Mandato de 10 anos para Senado será retomado no plenário, diz relator

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define o fim da reeleição para o Executivo e mandatos de 5 anos para os cargos eletivos, Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta 4ª feira (28.mai.2025) que o plenário do Senado deve restaurar o trecho que determina que integrantes da Casa Alta tenham um mandato de 10 anos.

Como mostrou o Poder360, a duração da legislatura divide o colégio de líderes e ameaça estagnar a tramitação do projeto. O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) está entre os contrários à redução do tempo de mandato.

O relatório inicial determinava uma década de trabalho para cada senador, começando em 2034. No fim da tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), porém, o relator acatou a sugestão do líder do PL, Carlos Portinho (RJ), para destravar a votação e reduziu o período pela metade.

A jornalistas, Castro defendeu um mandato estendido para integrantes da Casa Alta, mas disse que a falta de consenso pode atrasar o avanço da proposta.

“Não tenho a menor de dúvida que o plenário votará a favor do mandato de 10 anos. É uma regra universal. Em quase todos os países do mundo, o mandato de senador é um mandato mais extenso que o de deputado […] O Senado é a casa da estabilidade, da segurança e da moderação”, declarou à Rede Meio.

O projeto também acaba com a renovação parcial do Senado, já que unifica as eleições em um único dia, incluindo o pleito municipal. Para coincidir com a realização do pleito, as únicas duas opções seriam 5 ou 10 anos.

Líderes ouvidos por este jornal digital disseram que o projeto, do jeito que está, não deve ser aprovado. Desde que assumiu a presidência do Senado, Alcolumbre tem levado ao plenário temas já pacificados, ou seja, com ampla maioria de aprovação.

Integrantes do Executivo também estarão sujeitos a um mandato de 5 anos, mas, pela nova regra, serão impedidos de tentar um 2º mandato. Se aprovada, começará a valer a partir de 2034, ou seja, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá se candidatar em 2026.

Castro alegou que a mudança aprovada em 1997, durante o governo de FHC (Fernando Henrique Cardoso), resultou em um “viés pernicioso”, que estimula chefes do Executivo a seguirem “agendas imediatistas” em busca de um 2º mandato.

A restrição não se aplica ao Legislativo. O entendimento é que o Poder não teria o domínio da máquina pública e que, por isso, não haveria necessidade de limitação aos mandatos. Apesar de ter emendas, a execução final cabe ao Executivo.