Comissão de Meio Ambiente é instalada e analisa 12 proposições

Os novos integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso tomaram posse na manhã desta terça-feira (11). Na pauta, 12 (doze) proposições para serem votadas. Um deles foi pedido vista pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB).

Antes de iniciar a votação das matérias em pauta, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carlos Avallone (PSDB), afirmou que em ano da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será realizada em Belém (Pará), em novembro de 2025, Mato Grosso tem muito o que mostrar. Segundo ele, o estado, sendo um dos maiores produtores da agricultura e da pecuária, conseguiu preservar mais de 60% de seu território. 

“Somos o maior produtor de alimentos do mundo. Isso é para se comemorar. Nos últimos anos, a Comissão de Meio Ambiente discutiu assuntos muito importantes que mexeram com todo o Estado do Mato Grosso. Entre esses assuntos, a Comissão foi contraria em tirar Mato Grosso da Amazônia Legal. Outro ponto que fomos contrários foi sobre as construções das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no rio Cuiabá”, afirmou Avallone.

Entre as propostas aprovadas na manhã de hoje está o Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que dispõe sobre Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar em todo o Estado de Mato Grosso. A proposta segue agora à votação em Plenário. 

“Nos últimos anos o Parlamento vem ampliando os incentivos fiscais da energia solar, colocando Mato Grosso entre os primeiros estados brasileiros a ter mais residências com energia solar. Cuiabá, se não me engano, é a primeira capital do Brasil com mais energia solar, graças aos incentivos dados pela Assembleia Legislativa e confirmados pelo governo do Estado”, explicou Avallone. 

O Projeto de Lei nº 1832/2024, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil), que altera o §1º do artigo 27 da Lei nº 9. 096, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso, teve pedido de vista solicitado pelo deputado Carlos Avallone.

Durante a reunião, Avallone informou que vai entrar com requerimento solicitando 121dias de licença para tratamento de saúde. Em seu lugar assume o suplente Adenilson Rocha (PSDB). 

Nesse ínterim, com a licença do atual presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso, Sílvio Rangel, Avallone afirmou que vai assumir a FIEMT. Ele vice-presidente da federação. “O presidente está se afastando por 15 dias, mais ou menos, e vou assumir a presidência por esses 15 dias”, disse o deputado. 

A comissão ficou assim definida: presidente Carlos Avallone (PSDB), vice-presidente Gilberto Cattani (PL) e os deputados Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Juca do Guaraná (MDB) e Wilson Santos (PSD) como membros titulares.