GERAL
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto, que altera as regras para pagamento do seguro-defeso, segue para sanção presidencial.
O seguro-defeso é um benefício pago em razão da proibição da pesca no período de reprodução dos peixes.
A medida provisória estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes e autoriza a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Eleitor sem biometria pode votar no segundo turno das eleições
Força Tática prende casal suspeito de tráfico e apreende 93 porções de drogas em Nova Mutum
Força Tática prende casal suspeito de tráfico de drogas e apreende 93 porções de drogas em Nova Mutum
quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo
Justiça Federal manda Meta restabelecer contas estudantis do RS
Polícia Civil prende suspeito e localiza corpo de vítima de homicídio em Lucas do Rio Verde
ALMT tem agenda intensa de reuniões e audiências públicas
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 150 milhões nesta quarta
Com apoio da Prefeitura, seis mil mudas de árvores são doadas aos moradores
Dia da Árvore: cerca de 560 pessoas participam de programação especial no Parque Florestal de Sinop
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 170 milhões neste domingo
A Mega-Sena sorteia neste domingo (18) prêmio estimado em R$ 170 milhões. As seis dezenas do concurso 3.071 serão sorteadas...
Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT
As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública...
veja avanço da jornada no Brasil
A promulgação da emenda constitucional que extingue a escala de seis dias de trabalho para um de descanso marca um...
Força Tática prende casal suspeito de tráfico e apreende 93 porções de drogas em Nova Mutum
Policiais militares da Força Tática do 14º Comando Regional prenderam, na madrugada deste domingo (18.10), um homem, de 22 anos,...
Força Tática prende casal suspeito de tráfico de drogas e apreende 93 porções de drogas em Nova Mutum
Policiais militares da Força Tática do 14º Comando Regional prenderam, na madrugada deste domingo (18.10), um homem, de 22 anos,...
Força Tática prende dois homens por tráfico de drogas em Várzea Grande
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam dois homens, de 49 anos e 22 anos, por tráfico...
Diamantino recebe nova unidade do SAMU
O prefeito Chico Mendes, juntamente com a secretária municipal de Saúde, Adélia Maria, participou, nesta sexta-feira (16.10), da solenidade de...
Concurso público da prefeitura de Primavera do Leste terá provas neste domingo; veja como consultar o local
Os candidatos inscritos no Concurso Público nº 001/2026 da Prefeitura de Primavera do Leste já podem consultar os locais de...
Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil
O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis,...
Eleitor sem biometria pode votar no segundo turno das eleições
O cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não é obrigatório para o exercício do voto. O eleitor que não tiver a...
quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo
O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, em 4 de outubro, pode participar normalmente...
Mais de 4 mil eleitores tiveram locais de votação alterados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o local de votação de 4.352 seções eleitorais neste 2º turno. Isso corresponde a...
Prefeita reforça importância do pagamento do IPTU: “Volta como investimento ao cidadão”
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou a importância do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)...
Prefeita conhece nova unidade do Sesc e Senac que amplia acesso a saúde, qualificação e lazer em Várzea Grande
Atendendo cerca de 3 mil pessoas diariamente, das 8h às 19h, a nova unidade integrada do Sesc e Senac de...
Prefeita Flávia Moretti e deputado Juca do Guaraná anunciam reforma e ampliação de unidade de saúde no Água Vermelha
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e o deputado estadual Juca do Guaraná Filho (PSDB) visitaram, nesta quinta-feira...
-
MATO GROSSO5 dias agoALMT tem agenda intensa de reuniões e audiências públicas
-
MATO GROSSO5 dias agoMega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 150 milhões nesta quarta
-
MATO GROSSO6 dias agoArcebispo de Aparecida pede desarmamento e atenção à fome e à pobreza
-
POLÍCIA7 dias agoPolícia Militar utiliza esporte como ferramenta de transformação social na Baixada Cuiabana
-
ESPORTES2 dias agoJustiça volta atrás e suspende jogo do Vasco contra o Boca no Maracanã
-
MATO GROSSO5 dias agoPolícia investiga ligação de policiais com facção criminosa
-
CIDADES5 dias agoPrefeitura realiza novo credenciamento do Programa “Prospera + Diamantino” para fornecedores de cestas básicas
-
MATO GROSSO5 dias agoOrçamento de Mato Grosso para 2027 prevê R$ 46,1 bilhões