Projeto pretende tornar caixas-pretas obrigatórias em aviões

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que busca ampliar as medidas de segurança aérea no Brasil. O PL 215 de 2025, apresentado pelo deputado David Soares (União Brasil-SP), propõe mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica para tornar obrigatória a instalação de equipamentos de gravação de voz e dados de voo em todos os aviões, sejam eles destinados a voos comerciais ou particulares.

Segundo o congressista, estes dispositivos –popularmente conhecidos como “caixas-pretas”– são fundamentais para investigações de incidentes aéreos. “Além de auxiliarem na identificação das causas de acidentes, os gravadores fornecem informações valiosas que contribuem para ações preventivas e pesquisas voltadas à segurança aérea, evitando futuras tragédias”, declarou Soares ao justificar a proposta.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O Brasil já registrou 10 mortes por acidentes aéreos em 2025. Todos os aviões envolvidos em ocorrências fatais no ano eram de pequeno porte e realizavam atividades de transporte privado ou agrícolas. Ao todo, foram 21 acidentes nos primeiros 38 dias do ano.

Os dados são do painel do Sipaer (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e foram acessados em 7 de fevereiro de 2025. O site é administrado pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).

Com informações da Agência Câmara.