Nomes para agências ainda não chegaram ao Senado, diz Marcos Rogério

O senador e presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL-RO) disse que os nomes dos indicados para as diretorias das agências reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura ainda não chegaram a sua comissão para sabatina. Isso acontece porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) cobra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) as indicações para todos os cargos em aberto.

Na visão de Marcos Rogério, a lógica de Alcolumbre faz sentido pois é confortável para o governo não indicar nomes para diretorias em que está satisfeito com os diretores-substitutos. É o caso da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O Planalto não indicou um nome para a cadeira que atualmente é ocupada pela diretora-substituta Ludimila Lima.

“O que não pode acontecer é você ter uma situação onde o governo, numa situação que ele está confortável com o substituto, ele não manda nenhum indicado novo. E numa outra situação em que ele quer mudar, ele manda. Isso não é honesto com o parlamento”, disse Rogério. “Eu acho que a relação deve ser de respeito e de reciprocidade. Como eu disse, eu não conheço o ambiente político das tratativas do governo, mas acho que o presidente Davi está correto. É pedir que o governo mande todos os nomes para que as comissões responsáveis pelas sabatinas possam fazê-lo e recompor os quadros”.

O governo enviou 14 nomes para recompor as agências reguladoras em dezembro do ano passado. Até o momento, nenhum nome foi sabatinado pelo Senado.

Ao Poder360, o senador declarou que não acha adequado o governo federal enviar a proposta de reforma do setor elétrico via MP (Medida Provisória). Como mostrou este jornal digital, essa possibilidade foi levantada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Eu não vejo um ambiente de segurança para você fazer uma reforma desse tamanho e desse porte por medida provisória alem do que é um tema que é necessário mas a tramitação de medida provisória pressupõe alguns requisitos constitucionais que eu não sei se esse seria o caso”, declarou.