Direitos humanos: Brasil só cumpre 7 recomendações de comissão

O Brasil cumpriu só 7 dd 98 recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2024. Os dados foram apresentados em um relatório da OEA (Organização dos Estados Americanos) divulgado em 8 de maio.

As recomendações foram feitas em 2021. Apesar de baixo, o saldo de objetivos cumpridos em 2024 ainda é superior a 2023, quando nenhum foi totalmente alcançado.

Os dados mostram que 58 recomendações tinham cumprimento “parcial” ou “parcial substancial”. Em 1 ano, 4 categorias que estavam nessa classificação avançaram para a execução total.

“Em particular […] 4 recomendações avançaram para um nível de cumprimento total, refletindo esforços consideráveis por parte do Estado brasileiro para cumprir os compromissos assumidos nessa área”, diz o documento. Eis a íntegra (em espanhol, PDF – 22 MB).

O placar foi o seguinte para recomendações sobre:

Vinculada à OEA, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos trabalha na promoção e defesa dos direitos humanos na América, com foco em grupos historicamente discriminados.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, declarou que a candidatura de Fábio de Sá e Silva à comissão é “especialmente relevante” para a defesa da democracia no continente.

O colegiado tem 7 comissários com mandatos de 4 anos, sendo permitida uma reeleição. Atualmente, não conta com brasileiros entre seus integrantes.