GERAL
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração.
Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos minerais estratégicos, que continuarão com o Ministério de Minas e Energia.
A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho criado em 2022 e coordenado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), que assina o texto. O relator foi o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), já indicado para a mesma tarefa no Plenário.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Governo de MT publica em Diário Oficial convocação de 450 aprovados para a Polícia Militar
Cuiabá realizará mutirão de cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras elétricas no HMC
História e ancestralidade do Rio Vermelho é tema de mostra em Salvador
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
Cavalaria da PM prende trio por tráfico ilícito de drogas e apreende entorpecentes
Polícia Civil cumpre 100 mandados contra esquema de lavagem de dinheiro de lideranças de facção criminosa em MT
Mauro Mendes sobe o tom contra o crime e dispara: negar terror de facções é “hipocrisia”
Prefeita encerra Março Mulher com caminhada e ações contra a violência em Várzea Grande
Programa “Mais Júri” amplia julgamentos e para reduzir tempo de processos
Cobrança de coparticipação de paciente em tratamento renal é suspensa por decisão judicial
Especialista destaca papel da leitura na ressocialização: “Uma biblioteca precisa ter vida”
A formação de acervos bibliográficos adequados à realidade das pessoas privadas de liberdade e o trabalho desenvolvido pelos profissionais da...
Fórum de Alto Araguaia terá atendimento remoto durante mudança estrutural
O Fórum da Comarca de Alto Araguaia vai adotar atendimento remoto entre os dias 8 e 12 de junho de...
Projeto alagoano que usa leitura para transformar vidas no cárcere é apresentado no TJMT
Um projeto que começou com 40 mulheres dentro de um presídio e hoje alcança mais de seis mil pessoas privadas...
Governo de MT publica em Diário Oficial convocação de 450 aprovados para a Polícia Militar
O Governo de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (02.6), no Diário Oficial do Estado, a convocação de 450 candidatos aprovados...
Cavalaria da PM prende trio por tráfico ilícito de drogas e apreende entorpecentes
Policiais militares da Cavalaria prenderam nesta terça-feira (2.6), três suspeitos por tráfico ilícito de drogas em Peixoto de Azevedo. Na...
Força Tática e PRF apreendem 55 quilos de drogas e prendem homem por tráfico
Policiais militares da Força Tática do 13º Comando Regional em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), prenderam nesta...
Cuiabá realizará mutirão de cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras elétricas no HMC
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará nos dias 6 e 7 de julho...
Associação Antigos Fortes entrega 900 quilos de alimentos para a Assistência Social de Lucas do Rio Verde
A solidariedade também fez parte da programação do 2º Encontro Estadual de Veículos Antigos de Lucas do Rio Verde. Nesta...
Círculo de Paz beneficia quase 3000 estudantes das escolas municipais
Projeto incentiva o respeito, a empatia, reduz conflitos e gera reflexos positivos também no ambiente familiar. Promover o diálogo, desenvolver...
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto...
Programa Verde Novo e parceiros se unem para criar pomares nas escolas públicas de Cuiabá
Na Semana do Meio Ambiente, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Programa Verde Novo, se uniu a...
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe Comentários
Prefeita reforça importância do pagamento do IPTU: “Volta como investimento ao cidadão”
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou a importância do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...
Centro de Educação Infantil passa por dedetização neste sábado
Como explica a diretora da unidade, Nazaré Amaral, a cada seis meses esse procedimento é realizado na escola. “A dedetização...
Prefeitura de Várzea Grande entrega títulos definitivos a famílias do Jardim Manaíra
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, na próxima segunda-feira (1º de junho), a entrega de títulos definitivos de propriedade para...
-
ESPORTES4 dias agoSeleção Brasileira define numeração dos jogadores para a Copa de 2026
-
ESPORTES2 dias agoBrasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026
-
POLÍCIA2 dias agoPM prende dois homens por tráfico de drogas e apreende mais de R$ 2 mil
-
POLÍCIA2 dias agoAção integrada apreende 89 quilos de entorpecentes diversos em Bom Jesus do Araguaia
-
SAÚDE4 dias ago
Centro de Educação Infantil passa por dedetização neste sábado
-
ESPORTES4 dias agoCorinthians vence o Grêmio e ganha fôlego antes da pausa no Brasileirão
-
Sorriso7 dias agoMães atípicas são celebradas pela Casa Aconchego
-
POLÍCIA4 dias agoPolícia Civil prende homem que usava nome falso há 10 anos