Prefeitura participa do Projeto Articulação Propositiva do TCE em busca de fortalecimento da ouvidoria

A Prefeitura de Sinop marcou presença na 2ª edição do Projeto Articulação Propositiva – Visitas Técnicas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento realizado esta semana, na sede do tribunal, na capital matogrossense Cuiabá, teve como objetivo o fortalecimento das ouvidorias das prefeituras e câmaras de vereadores, no estado de Mato Grosso.
 
A troca de experiência que incrementará a base de dados da entidade para implementação do sistema unificado das ouvidorias no Brasil, através da ferramenta Fala.BR, foi de bastante importância para a ampliação do conhecimento da importância desse setor dentro das instituições públicas municipais, destaca Gracieli Calgaro, ouvidora da Prefeitura de Sinop, que representou a entidade no evento.
 
“Essa articulação proposta pelo conselheiro e ouvidor, Antonio Joaquim, por meio de visita técnica, nos proporcionou conhecimento, integralidade e troca de experiências, tanto com o órgão fiscalizador, quanto com as demais ouvidorias presentes, além de oportunizar o acesso às instalações e demandas executadas pelo TCE, disseminando boas praticas e incentivando uma relação proativa em busca de melhores resultados”, comentou ela.
 
O evento que está em sua segunda edição, foi implementado como uma ferramenta de qualificação e troca de experiências entre as ouvidorias dos entes federativos municipais de todo o estado. Até o presente momento já participaram do evento, cerca de 8 municípios, e a intenção é que até ao final do ano, outras cidades sejam convidadas para participar do programa.

Ao longo do dia, os participantes assistiram a palestras sobre o funcionamento da Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas, os canais de recebimento de manifestações, a base legal da atuação e o trâmite dos processos de contas originados pelas denúncias. Também foram apresentados os cursos e treinamentos oferecidos pela Escola Superior de Contas, com orientações sobre formas de participação.

O secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE, Américo Corrêa, chamou atenção para a importância do envolvimento direto dos gestores municipais nesses setores que contribuem para o bom desenvolvimento da gestão. “Há um equívoco quando o gestor tem um estranhamento com a ouvidoria. Pelo contrário, ele precisa entender que a ouvidoria é uma aliada da gestão. Por meio desse canal, ele recebe reclamações, denúncias e oportunidades de melhoria. É importante que os gestores entendam e apoiem essa atividade”, disse. 

 

O superintendente Ricardo Plácido, na oportunidade representando a Controladoria-Geral da União (CGU), destaca que o programa é fundamental para auxiliar as entidades fiscalizadoras, na melhoria de ferramentas desses setores. “É uma oportunidade para as ouvidorias dos municípios terem contato direto com o Tribunal e com a CGU. E também para conhecermos mais a realidade dessas ouvidorias e pensarmos em como podemos contribuir”, disse.

As visitas técnicas terão continuidade ao longo do ano, com oito encontros programados até dezembro de 2025, incluindo participantes das regiões de Barra do Garças, Tangará da Serra, Diamantino, Rondonópolis, Sorriso e Cuiabá, entre outras. A proposta é alcançar todas as regiões do estado, contribuindo para uma atuação mais técnica, integrada e eficiente das ouvidorias públicas.

 

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