A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa...
O legado de Chico Anysio (1931-2012) foi lembrado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (16). Convidados exaltaram o talento e o senso crítico do humorista,...
O filme Encontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, durante o próximo fim...
O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço (PL 3.554/2023). A matéria...
O Senado autorizou o estado de Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e...
O Plenário confirmou nesta terça-feira (14) a indicação do embaixador André Odenbreit Carvalho para chefiar a missão brasileira na Tailândia. Ele também será o responsável pelas...
Sessão especial do Senado nesta segunda-feira (13) homenageou os 300 anos de Fortaleza. A homenagem foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), por meio de requerimento...
O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felca?”. Em resposta, a...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do...
Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da aposentadoria compulsória...
O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou...
O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as visitas guiadas ao Congresso...
Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024, projeto de...
O Senado homenageou 15 pessoas nesta terça-feira (31) com a entrega do Diploma Bertha Lutz — prêmio concedido anualmente a quem contribuiu para a defesa dos direitos da...
O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF)....
O agronegócio brasileiro, responsável por cerca de 28,5 milhões de postos de trabalho, aproximadamente 26% das ocupações do País, entrou no centro do debate legislativo com...
O Senado vai analisar a medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal....
Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas terapêuticas....
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. O texto...
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui o crime de vicaricídio — prática caracterizada pelo assassinato de filhos, familiares ou pessoas próximas com...
O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026,...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a Comunicação do Senado, após a TV Senado não exibir uma entrevista coletiva de...
Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado nesta quarta-feira...
O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausência do...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17.03), o projeto de lei que redefine os critérios para que um produto seja comercializado como chocolate no...
O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais a...
O Senado Federal sedia, nesta quinta-feira (19), o seminário de lançamento do Barômetro da Lusofonia no Brasil, pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cumpriu, nesta terça-feira (17), agenda institucional em Brasília (DF) para compartilhar experiências e fortalecer...
O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equidade de gênero e raça,...
O Senado lança na terça-feira (17), às 10h, em sessão especial no Plenário, o Guia da Candidata, publicação que orienta mulheres sobre como enfrentar as barreiras...
O avanço do endividamento rural voltou ao centro do debate em Brasília, diante das dificuldades de produtores para honrar financiamentos contratados nos últimos anos e do...
Em uma sessão especial no Plenário, parlamentares, servidores e profissionais da comunicação celebraram nesta quarta-feira (11) os 30 anos da primeira emissora de televisão legislativa do...
Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5874/25, que reestrutura carreiras do Poder Executivo e cria cargos em diversos órgãos, como os ministérios...
Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram as alarmantes e crescentes...
Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram as alarmantes e crescentes...
O Congresso Nacional concluiu a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, encerrando um processo de negociação iniciado há mais de 25...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10.12) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema...
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Carlos Avallone (PSDB) e o senador Wellington Fagundes (PL), integrante...
O governador Mauro Mendes foi homenageado nesta segunda-feira (13), em sessão solene no Senado Federal, com a comenda “Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa”....
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 203/2025, que revoga a exigência de licença...
A Câmara Municipal de Várzea Grande deu um passo decisivo rumo à modernização da sua estrutura institucional. Na manhã desta segunda-feira (15), foi assinado um Acordo...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (09.07) o Projeto de Lei nº 2.374/2020, que altera o Código Florestal para...
Quem viveu a década de 1980 conhece essa música; e, a essa altura, deve estar cantarolando por aí… Isso é Axé… Energia… alegria que contagia… um...
Com votos contrários dos senadores de Mato Grosso, o Senado Federal aprovou o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara...
O presidente do Partido Novo em Mato Grosso, empresário Sérgio Antunes, afirmou que a legenda deve concentrar seus esforços na formação de uma chapa forte...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que reconhece o carnaval do município do Rio de Janeiro como manifestação da...
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo...
O ministro de Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e os comandantes das Forças Armadas serão convidados para comparecer à Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que obriga o Estado a garantir acesso a água...
Senadores e deputados da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) consideraram produtiva a audiência realizada nesta quarta-feira (2) com o diretor-geral da Agência...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados...
Foram revelados nos últimos dias os 27 estudantes de ensino médio selecionados para o Programa Jovem Senador 2025. Eles representam cada uma das 27 unidades da federação (26...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que permite regularizar propriedades rurais, cuja vegetação nativa tenha sido desmatada em área...
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de micro...
O Plenário do Senado aprovou o tratado, celebrado em 2018, que garante aos brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naquele país. O...
O Senado aprovou o PRS 3/2025, que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu voto...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que visa modernizar a legislação, promover a gestão integrada e ecossistêmica dos recursos...
A atuação integrada dos observatórios da mulher pode garantir não só informações para subsidiar políticas públicas, mas também a perenidade dos próprios observatórios. A conclusão é...
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 125 anos de criação da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). O requerimento para essa comemoração (RQS 523/2025), apresentado...
O Plenário ratificou uma convenção internacional que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros profissionais entre países íbero-americanos. O projeto de decreto legislativo (PDL...
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Cleitinho (Republicamos-MG) defendeu a autonomia do Congresso Nacional e criticou possíveis interferências do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama, vinculada à Comissão de Agricultura (CRA), aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento (REQ...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do transporte ferroviário de cargas no...
Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de prisão, e multa. A...
O Senado instalou nesta 4ª feira (2.jul.2025) a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A iniciativa é do senador...
O Senado aprovou nesta 4ª feira (2.jul.2025) a MP (Medida Provisória) do crédito consignado. O relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi apreciado em votação simbólica....
A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou nesta 4ª feira (2.jul.2025) os indicados para chefiar 6 representações diplomáticas do Brasil. As nomeações para as...
O Senado aprovou nesta 3ª feira (1º.jul.2025) a MP (Medida Provisória) do Fundo Social, que autoriza o governo antecipar receitas de exploração de petróleo e gás...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará na quarta-feira (2) as sabatinas dos diplomatas indicados para os cargos de embaixadores do Brasil na Espanha, na Hungria,...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2), a partir das 9h30, e pode votar o projeto que dá mais 5 anos...
O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, voltaram ao...
Em reunião na terça-feira (1º), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar o projeto de lei que inclui informações sobre o crime organizado...
A Comissão de Educação (CE) tem cinco itens na pauta da reunião de quarta-feira (2), que começa a partir das 10h. Entre eles está a proposta que cria...
A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganhar estímulo com a instituição...
A Comissão de Educação (CE) faz na manhã de quarta-feira (2) a oitava audiência pública interativa sobre o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional...
Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA)...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove nesta terça-feira (1º), a partir das 14h30, audiência pública interativa sobre o apoio técnico e financeiro do governo federal...
A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pauta está o Projeto de Lei (PL)...
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse neste domingo, 29, que “logicamente” não quer ser preso nem morto, e pediu apoio para eleg… leia mais...
A médica e professora universitária Natasha Slhessarenko (PSD) voltou a abordar os bastidores de sua desistência da corrida ao Senado em 2022. À época filiada...
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que suspende os efeitos de três...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quarta-feira (25), reclamou de falta de transparência na acareação entre o general Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro...
O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgãos de segurança pública...
O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator da matéria, senador...
Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisória que criou uma plataforma digital para centralizar a...
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado que auxilia na fiscalização das contas públicas e das políticas fiscais, foi qualificada como referência em comunicação pela Autoridade...
O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de maio de 2025, para quem recebe...
Será instalada na próxima terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria um programa para melhorar a...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deu início, nesta quinta-feira (26), à Missão Marajó — uma ação fiscalizatória e propositiva voltada...
A advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith, disse nesta 6ª feira (27.jun.2025) que as críticas à “irresponsabilidade fiscal” no setor público são legítimas e não se limitam...
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 reúne-se na terça-feira (1º), às 14h30, para apreciação de relatório preliminar da matéria, que estabeleceu a nova tabela...
O Senado Federal realiza na próxima terça-feira (1º), a partir das 10h, uma sessão especial para entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. A...
As políticas públicas para minerais críticos e estratégicos serão tema de duas audiências públicas que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (1º), a partir...
Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em potenciais doadores. É o que estabelece...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública nesta segunda-feira (30), às 9h30, para avaliar a implementação e os efeitos do Programa Nacional de Direitos...
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153,...
Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA). É o que prevê um...
Conteúdo/ODOC – Mesmo com os votos contrários dos senadores de Mato Grosso, o Senado Federal aprovou o projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de crédito e financiamento. A...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de construção sustentável e de acessibilidade na...
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento para a realização de audiência pública sobre os programas sociais de acesso à prática de atividades...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Criança e...
A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o ministro do Esporte, André Fufuca, deverá prestar à Comissão de Esporte (CEsp) esclarecimentos detalhados sobre a execução do Programa...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que define a educação como “vetor de progresso do país” cumpriu sua primeira sessão de discussão no Plenário nesta...
Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) abordou o tráfico de crianças no Brasil. Anunciou que a Comissão de Direitos Humanos...
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, afirmou que o Parlamento vem sendo acusado injustamente de promover o aumento do valor das contas de energia. Davi fez...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto...
Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de...
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitação de...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531...
A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte. Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta...
O Senado acaba de aprovar o projeto de lei que aumenta em 18 o número de deputados federais. A proposta foi aprovada com 41 votos favoráveis,...
O Senado aprovou nesta 4ª feira (25.jun.2025) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), proposto pelo governo...
Passa a fazer parte do calendário brasileiro o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), que será celebrado anualmente em 23 de abril. A...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios — esse é o tema...
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) a promoção de uma audiência pública para discutir os impactos dos vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei...
A Comissão de Esporte (CEsp) fará uma audiência pública sobre os obstáculos enfrentados por mulheres atletas e a implementação de políticas públicas que incentivem a presença...
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), prestou homenagem ao pastor Deusdedith Septímio Ramos, que morreu no último sábado (21), aos...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que irá pautar o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar o aumento do IOF (Imposto sobre...
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (25), chamou a atenção para o aumento dos casos de violência contra idosos no país. Segundo dados...
Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de...
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com...
O plenário do Senado aprovou nesta 3ª feira (24.jun.2025) a reserva de 30% das vagas em conselhos administrativos de estatais. A votação foi simbólica. Eis a...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para 4ª feira (25.jun.2025) a votação sobre o projeto que aumenta o número de deputados de 513...
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin (MDB), reafirmou que o projeto prioritário do MDB é eleger a deputada estadual Janaína Riva...
O Senado Federal instalou nesta 3ª feira (17.jun.2025) uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação de organizações criminosas, como facções e milícias no...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em sessão do Congresso Nacional o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito mista (CMPI), composta por...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), leu nesta terça-feira (17) o requerimento de cria… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte:...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso em exercício, vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), não esconde sua intenção de disputar o Governo do Estado em 2026, e...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre...
A disputa ao Senado no Distrito Federal em 2026 pode opor o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à ex-primeira-dama Michel… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre...
O plenário do Senado deve votar nesta 4ª feira (11.jun.2025), a partir das 14h, o PL (projeto de lei) 3.613 de 2023, que modifica o decreto...
A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado vota, nesta 4ª feira (11.jun.2025), a partir das 9h, o novo Código Eleitoral. Com quase 900...
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta 3ª feira (10.jun.2025), o PL 419 de 2023, que impede estupradores com menos de 21 anos ou mais...
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e a FNP (Frente Nacional dos Municípios) levarão a disputa que travam por espaço no Conselho Superior do Comitê Gestor...
Um grupo de 10 influenciadores digitais visitou o Senado na 5ª feira (5.jun.2025) em uma iniciativa da ONG Redes Cordiais, em parceria com o programa “Diálogos com...
O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador parlamentar do Brics no Senado, defendeu nesta quinta-feira (5) a criação de um parlamento permanente para esse grupo de países....
A demanda por um sistema multilateral de segurança que assegure mais representatividade dos países em desenvolvimento ganhou destaque nesta quinta-feira (5), último dia do 11º Fórum...
A sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do Brics, realizada na tarde desta quinta-feira (5), destacou a importância do Poder Legislativo para a democracia de...
O último dia do 11º Fórum Parlamentar do Brics reforçou a vocação do encontro parlamentar pela cooperação internacional em temas estratégicos que afetam todos os países...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que estabelece reajustes salariais para servidores do Poder Executivo federal e reestrutura cargos...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove às 10h da segunda-feira (9) um debate sobre crimes transnacionais e direitos humanos. O foco da audiência pública interativa...
Por pelo menos mais dez anos, está garantida às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas em...
A redução da jornada de trabalho no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na segunda-feira, às 9h. O colegiado vai...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (10) um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos, cirurgiões-dentistas e auxiliares de...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída por...
O fim da preferência da Petrobras nas licitações para exploração de petróleo no pré-sal está na pauta da CI. A reunião deliberativa da comissão, na terça-feira...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover, na quarta-feira (11), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a venda de remédios em supermercados....
A Comissão de Esporte (CEsp) promove uma audiência pública na quarta-feira (11), a partir das 10h, para debater os planos da nova gestão do Comitê Olímpico...
O projeto que cria o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher poderá ser votado na terça-feira (10), na Comissão de Segurança...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater na terça-feira (10), às 9h, o papel do cooperativismo da agricultura familiar na COP 30, que será realizada...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debate nesta quarta-feira (11), às 14h, a prevenção a praga monilia na lavoura cacaueira do Brasil e a construção...
A iniciativa que institui incentivos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho e estabelece o contrato de primeiro emprego...
A Comissão de Educação (CE) fará na terça-feira (10) mais uma audiência pública para tratar do Plano Nacional de Educação (PNE). Desta vez, os debatedores serão...
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (10) a proposta de que a seleção de professores para educação indígena, do campo e quilombola seja...
Representando a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o senador Jorge Seif (PL-SC) está em diligência na cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (5) querer votar na Casa ainda em junho o… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil...
Conteúdo/ODOC – Deputada estadual Janaína Riva (MDB), em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (4), questionada sobre a sucessão do governador Mauro Mendes (União), em 2026, afirmou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (1º.jun.2025) que é preciso eleger maioria no Senado em 2026 para evitar que a direita,...
O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal com...
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de quotas fixas, as chamadas bets. O...
A ex-ministra do Meio Ambiente de 2010 a 2016, Izabella Teixeira, afirmou nesta 6ª feira (30.mai.2025) que o episódio envolvendo a atual ministra da área, Marina...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência e inclui o incentivo ao empreendedorismo dessas...
O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provocado fortes reações no...
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou os interesses ocultados nas atitudes de pessoas que, segundo ele, têm agredido órgãos...
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), destacou a aprovação do projeto que restringe a propaganda de apostas esportivas de quotas fixas, conhecidas...
O Senado criou nesta 6ª feira (30.mai.2025) a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. O grupo vai organizar debates,...
O Brasil deve fortalecer acordos com países parceiros para enfrentar a crise comercial provocada pelas medidas protecionistas do presidente americano, Donald Trump. A avaliação é de...
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que as grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs, representam uma ameaça direta...
O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta quinta-feira (29) em Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de abrir inquérito...
O Senado Federal instituiu o Grupo Parlamentar Brasil-UE (União Europeia) como serviço de cooperação parlamentar entre o Brasil e o bloco europeu. A iniciativa foi formalizada...
O avanço da “pejotização” no Brasil acentua a precarização das relações trabalhistas, compromete a proteção social e esvazia direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho...
Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa...
Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da governança climática. A audiência pública...
A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024, que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador Jayme Campos...
O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal com...
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) e ao Senat (Serviço Nacional...
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) fez um apelo para que a equipe econômica apresente uma proposta viável para a renegociação das dívidas dos agricultores gaúchos....
Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que os medicamentos sem necessidade...
O Senado promoveu nesta quinta-feira (29) a 4ª edição do Prêmio Adoção Tardia — Gesto Redobrado de Cidadania. A premiação reconhece pessoas e instituições que se...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), criticou a retomada do julgamento do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF),...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou um contrato firmado entre a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), vinculada...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), criticou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a seca no Nordeste. Segundo...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto que fixa 23 abril como o Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP). Oriundo da...
29/05/2025 – 17:33 Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado – TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, Rádio Senado, Agência Câmara,...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (28.mai.2025) o PDL (projeto de decreto legislativo) que suspende a demarcação das terras...
O Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (28), o projeto de reajuste salarial para servidores do Executivo federal. O texto traz também reestruturação de carreiras, a criação e...
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define o fim da reeleição para o Executivo e mandatos de 5 anos para os cargos...
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) aprovou na 3ª feira (27.mai.2025) projeto de lei que permite o saque do FGTS (Fundo de Garantia do...
A Comissão do Esporte do Senado Federal aprovou nesta 4ª feira (28.mai.2025) as regras para a publicidade das bets. O relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ)...
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (27.mai.2025) o projeto de lei 6.969 de 2013, que cria a PNGCMar (Política Nacional para a Gestão Integrada,...
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) encerrou, de forma categórica, qualquer especulação sobre uma possível candidatura ao Senado por Mato Grosso nas eleições de...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou hoje o projeto que cria o programa Vigia Mais, iniciado no estado do Mato Grosso, em esfera nacional. O...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conversaram por telefone, nesta terça-feira (27), após...
27/05/2025 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lenir de Assis: “a ministra, mulher, foi agredida covardemente” Deputados da base do governo saíram em defesa da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conversaram por telefone, nesta terça-feira (27), após...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que cria um programa nacional nos moldes do Vigia...
Convocada ao Senado para tratar das áreas de conservação na Margem Equatorial, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou abruptamente a sessão desta 3ª feira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoiou a decisão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de se retirar de uma audiência da Comissão...
Conteúdo/ODOC – O produtor rural e ex-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antônio Galvan (DC), confirmou sua pré-candidatura ao...
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, falará nesta 3ª feira (27.mai.2025), a partir das 9h, à Comissão de Infraestrutura do Senado sobre a proposta de...
O plenário do Senado vai votar na próxima quinta-feira (29) um projeto de lei de autoria da ex-deputada Amália Barros. A proposta prevê 23 abril como...
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse neste domingo (25.mai.2025) que ele será candidato à reeleição ao Senado em 2026 e que o...
O Senado aprovou, por 54 votos a 13, na última quarta-feira (21), um Projeto de Lei (PL) que flexibiliza o licenciamento ambiental brasileiro. A bancada de...
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou na 3ª feira (20.mai.2025) projeto que dobra a pena mínima para o crime de estelionato, de 1 para...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) reuniu na 6ª feira (23.mai.2025) durante pronunciamento no plenário do Senado 28 assinaturas para protocolar pedido de abertura de uma CPI...
O Brasil contará, em breve, com uma Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. ...
Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será promovido pela Comissão de Direitos...
O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comissão de Direitos Humanos...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos....
A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe na terça-feira (27), às 9h, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela irá discutir com...
Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021, projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Devido...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três normas do Executivo relacionadas à...
Já está disponível o site oficial do 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá entre 3 e 5 de junho, no Congresso Nacional, em Brasília. Criado pelo...
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai se reunir na terça-feira (27) para votar o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras nas licitações...
O padre Júlio Lancellotti, conhecido pela sua atuação em defesa das pessoas em situação de rua, é um dos convidados de audiência pública na segunda-feira (26)...
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (23), criticou a atuação do governo federal, destacando falhas, segundo ele, na condução política, econômica, ambiental,...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza nesta terça-feira (27), às 11h, audiência pública para discutir a situação das comunidades brasileiras que vivem fora do país....
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião na terça-feira (27), a partir das 9h30, para votar quatro itens. Entre eles está o projeto da Política...
O Plenário do Senado vai realizar uma sessão especial na terça-feira (27), a partir das 10 horas, para celebrar os 120 anos de atuação do Grupo...
Em reunião marcada para terça-feira (27), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que busca ampliar...
Os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec) foram comemorados no Senado em sessão especial nesta sexta-feira (23). O evento destacou a...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública na terça-feira (27) a partir das 14h, para debater a permissão para que supermercados vendam...
Nesta segunda-feira (26), o Senado promove sessão especial em homenagem ao Dia do Físico. A solenidade está marcada para às 10h e foi pedida pelo senador...
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senador licenciado Carlos Fávaro, participará de audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA). Os senadores aprovaram requerimento que convida...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (23), anunciou que já conseguiu o número de assinaturas necessário para instaurar uma comissão parlamentar...
A pesquisa do Instituto Paraná, encomendada pela Revista Veja, aponta o atual governador, Mauro Mendes (União), com 60,8% das intenções de voto em eventual disputa ao...
O Instituto Paraná Pesquisas aponta que o governador Mauro Mendes (União) tem 60,8% das intenções de votos na modalidade estimulada para senador. A deputada estadual Janaina Riva (MDB) tem 29,2%, o...
O governador Mauro Mendes (União) é a preferência de 60,8% dos eleitores ao Senado nas Eleições de 2026. A deputada estadual Janaína Riva (MDB) vem...
O governador Mauro Mendes (União) é a preferência de 60,8% dos eleitores ao Senado nas Eleições de 2026. A deputada estadual Janaína Riva (MDB) vem...
O Senado aprovou nesta 4ª feira (21.mai.2025) 5 nomes indicados para cargos de embaixadores do Brasil no exterior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O Senado aprovou nesta 4ª feira (21.mai.2025) o projeto que altera as regras para a emissão de licenciamento ambiental. Por ter passado por mudanças, o texto...
Jayme Campos lembra 5 mil obras paradas e Senado avança no Marco do Licenciamento Senador disse que o Brasil sofre de uma “anemia profunda em relação...
O Senado aprovou esta noite, com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão...
O projeto de lei que afrouxa as regras para a emissão de licenciamento ambiental, aprovado pela CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) do Senado na...
O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 81/2015, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). A proposta...
O Senado aprovou nesta 3ª feira (20.mai.2025) o PL (Projeto de Lei) que proíbe tatuagens e piercings com fins estéticos em cães e gatos. O projeto...
Conteúdo/ODOC – Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Dr. João José (MDB), está otimista em relação a uma provável federação entre o seu partido e o Republicanos....
A possível federação entre MDB e Republicanos é tratada por lideranças partidárias como parte da estratégia para fortalecer o palanque governista em 2026, com o...
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa, a partir de 9h30 desta 3ª feira (20.mai.2025), de audiência pública na CRE (Comissão de Relações Exteriores e...
O Senado Federal vota nesta 3ª feira (20.mai.2025) um PL (Projeto de Lei) que altera a Lei de Crimes Ambientais para proibir a realização de tatuagens e...
O Congresso Nacional vai instalar duas comissões de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (20), a partir das 14h30. Na ocasião, também serão eleitos os...
A Comissão de Esportes (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (21), a partir das 10h30, com cinco itens na pauta. Dois deles são projetos que regulamentam...
Em 2024, ocorreram mais de 4,3 milhões de violações de direitos humanos no Brasil. A informação faz parte dos requerimentos (REQ 8/2025-CDH e REQ 10/2025-CDH) da senadora...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) denunciou o avanço das facções criminosas no Ceará e a crise na segurança pública...
O Senado vai analisar uma proposta que garante auxílio financeiro adicional para estudantes com deficiência cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a...
Tramita no Senado projeto que restringe a participação em competições esportivas oficiais aos atletas com base no sexo biológico. Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), a proposta...
Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu investimentos que permitam à população brasileira conhecer melhor a Amazônia — em áreas...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante...
Já está pronta para ser votada, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os...
A atuação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), organização que estimula a cooperação entre os serviços de saúde das forças armadas em todo...
A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O projeto está sendo analisado em conjunto...
O Senado realiza na quarta-feira (21), às 9h, uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — a LRF (Lei Complementar...
Uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (20), às 13h, discute o apoio internacional e os principais desafios enfrentados pelo Brasil no combate...
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai debater na terça-feira (20), às 9h30, o plano de trabalho para avaliar a política pública de apoio federal, técnico...
O Congresso Nacional realizou nesta sexta-feira (16) sessão solene para comemorar os 216 anos de fundação da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). A data oficial...
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai realizar duas diligências externas nesta segunda-feira (19) no estado de Rondônia. Pela manhã, às 9h, promove audiência pública em Ji-Paraná...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a influência das empresas de apostas on-line no futebol brasileiro. Ele...
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (20), projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis em casos de insuficiência no...
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta...
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas da...
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) destinada a apurar crimes, autores e responsabilidades do desconto não autorizado nos salários dos aposentados e pensionistas do INSS...
O vereador Rafael Ranalli (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal para criticar o governo do Estado pelos atrasos e falhas estruturais em obras de...
Convidado para dar explicações no Senado sobre a fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel,...
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fala aos integrantes da CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) nesta 5ª feira...
A CMA (Comissão de Meio Ambiente) começa a discutir o projeto que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil na 3ª feira (13.mai.2025). Um...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar nesta quarta-feira um projeto de lei apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT). A proposta tipifica os crimes...
A influenciadora digital e apresentadora Virgínia Fonseca, 26 anos, irá depor na 3ª feira (13.mai.2025) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Bets no Senado para prestar...
Após flertar com o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, o empresário do agronegócio Odilio Balbinotti poderá encabeçar a disputa ao governo do Estado...
O Senado aprovou nesta 4ª feira (7.mai.2025) o PL (Projeto de Lei) 1.958 de 2021, que garante 30% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas,...
Foi aprovado hoje pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que estabelece normas específicas para o transporte de cargas perigosas destinadas à manutenção de...
Após flertar com o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, o empresário o agronegócio, Odilio Balbinotti, poderá encabeçar a disputa ao governo do Estado...
O PDT (Partido Democrático Trabalhista) do Senado divulgou em nota nesta 3ª feira (6.mai.2025), que continuará na base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da...
A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado vai iniciar uma ampla fiscalização dos Correios. O objetivo é apurar...
O Senado aprovou, na 3ª feira (29.abr.2025), 2 projetos (14 de 2025 e 15 de 2025) que autorizam o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, permitindo que a União desaproprie as terras atingidas por incêndios criminosos e desmatamentos ilegais, se houver...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) fará uma audiência pública sobre a modelagem da concessão da rodovia BR-364 no trecho entre Rondonópolis (MT) e Jataí-Rio Verde...
O empresário Daniel Pardim Tavares Lima foi preso, nesta terça-feira (29), acusado de falso testemunho, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no...
O empresário Daniel Pardim Tavares Lima foi preso, nesta terça-feira (29), acusado de falso testemunho, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no...
Líderes da Oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repercutiram nesta 2ª feira (28.abr.2025) a fraude no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social)....
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Gilberto Cattani (PL), desmentiu boatos de que estaria se preparando para disputar uma das vagas ao Senado nas eleições de 2026....
O Senado deve votar na próxima semana um projeto para estabelecer percentuais mínimos para diferentes tipos de chocolate. A proposta consta na pauta de 3ª feira...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em tom afirmativo disse em entrevista à imprensa que somente “Deus, sua vontade própria ou sua...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado promoveu nesta quarta-feira (23) uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da soja e a...
O plenário do Senado aprovou na 4ª feira (23.abr.2025) o PL (Projeto de Lei) 410 de 2022, que facilita modificações em veículos automotores, alterando o CTB...
Deputados estaduais de Mato Grosso participaram de audiência pública realizada nesta terça-feira (23), no Senado Federal, para discutir os impactos econômicos, jurídicos e constitucionais da moratória...
O Plenário do Senado aprovou hoje novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos. Entre outros dispositivos, o texto obriga...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu hoje uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da soja e a suspensão da Lei...
Foto: Toko PH/Assessoria de Gabinete Deputados estaduais de Mato Grosso participaram de audiência pública realizada nesta terça-feira (23), no Senado Federal, para discutir os impactos econômicos,...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou nesta 4ª feira (23.abr.2025) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 12 de 2022,...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas....
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão...
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decretaram nesta 2ª feira (21.abr.2025) luto oficial de 7 dias nas Casas...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decretou nesta segunda-feira (21) luto de sete dias no Senado em homenagem ao papa Francisco. “Como presidente do...
Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as diretrizes, a implementação...
O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line (CPIBETS) ouvirá na terça-feira (22), a partir das 11h, o delegado de polícia de Alagoas Lucimério...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode criar um grupo de trabalho para sugerir estratégias e alternativas para que o Brasil se proteja...
O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa estimativa foi incluída no projeto...
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria o Programa de...
Nesta segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. Entre...
O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando também serão eleitos os...
Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral traga benefícios como...
O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023) e a proposta que proíbe atletas e celebridades de fazerem...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição Por...
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no Senado....
Para marcar os 65 anos de Brasília, celebrados nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) preparou uma programação especial com ações coordenadas entre...
Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presidente da República e sua atuação...
Com 8,7 mil exemplares vendidos, o Senado participou da 15ª edição da Bienal Internacional do Livro do Ceará, realizada entre os dias 4 e 13 de abril,...
A Instituição Fiscal Independente (IFI) atualizou suas projeções para as contas públicas deste ano. De acordo com suas estimativas, o governo federal fechará 2025 com um...
Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada deve ser votado em decisão...
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) reuniu-se ontem com o desembargador Deosdete Cruz Júnior e o procurador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Antônio Sérgio,...
Conteúdo/ODOC – A deputada estadual Janaina Riva (MDB) negou ter recebido qualquer convite do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para compor como vice a possível chapa dele...
O senador Rogério Marinho (PL) defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o principal nome da direita para as eleições de 2026, mesmo depois da decisão...
Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo em resposta...
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14), a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal...
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira (14) a política indigenista brasileira. Segundo a parlamentar, a ação...
O Senado realiza na quarta-feira (23), às 10h, uma sessão especial destinada a homenagear o Lions Clube. A iniciativa foi solicitada (RQS 120/2025) pelo senador Wellington...
O Senado vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de...
O ex-senador por Minas Gerais, Ronan Tito, morreu aos 93 anos, na quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito foi autor do projeto que...
O Orçamento de 2025 prevê R$ 245 bilhões para despesas com a saúde pública e R$ 226 bilhões para a educação pública. Além disso, os destaques...
Em pronunciamento na quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, sofre “perseguição...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), cobrou a votação de projeto de lei que prevê anistia para condenados e investigados pelos...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (10), que a principal reclamação dos indígenas de Rondônia, durante o 21º Acampamento Terra Livre em Brasília,...
Senadores integrantes da CPI das Bets criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar a influenciadora digital Deolane Bezerra de prestar depoimento no colegiado...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (10), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga a repartiçaõ...
O senador Efraim Filho (União-PB) é o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O nome dele foi aprovado por aclamação nesta quinta-feira (10), durante...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), os avanços do Senado Federal na área de segurança pública. A parlamentar ressaltou...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), criticou a decisão do governo federal de manter em sigilo, por cinco anos, as listas...
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de lábio leporino. O PL...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi sancionada (Lei 15.121) nesta quinta-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com apenas dois...
O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) precisa avançar em temas como participação social, financiamento e equidade, disseram representantes de conselhos estaduais e municipais de...
Por meio de dois vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cortou três ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, publicada no...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), cobrou a apuração das denúncias envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o...
O Senado está analisando uma série de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, as comissões da Casa aprovaram quatro...
O Senado inugurou na quarta-feira (9) a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. São 17 ilustrações de flores brasileiras, produzidas pelo Centro de Ilustração Botânica do...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na segunda-feira, a partir das 10h, uma audiência sobre contribuições dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico, linguístico e cultural...
Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que classifica como homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de juízes, promotores, policiais e outras autoridades do...
A proposta de criação da Política Nacional de Segurança Escolar, com o aumento das punições para vários crimes ocorridos em escolas, pode ser votada na Comissão...
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou na última 4ª feira (9.abr.2025) o requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiência pública voltada a...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou de forma definitiva nesta 4ª feira (9.abr.2025) um projeto de lei que direciona parte da arrecadação...
Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União Brasil) reagiu com firmeza às declarações do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que, no início da semana, criticou a atuação...
O Senado aprovou nesta 4ª feira (9.abr.2025) um projeto que agrava as penas de furto, roubo e receptação de cabos usados para o fornecimento de energia...
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) será instalada no Senado na 5ª feira (10.abr.2025), de acordo com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). O anúncio...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou nesta 4ª feira (9.abr.2025) o começo da análise do projeto para extinguir a possibilidade de um...
O Senado aprovou, em 1º turno, nesta 3ª feira (8.abr.2025), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o saneamento básico um direito constitucional, assim...
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e...
A primeira-dama Virginia Mendes foi agraciada, no Senado, com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, em uma cerimônia realizada no plenário. A homenagem foi da senadora Margareth...
O trabalho social desenvolvido pela primeira-dama Virginia Mendes vem sendo reconhecido nacionalmente. Na semana passada, ela foi agraciada com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, em uma cerimônia...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (2.abr.2025) o projeto que agrava penas para crimes de roubo e furto de...
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada...
Com 70 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta terça-feira (1), projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros...
Ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) lançou nesta 3ª feira (1º.abr.2025) o livro “A Reforma do Código Civil: Artigos sobre a atualização da Lei 10.406 de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro...
Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Lúdio Cabral (PT), liderança do partido em Mato Grosso, disse desconhecer que a ex-deputada federal Rosa Neide (PT), vai disputar uma cadeira...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório substitutivo da senadora Margareth Buzetti ao PL 13/2022, conhecido como Lei Joca....
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado vota nesta 3ª feira (1º.abr.2025) o projeto para estabelecer reciprocidade tarifária e ambiental no comércio com outros países....
31/03/2025 – 15:16 Depositphotos Senador sugere mudanças nas cotas de gênero nas eleições A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório...
Conteúdo/ODOC – Presidente do PT de Mato Grosso, deputado estadual Valdir Barranco, confirmou à imprensa que a ex-deputada federal Rosa Neide (PT), diretora da Companhia Nacional...
Conteúdo/ODOC – Ex-presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan (Democracia Cristã), direitista convicto, afirmou à imprensa que não “abre mão” da disputa ao Senado em 2026, nem...
A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na 3ª feira (1º.abr.2025) 2 projetos que propõem a liberação do porte de arma para defesa pessoal...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reunirá na terça-feira (1º), para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais domésticos em...
O Senado entregou, nesta quinta-feira (27), o Prêmio Bertha Lutz a 19 mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos e de questões de gênero no...
O PRD de Mato Grosso fez o primeiro encontro estadual, após as eleições estaduais do ano que vem, com prefeito e vereadores, e começa se preparar...
O Senado aprovou nesta 4ª feira (27.mar.2025) o PL (projeto de lei) 5.427 de 2023, que determina o uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida...
O senador e presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL-RO) disse que os nomes dos indicados para as diretorias das agências reguladoras ligadas...
O ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ouvido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (19), cumprimentou a decisão do governo de reduzir tarifas...
O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (19), sustar o decreto do Executivo que exige o visto de cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos...
O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que apresentou um projeto de lei (PL 1.130/2025) para destinar parte da arrecadação das loterias...
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), senadoras de diversos partidos reagiram às declarações do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que, em um evento da Fecomércio no Amazonas,...
Aumento dos casos de malária e desnutrição infantil em território ianomâmi será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Requerimento (REQ 24/2025 – CDH) da presidente...
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou diante dos membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (19) as conquistas...
Nesta quarta-feira (19), o Plenário do Senado aprovou, por 66 votos a 2, um projeto que permite utilizar recursos previstos em orçamentos de anos anteriores, mas...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que proíbe a adição de açúcar e adoçantes em alimentos industrializados destinados a lactentes,...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou apoio à proposta do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) os brasileiros com rendimentos mensais de até...
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (19), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a concessão de anistia aos manifestantes presos por envolvimento nos atos de 8...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realizou na manhã desta quinta-feira (20) reunião para fechar o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de...
O senador Magno Malta (PL-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), a alta do custo de vida no país e a postura do presidente...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), afirmou que o governo brasileiro precisa ter um posicionamento claro diante de violações dos...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (20), o relatório final sobre o Orçamento Público para 2025, sem déficit e...
A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou na 5ª feira (20.mar.2025) um requerimento para convidar o presidente...
O impacto das altas taxas de juros sobre o consumo e o investimento devem levar à desaceleração da economia, mesmo com o impulso da safra recorde...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), o parecer sobre a Medida Provisória 1.269/2024, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 5...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 (PLN 26/2024). O texto, aprovado três meses após o prazo, traz...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), parecer sobre a medida provisória que liberou R$ 938,4 milhões a sete ministérios para o combate...
Em entrevista concedida logo após a aprovação do Orçamento, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, elogiou o esforço do governo e das lideranças partidárias no...
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados...
Conteúdo/ODOC – Prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), questionado sobre a disputa do Senado da República em 2026 no Estado, garantiu que o deputado federal José...
O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados...
Pablo Cardoso, responsável por uma correspondência enviada ao chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor do Itamaraty, Cristiano Ebner, será submetido a uma sabatina...
O Senado realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do país. O evento ocorreu em meio aos debates, na Câmara dos...
O Senado aprovou nesta 3ª feira (18.mar.2025) as autorizações para que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acompanhem...
O Senado realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do país. O evento ocorreu em meio aos debates, na Câmara dos...
O plenário do Senado vota nesta 3ª feira (18.mar.2025) o projeto de lei complementar que enfraquece a Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O projeto é...
As sabatinas para definir os novos diretores das agências reguladoras e conselhos federais no Senado ainda não têm data para serem realizadas, segundo fontes consultadas pelo...
O Senado deve votar nesta 3ª feira (18.mar.2025) o PLP (Projeto de Lei Complementar) 192 de 2023 que modifica a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o...
Conteúdo/ODOC – O ex-presidente Jair Bolsonaro citou o governador Mauro Mendes (União Brasil), como um dos seus aliados na campanha de 2026 e também como apoio...
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cotado para assumir um ministério na gestão Lula (PT), se reuniu com o presidente em Brasília e descartou sua ida para...
O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na terça-feira (18), a partir das 10h30, as políticas da...
Os produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no país poderão ter que adotar níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos...
Conteúdo/ODOC – O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou que está preparado para assumir o comando do Estado caso o governador Mauro Mendes (União...
Em uma iniciativa inédita, a Comissão de Relações da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reuniu nesta quinta-feira (13), em caráter especial, ex-presidentes do...
O Senado vai analisar a MP 1.265/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e ações de proteção e defesa...
A nova dinâmica na economia e na política internacional promovida pelo governo dos Estados Unidos traz ameaças e oportunidades ao Brasil, apontaram ex-presidentes da Comissão de...
As comissões mistas de medida provisória — responsáveis por emitir parecer sobre esse tipo de medida antes da votação pela Câmara e pelo Senado — devem...
A exposição Arte e Alma Feminina, inaugurada nesta quarta-feira (12) no Salão Negro, reúne obras de 46 artistas femininas que compõem o acervo do Senado Federal. São 40 quadros,...
Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2025, que modifica...
O Senado vai promover uma sessão especial na terça-feira (18), às 10h, para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratização do país. O...
As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado poderão ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso a...
O relatório final da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ser lido e votado na quarta-feira (19), em reunião que começa às 14h30. No...
Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios florestais...
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo...
As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para isso, logo na primeira semana...
A Comissão de Infraestrutura (CI) ouve na terça-feira (18) representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil sobre a...
A audiência pública será promovida pelo Senado Federal em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso POR SAMANTHA DOS ANJOS / GABINETE DO DEPUTADO WILSON...
Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mudança ocorre a partir...
A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias....
Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei 15.108, de...
As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. Foi promulgada...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas...
A Comissão de Controle e Fiscalização do Senado aprovou nesta 4ª feira (12.mar.2025) o convite aos ministros Alexandre Padilha, da Saúde, e Carlos Lupi, da Previdência,...
O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. A proposição recebeu 72 votos favoráveis no primeiro turno de...
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou a realização de uma audiência pública para debater a segurança das pontes, viadutos e demais Obras de Arte...
O Senado aprovou nesta 3ª feira (11.mar.2025) requerimentos para convidar 8 ministros do governo Lula (PT) para falar sobre o desempenho de seus ministérios em comissões...
Nesta 3ª feira (11.mar.2025), o plenário do Senado discutirá a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca dar ao Pantanal Sul-Mato-Grossense o status de patrimônio...
Conteúdo/ODOC – Deputado federal José Medeiros (PL), em entrevista à imprensa, afirmou que o “acordo” para ser o candidato do partido ao Senado em 2026, foi...
Os prazos de inelegibilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência a proibição de disputar eleições....
Conteúdo/ODOC – A deputada estadual Janaína Riva (MDB), atual secretária-geral do partido em Mato Grosso, afirmou que assumir a presidência estadual da sigla fortaleceria seu projeto...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, está entre as 19 mulheres que serão homenageadas no Senado Federal com o diploma Bertha Luz. A premiação é...
A lista de indicadas ao Diploma Bertha Lutz foi divulgada pelo Senado Federal, na quinta-feira (6). A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, indicada pela senadora Margareth...
O Senado incluiu as atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro na lista de mulheres que receberão o “diploma mulher-cidadã Bertha Lutz”, dado como reconhecimento pela luta...
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, deve ser candidato ao Senado pelo PP (Partido Progressista) em 2026. A indicação foi fechada com...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União Brasil), falou abertamente, pela primeira vez, na possibilidade de deixar o Governo de Mato Grosso antes do fim do...
Conteúdo/ODOC – A deputada estadual Janaína Riva (MDB), secretária-geral do partido em Mato Grosso, afirmou que se sente segura dentro da legenda para disputar uma cadeira...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Partido Liberal (PL) em Mato Grosso, Ananias Filho, confirmou que o deputado federal José Medeiros será o pré-candidato da sigla ao...
O projeto de reforma do Código Eleitoral, o PLP 112 de 2021, deveria ser votado logo pelo Senado, mas pode encontrar dificuldades para ser aprovado, segundo...
Davi Alcolumbre (União-AP) convocou apenas uma sessão deliberativa desde que reassumiu a presidência do Senado em 1º de fevereiro. O número fica significativamente abaixo das 6...
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), afirmou, em entrevista ao Poder360, que buscará a reeleição em 2026. Disse que seu objetivo é garantir que o campo...
O presidente do Senado, David Alcolumbre (União-AP), assinou na última 6ª feira (28.fev.2025) uma portaria que permite aos servidores da Casa tirar uma licença de 1...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado causaria problemas em...
Conteúdo/Odoc Se as eleições para o senado federal fossem hoje, o governador, Mauro Mendes (União Brasil), e a deputada estadual, Janaína Riva (MDB), derrotariam o atual...
O Senado não terá sessões do plenário nesta semana de pré-Carnaval. Isso libera os senadores das votações principais até 6ª feira (28.fev.2025). Senadores tiveram apenas uma...
Contratada pela TV Cuiabá e Portal O Documento, a Percent avaliou o cenário eleitoral no segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso. A pesquisa, realizada em...
Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Juca do Guaraná (MDB), em entrevista à imprensa, declarou que a deputada Janaína Riva tem todos “os requisitos” para ser a candidata...
Eleita na quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Esporte (CEsp) pelos próximos dois anos, a senadora Leila Barros (PDT-DF) reafirmou a importância do esporte na vida...
O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) estão entre as prioridades da Comissão de Educação e Cultura (CE) para o biênio...
Um importante passo para garantir a segurança de mulheres que vivem em situação de violência doméstica foi dado nessa quarta-feira (19). A Advocacia-Geral da União (AGU),...
A CPI das Bets, iniciada em novembro para investigar apostas on-line, volta a se reunir após o Carnaval. De acordo com o presidente da comissão, senador...
Eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na quarta-feira (19), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu avanços nas questões relacionadas ao Mercosul. — Estamos...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), eleito na quarta-feira (19) presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), falou sobre as prioridades mais imediatas da comissão na sua gestão....
Eleito presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) na quarta-feira (20), o senador Marcos Rogério (PL-RO) destacou à TV Senado a importância do colegiado em um momento...
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que a inflação e os juros continuarão elevados neste ano, impactando diretamente...
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado Federal foi criada em 1994 com o objetivo de prestar apoio técnico aos parlamentares na elaboração...
O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a esses acordos foram aprovados pela Câmara...
Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104, que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região amazônica. Do total, R$ 161...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105, que mantém disponível para todo o ano de 2025 o crédito extraordinário de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024. A matéria estende até 31 de dezembro de 2024...
O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Acordos com Ucrânia e Cazaquistão estão...
Finalista no Prêmio Conexão Inova 2025, o Senado Federal concorre com a Oficina de Gestão Pública Sustentável: metodologia de elaboração de Plano de Logística Sustentável (PLS) na...
Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria ser votado logo pelo Senado, mas...
Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke...
A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19)...
O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa da Casa. Danilo de...
A bancada feminina do Senado se reuniu na 4ª feira (19.fev.2025) para debater assuntos legislativos importantes do grupo. As congressistas pedem um espaço exclusivo para se...
O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) coletou 33 assinaturas e protocolou, nesta 4ª feira (19.fev.2025) o pedido para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para...
Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em...
Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em...
O PLP (Projeto de Lei Complementar) dos restos a pagar, se aprovado, deve liberar cerca de R$ 17,3 bilhões de recursos “pendentes” do orçamento federal. O...
O Bloco Vanguarda –grupo partidário de oposição no Senado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)– irá se reunir para um almoço na...
Um projeto de lei no Senado Federal propõe que os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista sejam oferecidos gratuitamente...
O Senado sediará até 21 de fevereiro a exposição itinerante Sairé – Celebração, Louvor e Disputa dos Botos, do fotógrafo Alexandre Baena. A mostra, aberta na 3ª...
O Senado planeja votar neste início de 2025 o projeto aprovado pela Câmara em 2021 que revoga a atual legislação e institui um novo e único...
Chega em breve à análise do Senado a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,66 bilhão no Orçamento de 2024 para atender às necessidades...
Com o início da nova sessão legislativa, houve a troca de algumas lideranças do Senado. Ao todo, quatro mudanças foram formalizadas até agora junto à Secretaria-Geral...
O Senado define nos próximos dias a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes. Segundo o Regimento Interno, o cálculo para a distribuição...
A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualmente a mulheres que se destacam na defesa dos...
Tema apontado como prioritário pelos senadores de oposição para o ano de 2025, a anistia aos presos pelos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023...
Com o reinício dos trabalhos, o Senado retoma a análise de indicações da Presidência da República a cargos públicos. No momento, 19 indicados a vagas de...
O Senado vai analisar novamente o projeto de lei que trata de cuidados com animais vítimas de acidentes, emergências e desastres ambientais (PL 2.950/2019). A proposta...
A controvérsia em torno da Fundação IBGE+ levou os senadores a apresentarem duas iniciativas: um projeto que suspende a sua criação, de autoria de Tereza Cristina...
Enquete do DataSenado aponta que 91% dos entrevistados concordam com a avaliação de que “as políticas de assistência estudantil são essenciais para garantir a permanência de...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta quinta-feira (6) requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue a atuação de facções...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) assumirá a coordenação da Procuradoria Parlamentar do Senado no próximo biênio (2025-2026) num momento em que, segundo ele, o país enfrenta...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou na quarta-feira (5) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma lista com 25 temas que a equipe...
Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão ter penas aumentadas, segundo projeto em análise no Senado (PL 49/2025). A proposta, apresentada...
Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, avisou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta semana. Ele...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deve analisar sete proposições sobre acordos internacionais aprovadas na última quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados. Os projetos...
O Conselho de Comunicação Social (CCS) agendou sua primeira reunião de 2025 para esta segunda-feira (10), a partir das 9h30, com audiência pública sobre o mercado...
O relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Romário (PL-RJ), vai apresentar seu relatório final em reunião marcada para terça-feira (11), às...
O Portal e-Cidadania — uma das principais interfaces de comunicação entre o Senado e os cidadãos — atingiu em 2024 recorde de participação popular em eventos...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu os desafios da regulação dos vídeos sob demanda no Brasil em audiência pública nesta segunda-feira (10). Os...
Para tornar mais acessíveis os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista, um projeto propõe que eles sejam oferecido gratuitamente...
Enquanto as comissões do Senado já começam a eleger seus presidentes e dão início às atividades na semana que se inicia nesta 2ª feira (10.fev.2025), a...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal Juarez Costa (MDB), que assume o comando do partido em Mato Grosso, afirmou ser “fã” da deputada estadual Janaína Riva (MDB)...
A segurança pública será uma das áreas que terão destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assumir...
O novo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), disse ao Poder360 que o partido lidará com a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio...
O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) coletou as 27 assinaturas necessárias para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar prejuízo e má gestão nos...
O deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) declarou na 5ª feira (6.fev.2025) que pretende concorrer ao Senado em 2026 por São Paulo. Em vídeo compartilhado nas redes...
06/02/2025 – 11:35 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guimarães: governo quer crescimento econômico com redução das taxas de juros O líder do governo na Câmara dos...
Apontado como um dos principais financiadores e articuladores dos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, que depredaram as sedes dos Senado, Câmara Federal...
Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Congresso Nacional nunca elegeu um presidente que fosse filiado a um partido da base...
03/02/2025 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente da Mesa do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu...
O congressista que assumir a presidência da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado terá uma extensa lista de 101 projetos prontos para serem analisados. Atualmente...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Dilmar Dal Bosco afirmou que não vê necessidade de o governador Mauro Mendes (União) deixar a presidência estadual do partido para...
A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado começa o ano de 2025 com 7 projetos prontos para votação. Os textos, todos já com relatórios, tratam...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes elogiou Rodrigo Pacheco (PSD-MG) neste sábado (1º.fev.2025) por sua atuação à frente do Senado nos últimos 4...
Pouco antes do início da votação, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou sua candidatura à presidência do Senado. Em seu discurso como candidato, o parlamentar disse...
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. A reunião preparatória começou pouco...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (1º.fev.2025) que, se tiver metade do apoio do Câmara dos Deputados e do Senado em um eventual 2º...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pela vitória na eleição para o comando do Senado nos próximos dois anos....
01/02/2025 – 16:49 TV Câmara O ministro das Relações Institucionais, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), disse que o governo apresentará já na próxima...
Após eleger o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa, o Senado elegeu, por aclamação, os candidatos da chapa única para a Mesa Diretora...
Agência Brasil – O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1) presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. A reunião...
01/02/2025 – 15:36 Geraldo Magela/Agência Senado Davi Alcolumbre comemora a vitória no Plenário do Senado O senador Davi Alcolumbre (União-AP) é o novo presidente do...
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. A reunião preparatória começou pouco depois...
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) trocaram cumprimentos no plenário do Senado neste sábado (1º.fev.2025) durante a eleição da Casa Alta....
Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes. A proposta (PL...
Agência Brasil – Congresso Nacional terá um dia movimentado neste sábado (1), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara dos Deputados e Senado Federal nos próximos dois...
Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários reabilitados da Previdência...
Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senador Mecias de...
O Senado Federal realiza neste sábado (1º.fev.2025), às 10h, a eleição para a presidência da Casa. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é o favorito para a sucessão...
Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos...
O Congresso Nacional terá um dia movimentado neste sábado (1º), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara dos Deputados e Senado Federal nos próximos dois anos....
O Congresso Nacional elegerá, neste sábado (1º) novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, além de compor as Mesas Diretoras das duas Casas. Ambos...
O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interpretações, execuções ou...
Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar discriminação ou preconceito por orientação sexual...
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, na quarta-feira (22)....
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) devem ser eleitos neste sábado (1º.fev.2025) para presidirem a Câmara e o Senado, respectivamente....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A partir de...
A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se do Programa...
O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)...
O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para serem analisados. Conforme...
Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). A proposta (PL 4.936/2024) altera...
Embora o Plenário mobilize mais a atenção da opinião pública, por reunir o conjunto dos senadores e ser o cenário dos debates e votações mais importantes...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) começa o ano de 2025 com sete projetos prontos para votação. Os textos, todos já com relatórios, tratam de aumento...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem...
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no fim de semana, por...
Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado deve analisar uma série de projetos já aprovados na Câmara dos Deputados voltados para os direitos da pessoa com...
Conteúdo/ODOC – O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), foi exonerado do cargo a pedido nesta sexta-feira (31) para reassumir sua cadeira no Senado...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidência do Senado para o biênio 2025-2026....
Desde domingo (26) até quinta-feira (30), a cúpula e o Anexo 1 do Senado recebem iluminação roxa em alusão à campanha Janeiro Roxo, de alerta e...
O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à gasolina utilizada pelas embarcações de pesca artesanal que atuam...
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1.fev.2025) para assumir pela 2ª vez a presidência da Casa Alta. O congressista retoma o comando...
Quando assumiu o comando do Senado para fazer seu 1º discurso como presidente, em 2021, Rodrigo Pacheco (MG) deu o tom do que seriam os 4...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (30.jan.2025) que respeitará o resultado das eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados...
A eleição da Mesa Diretora do Senado será realizada no sábado (1º.fev.2025). A sessão está marcada para começar às 10h, quando os senadores vão eleger o...
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) deve ser o próximo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. A eleição deve ser feita a partir de fevereiro....
A presidência do Senado será disputada por 5 candidatos em 1º de fevereiro. Favorito para assumir o comando da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) concorrerá com...
O Senado definirá, nas próximas semanas, os presidentes das comissões permanentes da Casa. PSD e MDB devem ficar com as duas principais, a CCJ (Comissão de...
O Senado elegerá em 1º de fevereiro a nova composição da Mesa Diretora para os próximos 2 anos. Ao todo, 11 cargos estarão em disputa, incluindo...
O Senado elegerá em 1º de fevereiro a nova composição da Mesa Diretora e com um grande favorito para assumir a presidência: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP),...
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, não...
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (30) pedido do Senado e manteve o bloqueio de parte das emendas parlamentares de...
O Senado encaminhou nesta segunda-feira (30) ao STF (Supremo Tribunal Federal) resposta na qual reconhece que as emendas parlamentares de comissão não foram aprovadas pelos órgãos...
O Senado Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas de comissão destinadas à Casa, que somam R$ 2,5 bilhões. Em manifestação apresentada...
O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o Projeto de Lei 4.614/24, que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto...
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão...
Durante a sesso desta quarta-feira (18), o Plenrio do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrnicos portteis, como celulares, por...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais....
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que endurece penas para crimes de...
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear...
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre...
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto...
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei da Inteligência Artificial com previsão de remuneração de direitos autorais para conteúdo usado em...
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado....
Numa votação rápida, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (10), os três novos diretores do Banco Central (BC) que assumirão o...
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 3.149/2020, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do...
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de...
Política1 hora ago Prefeito de Cláudia anuncia 8 secretários O prefeito eleito de Cláudia, Marcos Feldhaus (União), confirmou, hoje, ao Só Notícias, que definiu oito...
A comissão temporária que analisa o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil poderá votar o texto nesta terça-feira,...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado fará na próxima quinta-feira (21) uma visita Mato Grosso para avaliar “in loco” os impactos provocados pela severa...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação...
A Bancada Feminina do Senado emitiu nota de pesar e indignação pelo brutal assassinato da cantora e suplente de vereadora do município de Sinop Santrosa, 27...
O PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão no mesmo bloco na Câmara dos Deputados...
Semana animada e cheia de motivos de comemoração para a senadora mato-grossense Margareth Buzetti. Na quinta-feira, 31 de outubro, ela celebrou seu aniversário, recebendo amigas para...
O presidente do Partido Liberal (PL) em Mato Grosso, Ananias Filho, afirmou que a sigla lançará o deputado federal José Medeiros ao Senado em 2026. Além...
O deputado federal José Medeiros (PL) disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a formação de uma chapa com o governador Mauro Mendes (União) para...
O empresário do ramo do agronegócio Odílio Balbinotti Filho afirmou nesta segunda-feira (28) que a vitória nas quatro maiores cidades de Mato Grosso cacifa o PL...