Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer

O PL (Projeto de Lei) 372 de 25 cria o PNPPC (Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer), com o objetivo de incentivar estudos científicos e desenvolver tecnologias para diagnóstico precoce, prevenção e tratamento do câncer.

A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP).

O programa terá como diretrizes:

Segundo a Abreu, o programa visa concentrar esforços em áreas estratégicas, como a pesquisa das causas da doença, o diagnóstico precoce e a inovação terapêutica.

“As diretrizes propostas, como o apoio a instituições de ensino e pesquisa, buscam uma abordagem holística e integrada para o enfrentamento do câncer”, afirmou.

O projeto também cria o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre o Câncer, a ser concedido anualmente pelos ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação, como reconhecimento aos melhores projetos de pesquisa na área.

O texto ainda determina a concessão de incentivos fiscais a empresas que financiarem pesquisas sobre o câncer.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Saúde; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, tem de ser aprovada na Câmara e no Senado.

Com informações da Agência Câmara.