ALMT derruba veto e projeto que garante acesso a resultados de exames de sangue vai à sanção

Por 16 votos a 3, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram, durante sessão plenária desta quarta-feira (2), o veto ao Projeto de Lei nº 1547/2024, de autoria do deputado Juca do Guaraná (MDB), que dispõe sobre o fornecimento gratuito dos resultados de exames realizados no sangue dos doadores no estado de Mato Grosso. Com a derrubada, o projeto segue novamente para a sanção do Executivo.

“Estou extremamente feliz com a derrubada do veto deste importante projeto para a saúde pública de Mato Grosso. O fornecimento gratuito dos resultados de exames aos doadores de sangue é uma conquista que beneficia diretamente a nossa população. Reafirmo o meu compromisso com a melhoria da saúde em nosso estado. Agora, com a derrubada do veto, vamos seguir para a sanção do Executivo e garantir que essa medida entre em vigor o quanto antes, ajudando aqueles que tanto contribuem com a vida de outros”, disse Juca do Guaraná.

O projeto foi aprovado em segunda votação no dia 8 de janeiro e, no dia 10, do mesmo mês seguiu para o Executivo, para ser sancionado. O governador Mauro Mendes (União), no entanto, vetou a proposição. O veto foi derrubado na sessão de hoje.

O projeto prevê que os bancos de sangue dos hospitais de Mato Grosso e o Hemocentro forneçam, também por meio eletrônico, o resultado dos exames realizados durante a triagem dos doadores.

No processo de doação de sangue, o doador passa por uma série de exames para garantir que o sangue coletado seja seguro tanto para o doador quanto para o receptor. Entre os exames está um teste simples para verificar os níveis de hemoglobina no sangue do doador, importante para garantir que o doador não esteja anêmico.

Atualmente, os doadores precisam se deslocar até o ponto de doação para acessar o resultado dos exames, o que acaba desestimulando a população a realizar a doação.

“Muitos doadores de sangue não têm acesso aos resultados dos exames realizados no seu sangue doado, muitas vezes pelo fato de não poderem ir ao local retirar os exames. O projeto em questão visa justamente sanar essa dificuldade, dando oportunidade aos doadores de acessarem os resultados e cuidarem da sua saúde”, explicou Juca.

A iniciativa de Juca foi parabenizada pelos colegas Gilberto Cattani (PL) e Dilmar Dal Bosco (União), líder do governo, que liberou os deputados que compõem a base do governo para votar pela derrubada do veto.