Senado instala Frente Parlamentar de Petróleo na Margem Equatorial

O Senado instalou nesta 4ª feira (2.jul.2025) a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A iniciativa é do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que presidirá a Frente. O senador Lucas Barreto (PSD-AP) será vice-presidente.

Zequinha e Barreto querem apresentar o plano de trabalho da Frente ainda em julho, antes do recesso parlamentar. Eles representam Estados com interesse direto na exploração da região.

A criação da frente parlamentar foi aprovada no Plenário do Senado em março de 2025 em votação simbólica. Zequinha afirma que, no cenário de constantes conflitos internacionais, a segurança na Margem Equatorial é “fundamental”.

“Se o Brasil não investir em novas descobertas significativas, o país poderá se tornar importador de petróleo já em 2034. No atual cenário de guerras e de pressão, é fundamental investir na pesquisa de novas áreas”, diz.

A instalação vem menos de uma semana depois que o MPF (Ministério Público Federal) apresentou, em 27 de junho, uma ação na Justiça Federal para anular o despacho do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis) que autoriza a APO (Avaliação Pré-Operacional) para prospecção de petróleo na Margem Equatorial.

O MPF pede à Justiça Federal a paralisação de todas as atividades relacionadas à APO –que precede a concessão da licença de exploração de petróleo.

O senador Lucas Barreto afirma que o pedido do MPF para interromper a prospecção de petróleo na Margem Equatorial vem de quem “não conhece a fome” da região.

“Conhecem o Amapá por satélite, por fotografia, por documentos, mas não conhecem o povo, não conhecem a fome, não sabem o que é lutar por comida, por um posto de saúde, por um remédio, por uma escola, por uma estrada transitável”, diz.

Os congressistas afirmam estar preocupados com a futura autossuficiência energética brasileira. Eles consideram a exploração na Margem Equatorial estratégica para evitar dependência de importações de petróleo nas próximas décadas.

Segundo o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a produção de petróleo na região pode chegar a 1,1 milhão de barris por dia, com pico previsto para 2029. O volume equivale a aproximadamente um terço da atual produção nacional de petróleo.

Os líderes da frente parlamentar acompanharão o processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama e desenvolverão iniciativas legislativas para apoiar o andamento correto das etapas necessárias até a efetiva exploração de petróleo na região.