advertências em embalagens, manuais e propagandas...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4156/2025, que permite a eleição de dirigentes sindicais para o cargo de conselheiro...
Além da tecnologia, o Projeto Hannah nasceu da rotina intensa e dos desafios reais enfrentados dentro da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)....
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3645/25, que permite a empresas importarem determinados tipos de resíduos para reciclagem...
O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e...
O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA), para auxiliar no combate...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida. O debate...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir o projeto Tecon Santos 10, um grande terminal...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23)....
Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de recursos das entidades...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do projeto que trata dos minerais críticos (Projeto de Lei 2780/24), as chamadas terras raras,...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5972/25, que determina a substituição do termo...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam...
Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Aprovado na Câmara...
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do deputado Fabio Costa (PP-AL), que permite ao...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência...
O primeiro dia de aulas gratuitas de defesa pessoal para as alunas do Projeto Lutadoras, na Secretaria da Mulher, nesta segunda-feira (20), foi marcado por acolhimento...
As aulas do Projeto Lutadoras começam nesta segunda-feira (20), em todas as unidades distribuídas pela capital. Ao todo, 866 mulheres se inscreveram na edição 2026, que...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4139/24, que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular de escolas públicas e privadas...
O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáforos de pedestres. De...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nas sessões ordinárias desta semana, dois projetos de autoria do Poder Executivo: a criação do Programa Siminino Cuiabá e alterações...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O...
O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço (PL 3.554/2023). A matéria...
O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune com detenção de 2 a 5 anos quem aumenta, sem justa causa, o preço dos combustíveis. Considera-se...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 850/23, do Senado, que...
A terceira edição do projeto Quintal Cuiabano foi realizada na manhã desta quarta-feira (15), na EMEB Ministro Marcos Freire, localizada no Bairro Jardim dos Ipês, em...
A Prefeitura de Cuiabá avança na consolidação do Projeto Escola da Comunidade em 2026, ampliando o acesso da população às unidades escolares com atividades esportivas, de...
O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027. O valor é R$ 96 maior (5,9%) do que o atual, de R$ 1.621. A...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos de norma de 2021 do Ministério da Agricultura sobre procedimentos fitossanitários na...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/25, que proíbe incluir gastos com advogados contratados...
O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho...
O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa...
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino na...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 936/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), que garante às entidades formadoras o direito...
Cultura presente é a que se mantém viva na memória, e melhor ainda se for na infância. Pensando nisso, Cuiabá celebra mais uma edição do projeto...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de sanção ou embargo o dono de imóvel rural em...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) realizou na manhã desta segunda-feira (13), a terceira reunião ordinária do grupo...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/23, que fortalece o controle e a transparência do sistema de auditoria do...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui adesivo informativo de ponto cego em caminhões e ônibus como equipamento obrigatório...
Resumo: Empresa que cancelou empreendimento imobiliário antes de iniciar as obras foi condenada a indenizar compradora por dano moral, além de devolver os valores pagos. A...
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Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A união entre educação e esporte tem promovido transformação social na vida de crianças e adolescentes em Cuiabá....
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica como organizações terroristas o Comando Vermelho (CV) e o...
O Projeto de Lei 1424/26, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), equipara o antissemitismo ao crime de racismo, com pena de reclusão de 2 a 5 anos...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o acesso de invasores de propriedades rurais a políticas...
O Distrito de Aguaçu, em Cuiabá, recebe nesta sexta-feira (10) a primeira edição do projeto Justiça em Ação, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1479/25, que estabelece como dever dos estabelecimentos de ensino promover o engajamento de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê que a prescrição intercorrente de um...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo...
O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos...
O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos...
A primeira oficina de 2026 do projeto “Descobrindo Talentos para o Mercado de Trabalho”, promovido pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, por meio...
A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos. É o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Executivo não encaminhará projeto de lei com urgência constitucional sobre o fim da escala...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, apresentou nesta terça-feira (7), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o projeto da primeira Instituição de...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legislar sobre direito penal...
O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para...
O Projeto de Lei 499/26 fixa prazo de 30 dias para análise do pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para...
O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos privados ou em serviços de táxi-aéreo a manter registro nominal atualizado de passageiros...
O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em...
O Projeto de Lei 6422/25 assegura a oferta da terapia de reposição hormonal (TRH) para homens com deficiência de testosterona no Sistema Único de Saúde (SUS)....
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá Na tarde deste segunda-feira (6), foi votado pela Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) o processo n° 15431/2026. Estavam...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Nacional mesmo depois de...
Os primeiros passos para salvar vidas incluem medidas simples como identificar uma emergência, chamar um adulto e acionar o socorro via 192. E as crianças do...
O prefeito Abilio Brunini anunciou, na tarde desta quinta-feira (02), a ampliação do projeto Lutadoras, iniciativa voltada ao fortalecimento e à proteção das mulheres em Cuiabá....
O governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei para alterar as regras do Fundo de Expansão...
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança...
O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como principal argumento de venda de produtos financeiros....
A organização do projeto ASTRAL anunciou oficialmente a participação da cantora Simone Mendes, que chega para viver um momento especial ao lado do público e reforçar...
O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos industrializados e in natura contenham informações ostensivas, claras e de fácil visualização sobre a presença...
O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não...
O lançamento oficial do Projeto Lutadoras Edição 2026 reuniu, na noite desta terça-feira (31), novas participantes, formandas da edição anterior, vereadoras, secretárias municipais e representantes das...
O Projeto de Lei 217/2026 proíbe que indenizações e outros custos de saída de concessionárias que deixam de prestar serviços públicos sejam repassados aos usuários por...
O Projeto de Lei 440/26 obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer a opção de motoristas mulheres para clientes do sexo feminino. A modalidade, denominada...
O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do tratamento da obesidade mórbida...
O Projeto de Lei 6265/25 obriga laboratórios a notificar casos confirmados de mesotelioma maligno. Trata-se de um câncer raro e agressivo, geralmente associado à exposição ao...
A Prefeitura de Cuiabá lança oficialmente, nesta terça-feira (31), às 18h, no Palácio das Artes Marciais, o Projeto Lutadoras – Edição 2026. As participantes estarão presentes...
O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objetivos relacionados à condução segura,...
O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qualificada, culposa e de...
O Projeto de Lei 6264/25 amplia o direito ao atendimento especializado em concursos públicos e vestibulares para candidatos com transtornos de neurodesenvolvimento. A proposta, de autoria...
O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelece normas gerais para o licenciamento, a instalação e a operação de aterros sanitários em todo...
O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas presas. A proposta altera a Lei de Execução Penal para...
O Projeto de Lei 5264/25, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante aos profissionais do magistério da educação básica (da creche ao ensino médio) direito a...
O projeto “Cemulher e a Lei Maria da Penha nas Escolas” esteve na Escola Estadual Militar Tiradentes, no bairro Jardim Aeroporto, em Várzea Grande, na última...
O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da Receita Federal (PLN 1/26)....
O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e fundações de ensino, utilizem os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e...
O Projeto de Lei 6455/25 permite que organizações sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos e fundações de ensino, utilizem os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e...
O Projeto de Lei 6360/25 obriga órgãos e entidades da administração pública a manterem endereço de correio eletrônico institucional destinado ao recebimento de documentos. A medida...
O Projeto Lutadoras Edição 2026 será lançado oficialmente na próxima terça-feira (31 de março), às 18h, no Palácio das Artes Marciais, em Cuiabá. As inscrições para...
No último sábado (28), o Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI) abre novamente as portas para receber mais uma edição do projeto “Idoso Ativo e...
O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório,...
O Projeto Lutadoras Edição 2026 será lançado oficialmente na próxima terça-feira (31 de março), às 18h, no Palácio das Artes Marciais, em Cuiabá. As inscrições para...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os descansos para mãe amamentar seu filho durante...
O vereador Demilson Nogueira (Progressista) apresentou um projeto de lei, na Câmara Municipal de Cuiabá, com foco na proteção dos servidores públicos frente ao avanço do...
O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tem...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 651/25, do deputado Eduardo Velloso (União-AC), que altera leis de defesa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos os...
Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O...
Com o objetivo de fortalecer e organizar o setor cultural da capital, a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o Projeto...
Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas terapêuticas....
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 39.177/2025, de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula...
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui o crime de vicaricídio — prática caracterizada pelo assassinato de filhos, familiares ou pessoas próximas com...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, prorrogou até segunda-feira (30) o prazo para inscrições do Projeto Lutadoras. As inscrições são realizadas...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira os gastos com salário-paternidade suportados pelo INSS do limite de aumento de despesas imposto pelo arcabouço...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que estabelece o dia 21 de setembro como Dia da Autoestima...
Acesso a documentação, regularização de guarda, aposentadoria, curatela, oficialização de casamento e formalização de divórcio. Esses são alguns casos que há anos aguardavam uma solução e,...
A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades como um ponto de partida...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) destacou, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a ampliação e a importância...
O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e...
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas para a...
O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC)....
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a data de 7 de maio como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. O...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta...
Cuiabá se tornou pioneira no Brasil ao lançar o projeto “Detetives da Cidadania”, uma iniciativa inédita voltada exclusivamente ao público da terceira idade atendido nos Centros...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e outras autoridades apresentam nesta terça-feira (25) o projeto da Casa do...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592/20, do Senado, que torna obrigatória a inclusão de advertência nas embalagens de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4443/24, que assegura atendimento integral a pessoas...
O projeto de lei 2564/25 do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) altera a Lei dos Crimes Ambientais para regular a aplicação de medidas administrativas cautelares na fiscalização ambiental....
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto de lei que prevê a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas...
A Câmara de Cuiabá aprovou em segunda votação um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes com informações para denúncia da presença de...
O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e adolescentes indígenas no Sistema Único de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado do...
O Projeto de Lei 6245/25 estabelece nova diretriz para que programas federais de apoio a estradas vicinais dos municípios priorizem regiões com assentamentos da reforma agrária...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está marcada para as 10h...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo...
Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reunião...
Verificar se está tudo certinho com as 170 crianças inscritas na 24.ª turma do Projeto Social Bombeiros do Futuro (PSBF). Essa é a missão de uma...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza motoristas com carteira de habilitação na categoria B a dirigirem...
Nesta sexta-feira (20), em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março) será realizada com uma extensa programação no Aquário Municipal Justino Malheiros, no bairro...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo (PL 3.050/2025). Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o projeto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/24, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que declara...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens na pauta. Entre eles, proposta que permite ao...
Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da...
O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais a...
O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de...
O Projeto de Lei 6252/25 altera a Lei Geral do Esporte para incluir o incentivo ao esporte feminino como um dos objetivos do Fundo Nacional do Esporte...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 232/2026, que institui...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige das companhias aéreas o fornecimento de assistência de vários tipos a familiares de vítimas de...
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que atualiza o Código Civil brasileiro,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a prisão preventiva de...
A Polícia Civil implantou o projeto “Papo de Homem para Homem”, em Lucas do Rio Verde, que tem como objetivo coibir crimes no contexto de violência...
O Projeto de Lei 6186/25 determina a utilização de testes rápidos por agentes públicos de inspeção e fiscalização para a detecção de metanol em bebidas. A...
O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para...
O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva...
O Projeto de Lei 6308/25 proíbe a concessão, a renovação e a manutenção de porte ou posse de arma de fogo para pessoas com histórico de...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de lei nº 185/2026, de autoria do deputado Juca do Guaraná (MDB), que visa assegurar o...
O cineasta Kleber Mendonça Filho usou as redes sociais na madrugada desta segunda-feira (16), para agradecer o carinho do público após a cerimônia do Academy Awards....
O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados em suas...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para a responsabilidade civil de práticos por danos em acidentes marítimos....
O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em conta as necessidades específicas da pessoa com deficiência nas ações...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Com foco na inclusão, no acesso à informação e no fortalecimento das políticas públicas, a presidente da Câmara...
Está apto para sanção governamental o projeto de lei nº 195/2023, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que prevê pelo menos 30% de alimentos orgânicos...
Para muitos universitários que estão apenas no início da graduação em Direito, a visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira (11) foi mais...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aulas e prova prática de direção em veículos com câmbio...
O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 974/24, que inclui bolsistas de pós-graduação na Previdência, em entrevista à Rádio Câmara nesta...
O avanço do endividamento rural voltou ao centro do debate em Brasília, diante das dificuldades de produtores para honrar financiamentos contratados nos últimos anos e do...
Projetos voltados à ampliação do atendimento social e à inclusão foram apresentados em Brasília pela secretária-adjunta da Secretaria da Mulher e da Família de Sorriso (SEMFA),...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Mobilização Nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 296/2025, de autoria do deputado estadual Fabinho...
O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pela Comissão...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não, e instrutores. Eles terão...
Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional
O projeto Quintal Cuiabano está chegando às escolas municipais de Cuiabá. Idealizado pela Secretaria Municipal de Cultura, busca resgatar e manter vivas tradições regionais, incluindo música,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação de imagem da vítima de crime ou acidente sem o seu consentimento, inclusive por...
Pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de defesa do...
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5874/25, que reestrutura carreiras do Poder Executivo e cria cargos em diversos órgãos, como os ministérios...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuibá A Comissão dos Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta terça-feira (10), reunião...
O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para permitir que o responsável legal, desde que reconhecido como cuidador, tenha direito...
O Projeto de Lei 6753/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), cria a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte. O...
O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar contra a mulher ou abandonarem...
O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto...
Está em análise na Câmara o projeto de lei 6831/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que suspende, por 24 horas, os prazos processuais no dia do...
O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. O objetivo é autorizar estados e municípios a...
O Projeto de Lei 6757/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), suspende a contagem do prazo de prescrição para ações de reparação civil enquanto a vítima for...
O Projeto de Lei 6466/25 institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veículos Antigos de Uso Popular (Pró-IPVA 10+). A ideia é...
O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados...
YouTube Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (9), o deputado Mário Heringer (PDT-MG) defendeu a aprovação de projeto que proíbe microesferas de plástico em cosméticos,...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e autoriza a União a destinar até...
O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos...
Cinco meses após a implantação do projeto de aquaponia no Assentamento Gamaliel, em Cuiabá, a iniciativa idealizada pelo deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) já começa...
O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de...
O Projeto de Lei 7233/25 estabelece que os planos de manejo das Unidades de Conservação de Uso Sustentável da Amazônia Legal que possuam populaçãotradicional residente deverão...
A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como experiência profissional....
Toda quinta-feira, o prefeito abre o gabinete para receber líderes comunitários Proximidade, diálogo e trabalho integrado. Para tornar ainda mais intensa a participação da população nas...
A descentralização da cultura e o fomento à cidadania marcam a quarta etapa da Rota Cultural Cuiabá, que desembarca nesta sexta-feira (27.2), no bairro Pedra 90....
Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) teve aprovado na sessão de terça-feira (24), projeto de lei que garante prioridade de matrícula aos...
A capacitação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em Análise Espacial para o Fortalecimento da Vigilância em Saúde ficou entre as três melhores experiências avaliadas...
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na manhã desta terça-feira (24.2), a entrega de materiais esportivos ao Projeto Lutas – Guardiões do Coxipó, do 9º...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), o Projeto de Resolução nº 20.977/2026, que...
O Centro de Convivência para Idosos (CCI) Aideê Pereira, localizado no bairro Novo Horizonte, região da Grande CPA, em Cuiabá, foi contemplado nesta segunda-feira (23) com...
Município busca informações técnicas e estuda parceria para implantação de viveiro e campo experimental A Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar de Sorriso participou,...
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) deve encerrar a tramitação do projeto de lei que traz alterações à Lei de Cultivares na Câmara dos Deputados. O projeto,...
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (20), a 2ª edição do Projeto Mães Cuiabanas, reunindo 90 gestantes na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social,...
“Um avanço em políticas públicas sustentáveis”. É dessa forma que o secretário de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) de Sorriso, Clóvis Picolo Filho, resume o projeto...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o Processo nº 6069/2026, de autoria do Executivo municipal, que assegura às servidoras gestantes, puérperas...
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei 99/2026 para melhorar a estrutura pedagógica da rede...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e do Núcleo da Primeira-Dama, lançou na segunda-feira (16), na Avenida Mato Grosso, a van...
O Projeto Maturidade em Movimento, voltado para a promoção da saúde e bem-estar dos idosos em Lucas do Rio Verde, concluiu 2025 realizando 200 atendimentos em...
Com foco no aprimoramento das investigações de inquéritos policiais de crimes contra a vida, três policiais civis da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa...
Guajará-Mirim/RO. Nessa quinta-feira (12/2), a Polícia Federal realizou a primeira apresentação do projeto Guardiões da Infância voltada ao público adolescente. A iniciativa reuniu cerca de 180...
A crise persistente na pecuária leiteira chegou ao Congresso Nacional. Um projeto protocolado nesta retomada legislativa propõe criar uma estrutura pública permanente voltada exclusivamente à cadeia...
Por meio de um estudo técnico que está em andamento na Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, a Prefeitura de Cuiabá pretende lançar um projeto em busca...
A Prefeitura de Sorriso e a Faculdade Atenas apresentaram ontem, 10 de fevereiro, o escopo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Leste. A unidade...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta terça-feira (10), a 1ª reunião ordinária da Comissão Permanente...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026, que pretende limitar a possibilidade de afastamento remunerado de servidores públicos para o exercício de cargo de direção...
Encontro tratou da doação de projeto para cobertura na Praça da Juventude, articulação por recursos federais e fortalecimento da representatividade do setor empresarial no município O...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta terça-feira (10), às 14h, no Auditório Milton Figueiredo, uma audiência pública, requerida pela deputada estadual Janaina Riva...
Avançar em saúde. Essa é a proposta da Prefeitura de Sorriso. e para isso, em parceria com a Faculdade Atenas o Município apresenta o escopo da...
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O Projeto Hortas Escolares Pedagógicas terá continuidade no ano letivo de 2026 nas escolas da rede estadual de ensino. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de...
Promover uma aprendizagem que vai além da sala de aula e despertar nos alunos a consciência ambiental são alguns dos compromissos da rede municipal de ensino...
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Polícia Federal32 segundos atrás Polícia Federal reforça ações do projeto Guardiões da Infância no Paraná Guaíra/PR. Nesta quarta-feira (4/2), a Polícia Federal realizou uma apresentação do...
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) articulou, junto ao vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), uma reunião com representantes de associações de produtores rurais, fazendeiros e assentados da...
Podem ser feitas de 23 a 27 de fevereiro as inscrições para o Projeto Educacional Bombeiros do Futuro (PEBF) que promete momentos de muito aprendizado, emoção...
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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou com 21 votos e deu sinal verde nesta terça-feira (3/) para a continuidade de um projeto que mexe com um...
Foi aprovada em segunda votação, nesta segunda-feira (2), durante a primeira sessão ordinária de 2026, a Mensagem nº 11/2026, que acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei...
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Palco de grandes jogos e um dos principais patrimônios esportivos de Mato Grosso, a Arena Pantanal vem se consolidando também como ponto turístico. Em apenas...
Lucas do Rio Verde foi um dos municípios selecionados e receberá a consultoria do Projeto Boas Práticas, iniciativa do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou na tarde desta quarta-feira (29), que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe isentar do pagamento...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Educação, informa que as matrículas para as aulas de natação para iniciantes do projeto...
Mais do que um passeio ciclístico, o Pedal da Semob vem se firmando como uma política pública de incentivo ao lazer, à saúde e à convivência...
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris, acompanhada por equipes da Secretaria Municipal de Comunicação e da Secretaria de Assistência Social, participou na tarde desta sexta-feira (23)...
Estão abertas as inscrições para as oficinas gratuitas do projeto Escola de Música Cuiabana, que oferece formação prática e teórica dos instrumentos tradicionais do cururu e...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (22), o Edital nº 002/2026 que abre seleção de unidades...
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) promoveu na Cadeia Pública de Araputanga (338 km de Cuiabá), o projeto de extensão Grupo de Intervenção Psicossocial (GIP)....
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu na tarde hoje (20) a mensagem do governo com a indicação para a Revisão Geral Anual (RGA) dos...
O Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar de Mato Grosso, a Cavalaria, registrou, em 2025, um total de 3.574 atendimentos no projeto de equoterapia, promovido...
Policial16/01/2026 Força Tática prende homem e recupera armas e produtos roubados de chácara Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional prenderam um homem,...
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Eduardo Botelho (União) apresentou projeto de lei e requerimento com foco na desburocratização da gestão pública...
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso apresentou, na tarde desta quinta-feira (18.12), à prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), o Relatório da Temporada...
O trabalho científico desenvolvido na Escola Técnica Estadual (ETEC) de Cáceres foi selecionado como um dos finalistas da 24ª edição da Feira Brasileira de Ciências e...
Um dia que ficará marcado na história dos profissionais de enfermagem da capital. Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou...
Uma iniciativa voltada ao desenvolvimento do turismo de pesca esportiva foi apresentada nesta quinta-feira (18.12), reunindo diagnóstico da atividade, capacitação de condutores e articulação com prefeituras...
Na tarde desta quinta-feira (18), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Educação, se reuniu com empresários locais para apresentar os...
Durante todo o ano letivo, os estudantes do 5º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Caminho Para o Futuro, de Lucas do Rio Verde, foram...
O Hospital Central do Estado de Mato Grosso, que será inaugurado pelo Governo do Estado na próxima sexta-feira (19.12), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, ficou...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá vota nesta sexta-feira (19), em sessão extraordinária, um conjunto de medidas que assegura...
A inauguração do Centro Médico Infantil (CMI), nesta quinta-feira (18), marca um divisor de águas na saúde pública de Cuiabá e simboliza a união entre decisão...
Buscando eternizar momentos especiais e oferecer uma lembrança natalina, o Projeto Revelar presenteou 30 famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social I (CRAS) com...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou, durante sessão legislativa, dois projetos de lei voltados ao reconhecimento histórico e à valorização...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou, durante a sessão desta terça-feira (16), Projeto de Lei nº 20.460/2025 que altera a...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou o Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria da vereadora Rosy Prado (União Brasil), que dispõe sobre a vedação...
Durante a sessão desta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Maysa Leão (Republicanos) manifestou preocupação com o projeto de lei encaminhado pelo Executivo...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli A Câmara Municipal de Cuiabá analisa nesta terça feira (16), projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli...
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) realiza, nessa terça-feira (16), às 8h, a formatura de cerca de 140 alunos que participaram do Projeto Muxirum...
O projeto “Judô e Vida”, promovido pela Polícia Civil de Mato Grosso desde 2016, em Pontes e Lacerda, sob a coordenação da Coordenadoria de Polícia Comunitária,...
O projeto de universalização do saneamento básico de Lucas do Rio Verde deu um passo importante nesta semana. A proposta nº 56000001284/2025, que prevê a ampliação...
Uma noite memorável para os 43 alunos adultos que se formaram, em Lucas do Rio Verde, por meio do Projeto Mais MT Muxirum, nesta quinta-feira (11)....
O arquiteto e urbanista José Afonso Botura Portocarrero, atual secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, acaba de receber a patente pelo Instituto Nacional de Propriedade...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo apresentado pelo deputado federal Coronel Assis (União-MT) ao Projeto de...
A tradicional farofa de banana, um dos sabores mais emblemáticos da culinária cuiabana, tornou-se oficialmente patrimônio cultural de natureza imaterial do município. A proposta, de autoria...
A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) participou nesse sábado (6) da cerimônia de assinatura da parceria entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer)...
Com o plantio inicial de 52 mudas de árvores, de um total previsto de 300, a Prefeitura de Cuiabá deu início, na última sexta-feira (5), a...
A vereadora e primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris, apresentou nesta quarta-feira (04) durante o 5º Simpósio do Autismo, realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),...
Durante a sessão plenária de quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº...
Trezentos e vinte alunos de oito escolas municipais vão participar de partidas amistosas de futsal a partir das 8h deste sábado (5) nas quadras da UFMT...
Política Cuiabá1 minuto atrás Comissão de Acompanhamento Orçamentário aprova projeto voltado à infância e adolescência Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de cuiabá A Comissão Interna...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (4), os alunos da Escola Municipal de Ensino Básico Silva...
Na Escola Municipal Cecília Meireles, de Lucas do Rio Verde, aprender inglês tem deixado de ser apenas uma disciplina para se tornar uma experiência de descoberta....
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Rafael Ranalli Cuiabá pode ver muros, escolas, praças, unidades de saúde e até lápides de cemitérios livres de siglas e...
Rafa Kalimann, de 32 anos, encerrou sua viagem aos Estados Unidos e compartilhou nesta quarta-feira (3), momentos ao lado do namorado, o cantor Nattan, que esteve...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou ontem o Projeto de Lei 2913/2025, de autoria do deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), que...
A primeira turma do projeto Força Mulher em Lucas do Rio Verde concluiu o curso de modelagem de escova após quase dois meses de aulas. A...
A Comissão de Esportes e Lazer (CEL) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 19.911/2025, de autoria...
A Prefeitura de Cuiabá sancionou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 491/2025, que institui a campanha “Homens de Verdade Protegem Mulheres”, de autoria da presidente...
Gabriel Gonti e Lizandra uniram suas vozes em um dueto inédito nas plataformas para o lançamento de “Vício”, que chega hoje ao Youtube, no canal dos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no plenário, uma proposta com normas de proteção de pessoas com autismo na relação com...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação no último dia 26, o Projeto de Lei nº 825/2024, de autoria do deputado Dr....
O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, foi palco, de quarta a sexta-feira (26 a 28.11), de uma ação de sensibilização e...
Antoniel Pontes | Assessoria do Vereador Ranalli Quem tem deficiência e é alvo de piadas, ofensas e perseguições na internet passa a ter uma proteção a...
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira (PP) recebeu, nesta quinta-feira (27), durante a sessão ordinária, o deputado-membro do Parlamento Mirim,...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Américo Corrêa, destaca avanço do projeto. Clique aqui para ampliar A 8ª edição do Projeto “Articulação Propositiva...
Polícia Federal2 minutos atrás PF realiza segunda apresentação do projeto Guardiões da Infância para alunos da rede estadual em Guaíra/PR Guaíra/PR. Nesta segunda-feira (24/11), a Polícia...
Na Escola Municipal Prof. Marcelino Espíndola Dutra, de Lucas do Rio Verde, os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental estão descobrindo o universo dos negócios...
O projeto Vagalúmens chega a Mato Grosso para ensinar jovens alunos de escolas estaduais, educadores, artistas e ao público em geral a criar imagens luminosas com...
O projeto itinerante “Onde Há Rede, Há Renda” está com inscrições abertas até esta quinta-feira (20.11) para oficinas gratuitas que visam fomentar o empreendedorismo periférico. As...
A Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (18), dois importantes processos relacionados à regulamentação do...
“Um avanço em políticas públicas sustentáveis”. É dessa forma que o secretário de Agricultura e Meio Ambiente (Sama) de Sorriso, Clóvis Picolo Filho, resume um projeto...
A segunda edição do Projeto ABC+ em Ação foi encerrada nesta segunda-feira (17.11), durante evento realizado no Cenarium Rural, em Cuiabá. A iniciativa é resultado de...
Guaíra/PR. Nesta segunda-feira (17/11), a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra/PR realizou a primeira apresentação para adolescentes do projeto Guardiões da Infância. A iniciativa, teve como...
O programa leva música aonde o acesso à arte é mais precário. Em Guaianases, no extremo leste da capital paulista, o projeto Guri atende jovens como...
O projeto Doutores Palhaços, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), será apresentado na 1ª Mostra de Experiências em Humanização (HumanizaRIO 2025), que...
Um projeto de autoria da deputada estadual Marildes Ferreira (PSB) pode pôr fim a um sofrimento comum às famílias de crianças com Transtorno de Espectro...
A vereadora Michele Alencar (União) participou de uma ação de plantio de mudas de ipê no bairro Pedregal, em Cuiabá, nesta sexta-feira (14). A iniciativa...
Um sorriso saudável é sinônimo de confiança, bem-estar e desenvolvimento. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em segunda votação, durante sessão ordinária realizada nesta...
Uma manhã emocionante para a Secretaria de Educação de Lucas do Rio Verde que promoveu a cerimônia de encerramento do Projeto Alavancas, nesta quinta-feira (13). O...
Na tarde de quarta-feira (12), a Comissão de Previdência e Administração Pública da Câmara de Cuiabá aprovou, por maioria, o Projeto de lei, de autoria do...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna pública a homologação das inscrições das empresas participantes do Edital...
A Academia Mato-grossense de Letras vai se transformar em um palco de celebração da ancestralidade, arte e literatura negras na edição de novembro do projeto...
A Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais (CDDA) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei que cria...
O deputado estadual Dr. João (MDB) criticou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), a falta de respeito e de diálogo da Secretaria de Estado de...
Secretário da SEMASA conheceu centro de referência em aquicultura no Mato Grosso do Sul Na semana passada, o secretário de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar de...
A iniciativa do Sebrae-MT envolveu 120 alunos do Ensino Médio e promoveu oficinas de criatividade, inovação e empreendedorismo O coordenador da Sala do Empreendedor de Sorriso,...
A Polícia Civil, por meio da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, de iniciou nesta terça-feira (11.11), a segunda capacitação dos multiplicadores...
Quatro alunos do projeto social de Jiu-Jitsu do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), conquistaram 11 medalhas durante o Brasília International Open IBJJF Jiu-Jitsu Championship...
As inscrições de vídeos para o projeto Estudante – Cidadão do Futuro tiveram início nesta segunda-feira (10.11). As equipes das escolas participantes têm até sexta-feira (14)...
Garantir dignidade, recuperação integral e qualidade de vida às mulheres que enfrentam o câncer de mama é o objetivo do Projeto de Lei nº 1738/2025, de...
Crianças da rede municipal de ensino em Cuiabá estão sendo estimuladas a desenvolver o papel de protetor mirim por meio do projeto Educa Pet, desenvolvido...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) encerrou, nesta sexta-feira (7.11), a primeira edição do projeto piloto “Condutores do Amanhã” com uma cerimônia...
Política Cuiabá27 segundos atrás Projeto de lei propõe capacitação em manobras de desengasgo nas escolas públicas de Cuiabá Oziane Rodrigues- Assessoria vereador T. Coronel Dias O...
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (6.11), o Programa MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, que vai investir US$ 100 milhões em ações...
Já estão inseridas no projeto as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs): Tenente Abílio, Profª Lybia da Costa, Profº Antônio Salustio, José Estejo, David Mayer, Gabriel...
Fumar maconha ou usar qualquer droga em praça, parque, terminal ou outro espaço público de Cuiabá pode custar caro. Um projeto apresentado pelo vereador Rafael Ranalli...
Começou nesta semana, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Feira de Doação de Livros, do Projeto Raízes que Libertam – A Árvore do Saber...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, chegou neste domingo (2) a Beijing, na China, para uma série de reuniões oficiais com foco na busca de soluções...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Foi aprovado em sessão ordinária desta quinta-feira (30), com 21 votos, o Projeto de Lei 22565/2025 de...
O pátio da EMEB Tereza de Benguela, no bairro Jardim Cômodo, em Cuiabá, se transformou em um espaço de saúde, energia e superação. Cerca de 100...
O lançamento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 30, com objetivo de conectar e impulsionar o ecossistema de inovação no município Na manhã desta quinta-feira (30/10), no...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na sessão de quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 2052/2023, que dispõe sobre o...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1770/2025, de autoria do deputado federal...
Em alusão à campanha Outubro Rosa, a vereadora Maria Avalone (PSDB) participou, no último sábado (25), do evento “Laço com a Vida”, realizado no bairro 1º...
Os 150 alunos da rede estadual que integram o projeto “Estudante – Cidadão do Futuro” participam, nesta quarta-feira (29), de mais uma etapa da iniciativa que...
O Museu do Rio Cuiabá será palco, neste sábado (25), de uma experiência musical e artística que promete encantar o público. Das 9h às 11h e...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli A Câmara Municipal de Cuiabá deu um passo importante para incentivar a participação feminina na política com a...
A Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) disponibilizaram, nesta quarta-feira (22.10), o site oficial do projeto “Estudante...
Alunos do projeto social Atletas do Fogo, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) no município de Alto Araguaia (a 418 km de...
Na manhã desta terça-feira (21), a Prefeitura de Cuiabá e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizaram uma reunião de balanço técnico-operacional do...
Casos recentes de intoxicação e mortes provocadas pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol reacenderam o alerta sobre a necessidade de maior controle e rastreabilidade no...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (21), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 36296/2025, encaminhado pelo Executivo. O texto permite...
Com aprovação da proposta do Executivo, o Município fica autorizado a conceder incentivos como a redução da alíquota do ISSQN para 2% Foi aprovado, nesta terça-feira...
DNA Assessoria | Assessoria vereadora Maria Avallone Maria Avallone participa do projeto “Dia de Alegria”, que promove lazer e diversão em Cuiabá A maior caravana de...
Policial21/10/2025 Polícia Civil prende jovem por tentativa de feminicídio e outros quatro crimes Um jovem, de 18 anos, foi preso pela Polícia Civil, nesta segunda-feira...
Durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (21), o deputado Dr. João (MDB) foi designado relator do Substitutivo Integral...
Durante a sessão plenária realizada na última quarta-feira (15), o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 1614/2025, que institui a responsabilização...
Nesta segunda-feira (20), a Controladoria Geral do Município, por meio da Ouvidoria Geral do Município, realizará a 2ª edição do projeto “Ouvidoria em Movimento”. Desta...
Crianças atendidas pelo Centro participaram de várias atividades como dança, jogos interativos, sessão de cinema, pula-pula, brinquedoteca, pintura, teatro de fantoches e contação de histórias O...
O prefeito Miguel Vaz e o vice-prefeito Joci Piccini estiveram em Brasília, nesta quinta-feira (16), em uma série de agendas estratégicas em busca de recursos e...
Foto: THAIS FAVARO JACOBINA O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) está próximo de concluir a entrega do primeiro sistema de aquaponia instalado em assentamentos e...
Garantir a saúde e a vida das crianças é prioridade para o deputado Sebastião Rezende (União), que apresentou o Projeto de Lei nº 346/2024, que torna...
Brasília/DF. Em comemoração ao primeiro ano de atividades do Projeto de Prevenção Guardiões da Infância, a Polícia Federal realiza exposição no Salão Negro do Ministério da...
Com23 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão desta quinta-feira (16) o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini, que regulamenta o...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 27 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (14). Entre as 18 propostas aprovadas, está...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (14), com 17 votos favoráveis, os pareceres favoráveis da Comissão...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, realiza no próximo sábado (18), das 8h às 11h, o evento “Xadrez...
A Secretaria Municipal de Educação retoma na segunda-feira (13) o projeto “AtivaMente”. Haverá a integração de 320 alunos matriculados em escolas de Cuiabá a partir de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, participou nesta sexta-feira (10) do lançamento de um novo projeto social voltado à...
Foi lançado nesta sexta-feira, 10 de outubro, no Centro Histórico-Cultural Benjamin Raiser o projeto “Sorriso 40 anos – a história de nossa gente”. Idealizado pela Revista...
O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, recebeu na quarta-feira (8) diretores das escolas públicas de Cuiabá para prestar esclarecimentos, tirar dúvidas e ouvir sugestões a...
O Projeto de Lei 1576/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, foi lido em plenário durante sessão ordinária nesta quarta-feira (8), e...
O deputado estadual Dr. João (MDB) conseguiu, nesta quarta-feira (8), o número necessário de assinaturas dos parlamentares para a dispensa de pauta do Projeto de Lei...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai pedir urgência na votação do Projeto de Lei 4.253/2025, que transfere para os governos estaduais e do Distrito Federal...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Polícia Judiciária Civil (PJC), lançou nesta terça-feira...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Polícia Judiciária Civil (PJC), lançou nesta terça-feira...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e de Esporte e Lazer, está desenvolvendo um projeto de revitalização do tradicional Campo...
A Polícia Civil, por meio da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, lança, nesta terça-feira (7.10), às 13h30, no Auditório Ponce Arruda,...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e  da Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP)...
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) lançou, no último sábado (4), um projeto inovador de produção sustentável no Assentamento Gamaliel, em Cuiabá. A iniciativa consiste...
Política Cuiabá1 minuto atrás Comissão aprova projeto “Homem de Verdade Protege Mulheres” Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  A Comissão dos Direitos da Mulher...
Um ciclo de apresentação de piano, saxofone e balé se iniciará nas escolas públicas de Cuiabá na segunda-feira (6). Trata-se do “Projeto Piano Gente” que começará...
Durante a sessão plenária da última quarta-feira (1º), o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 1547/2025, que torna obrigatória a presença...
Parlamentares da Comissão de Indústria e Comércio (CIC) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniram nesta quinta-feira (2), para deliberar sobre pautas relevantes ao setor produtivo...
Com o propósito de aperfeiçoar a fluência leitora e o nível de interpretação de texto dos alunos do 2º ano do ensino fundamental, bem como fortalecer...
Alunos do 1º ao 5º ano do período vespertino da EMEB Maria Elazir Correia de Figueiredo, localizada no bairro São João Del Rei, participaram nesta terça-feira...
Inscrições vão até 31 de dezembro e podem garantir até R$ 28 mil por manter áreas de floresta preservadas Proprietários de pequenas propriedades rurais em Sorriso...
O prefeito Abilio Brunini encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei requerendo autorização para aderir ao Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) da Secretaria do...
A Câmara Setorial Temática (CST) Projeto Panga da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou, nesta segunda-feira (29), o relatório final dos estudos sobre a viabilidade...
Na manhã desta sexta-feira (26), a Escola Estadual Eliane Digigov Santana, em Cuiabá, foi palco do encerramento do Projeto Escolhas da Vida, iniciativa do Tribunal...
Thalita Queiroz | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá O projeto Cuiabaninhos, uma iniciativa da Câmara Municipal de Cuiabá, recebeu nesta quinta-feira (25), 28 alunos da...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (25), o parecer da Comissão de Educação favorável ao projeto...
As unidades do Ganha Tempo de Cuiabá e Várzea Grande se tornaram palco do Projeto Piano Gente. As apresentações ocorrem no período vespertino, das 14h às...
Na manhã desta quarta-feira (24), o Paço Municipal foi palco da apresentação dos resultados do projeto “Arte é Vida: produzindo arte e produzindo saúde”, uma iniciativa...
As obras de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque das Araras estão em ritmo acelerado. Sete meses após a ordem de serviço, assinada pelo...
A estudante do 8º ano, Lívia Feitosa, da Escola Estadual Coronel Antônio Paes de Barros, em Barão de Melgaço, vai representar Mato Grosso na Conferência Nacional...
O deputado Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei n°1439/2025, que autoriza mulheres maiores de 18 anos, residentes em Mato Grosso, a portar armas de...
Em Cáceres, distante 220 quilômetros de Cuiabá, uma simples horta escolar está transformando o jeito de aprender na Escola Estadual Professor Demétrio Costa Pereira. O projeto...
Vinte e cinco crianças de 10 anos, todas matriculadas na EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Tereza Lobo, localizada no bairro Dom Aquino, assistiram na sexta-feira...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, um projeto que altera a Lei da Reforma Agrária para impedir a...
Estão abertas as inscrições para a Oficina de Produção de Trilha Sonora para Cinema e Vídeo, que será ofertada entre a segunda e sexta-feira (22 a...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de lei nº 1413/2025, de autoria do deputado e primeiro-secretário, Dr. João (MDB), que assegura ao...
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei complementar que altera dispositivos das...
O projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do deputado Chico Guarnieri (PRD), que beneficia os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 1538/2023, de autoria do deputado Valmir Moretto (Republicanos). A proposta...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O TCE-MT abriu as portas para acadêmicos do curso de Direito da Unic Beira Rio. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas...
Na sessão ordinária desta terça-feira (16.09), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da...
Cerca de 4 mil crianças ainda aguardam por uma vaga na rede pública de ensino da capital mato-grossense. Para tentar resolver o problema, o vereador Rafael...
A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão ordinária das última quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 853/2025, de autoria do deputado e...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus Lucas do Rio Verde, deu início a...
Nesta quinta-feira (11), a vereadora Maysa Leão (Republicanos) defendeu, durante sessão na Câmara Municipal de Cuiabá, a aprovação do projeto que dá continuidade ao Termo de...
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) lançou o projeto “Valorize a Vida – Setembro Amarelo nas Escolas”, que promoverá palestras de conscientização sobre prevenção à depressão...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/2025, que revoga a exigência de licença...
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei nº1404/2025 que prevê a isenção do pedágio aos veículos de moradores de distritos que necessitem...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Projeto de Resolução 764/2025, de autoria da Mesa...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli O projeto de lei que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais...
A gestão do prefeito Cláudio Ferreira tem trabalhado para que o terminal ferroviário de Rondonópolis possa continuar sendo competitivo, tendo o município como base de grande...
Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 14,4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência...
Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Cuiabá, nesta terça-feira (9), 19 projetos foram aprovados. Entre as proposições, requerimentos de audiência pública, projeto de resolução, projeto...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (9),...
A Frente Parlamentar da Odontologia da Assembleia Legislativa promoveu reunião na manhã desta segunda-feira (8). Entre os temas discutidos estão o projeto “Meu sorriso ninguém tira”...
As inscrições estarão abertas nos dias 15 e 16, das 11h às 13h, na sede dos Bombeiros A secretária municipal de Assistência Social de Sorriso, Daniela...
Equipe técnica da SEMMADRS Várzea Grande foi até Tangará da Serra visitar projeto uma produção que permite duas despescas de tilápia ao ano e colheitas...
Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (5),...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 1660/2024, de autoria do primeiro-secretário da Casa,...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), em parceria com a Nova Rota do Oeste e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),...
Durante o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio e à conscientização sobre a saúde mental, a vereadora Maria Avalone (PSDB) reforçou sua bandeira em...
Por Débora Inácio -Assessoria vereadora Michelly Alencar  A Escola Municipal Maximiano, em Cuiabá, recebeu o lançamento do projeto Maria da Penha Vai às Escolas, de autoria...
O projeto articulado pelo prefeito Cláudio Ferreira para a revitalização de toda a Avenida Rotary Internacional (a popular Avenida Brasil) obteve a aprovação de um...
Gláucio Nogueira – Assessoria do vereador Jean Barros O vereador Jean Barros (PSB) apresentou, na Câmara Municipal de Cuiabá, projeto de lei que obriga os cartórios...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou proposta para retirar o limite máximo de 45 anos de idade para inscrição em concursos da Polícia...
O projeto de lei que revoga a cobrança de taxa sobre espaços de estacionamentos gratuitos e áreas de manobras de empresas, de autoria do prefeito Cláudio...
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou 12 projetos de lei durante reunião extraordinária realizada na manhã...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência se reuniu, na manhã desta terça-feira (02), na Câmara de Cuiabá para deliberar sobre dois processos....
O sistema também traz tecnologia no controle de presença com reconhecimento facial, controle de refeições com cálculo de quantidade ideal de refeições a serem preparadas, evitando...
O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou um projeto de lei que limita o horário de funcionamento das distribuidoras de bebidas em Cuiabá. A proposta, que pretende...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou 27 proposições durante reunião ordinária realizada na tarde desta...
Somente neste ano, o projeto já passou pelo CMEI Marlice e, agora, está sendo realizado no CMEI Sávio Domingos, no bairro Cristo Rei, onde atende cerca...
A primeira-dama de Cuiabá e vereadora, Samantha Iris, lançou o curso gratuito de defesa pessoal “Lutadoras – Fortalecendo a Mulher Cuiabana”, uma iniciativa voltada a...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta semana parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL 47/2025), que suspende os...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, apresentou na manhã desta sexta-feira (29) o projeto do Instituto de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ao desembargador Orlando de...
Alunos do projeto Muxirum Digital MT, que oferta letramento digital a idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, já percebem suas vidas sendo transformadas pelos...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli O plenário da Câmara Municipal de Cuiabá derrubou, por 21 votos favoráveis, o parecer da Comissão de...
O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou, na Câmara Municipal de Cuiabá, um projeto de lei que prevê a aplicação de multa administrativa a agressores em casos...
Mato Grosso22/08/2025 Seduc realiza 2º Encontro dos Grêmios Estudantis para fortalecer protagonismo juvenil nas escolas O Governo de Mato Grosso realiza, nesta segunda-feira (25), das...
Iniciativa aprovada no edital PNAB reúne educadores e psicanalistas para discutir práticas pedagógicas no ambiente escolar A busca por uma educação mais sensível e acolhedora vai...
Sessão ao ar livre traz filme da Disney, curta documental e ambiente familiar com pipoca e cadeiras Nesta sexta-feira (22), a partir das 19h, a Praça...
O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs-MT) da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou, em Sorriso, os avanços do projeto para a...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Núcleo da Primeira-Dama, lançou na quarta-feira (20) o projeto “Cada Siminina, Uma Árvore”, que prevê o plantio de 1.000...
A proposta foi apresentada pela Secretaria de Viação e Obras e validada como prioridade no eixo de Infraestrutura e Saneamento Básico O projeto de implantação do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na última semana (13), o Projeto de Lei nº 751/2025, de autoria do deputado Dr....
Gabriel Franco – Assessoria do vereador Dilemário Alencar Durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), o vereador Dilemário Alencar (União Brasil) defendeu o projeto de lei...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (19), em segunda votação, o Projeto de Lei que veda...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 2001/2023, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que visa assegurar...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação, na última quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 521/2025, de autoria do deputado estadual Dr....
Larissa Ferrara, 35, se prepara para a estreia do suspense Apanhador de Almas, de Fernando Alonso e Nelson Botter Jr., marcada para 18 de setembro. No...
Buscando identificar focos da doença e reforçar a proteção da saúde pública A Vigilância Ambiental de Sorriso realizou, nesta sexta-feira (15), uma coleta preventiva de 17...
O projeto que cria o Prêmio Anual de Jornalismo do Governo de Mato Grosso já está tramitando na Assembleia Legislativa e deverá cumprir pauta antes de...
A primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, apresentou o projeto do Complexo da Casa do Autista, atualmente em fase de planejamento pela Prefeitura de...
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026 (PL 973/2025) foi discutido nesta quinta-feira (14), durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização...
A rede municipal de educação de Rondonópolis passa a fazer parte do projeto de enfrentamento da violência contra a mulher “A escola ensina a mulher agradece”,...
Nesta sexta-feira (15), às 19h, o Centro de Múltiplo Uso do bairro Mário Raiter recebe mais uma sessão do projeto CineSorriso. A iniciativa oferece exibição gratuita...
Os deputados aprovaram em primeira votação, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 310/2025, de autoria do deputado Dr. João (MDB) e...
A Assembleia Legislativa, por meio da Secretaria da Escola e Memória do Legislativo, promoveu mais uma edição do projeto “Educação Legislativa em Movimento”, na manhã...
O Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, recebeu na segunda-feira (11) alunos e professores de mais de 15 escolas da rede pública estadual para o lançamento do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1619/2023, com objetivo de vedar a realização de concurso público com...
Pensando no bem-estar e na inclusão de crianças com deficiência, o Projeto Nós Podemos Nadar deu início às aulas de natação na nova piscina adaptada na...
Foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de Cuiabá o projeto de lei que institui o programa de incentivo ao Escotismo, Bandeirantismo e Desbravadores/Aventureiros nas...
Em reunião conjunta realizada nesta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) da Câmara...
Foi sancionado pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), o projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que institui o Programa de Integração...
Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar A vereadora Michelly Alencar utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá para manifestar sua indignação diante de...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira (05), o Projeto de Lei nº 15.464/2025, que propõe...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação, o Projeto de Lei 88/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que trata da...
Acompanhada do secretário de Obras, Celso Pereira, e de técnicos do Município, Moretti foi in loco averiguar o ritmo e a qualidade das obras que estão...
Santa Rita do Sapucaí/MG. A Polícia Federal apresentou, nesta sexta-feira (1/8), o projeto LUMINI durante o festival HackTown, um dos principais eventos de inovação e tecnologia...
Asfalto, segurança, saúde, conforto, bem-estar e fluidez no transporte de insumos e da safra. Produtores rurais da região do Barreiro, dentre eles o presidente do Sindicato...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli  O vereador policial federal Rafael Ranalli(PL) protocolou um projeto de lei que pretende proibir o uso da chamada...
O governador Mauro Mendes anunciou, nesta quarta-feira (30.7), o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para possibilitar a promoção de 1.200 soldados...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT 3° ciclo do Projeto Articulação Propositiva – Visitas Técnicas. Clique aqui para ampliar. O 3° ciclo do Projeto Articulação Propositiva – Visitas Técnicas, realizado...
Carlos Henrique – Assessoria do vereador Eduardo Magalhães  O Projeto Tarifa Zero, de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), já apresenta resultados expressivos em Cuiabá....
Com a exibição gratuita de filmes infantis, o projeto pretende transformar espaços públicos em salas de cinema Nesta sexta-feira, 25 de julho, às 19h, a quadra...
Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar Na manhã desta quarta-feira (23.07), a vereadora Michelly Alencar participou de uma reunião de alinhamento para definir o...
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) é autor do Projeto de Lei 1868/2024, que visa a criação da Semana do Movimento Comunitário no estado. O projeto...
Destinado a mulheres que sofreram violência doméstica e que possuem medida protetiva, a Prefeitura, por meio da Secretaria da Mulher e da Família (Semfa), promove outro...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu manter a legalidade da marcação a ferro quente em animais de...
Os cantores Bruno César e Rodrigo conheceram Zé Neto e Cristiano em 2019 e, desde então, tornaram-se parceiros musicais e empresariais. Responsáveis por sucessos como Barulho...
Os produtores rurais de todo o Brasil podem estar próximos de conseguir um importante fôlego financeiro. Foi aprovado na madrugada desta sexta-feira (18.07), pela Câmara dos...
Após articulação política da Fecomércio-MT, por meio da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), o deputado estadual Max Russi apresentou um substitutivo integral ao Projeto de...
Por unanimidade, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 1099/2025, de autoria do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (16), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 553/2025, de autoria da deputada estadual...
A Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), da Polícia Civil de Mato Grosso, recebeu, na tarde de terça-feira (15.7), 40 alunos do projeto PM Júnior,...
O Projeto nº 14846/25, que institui o protocolo “Cuiabá Protege Mulheres”, de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovado...
A Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da Câmara Municipal de Cuiabá deu parecer favorável, na semana passada, ao projeto de lei de autoria do vereador...
A Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho recebeu representantes da Prefeitura Municipal de Vilhena (RO) interessados no projeto Padrão Legal que vem sendo implementado em Cuiabá,...
A Bem-Estar Animal acaba de lançar a ‘Campanha 20Ver’, com o objetivo de encontrar uma família adotiva para 20 animais, entre eles cães e gatos. O...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Os vereadores Dilemário Alencar (União Brasil), Baixinha Giraldelli (Solidariedade) e Marcrean Santos (MDB) receberam representantes do coletivo de criatividade e...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (09.07) o Projeto de Lei nº 2.374/2020, que altera o Código Florestal para...
Eduardo da Silva – Assessoria do vereador Gustavo Padilha  As feiras livres de Cuiabá, com seu colorido, aromas, sabores e histórias, agora fazem parte oficialmente do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateu, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O deputado...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (9), em primeira votação e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1065/2025, de autoria do deputado...
Deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira (9), aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 1099/2025, de autoria do Poder Executivo,...
A Academia Mato-grossense de Letras (AML) realiza a 6ª edição do projeto Casa Aberta nesta quinta-feira (10.7), a partir das 18h, na Casa Barão, em Cuiabá....
A Polícia Militar de Mato Grosso ficou em primeiro lugar no 2º Prêmio Eficiência e Inovação, do Governo do Estado, na categoria “Pequenas Economias que Fazem...
Gabriel Franco – assessoria Vereador Dilemário Alencar  No sábado, 5 de julho, o vereador Dilemário Alencar participou da cerimônia de promoção de faixas do projeto social...
O PL (Projeto de Lei) nº 659/2025 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta...
A participação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no projeto Justiça sem Fronteiras começou nesta quarta-feira (02.07) e já conta com 52 atendimentos...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que obriga o Estado a garantir acesso a água...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o projeto de lei Adote um Ponto, voltado à participação de pessoas físicas...
A UBM (União Brasileira das Mulheres) apresentou denúncia contra o Estado brasileiro à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão autônomo da OEA (Organização dos Estados...
Criação, abate, produção, inspeção e distribuição. Esse passo a passo é a síntese do caminho que os alimentos de origem animal percorrem do campo até a...
A criação de um núcleo técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e de combate a endemias...
Proposta do Executivo altera metodologia de correção do valor cobrado no fundo estadual e traz benefício para produtores Allan Pereira | Secom-MT O Governo de...
Foto: NATALIA ARAUJO GOMES A criação de um núcleo técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos de agente Comunitário de Saúde (ACS) e de...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2810/2025, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que propõe uma resposta...
A criação de um Núcleo Técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE)...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis, acelera a concessão de medidas protetivas...
Durante sessão plenária ordinária realizada nesta quarta-feira (2), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram requerimento de dispensa de pauta para tramitação do projeto de lei 1099/2025,...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O deputado Juca do Guaraná (MDB) apresentou no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (2), o projeto...
Trinta coletivos de mulheres agricultoras receberam, nesta quarta-feira (02), equipamentos, materiais e insumos agrícolas para serem usados como reforço no trabalho no campo. A entrega foi...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Durante sessão plenária ordinária realizada nesta quarta-feira (2), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram requerimento de dispensa de pauta...
Foto: Pedro Luis Velasco de Barros/Assessoria de Gabinete A proposta de dispensar a exigência da Autorização Provisória de Funcionamento (APF) para pequenos produtores rurais de Mato...
O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), um projeto de lei para congelar valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o projeto de lei “Cuiabá Protege Mulheres”, voltado ao combate à violência contra...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta 3ª feira (1º.jul.2025) um projeto de lei ao Congresso Nacional que torna 2 de julho o...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), o Ministério Público do Trabalho (MPT)...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 540/25, que torna crime a posse de celulares em prisões e a...
16ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Foto: Helder Faria Durante a 16ª Reunião Híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei de autoria do poder Executivo que cria o programa social Família Acolhedora. Agora,...
A vereadora Katiuscia Manteli (PSB) declarou apoio ao projeto “Óleo Solidário”, uma iniciativa de educação ambiental e empreendedorismo comunitário da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes...
A Comissão de Educação (CE) tem cinco itens na pauta da reunião de quarta-feira (2), que começa a partir das 10h. Entre eles está a proposta que cria...
A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganhar estímulo com a instituição...
O prefeito Roberto Dorner (PL) vetou projeto de lei do vereador Enio da Brígida (PSDB), que obrigaria o poder executivo a instalar dispositivos de rastreamentos por...
Durante o uso da tribuna na Câmara de Cuiabá, a vereadora Katiuscia Manteli (PSB) destacou o impacto do programa Casa Cuiabana, que abre inscrições a...
Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em potenciais doadores. É o que estabelece...
O governo de Mato Grosso informou que implantará um túnel na região do Portão do Inferno, localizado na rodovia MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães....
Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA). É o que prevê um...
A Prefeitura de Sinop marcou presença na 2ª edição do Projeto Articulação Propositiva – Visitas Técnicas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento realizado...
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, visitou, ontem, o Núcleo de Operações com Cães de Sinop (Noc) na penitenciária Ferrugem, em Sinop. O...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de crédito e financiamento. A...
25/06/2025 – 22:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o...
25/06/2025 – 23:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala...
Passa a fazer parte do calendário brasileiro o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), que será celebrado anualmente em 23 de abril. A...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (25.jun.2025) o PL (projeto de lei) 2.692 de 2025, que atualiza a tabela do Imposto de Renda e...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação e por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 11/2025, de autoria do Poder Executivo, durante...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação e por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo,...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação e por unanimidade,...
O dólar comercial fechou nesta 4ª feira (25.jun.2025) a R$ 5,554. Trata-se de uma alta diária de 0,63%. É o 2º dia seguido que a cotação...
O vereador Rafael Ranalli (PL) apresentou um projeto de lei substitutivo que amplia o alcance da legislação municipal que garante atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei nº 5775/2025, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que autoriza o Executivo a instituir...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei nº 5775/2025, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que autoriza o Executivo a instituir o...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência (CDHCPD) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou o acompanhamento, de forma ativa, da tramitação do projeto...
Uma antiga fábrica de cerveja, desativada e esquecida há mais de uma década, localizada a apenas 200 metros da Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, em Cuiabá,...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou requerimento de urgência com assinaturas já colhidas de vários senadores para acelerar a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo...
O Ministério Público do Estado realizará, no dia 21 de julho, uma edição especial do projeto “Diálogos com a Sociedade” em Sinop, e contará com diversos...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação e por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o Programa de Integração Geracional, uma iniciativa...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 24/2025, que cria o...
Lei proposta pelo Executivo autoriza descontos e parcelamento de débitos com a autarquia, facilitando regularização para consumidores inadimplentes A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar,...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei que institui o Circuito Estadual Turístico da Região Oeste do estado. A iniciativa é de...
A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 136/2025, que autoriza o Departamento de Água e...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), declarou apoio ao projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL), que institui o programa “De Volta para...
A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 136/2025, que autoriza o Departamento de Água e Esgoto...
17/06/2025 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas será o líder da oposição no Congresso Deputados e senadores aprovaram projeto que cria a...
O projeto, encaminhado à Câmara Municipal, propõe R$ 600 em ajuda de custo mensal aos medalhistas Após serem recepcionados pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti...
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse ao Poder360 que a oposição não deu prazo de 2 semanas para o governo antes...
A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei que assegura prioridade de vaga para irmãos de crianças...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 2ª feira (16.jun.2025) o requerimento de urgência do PL (projeto de lei) 2.692 de 2025, que atualiza a tabela do...
16/06/2025 – 19:10 Divulgação/ TV Câmara Hugo Motta em entrevista coletiva nesta segunda O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do...
Foi aprovado pelos vereadores em duas votações, hoje, projeto de lei executivo que altera o código tributário do município, reduzindo taxas de licenciamento ambiental. O prefeito...
Um projeto de pesquisa guiado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), câmpus Sinop, e desenvolvido em parceria com a Prtefeitura de Sinop, através da Secretaria...
O Governo de Mato Grosso deve formalizar uma parceria com a Organização Mundial de Cidades Inteligentes e Sustentáveis (WeGO), do governo metropolitano de Seul, na Coreia...
O Governo de Mato Grosso deve formalizar uma parceria com a Organização Mundial de Cidades Inteligentes e Sustentáveis (WeGO), do governo metropolitano de Seul, na Coreia...
O prefeito Abilio Brunini (PL) sancionou, na tarde desta sexta-feira (13), o projeto “Professor Inovador”, de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade). A assinatura ocorreu no...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, discutiram, na sexta-feira (13), um projeto...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na 3ª feira (10.jun.2025) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do governo federal ao...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) Guilherme Antonio Maluf e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, discutiram, ontem, um projeto inédito que...
Ao todo, 63 famílias da Chácara Monaliza receberam das mãos do prefeito, Roberto Dorner, de secretários e vereadores, os títulos referentes ao registro de imóveis do...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Guilherme Maluf, esteve na manhã desta sexta-feira (13) no Palácio Alencastro, sede do Executivo municipal, para uma...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargo...
Foi aprovado nesta terça-feira (11/6), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal, o projeto de autoria...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários decidiram nesta 5ª feira (12.jun.2025) votar na próxima semana a urgência do projeto que...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação na sessão plenária desta quarta-feira (11), o Projeto de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que acaba com a taxa de 5% sobre...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que acaba com a taxa de 5%...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 2332/2023, de autoria do deputado estadual Faissal...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (11), em segunda votação, em três sessões ordinárias, o Projeto de Lei 976/2025, a Mensagem 72/2025 do governo do estado, que...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (11), em segunda votação, em três sessões ordinárias, o Projeto de Lei 976/2025, a Mensagem 72/2025 do governo do estado, que...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, em segunda votação, em três sessões ordinárias, o projeto de lei do governo do estado, que dispõe sobre limites e...
O projeto de lei que limita os empréstimos consignados de servidores estaduais foi aprovado em primeira votação durante a sessão realizada na Assembleia Legislativa de...
Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA Na noite da última terça-feira (10), o deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) realizou a...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1337/2023, de autoria do deputado estadual Fabio...
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) protocolou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 2810/2025, que propõe uma resposta dura aos crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes,...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (11), em segunda votação, em três sessões ordinárias, o Projeto de Lei 976/2025, a Mensagem 72/2025 do governo do estado,...
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) protocolou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 2810/2025, que propõe uma resposta dura aos crimes sexuais cometidos contra crianças,...
Conteúdo/ODOC – O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), entregou nesta terça-feira (11) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende impor...
O governo de Mato Grosso entregou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, hoje, o projeto de lei que limita a margem consignável da remuneração líquida mensal...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta 4ª feira que não está no cargo para “servir a projeto político de ninguém”, em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (27.mai.2025) o projeto de lei 1.663 de 2023, que facilita ao trabalhador cancelar o pagamento da contribuição sindical....
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar nesta terça-feira (10) um projeto de lei controverso que pode abrir precedentes para a censura cultural....
À medida que as obras de construção e finalização do Hospital Central avançam em Cuiabá, o futuro do Hospital Santa Casa torna-se cada vez mais...
O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 2696/2025, que propõe aumento das penas para o crime de pichação e responsabilização de...
A iniciativa que institui incentivos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho e estabelece o contrato de primeiro emprego...
A Comissão de Educação (CE) fará na terça-feira (10) mais uma audiência pública para tratar do Plano Nacional de Educação (PNE). Desta vez, os debatedores serão...
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (10) a proposta de que a seleção de professores para educação indígena, do campo e quilombola seja...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse neste sábado (7.jun.2025) que pode colocar em pauta na 3ª feira (10.jun) um PDL (Projeto de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá deliberou sobre nove processos na tarde desta quinta-feira (5). Oito deles tiveram parecer favorável...
Deputado Thiago na ALMT Foto: JLSIQUEIRA/ALMT Foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 2182/2023,...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (5) querer votar na Casa ainda em junho o… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil...
A proposta apresentada pelo parlamentar se justifica pelo fato de que, muitas vezes, a população tem pouco poder aquisitivo, sobretudo em regiões periféricas e carentes....
Atento aos agentes da cadeia produtiva e pensando em quem promove e viabiliza a cultura em Mato Grosso, o deputado Beto Dois a Um apresentou...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Resolução 317/2025, que impede exercício de mandato parlamentar por condenação em...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Resolução 317/2025, que impede exercício...
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), em parceria com a AgriHub, inicia o projeto Sementes da Inovação edição suinocultura, uma iniciativa que...
O projeto leva conhecimento, atividades práticas e ações socioeducativas diretamente às comunidades, escolas, empresas e espaços públicos, através de oficinas, palestras, exposições, plantio de mudas,...
A Câmara Municipal do Rio aprovou, durante sessão extraordinária nessa terça-feira (3), com 33 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção, o projeto de lei complementar que...
Em alusão ao dia mundial do meio ambiente, amanhã (05), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a prefeitura lançarão o projeto “Meio Ambiente Itinerante”,...
A Câmara Municipal do Rio aprovou, durante sessão extraordinária nessa terça-feira (3), com 33 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção, o projeto de lei complementar que...
O vereador Fred Gahyva (Republicanos) apresentou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), um projeto de lei que busca ampliar a transparência nos serviços de...
Dezessete organizações que representam o setor comercial brasileiro enviaram nesta 3ª feira (3.jun.2025) um manifesto ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), questionando o...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (03), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 11423/2025, de autoria da vereadora e presidente da...
Por meio da destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) garantiu a conclusão das obras...
Reunião em Rondonópolis Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA Por meio da destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil, o deputado estadual Thiago...
O vereador Fred Gahyva (Republicanos) apresentou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), um projeto de lei que busca ampliar a transparência nos serviços de saúde...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite...
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou, na última quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 905/2025, que visa declarar de Utilidade Pública a...
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei 905/2025, que propõe o reconhecimento da Associação dos Pacientes...
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara, Maria Avalone celebrou a sanção de seu primeiro projeto de lei, destacando a importância do orçamento sensível...
Thiago Silva na ALMT Foto: Luciano Campbell/ALMT O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei 905/2025,...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite...
A Câmara Municipal de Mirassol d’Oeste(a 297km de Cuiabá) vota na sessão desta segunda-feira(02.06) um projeto de lei que pretende abrir os cofres do município...
O ex-presidente Michel Temer afirmou na 6ª feira (30.mai.2025) ao Poder360 que o impasse sobre a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) expõe a “falta...
Um projeto apresentado no Senado defende incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Parno (Programa de Aviação Regional da Região Norte). De acordo com a...
A vereadora Michelly Alencar está à frente da articulação do Projeto Horta Escolar, iniciativa que busca transformar espaços ociosos das escolas públicas de Cuiabá em ambientes...
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), destacou a aprovação do projeto que restringe a propaganda de apostas esportivas de quotas fixas, conhecidas...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 77,6 milhões, por meio da linha Fundo Clima – modalidade Florestas Nativas e Recursos Hídricos,...
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) e ao Senat (Serviço Nacional...
Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que os medicamentos sem necessidade...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto que fixa 23 abril como o Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP). Oriundo da...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para...
O combate ao abuso sexual infantil foi o tema central da Tribuna Livre realizada nesta quinta-feira (29), na Câmara Municipal de Cuiabá. A discussão destacou a...
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 921/2025, que estabelece diretrizes e...
29/05/2025 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou...
A Câmara Municipal de Cuiabá realiza, nesta quinta-feira (29), a segunda votação do projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que amplia o alcance...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foi aprovado nesta quarta-feira (28), em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 277/2019,...
Foi aprovado nesta quarta-feira (28), em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 277/2019, de autoria do deputado estadual Sebastião...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta terça-feira (27), o...
Deputado Elizeu Nascimento, autor da proposta, explica que Programas semelhantes já são implementados em outros estados, especialmente em áreas com problemas de abastecimento ou em situações...
O parecer do Projeto de Lei nº 11423/2025, de autoria da presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovado na sessão...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou hoje o projeto que cria o programa Vigia Mais, iniciado no estado do Mato Grosso, em esfera nacional. O...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que cria um programa nacional nos moldes do Vigia...
O mercado global de bioinsumos era estimado entre US$ 13 e 15 bilhões em 2023. Agora, novas projeções mostram que pode alcançar a cifra de US$...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), o vereador Fred Gahyva (Republicanos) anunciou o protocolo de um projeto de lei que visa assegurar o direito de...
O vereador Demilson Nogueira (PP) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que proíbe a realização de concursos públicos exclusivamente para formação de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que dá apoio e financiamento às mulheres empreendedoras que são...
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que dá apoio e financiamento às mulheres empreendedoras que são chefes de família...
O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que institui uma campanha anual de conscientização e alerta sobre os...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou esta noite dois projetos de lei, dois requerimentos e 28 indicações apresentadas pelos vereadores como sugestão para melhoria dos serviços...
O plenário do Senado vai votar na próxima quinta-feira (29) um projeto de lei de autoria da ex-deputada Amália Barros. A proposta prevê 23 abril como...
Este é o terceiro projeto de lei de Ranalli aprovado na Câmara e agora segue para sanção do prefeito Abilio Brunini. Fonte: Só Notícias
Com apoio da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Cuiabá recebe neste fim semana o projeto Cultura pela Paz com a 7ª Edição do programa Quero Mais...
Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021, projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Devido...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 527/2025, de autoria do Poder Executivo, “que altera...
A Secretaria de Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), um ciclo de...
Em reunião marcada para terça-feira (27), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que busca ampliar...
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, se reuniu hoje com a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Souza e Silva,...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 527/2025, de autoria do Poder Executivo, “que altera...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (22), o projeto de lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que assegura às pacientes surdas o...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Secretaria de Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta (22) e...
Com objetivo de implantar polos produção irrigada de frutas, legumes e verduras em áreas com alto poder produtivo, além de fomentar o uso de sistema...
A propositura de lei do vereador Dídimo Vovô (PSB), que assegura às mulheres com mama densa o direito de realizar exames de ressonância magnética associados à...
Uma reportagem da Folha de São Paulo colocou o projeto de lei proposto pelo vereador de Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), como um dos pioneiros que tratam...
Iniciativa inclui construo de complexo na Avenida Dom Aquino e sede regional prxima Todimo, com foco em modernizar e integrar os servios policiais. A Prefeitura...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer pela aprovação, nesta quarta-feira (21), ao projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL),...
Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias...
O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) apresentou, na sessão da manhã desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei...
Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa que é...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que amplia o acesso público aos cadastros de pessoas...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, nesta quarta-feira (21), um projeto de lei...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal...
O portal nacional Metrópoles repercutiu, nesta terça-feira (20), o projeto de lei proposto pelo vereador Rafael Ranalli (PL) que proíbe o atendimento médico-hospitalar a bonecas do...
O projeto de lei que afrouxa as regras para a emissão de licenciamento ambiental, aprovado pela CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) do Senado na...
O vereador Gustavo Padilha (PSB), falou na tribuna desta terça-feira, 20, sobre a retomada do projeto de musicalização nas escolas municipais por meio das bandas...
O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81/2015, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). A proposta...
O vereador Gustavo Padilha (PSB) defendeu na tribuna da Câmara de Cuiabá, nesta terça-feira (20), a retomada do projeto de musicalização nas escolas da rede municipal...
A Câmara dos Deputados vota nesta 3ª feira (20.mai.2025) o projeto de lei que proíbe o desconto automático de valores em benefícios previdenciários do INSS (Instituto...
20/05/2025 – 10:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Samuel Viana O Projeto de Lei Complementar 155/24 altera o Código Eleitoral para...
O projeto de lei de autoria apresentado recentemente por Adenilson Rocha (PSDB), no período que exercer mandato de deputado estadual, instituindo o polo de inovação e...
O Senado Federal vota nesta 3ª feira (20.mai.2025) um PL (Projeto de Lei) que altera a Lei de Crimes Ambientais para proibir a realização de tatuagens e...
Tramita no Senado projeto que restringe a participação em competições esportivas oficiais aos atletas com base no sexo biológico. Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), a proposta...
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (20), projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis em casos de insuficiência no...
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta...
Na manhã desta segunda-feira (19), salas de aulas da Escola Municipal Mauro Wandelino Weis se encheram de curiosidade, atenção e muitas perguntas. Foi dia de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou o segundo projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL), que institui a Campanha Autismo Tardio, voltada à...
No ltimo domingo (18) houve mais uma edio do evento, que animou o pblico e proporcionou um espetculo da cultura hip hop A prefeitura de...
O Projeto de Lei Complementar 36/25 define regras para o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) ou drones em operações de...
O projeto de decreto legislativo 13 de 2024, do deputado Junio Amaral (PL-MG), inclui novamente 19 parques nacionais no PND (Programa Nacional de Desestatização). O texto...
O vereador Gustavo Padilha (PSB) visitou nesta quinta-feira (15) o projeto social Judô Ensina, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, que há 6 anos desenvolve...
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) será o relator do PLP (projeto de lei complementar) 234 de 2024. O texto concede incentivos fiscais a patrocinadores...
Durante o desfile em comemoração ao aniversário de 158 anos de Várzea Grande, nessa quinta-feira (15), a prefeita Flávia Moretti (PL) afirmou que o projeto para...
O vereador Gustavo Padilha (PSB) visitou nesta quinta-feira (15) o projeto social Judô Ensina, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, que há 6 anos desenvolve um...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)...
O vereador e policial federal Rafael Ranalli (PL) apresentou um projeto de lei nesta semana que proíbe sanções administrativas ou penalidades contra pais ou responsáveis que...
Um projeto de decreto legislativo, do deputado Junio Amaral (PL-MG), propõe incluir novamente 19 parques nacionais no Programa Nacional de Desestatização (PND). Entre as unidades está...
Conteúdo/ODOC – A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá, vereadora Samantha Íris (União Brasil), respondeu nesta quinta-feira (15) às...
O Projeto de Lei 33/2025, de autoria do deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) que autoriza a criação de um Núcleo Técnico específico para auxiliar a...
O Projeto de Lei 33/2025, de autoria do deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) que autoriza a criação de um Núcleo Técnico específico para auxiliar a regulamentação...
Os vereadores aprovaram o projeto de resolução que institui a distinção honorífica denominada Comenda Gerson Bicego para homenagear instituições e pessoas que adotarem ações voltadas ao...
O Governo de Mato Grosso encaminhou, nesta terça-feira (14), à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Regime Cidades Gêmeas, concedendo isenção do Imposto...
O governo de Mato Grosso encaminhou, ontem, à Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Regime Cidades Gêmeas, concedendo isenção do Imposto sobre Circulação...
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais reuniu-se nesta terça-feira (13) na Câmara de Cuiabá. Na ocasião, os vereadores Daniel Monteiro (Republicanos), Samantha Íris...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vota nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do governador Mauro Mendes (União),...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária, um projeto do governo de Mato Grosso, que altera o Cadastro Estadual de Pedófilos....
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vota nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do governador Mauro Mendes (União),...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que amplia o acesso público aos cadastros de pessoas condenadas por crimes...
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais reuniu-se nesta terça-feira (13) na Câmara de Cuiabá. Na ocasião, os vereadores Daniel Monteiro (Republicanos), Samantha Íris (PL)...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 527/2025, “que altera dispositivos da Lei...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar nesta quarta-feira um projeto de lei apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT). A proposta tipifica os crimes...
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) está adaptando e desenvolvendo luvas esportivas personalizadas, utilizadas para otimizar a propulsão de cadeiras de rodas esportivas, com...
O portal nacional Metrópoles repercutiu no último sábado(10), o projeto de lei do vereador de Cuiabá, Rafael Ranalli (PL) que quer impedir o uso de...
Lançado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a partir da escuta de mães e familiares de vítimas da violência de Estado, o Projeto EnfrentAção –...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), reafirmou nesta segunda-feira (11) que o projeto de implantação de um restaurante voltado à população em situação...
Trabalhar debaixo de sol quente, em pé por muitas horas, sem acesso a banheiro público ou a alimentação adequada. Estas são as condições do dia a...
Secretaria de Esportes Secretaria de Esportes proporciona dia especial para alunos do projeto Rede de Craques As atividades, que envolveram as modalidades esportivas do futebol, vlei,...
Em resposta aos descontos indevidos em aposentadorias e pensões, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um projeto para obrigar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião na próxima terça-feira (13), a partir das 10h, o projeto de lei que concede empréstimos com condições...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Em sessão ordinária, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei Complementar 9/2025, do...
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um importante passo na qualificação da saúde pública da capital com a assinatura de um novo convênio em parceria com...
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um importante passo na qualificação da saúde pública da capital com a assinatura de um novo convênio em parceria com...
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8), a vereadora Michelly Alencar (União) utilizou a tribuna da Câmara Municipal para destacar medidas positivas em andamento na rede...
Com 21 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei Complementar do vereador Daniel Monteiro (Republicanos), que autoriza a criação de equinos...
A Câmara de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (08) um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) que declara o Instituto Dourado de...
A deputada Gisela Simona (União Brasil) votou contra a tramitação em urgência e o mérito do projeto de lei complementar – (PLP) 177 de 2023 -,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está costurando a adesão do PL (Partido Liberal) a um projeto que reduziria as penas dos presos...
Em duas sessões extraordinárias nesta quarta-feira, os deputados aprovaram, em primeira e segunda votações, o projeto de lei de autoria do Executivo, que altera a Lei...
Foi aprovado hoje pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que estabelece normas específicas para o transporte de cargas perigosas destinadas à manutenção de...
Com apenas cinco meses de mandato, a bióloga e advogada Dra. Mara (Podemos) já deixou sua marca na Câmara Municipal de Cuiabá. A vereadora, que está...
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento...
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que prevê aumentar a quantidade de deputados de 513 para 531, além de...
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP)...
06/05/2025 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de...
A vereadora doutora Mara ( Podemos) teve destaque por conquistar a primeira Lei que atende a não exposição da crianças em vias públicas. O projeto ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP)...
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou 18 projetos de lei durante...
A deputada estadual, Janaina Riva (MDB), segundo fonte muito ligada ao clã Riva, confidenciou à coluna que a parlamentar, no final das contas, vai mesmo disputar...
O governador Mauro Mendes (União) pediu urgência para a votação na Assemblaia Legislativa (ALMT) o projeto que cria 40 novos cargos de procurador do Estado...
O projeto de lei complementar da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) determina que a Câmara deve atualizar o número de deputados a cada 4 anos, de...
Em comemoração ao aniversário de Mato Grosso, que celebra 277 anos este mês, a Academia Mato-grossense de Letras abre suas portas nesta quinta-feira (08.05), na Casa...
A Câmara dos Deputados deve analisar nesta segunda-feira (5) um pedido de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que amplia e altera a...
A Câmara vota nesta 2ª feira (5.mai.2025) o requerimento para que o projeto que redistribui o número de deputados federais seja analisado em regime de urgência....
05/05/2025 – 09:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com...
O projeto de lei 714 de 2025 reduz de 100 para 10 anos, na administração pública, o sigilo de informações pessoais relativas à intimidade, vida privada,...
Com início na segunda-feira (5), a semana de encontros literários promovida pelo projeto sociocultural “Lê Pra Mim?”, que incentiva a leitura de livros infantis para crianças...
Conteúdo/ODOC – Na sessão da última terça-feira (29), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por unanimidade, um projeto de lei de autoria da vereadora Rosy...
A programação do projeto No Coração de Cuiabá, que leva arte, cultura e turismo ao Centro Histórico da capital, continua neste final de semana. No sábado...
A prefeitura firmou termo de fomento avaliado em R$ 575 mil, esta semana, com foco na Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Espectro Autista...
Aumento na produção leiteira e produto premiado mundialmente são alguns dos benefícios que o criador de búfalos, Fabio Montezuma, vem obtendo com seu plantel. Resultados viabilizados...
O mieloma múltiplo é plasmáticas na medula óssea, que são responsáveis por produzir anticorpos — elas se replicam de forma errada, atrapalhando a formação também de...
A câmara de vereadores aprovou projeto de lei do Poder Executivo, que modifica as regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) para atividades relacionadas à...
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que dispensa da exigência...
30/04/2025 – 09:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como...
A Câmara dos Deputados aprovou na 3ª feira (29.abr.2025) o PL (Projeto de Lei) 3469/24, que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas e a...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta 3ª feira (29.abr.2025) estar “estudando fortemente” o projeto alternativo do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sobre uma...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (29), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 8875/2025, de autoria do Executivo, que cria...
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulam com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) um PL (projeto de...
A 6ª edição do projeto social A Fome Não Espera entregou mil cestas básicas à Secretaria de Assistência Social, que foram distribuídas entre as famílias de...
28/04/2025 – 11:49 Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos...
A Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) foi contemplada, esta semana, com o aporte financeiro de R$ 427 mil viabilizado pelo paço municipal e...
A Polícia Militar de Mato Grosso, por meio do 9º Batalhão, inaugurou, na noite deste sábado (27), o projeto social “Sua Vez – Amor por Ensinar”,...
O Senado deve votar na próxima semana um projeto para estabelecer percentuais mínimos para diferentes tipos de chocolate. A proposta consta na pauta de 3ª feira...
A secretaria de Desenvolvimento Econômico de Nova Mutum, em parceria com uma universidade, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial e Empresarial, lançou o...
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, entregou ao ministro da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro, o projeto para a construção do mercado municipal de Sinop. Com...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), tem evitado emitir publicamente opinião sobre as próximas eleições gerais. No entanto, em reservado, ele entende que o Partido...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou um projeto de lei que institui, no âmbito do município, a campanha Autismo Tardio, com o objetivo de conscientizar e...
O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta 5ª feira (24.abr.2025) que deve alterar o PL (projeto de lei)...
24/04/2025 – 13:38 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside reunião de líderes nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (24), em caráter de urgência, o projeto de lei de autoria do prefeito Abilio...
Com 27 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (24), em caráter de urgência, o projeto de lei de autoria do prefeito Abilio...
A Câmara Municipal de Cuiabá vota nesta quinta-feira (24), em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 176/2025, que autoriza a criação do programa...
O plenário do Senado aprovou na 4ª feira (23.abr.2025) o PL (Projeto de Lei) 410 de 2022, que facilita modificações em veículos automotores, alterando o CTB...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti e o vice-prefeito Tião da Zaeli – ambos do PL – assinaram, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei...
23/04/2025 – 11:29 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Em um cenário de crise internacional, não podemos ter uma crise institucional” O presidente da Câmara dos...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um novo projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para proibir o funcionamento de...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou hoje projeto que inclui os profissionais da segurança pública entre os que têm prioridade no recebimento da restituição do...
Apesar da defesa pela valorização dos educadores, proposta não atingiu os 14 votos necessários para derrubar parecer da CCJR. Fonte: Só Notícias
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça feira, 22, o projeto de lei 458/25, que visa promover a valorização dos profissionais de segurança...
22/04/2025 – 11:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta...
O PL (Projeto de Lei) 4 de 2025, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), moderniza e amplia o Código Civil, adequando-o às transformações...
“Gostei muito de conhecer o projeto, mas desde já surgiram várias modificações. Queremos uma nova Várzea Grande, com prédios mais modernos, mais inclusivos, mais acessíveis, mais...
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) reuniu-se ontem com o desembargador Deosdete Cruz Júnior e o procurador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Antônio Sérgio,...
Na sessão desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Fred Gahyva apresentou um projeto de lei inovador, com foco na modernização e humanização...
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reiterou ser contra o projeto da anistia e disse que, se couber alguma revisão das penas aplicadas...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), um projeto de lei que garante às gestantes atendidas pelo Sistema Único...
A Prefeitura de Várzea Grande iniciou nesta quarta-feira (16) a venda de peixe a preços mais acessíveis, pelo projeto “VG Santo Peixe”, nesta Semana Santa. Na...
O vereador Demilson Nogueira (PP) esteve presente na sede da Pastoral da Criança, no bairro Novo Paraíso, em Cuiabá, para conhecer de perto a segunda edição...
Com um mapa de indicações políticas em mãos, integrantes do governo Lula (PT) estão fazendo cobranças a integrantes da base aliada no Congresso que assinaram o...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o projeto que torna crime o uso de celulares em estabelecimentos prisionais ou de internação. A proposta muda...
A economia brasileira deverá crescer 2,5% no próximo ano, depois de crescer 2,31% em 2025. A estimativa consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)...
O deputado federal Nelson Barbudo (PL) disse, ontem à noite, em Sinop, que houve avanço para fortalecer o projeto de lei que prevê anistia aos condenados...
Foto: GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA Durante sessão ordinária realizada na última quarta-feira (9), o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
Uma manhã de descobertas, aprendizado e encantamento marcou o retorno do projeto “Cuiabaninhos”, nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Cuiabá. A iniciativa, desenvolvida pela Escola...
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de lábio leporino. O PL...
14/04/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a autora da proposta O Projeto de Lei 4742/24, da deputada Dani Cunha (União-RJ), criminaliza...
Com o intuito de incentivar o turismo gastronômico e o desenvolvimento regional de São Paulo, o governo do estado anunciou o projeto “Rotas do Café de...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece penas para quem ameaça divulgar...
A Câmara dos Deputados discute um projeto que isenta do Imposto de Importação as remessas postais de presentes ou de itens comprados pela internet e destinados...
Conteúdo/ODOC – A deputada federal Gisela Simona (União Brasil-MT) confirmou que assinou o pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei que propõe anistia...
O plenário do Senado aprovou na 3ª feira (8.abr.2025) o projeto de lei 1.640 de 2022, que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda...
O Projeto de Lei Complementar 158 de 2024 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho por 6 meses,...
O PLP (Projeto de Lei Complementar) 7 de 25 permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade empresarial, inclusive os sindicatos, sejam incluídos...
O projeto Jovens Defensores Populares deverá formar 1 mil jovens de diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de direitos humanos. Priorizando jovens de periferias,...
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, defendeu a aprovação de proposta apresentada no fim do ano passado pelos deputados Silas Câmara (Republicanos-AM)...
O PL (projeto de lei) 4.658 de 24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), aumenta a pena para crimes cometidos com o uso da internet. O texto...
O prefeito Roberto Dorner (PL) encaminhou à câmara dois projetos de lei que solicitam autorização para que a secretaria de Saúde doe 85 bens móveis à...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que autoriza o porte temporário de arma para mulheres, a partir...
Após a elaboração de estudos técnicos, tratativas com os gestores municipais e a realização de consultas públicas com moradores de áreas nos limites territoriais entre Santo...
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) fala a jornalistas nesta 6ª feira (11.abr.2025) sobre o avanço do projeto de lei que concede anistia...
O Legislativo cuiabano votou, nesta quinta-feira (10), pela aprovação do Projeto de Lei 140/2025, do Executivo, que dispõe sobre a criação da nova Junta Administrativa de Regularização...
A deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) protocolou um requerimento pedindo que a AGU (Advocacia Geral da União) forneça informações sobre uma orientação normativa que trata...
Após a elaboração de estudos técnicos, tratativas com os gestores municipais e a realização de consultas públicas com moradores de áreas nos limites territoriais entre Santo...
Em 100 dias como vereador de Cuiabá, o vereador bolsonarista e policial federal Rafael Ranalli (PL) ficou no centro de muitos dos principais debates na nova...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1783/2024, nos termos do...
Conteúdo/ODOC – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que prevê...
Conteúdo/ODOC – Após mais um episódio de alagamento na região da Prainha, em Cuiabá, causado por uma forte chuva nesta terça-feira (8), o governador Mauro Mendes...
Coordenadoria de Comunicação Projeto Educa Saúde valoriza o bem-estar dos profissionais da educação em Primavera do Leste Coordenadoria de Comunicação – 09/04/2025 Cuidar...
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), disse nesta 3ª feira (8.abr.2025) que pediu para sair do cargo para proteger o projeto de país do...
08/04/2025 – 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria, autor do projeto O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES),...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda aguarda o envio do projeto de lei da reciprocidade pelo Congresso para sua sanção. A proposta foi...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta 2ª feira (7.abr.2025) que o projeto de lei que aumenta a isenção do IRPF (Imposto de Renda da...
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), considera que o teor das críticas feitas ao presidente da Casa, Hugo Motta (União-PB), durante o...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se manifestou contra o projeto de lei em discussão na Câmara Municipal que propõe tornar facultativa a...
O TCU (Tribunal de Contas da União) fez uma auditoria para avaliar o projeto Lessônia-1, conduzido pela Aeronáutica dentro do Pese (Programa Estratégico de Sistemas Espaciais)....
Os contribuintes de baixa renda de Brasília com dificuldades para preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física terão uma ajuda. A cada sexta-feira de...
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de máquinas e implementos...
O Projeto de Lei nº 4.690/2024, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em redes sociais de candidatos, restringindo as medidas punitivas à...
O secretário de Educação em Mato Grosso, Alan Porto, afirmou que com o envio de Projeto de Lei Complementar do Estado para a Assembleia Legislativa flexibilizando...
Está em análise na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) nº 301/2025. O texto altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir...
Com o envio de Projeto de Lei Complementar do Governo de Mato Grosso para a Assembleia Legislativa flexibilizando a forma como os professores da rede estadual...
Deputado Thiago cobra a votação na AL Foto: JLSIQUEIRA/ALMT O deputado estadual Thiago Silva (MDB) cobrou urgência na votação do Projeto de Lei 717/2020, que denomina...
Foram necessários mais de 40 anos de espera, resistência e esperança para que, enfim, um novo capítulo começasse a ser escrito na Vila...
No mês de alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) destaca o projeto...
A deputada professora Marildes Ferreira (PSB) apresentou, na sessão plenária do dia 4, projeto de lei para estabelecer que os hospitais públicos e privados do Estado...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (3), com 25 votos favoráveis, o projeto de lei complementar 1/2025 de autoria do Executivo que extingue a...
Diagnóstico tardio, erros médicos, dificuldade de acesso a exames. Com o objetivo de chamar atenção para experiências deste tipo vividas por pessoas negras na assistência médica,...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde desta quinta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar que extingue a taxa de coleta de lixo...
Foto: Vanderson Ferraz/Assessoria de Gabinete A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou, nesta quarta-feira (2), o veto total do governo ao...
O presidente da câmara Lucas Badan (União) acompanhou, ontem, no centro de equoterapia e escola de equitação, a evolução do projeto Elo – equoterapia para estimular...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta 5ª feira (3.abr.2025) que o relator do projeto do imposto de renda será seu antecessor,...
Na tarde desta quarta-feira (2), as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Câmara Municipal de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar o projeto de lei que autoriza o Brasil a adotar a chamada reciprocidade tarifária e ambiental...
Na tarde desta quarta-feira (2) a Assembleia Legislativa aprovou a derrubada do veto do Projeto de Lei nº 2297/2023, que dispõe sobre medidas de combate ao...
Por 16 votos a 3, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram, durante sessão plenária desta quarta-feira (2), o veto ao Projeto de Lei...
Na tarde desta quarta-feira (2), as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Câmara Municipal de...
A redução da distância mínima entre as áreas onde são aplicados agrotóxicos e locais onde habitam seres humanos e animais, e de onde se extrai água...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)apreciou 30 proposições durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (º1),...
Aliados e oposicionistas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se juntaram nesta 3ª feira (1º.abr.2025) para aprovar em plenário a urgência, mecanismo que...
01/04/2025 – 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe...
Os vereadores aprovaram, na sessão de ontem à noite, por 11 votos a 4, projeto de lei do poder executivo que altera lei e cria 110...
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado vota a partir das 10h desta 3ª feira (1º.abr.2025) o projeto para estabelecer reciprocidade tarifária e ambiental no...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos motoristas de tratores com roda e de equipamentos automotores...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, que encaminhará um projeto de lei à Câmara Municipal para instituir o serviço de Família Acolhedora no município. O programa...
Com o objetivo de ampliar o papel social das escolas públicas e promover a integração comunitária, o senador Wellington Fagundes (PL/MT), protocolou o projeto de Lei...
O prefeito Abilio Brunini visitou no sábado (29) a Escola Municipal Civico Militar Maria Dimpina Lobo Duarte, localizada na Avenida Fernando Côrrea da Costa, em Cuiabá....
A pesquisa agropecuária brasileira pode ganhar um novo impulso com o projeto de lei (PL) 380/25, que propõe incentivos fiscais para investimentos no setor. A proposta,...
A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o Projeto de Lei nº 3003/2025, que proíbe a alteração dos nomes de vias públicas...
Deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, na sessão ordinária de ontem, o Projeto de Lei Complementar 4/2025, que altera a Lei Complementar 23/1992, sobre criação, incorporação, fusão, desmembramento,...
Deputado Juca do Guaraná pretende retomar projeto para repovoamento dos rios Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) irá retomar...
Deputada Marildes Ferreira apresentou a proposta durante sessão desta quarta-feira (26) Foto: MARCOS LOPES/ALMT A deputada Marildes Ferreira (PSB) apresentou, em sessão realizada nesta quarta-feira (26),...
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24...
O vereador Ilde Taques (PSB) apresentou um Projeto de Lei para que seja instituído pela Prefeitura de Cuiabá um programa de apoio às empresas afetadas pelas...
O vereador Dilemário Alencar (União) usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (25) para cobrar novamente a inclusão na pauta de votações do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (25.mar.2025) o projeto de lei 3.914 de 2023, que autoriza a Justiça a limitar o acesso dos pais...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou parecer pela manutenção do veto aposto pelo governo do estado ao Projeto de Lei...
Os deputados Eduardo Botelho, Diego Guimarães e Thiago Silva participaram da reunião presencialmente. Sebastião Rezende participou on-line Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e...
Foi lançado nesta terça-feira (25), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, o projeto multiplataforma Memórias do Brasil Rural. A...
vereador Dilemário Alencar (União) usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (25) para cobrar novamente que seja colocado na pauta de votações do...
O Senado começa a analisar uma proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que irá facilitar a vida de pequenos produtores rurais. O PL 854/2025,...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, participa nesta terça-feira (25), em Brasília, do lançamento do projeto multiplataforma Memórias do Brasil Rural. O evento contará...
24/03/2025 – 11:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio...
24/03/2025 – 10:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, o autor da proposta O Projeto de Lei 4186/24, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), proíbe beneficiários...
O projeto de lei apresentado na 5ª feira (20.mar.2025) pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), quer criar uma regra no Código Brasileiro de Aeronáutica que proíbe o...
O projeto de lei 75 de 2025 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo...
O projeto de lei 166 de 2025 autoriza os fundos de investimento registrados no Brasil a adquirirem criptomoedas de empresas nacionais. A proposta é da deputada...
O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Garantia à Exportação...
O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou excluir dados no sistema de regulação do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagem...
21/03/2025 – 18:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial que restrinjam...
As instituições de longa permanência para Idosos, espalhadas por todo o Brasil, poderão ser beneficiadas com parte da arrecadação das loterias esportivas para aprimorem suas estruturas...
21/03/2025 – 10:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer assegurar maior inclusão do eleitores O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso de eleitores...
O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar imóveis rurais que podem receber indenizações do Programa de...
O vereador Dídimo Vovô (PSB) travou uma batalha nos últimos três meses para aprovar a implementação de seu projeto de lei, que visa garantir o direito...
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta 5ª feira (20.mar.2025) ao Poder360 que já conta com mais 6 partidos, além...
Foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei Substitutivo 4682/2025, do Executivo, que prevê a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no...
O projeto de lei nº 1317/2025, proposto pela presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi aprovado por unanimidade, recebendo 22 votos favoráveis durante...
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15%...
20/03/2025 – 11:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mattos: projeto evita discrepâncias que possam gerar desconfiança no sistema eleitoral O Projeto de Lei 4633/24 determina que...
A atual redação do projeto de lei que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa acaba com a brecha que possibilitaria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar...
O senador Wellington Fagundes (PL/MT) apresentou nesta terça-feira (18), um projeto de lei com o objetivo de combater a prática ilegal de invasão e ocupação de...
Com três votos contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (19), em segunda votação durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 1833/2023, de...
Deputado Gilberto Cattani é autor da proposta aprovada em plenário nesta quarta-feira (1 Foto: MARCOS LOPES/ALMT Com três votos contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso...
O pastor Silas Malafaia alvejou o deputado Marcos Pereira, presidente do Republicanos, chamando-o de “cretino” e uma vergonha para a Igreja Universal do Reino de Deus...
A série documental Eu não desisto de você, obra independente inédita, estreia na programação da TV Brasil nesta quinta-feira (20), às 23h. A produção resgata a trajetória...
Pesquisadores, deputados estaduais e representantes de entidades debateram, ontem, na Assembleia Legislativa, na comissão de Saúde, os impactos do projeto de lei 1833/2023, chamado de Veneno...
Conteúdo/ODOC – Prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), de forma irônica, respondeu à imprensa os questionamentos sobre a “baixa presença” da direita no ato do ex-presidente...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (18.mar.2025) o PLP (projeto de lei complementar) 22 de 2025, que autoriza a União a liberar os restos...
O Código Penal poderá definir como homicídio qualificado aquele praticado por membro de organização criminosa, milícia privada ou grupo de extermínio. O projeto de lei nesse...
18/03/2025 – 14:31 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta discursa ao lado do vice-presidente, Geraldo Alkmin, e do presidente Lula O presidente da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para...
O Senado deve votar nesta 3ª feira (18.mar.2025) o PLP (Projeto de Lei Complementar) 192 de 2023 que modifica a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira o projeto de lei que prevê Isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas...
O prefeito Abilio Brunini determinou a elaboração de um novo projeto destinado à mobilidade urbana de Cuiabá para o convênio firmado com o Governo Federal, podendo...
O Projeto Aquicultura Brasil tem levado assistência técnica e gerencial a piscicultores, maricultores e carcinicultores em 10 estados do país. Com mais de 1.034 propriedades atendidas,...
O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de 6 meses após o parto para concluir o processo de habilitação como motorista. A...
O PL (Projeto de Lei) 372 de 25 cria o PNPPC (Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer), com o objetivo de incentivar estudos científicos...
Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2025, que modifica...
Deputado participou da ação de promoção da saúde da mulher em Cáceres Foto: ALEX RODRIGUES DA COSTA E OLIVEIRA O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) participou...
O prefeito de Vera (90 quilômetros de Sinop), Yago Giacomelli, encaminhou à câmara de vereadores um projeto de lei, que prevê a revisão geral anual e...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) votou contra o projeto de lei 1833/2023, que reduz as distâncias mínimas para a aplicar agrotóxicos em áreas agrícolas, durante...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta-feira (13) um projeto para ampliar o acesso de redes de cooperativas e associações de catadores...
Foto: EQUIPE CRIAÇÃO/ALMT A Publicidade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi selecionada para apresentar o case de sucesso “Automações para Instagram” na Feira de...
O mega empresário do agronegócio, Odílio Balbinotti (PL), deve anunciar publicamente o seu recuo de concorrer ao Palácio Paiaguas, em 2026. Pelo apurado, a decisão dele...
13/03/2025 – 12:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, a autora da proposta O Projeto de Lei 358/25 transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para...
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária nesta quarta-feira (12), em segunda votação, o Projeto de Resolução n° 92/2025, que cria o programa “ALMT Fiscaliza” no âmbito...
Projeto de Resolução é iniciativa da Mesa Diretora da ALMT, presidida pelo deputado Max Russi (PSB). Foto: JLSIQUEIRA/ALMT Os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária nesta...
A Câmara de Vereadores de Araputanga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 2.054/2025, que institui a Semana da Mulher no município, em sessão realizada...
Mato Grosso registrou mais de 1,5 mil casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC) somente em 2024, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia. Em 2023, o número...
O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) propôs nesta 3ª feira (11.mar.2025) um PL (Projeto de Lei) para criminalizar ataques contra religiosos nas redes sociais. A proposta...
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do projeto que autoriza a liberação, pela União, dos restos a pagar –incluindo emendas– afirmou nesta 3ª feira (11.mar.2025)...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira o projeto de lei de autoria da então senadora Rosana Martinelli (hoje suplente de Wellington Fagundes,...
A Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) não revela de jeito nenhum os valores arrecadados mensalmente pela entidade classista. Pelo apurado,...
Conteúdo/ODOC – O vereador de Cuiabá, Daniel Monteiro (Republicanos), posicionou-se contra o Projeto de Lei 1.904/2024, que pretende criminalizar o aborto inclusive em casos excepcionais, como...
O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou um projeto de lei antecipando-se ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para propor a...
O projeto Mulheres do Campo, desenvolvido pela Prefeitura de Sinop, busca aperfeiçoar as técnicas do público feminino em áreas como turismo, agricultura e empreendedorismo para oportunizar novas opções de mercado. Para...
A JBS intensificou sua atuação junto a pequenos produtores rurais em 2024, com mais de 26.780 atendimentos realizados por meio do programa Escritórios Verdes e outras...
O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 12 de 2025, que visa a criar um programa de bolsa-alimentação para...
O projeto de lei 239 de 2025 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O...
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou na 6ª feira (7.mar.2025) o PL (projeto de lei) 778 de 2025 que altera a Lei das Contravenções...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou na tarde desta sexta-feira (7) de uma audiência pública na Câmara Municipal para debater políticas públicas voltadas ao bem-estar...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou na tarde desta sexta-feira (7) de uma audiência pública na Câmara Municipal para debater políticas públicas voltadas ao bem-estar...
Os prazos de inelegibilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições....
Conteúdo/ODOC – A deputada estadual Janaína Riva (MDB), atual secretária-geral do partido em Mato Grosso, afirmou que assumir a presidência estadual da sigla fortaleceria seu projeto...
O projeto de lei 67 de 2025 determina que a carga normal de trabalho não poderá exceder 40 horas semanais para todos os trabalhadores, de quaisquer...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que busca ampliar as medidas de segurança aérea no Brasil. O PL 215 de 2025, apresentado pelo...
07/03/2025 – 10:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo quer a coibir a oligarquização do poder político por grupos familiares O Projeto de Lei Complementar...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou em 2º turno nesta quinta-feira (06), o projeto de lei que proíbe a contratação, por parte da administração pública, de...
06/03/2025 – 09:40 Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina que a...
Conteúdo/ODOC – A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil, apresentou uma moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que busca anular...
05/03/2025 – 15:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4322/24 busca permitir e proteger...
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O Projeto Kickboxing Universitário da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em Barra do Bugres, promove o 1º Unemat Combat and Fitness Sports. A competição...
O PL (Projeto de Lei) 4.079 de 2024 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorais...
O PL 28/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece um limite máximo para os preços de ingressos de eventos esportivos, para assegurar a acessibilidade e...
O PL (Projeto de Lei) 184/25 prevê a realização de mamografias anuais pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em mulheres a partir dos 40 anos, salvo...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão plenária de quarta-feira (26), o projeto de lei que denomina a...
O vereador Wlad Mesquita (Republicanos) apresentou projeto de lei para que a prefeitura seja proibida de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que...
A 3ª reunião extraordinária da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) foi realizada na manhã desta quinta-feira (27) para analisar o Projeto de...
Uma proposta para transferir aos estados a responsabilidade de regularizar a situação fundiária de assentamentos para reforma agrária está em análise na Câmara dos Deputados. O...
O mês está chegando ao fim e, vale relembrar que, no dia 7 de fevereiro, aconteceu a Abertura Nacional da Colheita da Soja, evento realizado em...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti anunciou na manhã de hoje (26), que irá encaminhar à Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa para propor...
Com o objetivo de promover a capacitação em associações e cooperativas de assentamentos e o aumento da produtividade com entrega de máquinas e equipamentos, o Ministério...
Pastor Sebastião e Deputado Thiago Foto: Samantha dos Anjos A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na terça-feira...
Os deputados estaduais de Mato Grosso, em sessão ordinária nesta quarta-feira (26), aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei nº 106/2025, de autoria do Governo...
O Projeto de Lei nº 599/2024, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que reconhece o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços...
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou oito proposições durante reunião ordinária realizada na...
A Câmara de Cuiabá rejeitou o pedido de urgência especial ao projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que pretende proibir que a Prefeitura invista...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 3ª feira (25.fev.2025), o regime de urgência na votação do projeto para liberar o pagamento de restos a pagar pendentes....
A Câmara de Cuiabá rejeitou o pedido de urgência especial ao projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que pretende proibir que a Prefeitura invista...
25/02/2025 – 13:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), aumenta pena...
A proibição de visitas íntimas para condenados por feminicídio, estupro e pedofilia, com sentença transitada em julgado, pode se tornar uma regra nos estabelecimentos penitenciários de...
A Câmara Municipal de Cuiabá analisa nesta terça-feira (25) o projeto de lei que proíbe a contratação, por parte da administração pública, de artistas que façam...
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária, hoje, o projeto de lei executivo que regulariza imóveis que foram construídos em área de reserva florestal da...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A proibição de visitas íntimas para condenados por feminicídio, estupro e pedofilia, com sentença transitada em julgado, pode se tornar uma regra...
O vereador Rafael Ranalli (PL) conseguiu dezenove assinaturas para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que proíbe a Prefeitura de Cuiabá de investir no...
O vereador Rafael Ranalli (PL) conseguiu dezenove assinaturas para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que proíbe a Prefeitura de Cuiabá de...
De autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 141 de 2023 busca alterar a Lei das Inelegibilidades, de 1990, e...
Conteúdo/ODOC – A vereadora Maysa Leão (Republicanos) defendeu a manutenção do veto do prefeito Abílio Brunini (PL) ao projeto que autorizava a oferta de merenda escolar...
O projeto de lei da prefeitura, que equipara o piso salarial dos agentes de serviços de saúde e agentes comunitários de saúde, no valor de R$...
O Psol entrou na 6ª feira (21.fev.2025) com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para declarar inconstitucionalidade do PLP (Projeto de Lei Complementar) 22/202, que...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um delito separado e aumentando...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) é finalista nacional no 5º Prêmio Conexão Inova, na categoria Voto Popular. O prêmio, promovido pela...
21/02/2025 – 14:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não pode fazer O Projeto...
21/02/2025 – 10:47 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 188/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG),...
O prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic, participou da reunião dos prefeitos e prefeitas em Brasília, nesta quarta-feira (11), onde discutiu pautas municipais e...
A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), apresentará um projeto de lei sobre a formulação e execução do Orçamento da União. A proposta eliminará...
São 50 vagas disponíveis para crianças em situação de vulnerabilidade social, matriculadas em instituições de ensino da Rede Pública, com idade entre 9 e 12...
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), apresentou, hoje, na Assembleia, projeto de lei isentando o pagamento de pedágios nas rodovias do Estado para veículos que retornem...
O PLP (Projeto de Lei Complementar) dos restos a pagar, se aprovado, deve liberar cerca de R$ 17,3 bilhões de recursos “pendentes” do orçamento federal. O...
Em primeira votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (19), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Resolução 92/2025, de autoria da Mesa Diretora,...
Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliados do ex-presidente no Congresso Nacional intensificaram a...
O prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic, participou da reunião dos prefeitos e prefeitas em Brasília, nesta quarta-feira (11), onde discutiu pautas municipais e...
O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga a cobrança da “taxa de lixo” em Cuiabá entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça...
Projeto que revoga “taxa de lixo” em Cuiabá está na pauta da CCJR desta terça-feira (18) O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga...
O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga a cobrança da “taxa de lixo” em Cuiabá entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça...
Para reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais, um projeto prevê o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca de...
O Projeto de Lei nº 4.249/2024 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme...
Será votado na próxima sessão ordinária da câmara municipal, nesta segunda-feira (17), projeto de lei do poder executivo propondo que o município passe a recolher 15%...
Estão abertas as matrículas para o segundo ano do projeto “Vôlei na Base”, para alunos das escolas municipais Fátima Gimenez Lopez, Edeli Mantovani, Rosa dos Ventos...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou no último dia 5 de fevereiro o Projeto de Lei nº 85/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),...
A primeira-secretária, vereadora Katiuscia Manteli abraçou mais uma causa da Associação Amigos das Crianças com Câncer de Mato Grosso (AACC MT), no projeto de sensibilização dos...
14/02/2025 Maysa Leão recebe representantes do Projeto Mulheres nas Ciências Ambientais em Tribuna Livre Da Assessoria – Vereadora Maysa Leão  A vereadora Maysa Leão (Republicanos) recebeu,...
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) recebeu, durante a Tribuna Livre da sessão desta quinta-feira (13), a coordenadora do movimento Mulheres e Meninas em Ciências Ambientais —...
O TJMT destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Projeto de Lei (PL785/2024) do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), que...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/23 contém o Acordo Internacional do Café de 2022, assinado pelo Brasil em reunião da Organização Internacional do Café (OIC),...
A importância do diagnóstico precoce é uma das principais bandeiras do “Fevereiro Laranja”, mês dedicado à conscientização sobre leucemia, câncer que afeta o sangue e a...
A Academia Mato-grossense de Letras realiza a primeira edição do projeto “Casa Aberta” nesta quinta-feira (13.2), a partir das 18h, na Casa Barão de Melgaço, em...
Assessoria – A Academia Mato-grossense de Letras (AML) apresenta nesta semana a edição inicial do projeto “Casa Aberta”. Conforme o próprio nome já diz, a Casa...
12/02/2025 – 09:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, para...
Está em análise na Câmara uma proposta que criminaliza o comércio, a importação e a publicidade de cigarros eletrônicos. O projeto de lei foi apresentada pela...
A parceria entre a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros permitirá a realização de mais uma edição do Projeto Social Bombeiros do Futuro. Com vagas limitadas,...
Autora da matéria, a deputada Janaina Riva destacou a importância de medidas em prol da saúde da mulher Foto: ANGELO VARELA / ALMT Ondas de calor,...
A Câmara de Cuiabá recebeu uma proposta de Lei Complementar, encaminhada pela Prefeitura, que dispõe sobre a extinção da Agência Municipal de Regulação de Serviços...
Sempre voltada para o bem-estar da população, a primeira-secretária e vereadora Katiuscia Manteli apresentou, durante a Sessão Ordinária da última quinta-feira (06), no Plenário das...
Para tornar mais acessíveis os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista, um projeto propõe que eles sejam oferecido gratuitamente...
O Projeto de Lei que revoga a limitação na contratação de médicos a 20% em comparação com o número de efetivos teve parecer favorável da Comissão...
O Projeto de Lei que revoga a limitação na contratação de médicos a 20% em comparação com o número de efetivos teve parecer favorável da Comissão...
10/02/2025 Câmara de Cuiabá recebe projeto de lei para extinção da Arsec SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá  A Câmara de Cuiabá recebeu uma proposta de...
A Câmara de Cuiabá recebeu uma proposta de Lei Complementar, encaminhada pela Prefeitura, que dispõe sobre a extinção da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos...
Vereadora Katiuscia Manteli apresenta Projeto de Lei para expandir benefícios da Nota Cuiabana Premiada Sempre voltada para o bem-estar da população, a primeira-secretária e vereadora Katiuscia...
Sempre voltada para o bem-estar da população, a primeira-secretária e vereadora Katiuscia Manteli apresentou, durante a Sessão Ordinária da última quinta-feira (06), no Plenário das Deliberações...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), declarou que a decisão de rescindir o contrato com o Consórcio BRT foi tomada de forma...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta sexta-feira (7) que enviou um projeto para a Câmara de Vereadores para extinguir a Agência...
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Ensino Público (Sintep) de Lucas do Rio Verde divulgou hoje um comunicado sobre a proposta de Reajuste Geral Anual (RGA)...
Estão abertas as inscrições para o Projeto Camaradinha Aruandê, que oferta oficinas de capoeira, trança nagô, maculelê, tambor, samba de roda e outras atividades. A iniciativa...
Estão abertas as inscrições para o Projeto Camaradinha Aruandê, que oferta oficinas de capoeira, trança nagô, maculelê, tambor, samba de roda e outras atividades. A iniciativa...
Neste sábado (08), será realizada a 1ª feira de adoção voluntária de pets de 2025 no Pantanal Shopping, a partir das 15h, no Acesso D, em...
Um PL (projeto de lei) do ex-deputado Paulinho Freire (União Brasil-RN) quer aumentar as penas de crimes contra pessoas com deficiência e pessoas idosas. A proposta...
O prefeito Abilio Brunini protocolou nesta sexta-feira (7) na Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe a extinção da Arsec (Agência Municipal de Regulação...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), enviou para a Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei que prevê a extinção da Agência Municipal...
O prefeito Abilio Brunini protocolou nesta sexta-feira (7) na Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe a extinção da Arsec (Agência Municipal de Regulação...
A vereadora Dra. Mara (Podemos) apresentou um projeto de lei que busca proibir a exposição de crianças em vias públicas, semáforos, feiras e outros espaços...
07/02/2025 – 08:02 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, em análise...
O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) protocolou um PLP (Projeto de Lei Complementar) que altera a Lei da Ficha Limpa e condiciona a inelegibilidade à condenação...
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) criou um projeto de lei para a proteção ao direito de autocustódia de ativos virtuais. Eis a íntegra do texto...
A Casa da Cidadania de João Pessoa, no estado da Paraíba, se inspirou no projeto inovador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e implantou o sistema...
Estão abertas as inscrições para o projeto Cinema de Base, que oferta cinco cursos gratuitos de formação para quem deseja entrar na área do audiovisual. A...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a criação de equipe multidisciplinar para avaliação e acompanhamento de...
A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o país...
A noite cuiabana se prepara para receber um espetáculo especial no dia 19 de abril. O cantor Zezé Di Camargo sobe ao palco da Musiva com...
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Deputado Thiago na AL MT Foto: JLSIQUEIRA/ALMT Com o objetivo de dinamizar a economia em Mato Grosso e dar autonomia aos pais, o deputado estadual Thiago...
05/02/2025 ????️????????????♂️A ideia é seguir com a duplicação da avenida, conectando os bairros Nova Barra e Vila Maria Secom-BG O Prefeito de Barra do Garças,...
O deputado Julio Lopes (PP-RJ) quer costurar até o final de fevereiro um projeto de lei que garanta pelo menos 80% do que as agências reguladoras...
A influenciadora e empresária Mileide Mihaile, de 35 anos, compartilhou com os seguidores do Instagram, o início das reformas de sua mansão em São Paulo na tarde...
04/02/2025 – 16:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “A história de Rubens Paiva deve ser sempre lembrada” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado o projeto de lei 4.936 de 2024, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). A...
Estão abertas as inscrições para surdos participarem de treinos de futsal, que serão realizados todas as quarta-feiras, às 19h. A secretaria municipal de Cultura, Esporte e...
Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senador Mecias de...
O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interpretações, execuções ou...
A Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), deu início ao projeto “Reconstruindo Sonhos”, com a realização de um curso de corte e costura para detentos...
Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). A proposta (PL 4.936/2024) altera...
Com uma energia contagiante, chega hoje, dia 29, no canal oficial do YouTube de Sam Sabbá o aguardadíssimo clipe de “Mano Otário”. Com muita intensidade e...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que zera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para...
O Governo de Mato Grosso vai encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais,...
Foto: DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA Auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), esse é...
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O governo Lula (PT) discute um novo projeto para regular plataformas digitais e definir a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes. A proposta...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa a população que as inscrições para as aulas de natação do Projeto Nós Podemos Nadar, abrem nesta terça-feira,...
As inscrições para as aulas de natação do projeto Nós Podemos Nadar abrem nesta terça-feira gratuitamente em Lucas do Rio Verde. Nesta etapa, serão abertas turmas...
Tramita na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do senador...
O Luverdense Esporte Clube celebra hoje 21 anos de história. Fundado em 2004, o Verdão do Norte se consolidou como uma das principais forças do futebol...
Projeto Pode Falar Foto:HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA Com forte atuação na Assembleia Legislativa na área da saúde mental, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) está realizando...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini e a primeira-dama, Samantha Íris, receberam no Palácio Alencastro o embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, e discutiram projetos...
O prefeito Abilio Brunini declarou nesta terça-feira (21) que vai manter o projeto Siminina em sua gestão. A declaração foi dada durante a posse dos novos diretores,...
O Projeto de Lei 2604/24 que altera as regras de medição dos índices de produtividade e servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou...
O governo de Mato Grosso informou que vai pagar os salários dos servidores do Executivo Estadual com a Revisão Geral Anual (RGA) em 4,83%, ainda neste...
A Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) encaminhou para a Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira (20.jan.2025) um projeto de lei para pagamento...
Na tarde desta quinta-feira (16), o Prefeito Leandro Felix esclareceu algumas regras do Projeto de Lei N° 059 de 11 de dezembro de 2024, aprovado pela...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Após intensa discussão sobre aumento do rigor na fiscalização nas unidades prisionais do Estado, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso –...
Em sessão ordinária realizada na semana passada, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 2041/24, que define o modelo...
O Governo de Mato Grosso vai encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais,...
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 2041/24, que aumenta o rigor na fiscalização...
A matéria endurece as regras de segurança nas unidades penais de MT Foto:JLSIQUEIRA/ALMT Em sessão ordinária nesta quarta-feira (8), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram...
Quase extinto devido à exploração predatória indiscriminada, o pau-brasil, árvore que deu nome ao país, pode ganhar uma nova lei que visa preservar a espécie. A...
Os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram em 2° votação, o Projeto de Lei nº 81/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nas instituições...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, anunciou ontem que o projeto para extinguir a taxa do lixo será enviado à câmara municipal na primeira semana de...
O Projeto de Lei n° 2140, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), de autoria do governo do estado, foi tema de debate entre...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 4.450/2024 determina que...
Após muitos anos de expectativa, a ligação seca entre Santos e Guarujá – municípios que fazem parte da área do Porto Organizado de Santos – parece...
Davi Valle A Prefeitura de Cuiabá realizou, na última sexta-feira (27), o lançamento do projeto Abrigo Amigo, uma iniciativa inovadora que integra o compromisso da gestão...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
A dupla Bruno & Marrone confirmou passagem por Cuiabá com o novo projeto “Inevitável – A Festa”, no dia 27 de setembro de 2025. A label,...
Empresários do ramo de aviação executiva estiveram em Lucas do Rio Verde, esta semana, para apresentar o projeto de voo regular de passageiros e carga ao...
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Atraídos pelo desenvolvimento acelerado do município, empresários do ramo de aviação executiva estiveram em Lucas do Rio Verde, na última segunda-feira (23), para apresentar o projeto...
A introdução de uma Unidade de Referência Tecnológica (URT) para o manejo sustentável de açaizais nativos está transformando a produção de açaí em terras altas em...
O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/23, que equipara as receitas da hotelaria e do turismo rural, quando explorados...
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos em Mato Grosso terem microempresas individuais (MEI), sem prejuízo...
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido como relator de um projeto de lei apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que busca criminalizar a disseminação de...
Um painel inteligente (TB-MT Dashboard) que utiliza estatística espaço-temporal e inteligência artificial (IA) para apoiar a tomada de decisão no enfrentamento da tuberculose (TB) em Mato...
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos...
Simplificação, justiça social e eficiência. Esses foram os principais pontos destacados pelo Sebrae diante do Congresso Nacional, que finalizou nesta terça-feira (17), a votação de um...
Mato Grosso5 minutos ago Projeto “Flor do Cerrado” leva inclusão social com capacitação para mulheres e jovens Notícia Thiago Silva Projeto “Flor do Cerrado” leva inclusão...
De acordo com o deputado Lúdio Cabral, a renúncia fiscal prevista para 2025 supera os investimentos em Saúde, Educação, segurança Pública e Assistência Social Foto:MARCOS LOPES/ALMT...
A jovem Heloísa Grabner, de 14 anos, aluna do projeto Elo – Escola de Equitação – da Cavalaria da Polícia Militar de Nova Mutum, conquistou uma...
O PL 1564/2023, do deputado Lúdio Cabral, foi aprovado em 2ª votação durante sessão plenária realizada no dia 28 de novembro Foto:JLSIQUEIRA/ALMT A Assembleia Legislativa aprovou...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1587/11, que amplia de quatro para seis módulos...
Com intuito de melhorar a produção, a viabilidade econômica e a sustentabilidade dos pequenos cultivos de cacau, abieiro (abil), bacurizeiros, castanha-do-brasil, murucizeiro, ramboteira (rambutão) e taperebazeiro,...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa para o motorista que fizer gestos obscenos...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O texto, aprovado nesta quarta-feira (11), altera...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei 1169/15, que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras. O texto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015,...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores, na última semana, o Projeto de Lei nº 109/2024, que visa firmar...
A prefeitura encaminhou para a câmara municipal de vereadores, na última semana, o projeto de lei que visa firmar o Termo de Fomento para concessão de...
Publicado em 10 de dezembro de 2024. O município de Nova Lacerda foi palco de um importante evento educacional com a realização do Projeto de Leitura,...
Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dá a possibilidade, aos estados e ao Distrito Federal, de modificação de alguns itens da legislação...
Reunião aconteceu nesta segunda-feira (9), na ALMT Foto:JLSIQUEIRA/ALMT A Câmara Setorial Temática (CST) Projeto Panga realizou na manhã desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato...
O Sport Sinop iniciou o projeto de reestruturação do clube, visando não só a disputa da primeira divisão do estadual que inicia em janeiro como também...
A cidade de Brasília abriga um grande pomar a céu aberto, com mais de 950 mil exemplares de árvores frutíferas de 35 espécies. A partir dessa...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e...
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O relator do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil incluiu no texto, nesta quinta-feira (5), que os sistemas de IA...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e parceiros, realizou ontem (04), mais uma edição do projeto Meio Ambiente...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 3.149/2020, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do...
O MDB no Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira, 4, apoiar Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência da Casa. Em troca o sucessor de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prometeu...
Alexandre Alonso O sorriso estampado nos rostos de milhares de crianças marcou o encerramento da última edição do “Dia da Alegria”, evento realizado no Parque Tia...
A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em Comissão do Senado, nesta terça-feira (3), devido à...
Emanoele Daiane Na noite desta segunda-feira (02), o auditório do Palácio Alencastro foi palco de uma emocionante Cantata de Natal, realizada pelos alunos do projeto Cuiabá...
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, debatedores defenderam a aprovação do Projeto de Lei 1169/15, que...
A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta terça-feira,...
O Projeto Cuida Bem de Mim que está localizado no bairro Cidade Alta com contemplado com o recebimento de uma motocleta zero quilômetro. O veículo foi...
Sob as bênçãos de Deus e a liderança dedicada das irmãs Eliene da Milênio e Zuleik Rondon, o Projeto Semente em Várzea Grande celebra seu primeiro...
A gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, é marcada por ações que buscam eficiência e transparência nos serviços públicos....
Falta de infraestrutura adequada impede o desenvolvimento de pequenos e médios produtores, pontua o deputado Foto:ANGELO VARELA / ALMT O deputado Diego Guimarães (Republicanos) apresentou, nesta...
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A Secretaria de Cultura e Turismo de Lucas do Rio Verde realizou, na tarde desta quarta-feira (27), a entrega de seis esculturas personalizadas que integram o...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção...
Senador mato-grossense se mostrou profundamente revoltado com o procedimento do CEO do grupo francês e exigiu respeito à produção nacional Membro titular da Comissão de Agricultura,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje o projeto de lei que destina às áreas de saúde, educação ou assistência social os bens da...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em redação final o Projeto de Lei (PL) nº 1648/2024, que dispõe sobre a proibição do uso de...
Aconteceu na última sexta-feira (20), no auditório das promotorias de justiça de Primavera do Leste o lançamento das obras literárias resultantes do Projeto de extensão Estação...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou em redação final o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e...
A comissão ainda apreciou outras 27 matérias, das quais 17 receberam parecer favorável Foto:Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em redação...
Na manhã desta terça-feira (26), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde deu mais um passo importante em sua política habitacional com a entrega dos contratos...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que fortalece o monitoramento e o controle...
A última sexta-feira, dia 22, foi muito especial para 103 crianças que integraram a turma do segundo semestre de 2024 do Projeto Social Bombeiros do Futuro...
A Câmara Municipal de Sorriso aprovou em única votação, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei nº 131/2024, que denomina o prédio...
Reprodução A comunidade da Escola Estadual Professora Neide Enara Sima, em Nova Monte Verde (a 944 km de Cuiabá), criou o projeto “Adote uma Nascente –...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) 312/22, que autoriza o uso do...
A senadora Rosana Martinelli (PL) apresentou um projeto de Lei para instituir o voto impresso nas eleições gerais de 2026. A pauta bolsonarista, que questionaram os...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Mais uma importante ação para melhorar a rotina das pessoas autistas em Mato Grosso deverá ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
O Luverdense deu mais um passo em direção à profissionalização de sua administração ao iniciar oficialmente a transição para se tornar uma Sociedade Anônima do Futebol...
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos...
Madrinha do projeto, a secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro, pontua que o momento é sempre aguardado com ansiedade pelos alunos e familiares. “É sempre um...
O projeto de lei 2502/24 torna impossível desapropriar propriedade produtiva para fins de reforma agrária, e reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra...
LINDOMAR LEALAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (05) o Projeto de Lei nº018/2017, de autoria...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores A Prefeitura de Alta Floresta deu entrada no projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), relativo ao exercício financeiro de...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores O presidente da Câmara de Vereadores de Alta Floresta, Emerson Sais Machado (PMDB), anunciou durante seu pronunciamento, na sessão ordinária...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores de Alta Floresta No dia 26 de abril, a vereadora Cida Sicuto (PSDB) encaminhou ofício ao deputado federal Nilson Leitão...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara Municipal de Alta Floresta Os vereadores de Alta Floresta aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (25) um projeto de lei, um projeto...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara Municipal de Alta Floresta A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Alta Floresta recebeu na manhã de...
Liliani LealAssessoria de Imprensa Câmara Municipal de Vereadores O vereador Valdecir José dos Santos (Mendonça) (PSC) apresentou na última terça-feira, dia 14 de fevereiro, ao Ministério Público...
A semana começou com homenagem para a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros. Durante a 36ª sessão da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (4), as instituições receberam...
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, em primeira votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (06.11), o projeto de lei...
Foi aprovado na Câmara Municipal de Alta Floresta, na sessão ordinária desta terça-feira (10/05), o projeto de lei 018/2015, com Emenda 001/2016 e Subemenda 001/2016 que...
Quando começou a participar do projeto Amazônia Viva Alimenta (AVA), Liliane Vieira da Cruz havia sido recém-eleita presidenta da Associação de Mini e Pequenos Agricultores do...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que obriga os movimentos sociais e populares organizados em mais de três estados e com destaque...
Deputados entregaram a comenda Filinto Muller ao embaixador de Israel, Daniel Zonshine Foto:Ronaldo Mazza O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, e o adido...
Os vereadores aprovaram na segunda-feira (11), em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 120/2024, que autoriza o Poder Executivo proceder a doação de imóvel com...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 1775/2023, que propõe a criação do Programa Estadual de Inclusão Social e Econômica de...
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, em primeira votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (06.11), o projeto de lei...
Foto:ANGELO VARELA / ALMT O Projeto de Lei 584/23 para a revitalização da bacia hidrográfica do rio das Garças aguarda a sanção do governo de Mato...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, convidou o prefeito eleito de Cuiabá, Abilio Brunini, para conhecer o terreno que...
Nesta sexta-feira (05), durante a sessão extraordinária, os vereadores de Barra do Garças aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 025, de iniciativa do executivo...
O governador em exercício Otaviano Pivetta entregou, hoje, ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, o projeto de lei que busca otimizar a...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação nesta quarta-feira (6), durante sessão plenária, o Projeto de Lei 1648/2024, que dispõe sobre a proibição...
Deputados votaram PL que proíbe uso de celular e outros dispositivos com tela em sala de aula Foto:ANGELO VARELA / ALMT Os deputados estaduais de Mato...
Os deputados estaduais aprovaram em sessão ordinária, por maioria, em primeira votação, o projeto de lei que proíbe alunos de usarem celulares nas salas de aulas...
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 82/2023, que propõe a inclusão de mel na merenda escolar da...
Vereadores se reuniram com a presidente do Rotary Club de Nova Mutum, Patrícia Fachin e o secretário Roger Rozão, na câmara, e apresentaram os projetos e...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Orientar sobre a escolha da profissão e preparar os jovens estudantes para o mercado de trabalho. São os desafios previstos...
Os parlamentares votaram e aprovaram as matérias em pauta, com destaque ao PL 1649/2024 Foto:Ronaldo Mazza Em sessão ordinária nesta quarta-feira (30), os deputados estaduais de...
A Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara dos Deputados articula um projeto de lei para rivalizar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) da...
Em sessão ordinária na quarta-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 1649/2024, de autoria do governo do estado,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível, participação nas receitas obtidas com a negociação...
A Aprosoja Mato Grosso manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 2951/2024, que propõe melhorias na legislação do seguro rural no Brasil. Em um ofício entregue...
A luta para o autista estudar, se relacionar, trabalhar, de buscar ter uma vida em sociedade é um desafio para muitas famílias. E o projeto social...