Comissão de Títulos e Honrarias aprova projeto que reconhece Associação SOS Animais de Rua como entidade de utilidade pública

A Comissão de Títulos e Honrarias da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 28/2026, que declara de utilidade pública municipal a Associação SOS Animais de Rua.

A proposta é de autoria dos vereadores Airton Callai, presidente da Câmara Municipal, Wlad Mesquita, primeiro-secretário, e Nelson Hasegawa, e tem como objetivo reconhecer oficialmente a relevância social do trabalho desenvolvido pela entidade junto à comunidade luverdense.

De acordo com a justificativa apresentada pelos parlamentares, a Associação SOS Animais de Rua realiza um importante trabalho voluntário voltado à proteção, acolhimento, tratamento e encaminhamento para adoção de animais em situação de abandono e vulnerabilidade no município.

Ao longo dos anos, a entidade tem atuado na promoção do bem-estar animal, contribuindo para a conscientização da população sobre a guarda responsável e auxiliando o poder público no enfrentamento dos problemas relacionados ao abandono de cães e gatos.

Segundo os autores da proposta, o reconhecimento como entidade de utilidade pública permitirá à associação ampliar sua capacidade de atuação, possibilitando acesso a instrumentos de apoio institucional, celebração de convênios e captação de recursos públicos destinados ao fortalecimento de suas atividades.

“A concessão do título representa um importante passo para fortalecer as ações já desenvolvidas pela entidade, ampliando os benefícios prestados tanto aos animais quanto à comunidade”, destaca a justificativa do projeto.

Com a aprovação pela Comissão de Títulos e Honrarias, a matéria segue sua tramitação legislativa e deverá ser analisada pelas demais comissões competentes antes de ser encaminhada para apreciação e votação em plenário.