Projeto de Lei propõe bolsa-alimentação para diabéticos no SUS

O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 12 de 2025, que visa a criar um programa de bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS (Sistema Único de Saúde). O objetivo é assegurar que esses pacientes tenham acesso a uma dieta saudável e controlada, crucial para o manejo da diabetes.

O programa será administrado pelos ministérios da Saúde e da Agricultura e incluirá a distribuição mensal de uma cesta de alimentos e insumos selecionados, como legumes, verduras, frutas, grãos integrais, proteínas magras e adoçantes naturais ou artificiais.

O projeto de lei também prioriza produtos integrais da agricultura familiar, promovendo a sustentabilidade e o apoio a pequenos produtores. A distribuição dos alimentos contará com a colaboração de cooperativas e produtores locais cadastrados no programa, o que facilitará o acesso dos beneficiários a alimentos frescos e de qualidade, além de estimular a economia local e fortalecer as comunidades rurais.

“Contribuindo significativamente para a prevenção de complicações comuns associadas à diabetes, como problemas cardiovasculares”, afirmou Leo Prates. Ele também ressaltou que a medida pode diminuir a sobrecarga no sistema de saúde, reduzindo a incidência de complicações decorrentes de uma dieta inadequada.

Para a implementação do programa, estão previstos recursos orçamentários específicos. Há também a possibilidade de receber doações e estabelecer parcerias com entidades privadas e organizações não governamentais interessadas em promover a saúde pública e o desenvolvimento da agricultura familiar.

Com informações da Câmara dos Deputados.