POLÍTICA

Dilemário cobra aprovação de projeto de lei que institui Programa de Enfrentamento ao Feminicídio em Cuiabá

Published

1 ano ago

26 de março de 2025

O vereador Dilemário Alencar (União) usou a tribuna da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (25) para cobrar novamente a inclusão na pauta de votações do parlamento cuiabano do projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no município de Cuiabá.

“Apresentei esse importante projeto em outubro de 2021, na legislatura passada. Cobrei diversas vezes sua inclusão na pauta de votações da Câmara, mas, por incrível que pareça, não fui atendido. No início da atual legislatura, apresentei-o novamente, e agora espero que seja votado”, disse o vereador Dilemário. “Inclusive, já pedi o apoio da presidente Paula Calil e das demais vereadoras.&nbsp

Ressaltei a elas que o projeto está aberto a eventuais mudanças ou inclusão de propostas para aprimoramento. O importante é que o aprovemos o mais breve possível, pois o número de feminicídios tem crescido muito em nossa cidade. O último ocorreu com a adolescente Emelly Azevedo Sena, que foi torturada e morta cruelmente para que lhe fosse arrancado do útero o seu filho”, pontuou.

O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões de condição de gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

“A iniciativa de minha propositura é fazer com que Cuiabá tenha um programa que ajude as mulheres de forma prática e concreta contra o crescente número de feminicídios em nossa cidade, onde homens covardes e cruéis têm matado mulheres por não aceitarem o fim do relacionamento ou por outros motivos”, explicou o vereador Dilemário Alencar.

A proposta do projeto de lei foi elaborada nos termos da legislação nacional vigente e das normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria, especialmente, da Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, da Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará.

“O Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio tem o objetivo de fomentar políticas públicas continuadas de prevenção e de combate a todas as formas de violência violência,em as mulheres. Certamente, fortalecendo a rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência por meio do estímulo de parcerias entre órgãos governamentais e entidades não governamentais, nas áreas da segurança, assistência social, saúde, educação, trabalho, habitação e cultura, reduziremos o número de feminicídios em Cuiabá. Essa é a meta do programa que quero aprovar em lei municipal”, concluiu o vereador Dilemário Alencar.

&nbsp

Fonte: Assessoria do Gabinete do Vereador Dilemário Alencar.

Contato: Gabriel Franco&nbsp (65 99901 8376)

Fonte: Só Notícias

Comentários

Related Topics:aprovação cobra Cuiabá DESTAQUE Dilemário Enfrentamento feminicídio institui lei POLÍTICA programa Projeto

Up Next

STF retoma julgamento de denúncia de golpe contra Bolsonaro, acompanhe

Don't Miss

Vice-governador confirma negociação para filiação de ex-ministro e de deputado federal

ESPORTES2 dias ago

Seleção Brasileira define numeração dos jogadores para a Copa de 2026

VÁRZEA GRANDE6 dias ago

Mordida de cachorro: saiba quando é necessário tomar vacina antirrábica

POLÍTICA6 dias ago

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

ESPORTES24 horas ago

Brasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026

FIQUEI SABENDO6 dias ago

Em dias de descanso, Paolla Oliveira curte praia em viagem pela Itália: ‘Ciao, bella’

POLÍCIA23 horas ago

PM prende dois homens por tráfico de drogas e apreende mais de R$ 2 mil

POLÍCIA23 horas ago

Ação integrada apreende 89 quilos de entorpecentes diversos em Bom Jesus do Araguaia

Lucas do Rio Verde6 dias ago

Sala do Empreendedor orienta MEIs sobre prazo para Declaração Anual de Faturamento

POLÍTICA

Dilemário cobra aprovação de projeto de lei que institui Programa de Enfrentamento ao Feminicídio em Cuiabá

Prefeito anuncia mudanças no primeiro escalão da Administração Municipal

Lucas do Rio Verde leva força da economia criativa para a FIT Pantanal 2026

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições

Polícia Civil lamenta o falecimento da mãe do investigador Miguel Vaz

Polícia Civil cumpre 100 mandados contra esquema de lavagem de dinheiro de lideranças de facção criminosa em MT

Mauro Mendes sobe o tom contra o crime e dispara: negar terror de facções é “hipocrisia”

Prefeita encerra Março Mulher com caminhada e ações contra a violência em Várzea Grande

Programa “Mais Júri” amplia julgamentos e para reduzir tempo de processos

Cobrança de coparticipação de paciente em tratamento renal é suspensa por decisão judicial

MATO GROSSO

“Façam da vida uma lista de amor e não de terror”, diz juiz após quase 40 anos dedicados à Justiça

Semana do Meio Ambiente começa com arrecadação de recicláveis e distribuição de mudas em VG

Audiência pública debate impactos da Lei de Combate ao Crime Organizado no sistema de justiça

POLÍCIA

Polícia Civil lamenta o falecimento da mãe do investigador Miguel Vaz

Força Tática prende suspeito em flagrante após roubo de celular em Cuiabá

Investigado por homicídio no Maranhão é preso pela Polícia Civil em Alto Taquari

CIDADES

Prefeito anuncia mudanças no primeiro escalão da Administração Municipal

Lucas do Rio Verde leva força da economia criativa para a FIT Pantanal 2026

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

POLÍTICA

Poder Judiciário terá horário diferenciado em dias de jogos do Brasil na Copa

Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo

Vara da Infância leva orientações sobre Entrega Voluntária a CRAS e CREAS de Cuiabá

SAÚDE

Centro de Educação Infantil passa por dedetização neste sábado

Prefeitura de Várzea Grande entrega títulos definitivos a famílias do Jardim Manaíra

Viação e Obras intensifica patrolamento no Jardim Manaíra dentro do programa Acelera Mais Várzea Grande

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal FIQUEI SABENDO MT