A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4582/25, que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps)....
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional para a População em...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4408/25, do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), que institui a Campanha Nacional...
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza empresas de segurança privada a utilizarem as atas de registro de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que garante...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a presença de fisioterapeutas nas equipes...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3392/25, que institui a Política Nacional de...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, do Senado, que obriga o poluidor a ressarcir os...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5628/25, do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de Atendimento...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1519/24, do Senado, que prevê ações das instituições de educação superior voltadas ao...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto de lei que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, com o objetivo de promover o...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1633/26, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que estabelece critérios para punir...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Pessoas Idosas...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei Complementar 56/25, que reserva 10% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a destinar no mínimo 15% do orçamento total do...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para garantir o bem-estar animal em produções...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2187/25, que protege juridicamente o cidadão que...
Audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados celebrou, nesta quinta-feira (28), os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecomunicações Oi e Serede. O...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 464/26, que cria sanções civis e penais para quem tentar interditar idosos...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo ao...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT) participa entre quarta e sexta-feira (27 a 29 de...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT) participa entre quarta e sexta-feira (27 a 29 de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos do decreto presidencial responsável pela criação...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania....
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que transforma em ato de improbidade administrativa a atitude...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O...
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho por um de descanso – aprovou nesta quarta-feira...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a situação atual e as...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quinta-feira (28), sobre controle e manejo de espécies invasoras. O objetivo é discutir medidas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à...
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4109/25, que prevê acesso prioritário e especializado de mulheres...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria um piso salarial...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir o déficit no número de...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos fiscais para as empresas com mais...
A comissão especial sobre o fim da escala 6×1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, está reunida para a discussão e a...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre os impactos das plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os resultados do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento...
A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/26 que altera o Código de Processo Penal para permitir que o...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), políticas públicas voltadas às pessoas com altas habilidades e superdotação. O debate será às...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre o...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir tributo na base de cálculo do próprio tributo. A vedação vale...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de...
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir o Projeto de Lei 6151/25,...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as empresas de transporte aéreo a oferecerem acesso à...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Cotas para prever o cancelamento automático da matrícula e...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2843/24, que regulamenta a acumulação das funções de motorista e cobrador...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2237/24, que garante à advogada gestante, lactante ou adotante...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a adoção de recursos de acessibilidade...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (26), audiência pública para discutir proposta de integração de dados no sistema público de saúde...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura aos alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio, também conhecido como...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades da pasta...
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a criação da Política Nacional...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante o direito de suspender o estágio por...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa idosa recursos de tecnologia assistiva e adaptação razoável, quando necessários,...
A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25) com Tim Ballard, ex-agente especial...
A comissão especial sobre o fim da escala 6×1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, marcou para a próxima segunda-feira (25) a...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a utilização de contêineres, lonas, latas e outros materiais inadequados em salas...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo a cooperativas e pequenos negócios...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3618/23, do Senado, que permite ao doador indicar a destinação de...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do querosene de aviação...
A diretora-executiva da organização Transparência Brasil, Juliana Sakai, criticou o volume e as características das emendas parlamentares conhecidas como “emendas Pix” em audiência pública da Comissão...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado concluiu nesta quarta-feira (20) a análise de um projeto que proíbe bancos e empresas de crédito de...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses oculares entre os itens fornecidos aos usuários do Sistema...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate com o tema “Meninas contra o abuso e a...
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) realiza, a partir desta segunda-feira (18 de maio), uma pesquisa voltada à percepção...
O deputado Neto Carletto (Avante-BA) foi eleito nesta terça-feira (19), por 13 votos, presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. “Aqui...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (20), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em debate sobre o...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a incorporação da terapia tripla no tratamento da fibrose cística. A terapia tripla combina...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, sobre...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional...
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou nesta segunda-feira (18), a segunda reunião ordinária de 2026 para análise de processos...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4349/25, que cria o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional e Tecnológica....
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a inclusão da condição de pessoa com deficiência...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria diretrizes nacionais obrigatórias para a inclusão da educação ambiental, climática e sustentável no currículo...
A Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre judicialização por direitos...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reafirma a natureza pública e incondicionada da ação...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um sistema para integrar informações e imagens provenientes de sistemas...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o emprego da avaliação biopsicossocial, com a inclusão...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir o veto presidencial ao projeto de lei...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual da...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação de faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a instalação de tomadas e outras tecnologias de conforto em...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política de Transparência e Monitoramento da Reconstrução Educacional. O objetivo é...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que cria o cordão de fita roxa...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5976/25, que autoriza o porte de arma de fogo de uso permitido...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (19), os impactos da cirurgia robótica no tratamento do câncer. Também serão discutidas a formação,...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (19), as aplicações financeiras dos Regimes Próprios de Previdência...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a hipótese de demissão por justa causa de trabalhadores condenados...
A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre ilegalidades...
Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Política Nacional de Terras...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher vítima de violência doméstica pedir, de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5748/25, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para punir o domínio...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a...
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), a partir das 10h, em...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados enviará recomendações formais à Casa Civil e aos ministérios do Trabalho e dos...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras mais rígidas para a abertura de loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos....
A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos temas de direito das coisas e direito...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a possibilidade de as empresas incluírem plano de saúde animal entre os...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de atenção a pessoas...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa a jornada de trabalho dos psicólogos em até 30 horas...
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) foi eleito nesta quarta-feira, por 15 votos, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O deputado Max Lemos (PDT-RJ),...
O presidente da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19) deputado Alencar Santana (PT-SP) disse que foi acertada em reunião...
Dois deputados renunciaram à presidência de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O deputado Max Lemos (PDT-RJ) deixou a Comissão de Trabalho; e a deputada Delegada...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige que organizações sociais e outras entidades da...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/25, que suspende a geração automática de novos...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas contratados...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define o destino do dinheiro arrecadado com multas e indenizações em processos judiciais...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o reajuste anual automático do limite de faturamento do Microempreendedor Individual...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pagamento a proprietários rurais e a outros beneficiários que desenvolvam...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da...
A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Os trabalhos devem começar nesta terça-feira (12),...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passarem por detectores...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para tornar crime construir, financiar ou usar túneis...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à Administração Pública exigir que empresas terceirizadas coloquem jovens aprendizes e pessoas...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as diretrizes de prevenção ao diabetes no País, com foco especial no...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de concursos públicos do pagamento de multas e taxas pela remarcação...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o estudo da inteligência artificial (IA) nos currículos das escolas públicas e...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para discutir os desafios ao...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu na tarde desta quinta-feira (7), em seu gabinete, os membros da Comissão Parlamentar de Meio Ambiente da Câmara Municipal...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a crescente utilização de herbicidas hormonais...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório instalar desfibriladores externos automáticos, conhecidos como DEAs, em locais com grande...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o papel das ligas municipais na valorização do futebol amador. A audiência pública será...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência...
O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada da base...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga fabricantes e importadores de ônibus e caminhões novos a realizar a primeira...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera diversos artigos do Código de Trânsito...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 65/26, que condiciona a progressão de regime...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6551/25, que torna obrigatória a destinação de pelo menos 50% da remuneração...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4083/25, que cria o crime de “ofensa discriminatória...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura tratamento oftalmológico especializado para pacientes com diabetes no Sistema Único de Saúde...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4402/25, que cria o programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária (AGVC)....
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/25, que torna a declaração formal de risco à integridade física do...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a servidores da segurança pública cederem seus créditos de precatórios (dívidas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para permitir que municípios e o Distrito Federal...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5584/25, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que destina parte dos recursos do...
A comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-feira (6). A proposta...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras de transição do sistema...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 722/23, que autoriza a isenção do Imposto de Renda (IR)...
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta quarta
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), o 25º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento foi...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define requisitos para o exercício da profissão de detetive particular. O registro profissional...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê serviço de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no atendimento de...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a oferta de diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que determina a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposa que garante às famílias de baixa renda o cadastramento presencial prioritário para o Cadastro...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que agiliza a transferência de posse de imóveis abandonados para os municípios e o Distrito...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), com foco...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (4) para a apresentação do parecer ao Projeto de Lei 2780/24, que...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4309/23, que proíbe a reconstituição de leite...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (6) audiência para debater princípios para a regulação das plataformas digitais. A reunião será...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que torna obrigatória a elaboração do Plano Decenal de Assistência Social. O texto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2898/23, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA),...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional da Pessoa...
“Só através do conhecimento é possível mudar a realidade.” A reflexão da assistente social Cleide de Oliveira marcou a visita da Comissão de Acessibilidade do...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira (16), reunião ordinária para análise de matérias em...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2791/24, que assegura às crianças e adolescentes do sexo...
Comissão mista pode votar parecer sobre medida provisória da renovação da carteira de motorista nesta terça
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (6) o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia. A audiência pública será realizada no...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública para debater a regulamentação de artigo da Lei 14.515/22,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo de antecedência mínima do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime alterar ou criar fotos,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/25, que...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Antidrogas para prever penas mais...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como deficiência, para fins legais, as...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública sobre a restrição de publicidade para...
Comissão discute política de prevenção a crimes cibernéticos contra animais; participe
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pagamento a proprietários rurais e a outros beneficiários...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Empresa Amiga da Maternidade...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir o projeto Tecon Santos 10, um grande terminal...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3947/24, que torna obrigatório incluir advertências em embalagens, manuais e propagandas...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para destinar recursos do Fundo Nacional de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), teve aprovada nesta segunda-feira (27), em reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), a proposta...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a determinação judicial para que agressores frequentem programas de recuperação...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga sistemas de inteligência artificial (IA) e chatbots a adotarem protocolos de...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4988/24, que institui o Programa de Bolsas Artísticas. A proposta é voltada para...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4156/2025, que permite a eleição de dirigentes sindicais para o cargo de conselheiro...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6926/25, que torna obrigatória a instalação de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3645/25, que permite a empresas importarem determinados tipos de resíduos para reciclagem...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 547/25, que garante às gestantes a realização do “Teste...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige campanhas educativas antes da cobrança de multas por novas infrações...
As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados remarcaram para o dia 26 de maio a audiência pública conjunta...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece novas medidas para prevenir e punir a violência financeira...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal Militar para incluir a definição de atividade...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o registro audiovisual, por meio de câmeras corporais, das...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restabelece o pagamento integral da pensão por...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), um debate sobre o balanço do Sistema Nacional de Auditoria do...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir o projeto Tecon Santos 10, um grande terminal...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir a relação operacional e financeira...
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o resultado da análise dos candidatos inscritos no 3º Exame Nacional dos...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, para alunos matriculados em cursos de turno parcial, o acesso à bolsa-permanência...
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o resultado da análise dos candidatos inscritos no 5º Exame Nacional da...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações no Brasil. A...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 2520/25, do deputado Marcos Pollon (PL-SP),...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 4894/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR), que cria o Regime Especial para...
As Comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (28), audiência pública conjunta sobre a qualidade do...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a mães, gestantes e mulheres casadas o direito de participar...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a inclusão, em contratos de até cinco anos firmados pelo poder...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a oferta de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes da...
Assessoria vereador Ilde Tacques A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pelo vereador Ilde Taques (Podemos), emitiu parecer favorável...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Federal de Apoio à...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar ações para identificar sinais...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece os direitos de pessoas com doença em estágio avançado. O texto também...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o direito ao letramento digital entre as...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (28), duas audiências públicas sobre o leilão de reserva de capacidade no...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas de estímulo para provedores regionais de internet, com foco na ampliação...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) discute, na próxima terça-feira (28), a inclusão de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), os problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5972/25, que determina a substituição do termo...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3147/25, que proíbe a produção e a...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios mais rígidos de visibilidade e sinalização para a instalação...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a reserva de vagas de estacionamento para gestantes em vias e espaços...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a oferta de material didático-escolar adequado às especificidades dos estudantes com deficiência, transtornos globais...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os sites de órgãos e entidades do governo federal a exibirem mensagens educativas e...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Estímulo ao Uso de Jogos Eletrônicos na Educação...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe em todo o país a confecção, a venda e o uso de fantasias...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estipula a hora-aula como medida para calcular o tempo de professores e outros profissionais do...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos para valorizar motoristas profissionais com bom histórico no trânsito....
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discutir a criação de uma política...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como falta grave do preso posar para fotos dentro das unidades...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende regra do Regulamento dos Transportes Ferroviários sobre tráfego mútuo...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do deputado Fabio Costa (PP-AL), que permite ao...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga...
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Saúde (CS) realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a terceira reunião ordinária do colegiado. Na ocasião, foram...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que tipifica como crime a promoção...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de clubes profissionais de futebol...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a estados e municípios implantar sistema de coleta seletiva e logística reversa de...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para rotular eletrodomésticos e equipamentos industriais destinados ao preparo...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe homens condenados por agressão contra mulheres em academias...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria uma rede de proteção para combater golpes e abusos...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os objetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a criação...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4139/24, que inclui jogos eletrônicos como atividade extracurricular de escolas públicas e privadas...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que prevê medidas para integrar a educação profissional e tecnológica (EPT) ao...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as fichas catalográficas de livros traduzidos no Brasil informem, obrigatoriamente, a...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem novas datas comemorativas no calendário...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a realização de ligações telefônicas automáticas feitas em massa (conhecidas como “robocalls”)....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem rotas turísticas no Brasil. As...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Film Commissions, estruturas públicas voltadas a apoiar produções...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 850/23, do Senado, que...
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou edital de citação e intimação dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos...
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou edital de citação e intimação dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto...
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou edital de citação e intimação dos candidatos que se declararam negros (pretos...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade no atendimento psicológico e social do...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+. O objetivo...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025, da Presidência da...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá Na manhã desta terça-feira (14) foi realizada a terceira reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/25, que proíbe incluir gastos com advogados contratados...
YouTube O vice-presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Pedro Uczai (PT-SC), comemorou a sanção...
O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil apresentou parecer favorável nesta quarta-feira (15) na...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o Abril Marrom, campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem atendimento inclusivo e seguro para pessoas idosas e pessoas...
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino na...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 936/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), que garante às entidades formadoras o direito...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que destina recursos da exploração de petróleo e gás para a qualificação profissional. A proposta muda...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de sanção ou embargo o dono de imóvel rural em...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, que determina que as placas veiculares informem o município e...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) realizou na manhã desta segunda-feira (13), a terceira reunião ordinária do grupo...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4866/25, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), que altera a Política Nacional de...
Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram no negócio....
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/23, que fortalece o controle e a transparência do sistema de auditoria do...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4167/25, que cria uma política nacional para fortalecer a produção de artesanato vinculada...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), mais uma reunião do Expresso 168, desta vez sobre o Estatuto do Trabalhador da...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui adesivo informativo de ponto cego em caminhões e ônibus como equipamento obrigatório...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para transplantes de órgãos, tecidos e partes...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as concessionárias a instalarem painéis informativos em praças de pedágio...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para ampliar os recursos de acessibilidade na internet e...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica como organizações terroristas o Comando Vermelho (CV) e o...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (15). Desta vez...
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando...
Ana Conrado | Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), presidente da Comissão de Agricultura Familiar da Câmara Municipal de Cuiabá, conduziu, nessa...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o acesso de invasores de propriedades rurais a políticas...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (CCPH) realizou a 3ª reunião ordinária nesta quinta-feira (9). Foram analisados dois processos...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a proposta de criação do Sistema Nacional...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a situação da BR-393, no trecho entre Jamapará (distrito...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5738/25, que proíbe a reconstituição de leite em pó e outros derivados de...
Lideranças indígenas cobraram a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade, ao participarem de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da...
A Comissão de Ciência e Tecnologia e de Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4076/25, do deputado José Medeiros (PL-MT), que autoriza...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima terça-feira...
O Brasil possui tecnologia e recursos para liderar o mercado de Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês), mas precisa de um marco legal urgente...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1479/25, que estabelece como dever dos estabelecimentos de ensino promover o engajamento de...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 409/26, que cria o Selo Nacional Empresa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para crimes cometidos por integrantes de...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 114/26, que inclui mães cuidadoras e outros...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê que a prescrição intercorrente de um...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o “Relatório de Impacto da Causa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1737/23, que cria a Política Nacional de Incentivo...
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às mulheres verificar se o parceiro possui histórico de violência. O...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5613/25, que cria o Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para profissionais...
Foi instalada nesta terça-feira (7) a comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para...
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para discutir a violência econômica e a...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), audiência sobre as vítimas da repressão estatal e empresarial...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá Na tarde deste segunda-feira (6), foi votado pela Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) o processo n° 15431/2026. Estavam...
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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições de trabalho dos nutricionistas no...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e a customização do projeto...
A Justiça instituiu uma nova comissão para validar atividades de leitura de pessoas privadas de liberdade em Nortelândia. A medida permite reconhecer o esforço educacional dos...
Para a deputada, é importante discutir a efetividade das ações e avaliar a execução da lei, que prevê ações de prevenção e a notificação sigilosa de...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir as condições de trabalho de seguranças privados, bombeiros civis, brigadistas...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (8) audiência pública para discutir as ações, diretrizes estratégicas e perspectivas do...
Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens
Comissão debate contrato de concessão ferroviária da Rumo Malha Sul
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como “bem cultural...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6033/25, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), que repassa a competência de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2615/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga organizações da sociedade civil (OSCs) – como...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de acessar tecnologias assistivas por meio...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o valor médio de mercado como parâmetro principal para indenização de arma de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4728/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os descansos para mãe amamentar seu filho durante...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com Certificado de Registro (CR) há mais de um ano a portar...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um programa...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o uso de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4852/23, do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 651/25, do deputado Eduardo Velloso (União-AC), que altera leis de defesa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos os...
Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 789/24, do Senado, que inscreve o nome do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5368/25, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede o porte de arma de fogo aos diretores de clubes de tiro desportivo...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3813/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo....
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1326/25, que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões de vigilante e de agente de segurança privada como atividades de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o reconhecimento e a proteção dos direitos das pessoas com doença renal...
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7117/25, que exige qualificação pedagógica especializada em...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu nesta terça-feira (24) vista coletiva ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a educação...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592/20, do Senado, que torna obrigatória a inclusão de advertência nas embalagens de...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o repasse direto de verbas para fundações de apoio...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4443/24, que assegura atendimento integral a pessoas...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas beneficiadas com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5232/19, que cria um regime especial de tributação para as empresas...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa uma fatia dos royalties da mineração pagos a municípios e...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a Justiça determine a suspensão ou o bloqueio de contas, perfis ou canais...
A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para prever a suspensão do direito ao porte de arma...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que o saldo remanescente e não reclamado do...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a capacitação de profissionais responsáveis pela elaboração de cardápios e pelo preparo...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2977/24, que estabelece um prazo máximo de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estratégias para...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um mecanismo digital de rastreabilidade do ouro extraído e comercializado no país....
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de tributos federais (IPI, PIS/Pasep e Cofins) na importação e aquisição de cavalos,...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691/25, que criminaliza a criação, o incentivo...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7110/25, que inclui de forma expressa a...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva de 7% para 8% o limite de dedução do Imposto de Renda para Pessoas...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação de sinais eletromagnéticos,...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a instalação de suportes para bicicletas em ônibus e micro-ônibus...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a troca das lâmpadas originais dos faróis de veículos por...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza motoristas com carteira de habilitação na categoria B a dirigirem...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Sistema Complementar de Monitoramento Eletrônico Avançado para permitir o uso simultâneo ou...
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4752/23, que garante a mulheres do campo, da floresta e das águas e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/23, que inscreve o nome do padre...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/24, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que declara...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 649/25, que obriga operadoras de planos de saúde a cobrir urgências...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE),...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde de ontem (18), a quarta reunião ordinária de 2026. Ao...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores...
Eleito presidente da Comissão de Educação para este ano, o deputado Benes Leocádio (União-RN) afirmou que irá conduzir os trabalhos com diálogo e orientar a atuação...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (19) para discutir o Programa Agora Tem Especialistas. O debate atende a pedido...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria uma política nacional para...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina a prisão preventiva de...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública sobre segurança viária...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública para discutir o balanço, a gestão e o planejamento do ciclo olímpico...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), às 14 horas, audiência pública para discutir o andamento das concessões das...
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação...
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o aumento de repasses de recursos federais aos municípios (PEC 231/19) realiza, nesta terça-feira...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para a responsabilidade civil de práticos por danos em acidentes marítimos....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o ressarcimento, pelo agressor, de valores pagos em...
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalhos para o...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o direito ao porte de arma de fogo para notários e registradores titulares...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (18) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele virá falar aos parlamentares sobre...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos novos por...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a criação de centros regionais de referência para diagnóstico e atendimento especializado de pessoas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5268/23, do ex-deputado Prof. Paulo Fernando, que declara Anna Justina Ferreira Nery...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 170/25, que susta os efeitos de norma do Conselho Nacional...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga os institutos médico-legais (IMLs) de todo o país a reservar...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão Especial de acompanhamento ao caso de suposto assédio cometido por um ex-servidor da Prefeitura de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza estados e Distrito Federal a garantir...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clínica médica....
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aulas e prova prática de direção em veículos com câmbio...
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (11), mais uma reunião ordinária para discutir ações voltadas à...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (11), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) para presidir o colegiado neste...
As inscrições para o 5º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026/1) já estão abertas e podem ser feitas até o dia 9 de abril, no site...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê medidas para combater o assédio e a importunação...
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654/25, que institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde...
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 43/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que obriga a União a reembolsar...
Débora Inácio | Assessoria de imprensa da vereadora Michelly Alencar Durante a sessão ordinária, on-line, desta terça-feira (10), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuibá A Comissão dos Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta terça-feira (10), reunião...
A comissão temporária do Senado que analisa a atualização do Código Civil (CTCivil) promove audiência pública na quinta-feira (12) para debater temas ligados a responsabilidade civil...
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta segunda-feira (9), uma visita técnica ao Hospital Santa Helena, unidade filantrópica que atua...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informação para...
YouTube O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), disse, em entrevista à Rádio Câmara, que, se a guerra...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5747/25, que torna vitalício o Benefício de...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria critérios de prioridade para investimentos federais em iluminação pública em municípios com baixos...
A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como experiência profissional....
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2205/24, que institui as escolas cívico-militares de ensino...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10), com a presença do ministro do Trabalho...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25, que obriga prestadores de serviços de saneamento básico a divulgar dados...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a exigência de documentos da Fundação Nacional do...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 10% dos recursos do Fundo Nacional de...
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública na próxima quarta-feira (11) para debater o cumprimento do acordo...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (11), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele virá falar...
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra...
Ana Cláudia Fortes | Assessoria da vereadora Maysa Leão A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pela...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (5) à tarde, uma reunião ampliada para discutir...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A ideia é estabelecer parceria entre a...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em...
A Câmara Municipal de Várzea Grande decidiu, nesta segunda-feira (24), pelo arquivamento da Comissão Processante instaurada para apurar supostas irregularidades em sua gestão da prefeita Flávia...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão Especial da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pela vereadora Dra. Mara (Podemos) e composta pelas vereadoras...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão Permanente dos Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta quinta-feira...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão Especial da Câmara Municipal de Cuiabá, que apura o suposto caso de assédio envolvendo um ex-secretário...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta sexta-feira (13), a segunda reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Durante o encontro,...
A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã de quinta-feira (12), a primeira reunião ordinária e aprovou dois projetos...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (12), a primeira reunião da Comissão Permanente de Saúde. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do grupo e...
A Comissão de Indústria e Comércio da Câmara Municipal de Cuiabá realizou reunião ordinária, na manhã desta quinta-feira (12), e aprovou o Projeto de Lei nº...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta terça-feira (10), a 1ª reunião ordinária da Comissão Permanente...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Foi realizada na tarde desta terça-feira (10), a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), afirmou que a instauração de uma...
A comissão especial criada pela Câmara Municipal de Cuiabá para acompanhar a denúncia de assédio moral e sexual contra o ex-secretário municipal de Desenvolvimento e Trabalho,...
Durante o Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (10), a vereadora Michelly Alencar se pronunciou sobre a denúncia de assédio sexual envolvendo um ex-chefe de...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro Alisson Alencar. Clique aqui para ampliar O conselheiro Alisson Alencar assumiu a Comissão Permanente de Transformação Digital e Disrupção (CPT2D) do Tribunal...
A Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta terça-feira (3), reunião com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Previdência da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nessa quarta-feira (14), a primeira reunião ordinária de...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta terça-feira (6), reunião ordinária...
Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CAU) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira (5), de...
Na manhã desta segunda-feira (5) ocorreu, de forma remota, a primeira reunião ordinária de 2026, da Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Cuiabá. Presidida pelo...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta segunda-feira (5), reunião ordinária de forma remota,...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quinta-feira (18), três projetos de lei complementar...
Presidente da COPSPAS, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, na abertura do encontro “Saúde Mental – Novo Olhar para Mato Grosso”. Clique aqui para ampliar No biênio 2024-2025,...
A Comissão de Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encerrou os trabalhos de 2025 com a aprovação do Projeto de Lei nº...
Presidente da Comissão, conselheiro Waldir Teis, durante 1º Encontro de Segurança Pública do TCE-MT. Clique aqui para ampliar Entre 2024 e 2025, o Tribunal de Contas...
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta terça-feira (16),...
Ao longo de 2024 e 2025, a Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) intensificou seu papel...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Reunião da Comissão Multissetorial de Monitoramento da Mesa Técnica 9/2023, instituída para acompanhar a implementação das medidas estruturantes aprovadas para reduzir a judicialização...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo apresentado pelo deputado federal Coronel Assis (União-MT) ao Projeto de...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Indústria e Comércio (CIC) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta terça-feira...
A edição desta quinta-feira (04) da Gazeta Municipal publicou o Decreto nº 11.531/2025, no qual o prefeito de Cuiabá institui uma comissão intersecretarial para acompanhar a...
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta sexta-feira (5), sua última reunião ordinária de 2025, marcada...
A Comissão de Educação (CE) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde de ontem (04), quatro projetos de lei que reforçam ações voltadas à organização...
Política Cuiabá1 minuto atrás Comissão de Acompanhamento Orçamentário aprova projeto voltado à infância e adolescência Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de cuiabá A Comissão Interna...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Saúde (CS) da Câmara Municipal de Cuiabá encerrou os trabalhos de 2025 com uma reunião...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Rafael Ranalli Cuiabá pode ver muros, escolas, praças, unidades de saúde e até lápides de cemitérios livres de siglas e...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou ontem o Projeto de Lei 2913/2025, de autoria do deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), que...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Previdência e Administração Pública da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pelo vereador Dilemário Alencar (União)...
A Comissão de Regularização Fundiária (CRF) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniu na manhã desta terça-feira (02) para debater medidas voltadas à melhoria e agilidade...
Camile Souza | SECOM Câmara de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nessa segunda-feira (1º), a...
A Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta quarta-feira (25) a última reunião ordinária do ano, com parecer favorável a...
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia (CMARHRMDADC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou,...
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias O vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania) propôs a criação de uma comissão especial na Câmara Municipal de Cuiabá...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O trabalho será conduzido de forma interinstitucional reunindo TCE-MT, MPC-MT e ALMT, representantes do Poder Executivo estadual e do Ministério Público do Estado...
A Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (18), dois importantes processos relacionados à regulamentação do...
A Comissão de Defesa aos Direitos dos Animais (CDDA) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei que cria...
A Prefeitura de Cuiabá instaurou uma comissão para concluir, no prazo de 30 dias, a atualização do valor venal dos imóveis. A comissão foi publicada no...
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou, nesta terça-feira (11), 12 projetos...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (11),...
A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (11), a 5ª reunião ordinária de 2025, na qual deliberou...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá As expectativas estão grandes para a inauguração da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), da Câmara Municipal de Cuiabá....
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá, na tarde de...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Na manhã desta quinta-feira (6), a Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá cobrou do poder...
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (4), a sétima reunião ordinária...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Presidente do TCE-MT e da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conselheiro Sérgio Ricardo, na abertura da capacitação “Proteção e Defesa Civil – Plano de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discutiu, em Rondonópolis, a qualidade do serviço prestado pela Energisa na noite de quinta-feira (16). A audiência pública, realizada...
Os membros da comissão especial da Assembleia Legislativa que avalia os serviços prestados pela Energisa em Mato Grosso estarão em Rondonópolis, nesta quinta-feira (16), para realizar...
A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (14), quatro projetos de lei durante a 7ª reunião...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na última semana, 20 projetos de lei apresentados pelos vereadores durante a...
Durante a 4° reunião ordinária da Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da Câmara Municipal de Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (8), foram apreciadas as atas...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), o Projeto de Decreto Legislativo...
Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  A valorização da cultura cuiabana foi tema central da terceira reunião da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico...
Política Cuiabá1 minuto atrás Comissão aprova projeto “Homem de Verdade Protege Mulheres” Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  A Comissão dos Direitos da Mulher...
Parlamentares da Comissão de Indústria e Comércio (CIC) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniram nesta quinta-feira (2), para deliberar sobre pautas relevantes ao setor produtivo...
Médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde pública de Cuiabá participaram, na segunda-feira (29), de uma palestra voltada à conscientização sobre a importância da doação de...
A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (30), sua primeira reunião extraordinária, com...
Na 4ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia, realizada na última terça-feira (23) na...
Diego Nunes – Assessoria do vereador Daniel Monteiro Na manhã desta sexta-feira (19), a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Cuiabá...
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei complementar que altera dispositivos das...
Agricultura46 segundos atrás Comissão de Agricultura aprova Estatuto do Produtor Rural A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17.09) o Estatuto do...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara de Cuiabá deu parecer favorável ao projeto que...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Transporte e Mobilidade da Câmara Municipal de Cuiabá votou, na tarde desta segunda-feira (15), favorável ao parecer...
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (CCPH) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniu na manhã desta segunda-feira (15), com o secretário municipal de Cultura,...
A comissão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), criada para analisar a renovação ou possível reversão da concessão de distribuição de energia elétrica no...
Thalita Queiroz | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Os vereadores T. Coronel Dias (Cidadania), Rafael Ranalli (PL) e Sargento Joelson (PSB) debateram, durante a reunião...
Deputadas Janaina Riva (MDB), Edna Sampaio (PT) e Sheila Klener (PSDB) farão parte da CST destinada a analisar o orçamento voltado às mulheres de Mato Grosso....
Thalita Queiroz | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Os vereadores componentes da Comissão de Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 (PL),...
Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMU) da Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, na manhã desta...
O vice-líder da oposição, deputado federal Coronel Assis (União-MT), foi efetivado nesta terça-feira (9) como membro titular da Comissão Especial que vai discutir a PEC da...
A Comissão de Inovação, Ciência e Tecnologia (CICT) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou, em reunião realizada nesta terça-feira (9), o convite ao secretário municipal de...
Entre transferências, substituição de transformador e readmissão dos pacientes, tudo foi resolvido em menos de 24 horas A ação rápida dos profissionais de saúde da Prefeitura...
Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Câmara de Cuiabá se reuniu na tarde...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (9),...
Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (5),...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou, nesta terça-feira (2), a comissão especial que vai avaliar a renovação ou a possível reversão da concessão dos serviços...
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou 12 projetos de lei durante reunião extraordinária realizada na manhã...
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária (CADFARF), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (2), a 5ª...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência se reuniu, na manhã desta terça-feira (02), na Câmara de Cuiabá para deliberar sobre dois processos....
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta semana parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL 47/2025), que suspende os...
Mato Grosso4 minutos atrás Governo de MT e deputada Edna fecham acordo para criar comissão especial do feminicídio na AL O Governo do Estado e a...
Durante a 25ª reunião ordinária, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá apreciou 15 processos na manhã desta quarta-feira (27). Ao...
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta terça-feira (26) a terceira reunião ordinária de 2025,...
A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve criar uma Câmara Setorial Temática (CST) ou um Grupo de Trabalho...
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa analisou nove projetos em reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (18)....
O secretário de Infraestrutura e Obras, Reginaldo Teixeira, participou nesta quinta-feira (14), de uma reunião da Comissão de Obras Públicas da Câmara Municipal, a convite do...
A Comissão de Obras Públicas (COP) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (14), uma reunião com o secretário municipal de Obras Públicas, Reginaldo Teixeira,...
Durante a 5ª reunião ordinária híbrida da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte, os deputados analisaram e votaram cinco projetos de lei. No encontro desta...
Na tarde desta segunda-feira (11), a Secretaria Municipal de Educação de Sorriso (Semed) reuniu uma comissão de servidores para o estudo detalhado do decreto que regulamenta...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Administração, publicou a portaria n° 862/2025 que dispõe sobre a instituição da comissão permanente de...
A convite da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, a Comissão de Assuntos Fundiários de Lucas do Rio Verde realizou, nesta quarta-feira (23), uma reunião no...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá  Em reunião realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde (CS) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou a realização de...
A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (15), uma visita técnica em Barra do Bugres e...
Na manhã desta terça-feira (15), durante reunião ordinária, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal deliberou realizar uma visita técnica...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Os vereadores Dilemário Alencar (União Brasil), Baixinha Giraldelli (Solidariedade) e Marcrean Santos (MDB) receberam representantes do coletivo de criatividade e...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá formalizou, na tarde desta sexta-feira (11), o pedido de participação na Comissão Regional de Regularização...
Policial11/07/2025 Polícia prende dupla por comércio ilegal de combustível em Rosário Oeste A Polícia Civil prendeu, nessa quinta-feira (10.7), dois homens, de 42 e 36...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (09.07) o Projeto de Lei nº 2.374/2020, que altera o Código Florestal para...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá  Durante a 3ª reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (09), a Comissão de Educação (CE) da Câmara Municipal de Cuiabá...
Na quarta reunião ordinária de 2025, realizada na tarde desta terça-feira (8), a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
A elaboração deste estudo é fundamental à valoração do DAE e, então, a formalização e publicação do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para...
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá  A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (CCPH) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (08), três...
Além de preparar para o novo regime fiscal nacional, esse grupo de trabalho também vai estudar os impactos financeiros que o Município pode sofrer com a...
A primeira reunião da comissão consultiva de revitalização da avenida governador Júlio Campos, uma das principais via do centro da cidade, vai se reunir no próximo...
De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), o primeiro projeto apreciado garante que mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos, acidentes de trânsito,...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que permite regularizar propriedades rurais, cuja vegetação nativa tenha sido desmatada em área...
Há 1 hora JUL 03 Administração Desenvolvimento Urbano Infraestrutura Planejamento Urbano Secretarias Trânsito BR-163: “Duplicar é salvar vidas”, diz vice-prefeito Paulinho Abreu na comissão da Via...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sofreu novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agric… leia mais no...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2810/2025, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que propõe uma resposta...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis, acelera a concessão de medidas protetivas...
A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou nesta 4ª feira (2.jul.2025) os indicados para chefiar 6 representações diplomáticas do Brasil. As nomeações para as...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sofreu novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
Reunião da Comissão de Educação Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
Foi aprovada, extra pauta, na sessão de ontem à noite, da câmara, a criação de uma comissão especial para analisar e, se necessário, reformular a lei...
Deputados Nininho (Republicanos) e Gilberto Cattani (PL), na 4ª reunião da Comissão de Agropecuária. Foto: Luciano Campbell/ALMT Durante a 4ª reunião ordinária da Comissão de Agropecuária,...
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta 3ª feira (1º.jul.2025) mudanças no Código Penal para incluir conflito armado nas teses que justificam a legítima...
A diretoria do Cuiabá contratou Eduardo Barros como novo auxiliar técnico da comissão permanente do clube. Aos 40 anos, o profissional chega para integrar a equipe liderada pelo técnico Guto Ferreira. “Muito feliz e...
Foto: NATALIA ARAUJO GOMES A Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma visita técnica a municípios das regiões...
Foto: ALEX RODRIGUES DA COSTA E OLIVEIRA Foto: ALEX RODRIGUES DA COSTA E OLIVEIRA Com o objetivo de acompanhar o andamento de obras de pavimentação e...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece penas específicas para crimes de discriminação e...
A Comissão de Esporte do Senado aprovou na 4ª feira (25.jun.2025) requerimento para realização de audiência pública com o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol),...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na 2ª feira (23.jun.2025) um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prioridade para o uso de energia solar por edifícios de...
Será instalada na próxima terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria um programa para melhorar a...
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.293/2025 reúne-se na terça-feira (1º), às 14h30, para apreciação de relatório preliminar da matéria, que estabeleceu a nova tabela...
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, assinou um decreto criando uma comissão consultiva para discutir a proposta de revitalização da avenida Governador Júlio Campos, principal via...
A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Elizeu Nascimento (PL), realizou na manhã desta quinta-feira (26)...
A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará visitas técnicas nos dias 26 e 27 de junho, às 9h,...
Uma comissão mista do Congresso aprovou nesta 3ª feira (24.jun.2025) um projeto que autoriza o governo federal a leiloar a produção de óleo e gás em...
Vinte e três matérias foram apreciadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pelos deputados estaduais, durante a Décima Quinta Reunião Ordinária Híbrida, presidida pelo...
24/06/2025 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência (CDHCPD) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou o acompanhamento, de forma ativa, da tramitação do projeto...
A Creden (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) do Senado informou nesta 2ª feira (23.jun.2025) que, com base em dados fornecidos pelo Itamaraty, 459 brasileiros...
Com o objetivo de valorizar profissionais  do Direito que trabalham em prol social, a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) realizou a entrega de Moção de Aplausos para...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina acréscimo de pena de 1/3 ao dobro...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que, quando não houver vaga de leitos de UTI...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que facilita o acesso de pessoas com deficiência a...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em sessão do Congresso Nacional o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito mista (CMPI), composta por...
17/06/2025 – 18:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo (CICT) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Chico Guarnieri (PRD), aprovou dois projetos de lei...
Os vereadores Cezinha Nascimento (União Brasil) e Marcrean Santos (MDB) receberam, na tarde desta segunda-feira (16), a secretária adjunta de desenvolvimento urbano, Karolainy, e a coordenadora...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá emitiu parecer favorável a dois projetos de lei durante reunião realizada...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura às pessoas com autismo o acesso integral...
11/06/2025 – 18:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi eleito com 14 votos O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito presidente da comissão da representação...
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou nove propostas em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizou uma visita técnica ao Hospital Regional Dr. Antônio Carlos Souto...
A terceira reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública e comunitária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizada nesta terça-feira (10) foram analisados...
09/06/2025 – 12:08 Antonio Augusto/Ascom/TSE Justiça eleitoral trabalha com servidores requisitados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira...
A Comissão de Esporte (CEsp) promove uma audiência pública na quarta-feira (11), a partir das 10h, para debater os planos da nova gestão do Comitê Olímpico...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater na terça-feira (10), às 9h, o papel do cooperativismo da agricultura familiar na COP 30, que será realizada...
O Mixto comunicou esta semana o desligamento de duas profissionais que faziam parte da comissão técnica da equipe feminina: a auxiliar-técnica Macarena Deichler e a analista...
Com 13 projetos na pauta, sendo quatro deles rejeitados e um retirado, a 3ª reunião ordinária híbrida, da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária...
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária (CADFARF) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (03), sua 3ª...
29/05/2025 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou...
A Comissão do Esporte do Senado Federal aprovou nesta 4ª feira (28.mai.2025) as regras para a publicidade das bets. O relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ)...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou hoje o projeto que cria o programa Vigia Mais, iniciado no estado do Mato Grosso, em esfera nacional. O...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conversaram por telefone, nesta terça-feira (27), após...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em reunião ordinária nesta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, conversaram por telefone, nesta terça-feira (27), após...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que cria um programa nacional nos moldes do Vigia...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, deputado Carlos Avallone fez um relato das ações...
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, falará nesta 3ª feira (27.mai.2025), a partir das 9h, à Comissão de Infraestrutura do Senado sobre a proposta de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta 2ª feira (26.mai.2025) a criação de uma comissão especial para discutir a regulação do trabalho...
Uma comitiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional iniciou uma série de vistorias e visitas técnicas a obras da Transposição do Rio São Francisco,...
26/05/2025 – 09:11 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: objetivo é trabalhar um texto que ajude o setor portuário a crescer O presidente da Câmara...
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou na 3ª feira (20.mai.2025) projeto que dobra a pena mínima para o crime de estelionato, de 1 para...
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), a anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff e fez um...
A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou a segunda reunião extraordinária nesta quinta-feira (22), recebendo o deputado...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na manhã desta quinta-feira (22), sua terceira reunião ordinária de...
Com as obras de duplicação da BR-163, rodovia paralela ao trecho teve aumento de tráfego e deterioração. POR ALEX RODRIGUES DA COSTA E OLIVEIRA / GABINETE...
Os efeitos de sete resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) com impactos vistos como negativos pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ao Programa de Garantia da...
Notícia Geral Destaque Comissão de Direitos Humanos da ALMT limpa pauta e aprecia 193 proposições As matérias tratam de segurança das mulheres, nova comenda para homenagear...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (20), durante sua...
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa, a partir de 9h30 desta 3ª feira (20.mai.2025), de audiência pública na CRE (Comissão de Relações Exteriores e...
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai realizar duas diligências externas nesta segunda-feira (19) no estado de Rondônia. Pela manhã, às 9h, promove audiência pública em Ji-Paraná...
Conteúdo/ODOC – A advogada Daline Bueno Fernandes, de 36 anos, foi presa em flagrante na manhã de sábado (17) em Sinop (a 500 km de Cuiabá),...
A Comissão de Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá, composta pelos vereadores Dilemário Alencar (União Brasil) e Dra. Mara (Podemos), votou pela aprovação de...
Reunir forças focando na melhora e evolução da segurança pública do município de Cuiabá é o objetivo maior da Comissão de Segurança Pública. A reunião desta...
Comissão discute ações de segurança com secretárias Fonte: Folhamax
Os vereadores que compõem a Comissão de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento reuniram-se na tarde desta quinta-feira (15), para debater questões voltadas à agricultura familiar e à...
Dilemário pontuou que os empréstimos consignados são descontados diretamente na folha de pagamento dos servidores e o problema principal foi a gestão anterior ter feito a...
Na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência reuniu-se na Câmara de Cuiabá para deliberar sobre três projetos de...
Na tarde desta terça-feira (13), os vereadores da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá realizaram uma fiscalização na obra do Centro Médico Infantil...
Na segunda reunião ordinária de 2025, realizada na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Comissão de Segurança e Comunitária da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (13), a primeira reunião ordinária de 2025. A...
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais reuniu-se nesta terça-feira (13) na Câmara de Cuiabá. Na ocasião, os vereadores Daniel Monteiro (Republicanos), Samantha Íris (PL)...
A CMA (Comissão de Meio Ambiente) começa a discutir o projeto que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil na 3ª feira (13.mai.2025). Um...
A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá emitiu pareceres favoráveis a três projetos de lei durante reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (12). As...
O Brasil cumpriu só 7 dd 98 recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2024. Os dados foram apresentados em um relatório da OEA (Organização...
As vereadoras Maria Avalone (PSDB) e Baixinha Giraldelli (Solidariedade) receberam a assistente social da Prefeitura de Cuiabá e gerente de acolhimento da Casa de Amparo, Fabiana...
A CEP (Comissão de Ética Pública) nega ter recebido consulta do ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto sobre supostos conflitos de interesse ao divulgar que...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (7), o parecer do relator, deputado Pezenti (MDB-SC), ao Projeto de Lei (PL...
A Cesp (Comissão de Esportes) do Senado aprovou, em conjunto, nesta 4ª feira (7.mai.2025), 3 projetos que isentam impostos de premiação para atletas olímpicos vindos de...
O vereador Daniel Monteiro (Republicanos), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá, realizou nesta quarta-feira (7) a reunião ordinária da comissão na Câmara...
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara de Cuiabá se reuniu nesta quarta-feira (07) para deliberar sobre dois projetos de lei de autoria...
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou 18 projetos de lei durante...
A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha...
A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha...
Conteúdo/ODOC – Vereador por Cuiabá, Eduardo Magalhães (Republicanos), que preside a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, disse à imprensa nesta terça-feira (6), que...
Foto: KAREN MALAGOLI/ALMT A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária (CADFARF) limpou a pauta com 16 itens, na 2ª reunião ordinária,...
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (CCPH) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniu nesta terça-feira (06) para tratar da urgência nas reformas e manutenções...
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso continua trabalhando para encontrar soluções pacíficas em ações de conflitos fundiários no Estado. Nesta...
A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado vai iniciar uma ampla fiscalização dos Correios. O objetivo é apurar...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite recálculo do benefício para os aposentados...
A reativação do Centro Regional de Pesquisa e Transferência de Tecnologia da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), na cidade de Cáceres, localizada...
30/04/2025 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilvan Maximo, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados...
A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, presidida pelo deputado Ondanir Bortolini (Nininho PSD), aprovou três projetos de lei, na 2ª reunião ordinária,...
Na tarde desta terça-feira (29), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a 1ª reunião da Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional com...
Conteúdo/ODOC – Vereador por Cuiabá, Eduardo Magalhães (Republicanos), presidente da Comissão de Ética do Legislativo cuiabano, disse à imprensa que os vereadores Chico 2000 (PL) e...
Foto: KAREN MALAGOLI/ALMT A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (29), sua 3ª reunião ordinária do...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A 1ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa do Estado de...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fala nesta 3ª feira (29.abr.2025) à Comissão de Segurança Pública, a partir das 10h30. Presta esclarecimentos sobre ter dito, em...
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) deve votar nesta 3ª feira (29.abr.2025) o PL (Projeto de Lei) 1558 de 2022, que propõe benefícios aos cidadãos adimplentes...
O presidente da Credn (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) da Câmara dos Deputados, Filipe Barros (PL-PR), disse que uma comitiva de deputados do colegiado...
As vereadoras Maria Avalone (PSDB) e Baixinha Giraldelli (SOL) reuniram-se na Comissão dos Direitos da Mulher (CDM) da Câmara de Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (25),...
O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta 4ª feira (23.abr.2025) que criar uma comissão especial para o projeto...
A CSP (Comissão de Segurança Pública) aprovou nesta 3ª feira (22.abr.2025) o PL (Projeto de Lei) 458 de 2024 que concede prioridade para receber a restituição do...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A terceira reunião ordinária da Comissão de Indústria, Comercio e Turismo aconteceu nesta terça-feira (22), com a votação de oito...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) analisa na 4ª feira (23.abr.2025) o PRS (Projeto de Resolução do Senado) 115 de 2023, que propõe alterar o...
Projeto que autoriza a criação da CND (Carteira Nacional Docente), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada, deve ser votado em decisão...
O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023) e a proposta que proíbe atletas e celebridades de fazerem...
Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada deve ser votado em decisão...
Bacharel e mestre em direito e doutor em direito, política e sociedade, o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fabio...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Trabalho e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta terça-feira (15), reunião...
A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) identificaram os restos mortais de Denis Casemiro e Grenaldo de Jesus...
Em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (15), a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o projeto que torna crime o uso de celulares em estabelecimentos prisionais ou de internação. A proposta muda...
Os parlamentares dialogaram com o diretor-geral da empresa, Leonardo Menna, sobre os investimentos previstos e a destinação dos recursos. Outro ponto abordado foi a situação das...
Agora, os projetos de lei seguem para apreciação e votação em Plenário. Fonte: Só Notícias
O senador Efraim Filho (União-PB) é o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O nome dele foi aprovado por aclamação nesta quinta-feira (10), durante...
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou na última 4ª feira (9.abr.2025) o requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiência pública voltada a...
A CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos de ensino fundamental e médio. ...
A CSP (Comissão de Segurança Pública) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime o uso de celulares em estabelecimentos prisionais ou...
Os vereadores Dilemário Alencar (União Brasil), Baixinha Giraldelli (Solidariedade) e Demilson Nogueira (Progressistas) reuniram-se na manhã desta sexta-feira (11) para mais uma sessão de trabalho da...
Conteúdo/ODOC – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que prevê...
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) será instalada no Senado na 5ª feira (10.abr.2025), de acordo com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). O anúncio...
08/04/2025 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Honaiser: Precisamos ampliar a compreensão dos conteúdos políticos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
A Comissão de Educação (CED) realizou uma reunião nesta sexta-feira (4) para debater os novos rumos da Secretaria Municipal de Educação (SME). Outra pauta foi o...
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional vai pedir o acesso aos relatórios de inteligência que envolvem o possível ataque hacker...
Os réus no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, incluindo os condenados pelos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro...
A Comissão de Educação do Senado aprovou na 3ª feira (1.abr.2025) um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos dentro de instituições de...
Reuniram-se na manhã desta quarta-feira (2), os vereadores Marcus Brito Jr. (PV), Jeferson Siqueira (PSD) e Sargento Joelson (PSB), membros da Comissão de Transporte e Mobilidade...
02/04/2025 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yury do Paredão, o novo presidente do colegiado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados elegeu...
Em busca de melhorar as condições ambientais em Cuiabá, a Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da Câmara reuniu-se para tratar das próximas ações. Participaram os...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou hoje novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto foi aprovado na...
A primeira reunião ordinária da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária (CADFARF), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT ) analisou...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) o relatório substitutivo da senadora Margareth Buzetti ao PL 13/2022, conhecido como Lei Joca....
A revitalização do centro histórico da capital foi a pauta principal da reunião da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara de Cuiabá, realizada na...
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado vota nesta 3ª feira (1º.abr.2025) o projeto para estabelecer reciprocidade tarifária e ambiental no comércio com outros países....
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) gerou debate ao anunciar a criação de uma nova comissão interna voltada para a saúde e espiritualidade. A proposta,...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica em débito menor...
A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na 3ª feira (1º.abr.2025) 2 projetos que propõem a liberação do porte de arma para defesa pessoal...
O prefeito Alei Fernandes (União) confirmou, hoje, em entrevista coletiva, que a secretaria de Saúde está estruturando comissão para criar o plano de reestruturação da oferta...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, hoje, projeto de lei que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica, em débito...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou nesta 4ª feira (26.mar.2025) um requerimento de moção de louvor ao deputado afastado do cargo...
26/03/2025 – 17:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A vice-presidente da comissão, Delegada Ione, e o presidente, Pastor Sargento Isidório O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)...
26/03/2025 – 11:52 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Reunião da Comissão de Minas e Energia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos...
Juntos, o MDB, União Brasil, PSD, PP e o Republicanos, que formam o chamado Centrão, concentram R$ 10,5 bilhões das emendas de comissões no Orçamento de...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Durante a segunda reunião ordinária de 2025, a Comissão de Saúde e Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)...
A CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) do Senado aprovou na 5ª feira (20.mar.2025) um requerimento para convidar o presidente...
Secom | Aragarças A Prefeitura de Aragarças, GO (distante 375 km de Goiânia) – , sob a gestão do Prefeito Delegado Ricardo Galvão, promove nesta sexta-feira...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA)....
Deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fizeram visita às obras do Hospital Central, em Cuiabá, na...
O deputado estadual Paulo Araújo, destacou a qualidade das instalações do futuro Hospital Central, durante visita técnica da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da...
19/03/2025 – 16:18 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende elaborar o Código Brasileiro de Inclusão O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito...
19/03/2025 – 16:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, eleito presidente da Comissão de Turismo O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) foi...
19/03/2025 – 16:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva dará especial atenção à qualidade de vida das pessoas idosas O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi...
19/03/2025 – 17:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj quer ampliar produção legislativa do setor Com 20 votos favoráveis e seis em branco,...
19/03/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão...
19/03/2025 – 17:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara destacou “momento único para Amazônia” com a realização da COP 30 em Belém, em novembro A deputada...
As obras da unidade foram retomadas em 2020 com um novo projeto, após paralisação de 34 anos. Foto: Luciano Campbell/ALMT Deputados membros da Comissão de Saúde...
A advogada Elisangela Rodrigues da Silva, do município de São José dos Quatro Marcos ( a 310 km de Cuiabá), foi nomeada, nesta semana, como membro...
19/03/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa (E) foi eleito com oito votos O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19)...
19/03/2025 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ribeiro quer construir uma pauta “totalmente positiva” O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) foi eleito por...
A definição da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados provocou um racha no PL (Partido Liberal) nesta 4ª feira (19.mar.2025). O deputado Paulo Bilynskyj...
19/03/2025 – 17:05 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a importância do direito de propriedade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
19/03/2025 – 15:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher A deputada Célia Xakriabá...
A reunião da Comissão de Transporte e Mobilidade da Câmara de Cuiabá recebeu, nesta quarta-feira (19), representantes da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Mato...
19/03/2025 – 14:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, o novo presidente da comissão O deputado Mauricio Neves (PP-SP) foi eleito presidente da Comissão de...
19/03/2025 – 13:14 Ricardo Barros: “Precisamos trabalhar naquilo que podemos entregar” A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira...
19/03/2025 – 11:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: “Lutaremos por políticas públicas de desenvolvimento econômico” O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) foi eleito...
Membros da Comissão Normativa de Legislação Urbanística (CNLU) discutiram hoje a possibilidade da ampliação do perímetro urbano de Sorriso. A reunião também analisou a alteração de...
O objetivo da visita é conferir o andamento das obras do Hospital Central de Cuiabá Foto: JLSIQUEIRA/ALMT A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da...
Deputado Lúdio Cabral é autor do substitutivo número 5 e conduziu a audiência pública realizada nesta terça-feira (18) Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Saúde, Previdência...
A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21)....
A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21). ...
A Comissão de Infraestrutura (CI) ouve na terça-feira (18) representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil sobre a...
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pela vereadora Maria Avalone (PSDB) e com a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) como vice-presidente,...
A Comissão de Segurança Pública realizou, na reunião desta quinta-feira (13), um encontro com a delegada titular da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Cuiabá,...
O Sine Municipal de Cuiabá, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho (Smat), oferece nesta quinta-feira (13), 10 vagas para técnico em atendimento e vendas, com...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta 5ª feira (13.mar.2025) uma emenda ao PRN (Projeto de Resolução do Congresso Nacional) 1/2025 para que todas as indicações...
A Comissão de Educação da Câmara de Cuiabá recebeu nesta quarta-feira (12) o presidente e vice-presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...
Muitas ações estão sendo desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em defesa da população. Uma delas é feita pela Comissão de Defesa do Consumidor...
A CDH (Comissão de Direitos Humanos) aprovou por unanimidade nesta 4ª feira (12.mar.2025) o requerimento que permite uma comitiva de senadores a fazer visitas técnicas a...
Parlamentares do PT falam em ruídos nas relações diplomáticas do Brasil, inclusive com o próprio STF (Supremo Tribunal Federal), para tentar evitar a escolha do deputado...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira o projeto de lei de autoria da então senadora Rosana Martinelli (hoje suplente de Wellington Fagundes,...
Os novos integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso tomaram posse na manhã desta terça-feira (11)....
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência recebe a representantes da Casa da Criança Cuiabana A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com...
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou reunião ordinária nesta terça-feira (11) e apreciaram oito...
O município de Cuiabá gastou, em 2024, mais de R$ 472 milhões sem realizar o devido empenho. O dado faz parte do relatório de gestão fiscal...
A primeira pauta apresentada pelo secretário foi a cobrança pela entrada no Aquário Municipal. Medeiros esclareceu que, inicialmente, a secretaria verificou se a cobrança era ilegal,...
07/03/2025 Comissão de Turismo recebe secretário e adjunto do município para ouvir demandas da pasta SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Turismo da...
A Comissão Especial para Acompanhamento das Obras do BRT terá a primeira reunião na Câmara de Cuiabá nesta segunda-feira (10), às 8:30. A convocação foi protocolada...
Comissão da Câmara de Cuiabá para acompanhamento das obras do BRT terá primeira reunião na segunda (10) A Comissão Especial para Acompanhamento das Obras do BRT...
06/03/2025 Comissão de Esporte e Lazer e Prefeitura de Cuiabá lançam a 36ª Corrida do Bom Jesus SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de...
Na manhã desta quarta-feira (05), a Comissão dos Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá visitou a Fundação Abrigo do Bom Jesus. A comitiva foi...
Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou ao Senado, em 27 de fevereiro, uma PRS (Proposta de Resolução do Senado) que visa a transformar a CDD (Comissão de Defesa...
A prefeitura de Várzea Grande, através da portaria da 06/2025, nomeou a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento, que tem como objetivo manter o...
A Comissão é composta por três secretários municipais, os titulares das Pastas de Administração, Planejamento e Gestão Fazendária. Durante período de contingenciamento relatórios bimestrais deverão ser...
Conteúdo/ODOC – O advogado Roberto Luís de Oliveira renunciou ao cargo na Comissão de Ética e Disciplina da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil...
Conteúdo/ODOC – A 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sinop ( a 500 km de Cuiabá) nomeou o advogado Roberto Luís de...
Deputado Nininho assumiu a presidência da Comissão de Agropecuária. Foto: Helder Faria A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrária e de Regularização Fundiária realizou a...
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realizou sessão de instalação e posse, e também a primeira reunião extraordinária desta sessão legislativa (ano 2025)...
Foi adiada a visita técnica que os integrantes da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fariam nesta quarta-feira...
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizou reunião extraordinária de instalação e posse dos membros nesta terça-feira...
Deputado Chico Guarnieri (PRD) assumiu a presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da ALMT. Foto: Luciano Campbell/ALMT Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Indústria,...
A primeira reunião da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi realizada nesta terça-feira (25), para instalação e posse...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Cuiabá, representada por seus membros, o presidente, vereador T.Coronel Dias (Cidadania), o vice-presidente, vereador Rafael Ranalli (PL),...
Nesta quinta-feira (20), o vereador pastor Eduardo Magalhães (Republicanos) prestou contas sobre o andamento dos seus trabalhos no Parlamento Cuiabano. Entre eles, a direção de importantes...
Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu posse, nesta terça (18), à nova composição da Comissão de Saúde e Previdência Social, para a 3ª Sessão Legislativa,...
O presidente da comissão, deputado Faissal Calil (Cidadania) Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Na primeira reunião ordinária de 2025, realizada na tarde desta terça-feira (18),...
A senadora Leila Barros (PDT-DF), conhecida como Leila do Vôlei, foi escolhida nesta 3ª feira (18.fev.2025) para presidir a Comissão de Esporte do Senado Federal no...
Durante a reunião da Comissão de Saúde, nesta terça-feira (17), a secretária Lúcia Helena Barboza Sampaio respondeu perguntas sobre obras e reformas paralisadas nas Unidades Básicas...
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza, participou da reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (17), a convite da...
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza, participou da reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (17), a convite da...
17/02/2025 Em comissão da Câmara, secretária de Saúde apresenta diagnóstico sobre unidades básicas de Cuiabá SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Durante a reunião da Comissão...
A secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, atendeu o convite da Comissão de Saúde da Câmara encaminhado pelos parlamentares Michelly Alencar (UB), Ilde Taques...
Foi instalada a primeira Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Cuiabá. A sugestão de criação da Comissão partiu do vereador T. Coronel Dias (Cidadania),...
14/02/2025 Saúde e assistência são pautas na Comissão dos Direitos da Mulher SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá  A Comissão de Direitos da Mulher se reuniu...
13/02/2025 Comissão de Indústria e Comércio ouve demandas de melhoria para o Mercado do Porto SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Na manhã desta quinta-feira (13),...
Na manhã desta quinta-feira (13), a Comissão de Indústria e Comércio (CIC) recebeu a representante dos feirantes do Mercado do Porto, Silvania Anacleto, para ouvir as...
O deputado estadual Sebastião Rezende (União) assumirá, mais uma vez, a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança,...
Comissão de Saúde da Câmara de Cuiabá convida secretária de Saúde para reunião A presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Cuiabá, vereadora Michelly Alencar...
Foto: NATALIA ARAUJO GOMES O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) será o presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
Deputado Thiago na AL MT Foto: JLSIQUEIRA/ALMT O deputado estadual Thiago Silva (MDB) reassumiu neste ano a presidência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) deu parecer favorável ao texto do Projeto de Lei Complementar (PLC), encaminhado pelo Executivo. O projeto...
A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (CCPH) recebeu o secretário de cultura de Cuiabá, Johnny Everson, na manhã desta terça-feira (11), para a apresentação de...
Comissão autoriza contratação de médicos em Cuiabá Fonte: Folhamax
Chico 2000 assume presidência da Comissão de Esporte e Lazer e destaca o tema como ferramenta de inclusão social Atualmente em seu sexto mandato na Câmara...
Atualmente em seu sexto mandato na Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Chico 2000 (PL) inicia uma nova fase: presidir a Comissão de Esporte e Lazer...
Conteúdo/ODOC – Após a decisão do governador Mauro Mendes (União Brasil) de rescindir o contrato com o Consórcio BRT, responsável pelas obras do Ônibus de Transporte...
A senadora Eudócia Caldas (PL-AL) apresentou na 3ª feira (4.fev.2025) o requerimento para a instalação de uma comissão temporária para análise de projetos que visam combater...
Na sessão desta quinta-feira (06), na Câmara de Cuiabá, o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), citou que o novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, alertou que a...
Na sessão desta quinta-feira (06), na Câmara de Cuiabá, o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), citou que o novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, alertou que a...
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De acordo com o autor do substitutivo, deputado estadual Nininho (PSD), o objetivo do projeto era criar um arranjo sustentável que garantisse segurança jurídica aos produtores...
Comissão Especial para análise e validação dos restos a pagar acumulados até 31 de dezembro de 2024 se reúne nesta quarta-feira (5) para analisar documentos fiscais,...
O PP já garantiu 2 comissões para o Ano Legislativo de 2025: a de Viação e Transportes e a de Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
Vivemos e vivenciamos em nosso país uma constante quando o assunto é Poder Público, principalmente, em se tratando de gestão pública municipal. Na administração...
07/01/2025 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) começa o ano de 2025 com sete projetos prontos para votação. Os textos, todos já com relatórios, tratam de aumento...
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) deve ser o próximo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. A eleição deve ser feita a partir de fevereiro....
Dos 73 projetos de lei avaliados pela comissão, 17 foram convertidos em leis ordinárias Foto: GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da...
O parlamentar Beto Dois a Um (União) preside a Comissão de Trabalho e Administração Pública da ALMT Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Trabalho...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou o relatório das...
O experiente técnico Marcos Birigui passará a comandar o Sport Sinop para a sequência da primeira divisão do Campeonato Mato-grossense. Só Notícias apurou que o atual...
O parlamentar Beto Dois a Um (União) preside a Comissão de Trabalho e Administração Pública da ALMT Foto:ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Trabalho e...
Política5 minutos ago Comissão dos Direitos da Mulher realiza primeira reunião do ano Imprimir Voltar Compartilhar: Fonte: Só Notícias
A primeira reunião extraordinária da Comissão de Saúdeocorreu na manhã desta terça-feira (21), com a presença dos vereadores MichellyAlencar (UB), Alex Rodrigues (PV) e, de forma...
A Comissão da Criança e do Adolescente discutiu a necessidade de haver um diálogo maior com o Conselho Tutelar para ser repassado um panorama sobre as...
A vereadora Michelly Alencar (UB) presidiu nesta terça-feira (21) a primeira reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá. Durante o encontro, foram discutidas...
A deputada Janaina Riva (MDB) leu proposta de emenda constitucional estipulando uma data base para o RGA Foto:JLSIQUEIRA/ALMT Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
Na última segunda-feira (20), o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) deu início à primeira reunião da Comissão de Educação na Câmara de Vereadores de Cuiabá, na qual...
Luiz Antônio Sansão, conhecido desde a adolescência como Lula, foi levado por militares na noite de 3 de dezembro de 1971. Por volta das 19h, cerca...
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à criança, ao adolescente e ao idoso da Assembleia legislativa de Mato Grosso (ALMT)...
Comissão de Segurança Pública e Comunitária da ALMT Foto:Ronaldo Mazza A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso fechou...
Colegiado aprovou importantes leis em 2024 Foto:GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso analisou...
O vice-presidente do PT e prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, reforçou a defesa dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, acusados de mandar matar a vereadora...
A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira substituirá a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida na presidência da Comissão de Anistia, órgão do...
Foto:ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou um total...
A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa realizou, em 2024, duas reuniões ordinárias e duas extraordinárias. Ao todo, foram apreciados 151 projetos...
O comitê detectou que existem 11 tipos diferentes de Pantanal dentro do que é considerado bioma Pantanal Foto:MARCOS LOPES/ALMT Da análise técnica de projetos de lei...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira, 30, um parecer para orientar o Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que ele próprio havia bloqueado. Os valores foram...
A Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou, nesta terça-feira (17), o planejamento para as...
Os deputados Valmir Moretto e Nininho participaram presencialmente da reunião. Paulo Araújo participou de forma remota Foto:Helder Faria A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa para o motorista que fizer gestos obscenos...
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apresentou um...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, presidida pelo desembargador Orlando Perri, reuniu seus membros ontem na...
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu 385 denúncias de violações este ano e mais...
O principal objetivo da empresa é fomentar a pesquisa e oferecer assistência técnica aos pequenos produtores rurais Foto:Helder Faria A Comissão Especial para acompanhar o processo...
A Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou, nesta quinta-feira (28), um diagnóstico da Saúde e...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, por 14 votos a 5, uma moção de repúdio contra a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje o projeto de lei que destina às áreas de saúde, educação ou assistência social os bens da...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou em redação final o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/19, que fortalece o monitoramento e o controle...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado fará na próxima quinta-feira (21) uma visita Mato Grosso para avaliar “in loco” os impactos provocados pela severa...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara Municipal de Alta Floresta A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Alta Floresta recebeu na manhã...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara Municipal de Alta Floresta A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Alta Floresta recebeu na manhã de...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação...
A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso analisou 18 projetos de lei durante a reunião desta terça-feira hoje...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou o manual “Terceirização de Serviços Médicos – Guia de Boas Práticas para a Saúde Pública”, durante o...
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A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na manhã de terça-feira (5), a quinta reunião ordinária de...
A Comissão Eleitoral da OAB-MT realizou uma inspeção na tarde desta terça-feira (29) no comitê de campanha da chapa liderada pela candidata Xênia Guerra, para verificar...
Após cobrança pública da prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), o atual prefeito Kalil Baracat (MDB) assinou o decreto nº 46/2024, que oficializa a...
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