Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Durante a sesso desta quarta-feira (18), o Plenrio do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrnicos portteis, como celulares, por estudantes em escolas de educao bsica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Cmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sano presidencial. Em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa j aprovou uma lei que tambm probe o uso de aparelhos celulares por estudantes nas escolas.

Com o propsito de proteger a sade mental, fsica e psquica de crianas e adolescentes, o projeto probe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com excees para fins pedaggicos ou em casos de emergncia. A utilizao desses dispositivos tambm permitida para garantir a acessibilidade, incluso e atender s condies de sade dos estudantes.

Alessandro defendeu a proposta. De acordo com ele, com pleno conhecimento dos impactos que o uso do celular tem na vida das pessoas, mais ainda em adolescentes, a competio por ateno hoje desumana.

“Em todos os lugares do mundo onde se apresentou a medida de restrio de uso de aparelhos celulares, houve a melhoria do desempenho escolar, da disciplina na escola e reduo do bullying”, apontou.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou que a tecnologia celular, ou qualquer outro tipo de tecnologia, primordialmente criada para auxiliar e melhorar a qualidade de vida. Contudo, lembrou, muitas vezes a tecnologia concorre com o desenvolvimento humano.

“O uso do celular bastante prejudicial para a formao dos jovens, quando eles no se interagem, porque faz parte do desenvolvimento de competncias. Outra coisa a tendncia natural do ser humano de sempre buscar a menor energia. Portanto, muito mais fcil, em vez de eu pensar algum resultado, eu olhar no celular, digitar aqui e procurar a resposta”, ponderou.

Para o senador, dentro da escola, existe sim a possibilidade de utilizao didtica de alguns aplicativos, coordenados pedagogicamente, para que sejam utilizados no momento correto, da forma correta. Isso, segundo ele, pode ajudar bastante os jovens.

Desabafo

Durante a discusso no Plenrio, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protagonizou um momento singular. Ao arremessar o aparelho contra o cho, Kajuru disse que tomou nojo de celular e que tem vontade de criar um projeto para acabar com o dispositivo, com a volta do telefone fixo.

“Segunda-feira ningum me liga porque vou acabar com esse meu celular. Isso quase acaba com a minha eleio, perdi 400 mil votos em uma semana. Recentemente isso [celular] acabou com o meu casamento, vamos voltar ao telefone fixo”, pediu.

Acompanhamento

Alm de restringir o uso dos dispositivos eletrnicos, o projeto de lei tambm obriga as escolas a desenvolverem estratgias para prevenir e tratar o sofrimento psquico e a sade mental dos alunos, com foco nos riscos do uso excessivo de telas e do acesso a contedos imprprios.

Gravaes

O senador Rogrio Marinho (PL-RN) apresentou destaque para votar uma emenda em separado. Ele solicitou que a limitao de uso dos celulares fosse modulada e se aplicasse somente a alunos at o nono ano do ensino fundamental.

“Temos uma luta dentro da sala de aula, principalmente nos anos mais avanados, da questo da viso de mundo. Alguns alunos se sentem com a necessidade de terem uma testemunha do que est ocorrendo. Porque importante que o ensino seja ministrado sem ideologia, que tenhamos a capacidade e a condio de passar o contedo e no a viso poltica desse ou daquele educador”, argumentou.

Ao contrapor a ideia apresentada por Marinho, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que aceitaria a proposta se fosse h 40 anos.

“Hoje o grande problema que ns temos nas escolas a disciplina. Aluno no respeita mais professor, temos que oferecer tratamento para muitos desses professores que sofrem bullying nas escolas por causa de aluno. Isso acontece diariamente nas escolas”, sentenciou.

Em votao, a emenda de Marinho foi rejeitada pela maioria dos parlamentares: 42 votos contrrios e 16 votos favorveis.