Senado ainda não tem data para avaliar diretores de agências

As sabatinas para definir os novos diretores das agências reguladoras e conselhos federais no Senado ainda não têm data para serem realizadas, segundo fontes consultadas pelo Poder360.

Os nomes a serem analisados para as chefias de órgãos como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) continuarão pendentes até Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), líder da Casa Alta, confirmar ou não as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com nota publicada no jornal O Globo, Alcolumbre espera uma definição da reforma ministerial para tomar as decisões. A razão para isso seria o entendimento do presidente do Senado de que, a depender das escolhas para os ministérios do governo petista, ele poderia trocar alguns nomes para atender aos interesses do Centrão.

Conforme o Poder360 apurou anteriormente, algumas siglas estão irritadas com os movimentos do Executivo, que, até agora, contemplaram apenas o PT. A expectativa é que haja uma dança das cadeiras no 1º escalão para acomodar partidos do Centrão, como o PP, Republicanos e MDB.

Lula e Alcolumbre viajarão juntos ao Japão na próxima 2ª feira (24.fev.2025). O senador deve ficar 3 dias fora. Não há informações sobre como será sua agenda quando retornará ao Brasil.

Lula enviou 17 nomes para os cargos de diretores das agências, enquanto a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) indicou 2. Entre as nomeações, duas recomendações para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) estão prontas para análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e outras 17 aguardam despacho para os colegiados. Eis as indicação

3 agências não receberam indicações para cargos de diretoria. As escolhas ficarão sob responsabilidade dos senadores:

Eis as indicações da OAB (após eleição interna):

O processo de aprovação dos indicados segue normas estabelecidas pelo Regimento Interno da Casa. No início, a mensagem com a indicação é lida em Plenário, apresentando o histórico profissional do candidato, incluindo experiências anteriores, publicações e informações sobre sua reputação e antecedentes.

Em seguida, o nome é encaminhado à comissão temática responsável, onde um senador é designado para elaborar um relatório favorável ou contrário à indicação. Após essa etapa, a comissão agenda uma sabatina, na qual os senadores questionam o indicado sobre suas qualificações e conhecimento das atribuições do cargo.

O tempo para perguntas e respostas é de 10 minutos, com direito a réplica e tréplica de até 5 minutos cada.

Depois das sabatinas, os nomes aprovados pelas comissões são encaminhados ao Plenário do Senado, onde ocorre a votação secreta para a confirmação final das indicações. Para que a nomeação seja aprovado, é necessário o voto favorável de pelo menos 41 senadores.