Senado deve votar projeto para definir mínimo de cacau em chocolates

O Senado deve votar na próxima semana um projeto para estabelecer percentuais mínimos para diferentes tipos de chocolate. A proposta consta na pauta de 3ª feira (29.abr.2025). Leia a íntegra (PDF – 155 kb). 

De acordo com o texto substitutivo, os percentuais mínimos são:

As regras passariam a valer 3 anos depois de sancionadas.

O texto também determina regras para rotulagem e para a publicidade de produtos nacionais e importados com derivados de cacau.

No caso de chocolates importados, caberá às importadoras garantir as informações.

O percentual pequeno de cacau em chocolates ou similares tem sido criticado por usuários de redes sociais.

“Essa Páscoa foi uma enganação, tudo SEM chocolate, só sabor chocolate. Mesmo com a crise do cacau, empresas tinham que atender os 2 públicos, os que pagaram para comer chocolate mesmo e os que se contentam com gordura, açúcar e corante”, disse uma internauta no X (ex-Twitter). 

A escassez de matéria-prima, agravada por problemas climáticos e sanitários na África, provocou a disparada nos preços. O Brasil, líder na produção de cacau na década de 1980, ocupa hoje a 7ª posição no ranking global depois de ter suas plantações na Bahia dizimadas pela praga da vassoura da bruxa. 

O cultivo do cacau cresce no Pará e representa uma oportunidade para aumentar a produção nacional. O cacaueiro, no entanto, demora 4 anos para iniciar a produção, o que não resolve o problema atual de oferta. O café também registrou alta expressiva, de 140% em 12 meses.