POLÍTICA
Comissão de Orçamento será instalada no Senado na 5ª feira
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) será instalada no Senado na 5ª feira (10.abr.2025), de acordo com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). O anúncio foi feito aos senadores no plenário de 3ª feira (9.abr).
O colegiado também definirá a nova composição dos membros da Mesa de 2025. O senador Efraim Filho (União-PB) deve assumir a presidência.
A CMO é formada por deputados e senadores, sendo responsável por analisar e dar parecer sobre o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o LOA (Orçamento Anual), os créditos adicionais e as contas do Presidente da República. Também fiscaliza a execução do orçamento.
A comissão tem 40 membros titulares: 30 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes. Cada Casa do Congresso pode ter mais uma vaga para bancadas minoritárias, conforme a proporcionalidade partidária. Não podem ser designados congressistas –titulares ou suplentes– que fizeram parte da comissão anterior.
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