Senado institui grupo para cooperação com União Europeia

O Senado Federal instituiu o Grupo Parlamentar Brasil-UE (União Europeia) como serviço de cooperação parlamentar entre o Brasil e o bloco europeu. A iniciativa foi formalizada na 6ª feira (30.mai.2025) por meio da Resolução nº 7 de 2025, promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e publicada no DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (PDF – 63 KB).

A criação do Grupo tem como principal objetivo fortalecer e desenvolver as relações entre o Senado Federal brasileiro e o bloco, principalmente em questões que envolvam o âmbito parlamentar e a representação popular entre as duas entidades.

A sede das atividades será o próprio Senado Federal, em Brasília, onde ocorrerão as reuniões e demais atividades do grupo. As ações poderão se estender a outros locais, dependendo da natureza dos eventos programados.

De acordo com o Art. 3º da Resolução, a cooperação parlamentar acontecerá por meio de diferentes modalidades de intercâmbio. Entre elas estão visitas parlamentares, congressos, seminários, simpósios, debates e conferências. O documento propõe também estudos e encontros de natureza política, jurídica, social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira.

O funcionamento do Grupo será regido por regulamento interno próprio ou, na falta deste, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes fundadores. A resolução determina que, em casos de omissão, serão aplicadas as disposições do Regimento Interno do Senado Federal e do Regimento Comum do Congresso Nacional, nessa ordem.

Na 5ª feira (29.mai), foi realizado o 1º Fórum de Investimentos Brasil-UE da Apex Brasil reuniu autoridades e empresários de ambas as regiões para discutir oportunidades de negócios e cooperação. Durante a sessão de abertura, discursaram António Costa (presidente do Conselho Europeu), Jorge Viana (presidente da Apex Brasil) e Marian Schuegraf (embaixadora da União Europeia no Brasil).