O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia começou a produzir os primeiros efeitos práticos no comércio exterior brasileiro. Desde a entrada em vigor do tratado,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL 1020/25) que contém o Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis (TCA, na sigla em inglês) da...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Alta Floresta e a...
Nem todo conflito precisa terminar em sentença. Muitos começam e podem terminar no diálogo. É a partir dessa lógica que o eixo “Conciliação, Mediação e Solução...
O Senado aprovou nesta terça-feira (31), em Plenário, o acordo entre Brasil e Tunísia sobre cooperação em ciência, tecnologia e inovação, que prevê intercâmbio de pesquisadores,...
Em atuação decisiva para assegurar o direito à educação, o juiz Raul Lara Leite conduziu audiência que resultou em acordo entre instituições públicas para restabelecer o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (19.03), suspender o julgamento de ações que tratam dos efeitos da chamada Moratória da Soja e encaminhar o...
A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INSS e a...
Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que tem por objetivo criar uma zona...
O Congresso promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, o Decreto Legislativo 14, de 2026, que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e...
Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL...
Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL...
Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL...
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia está no centro das discussões da Abertura Safra Cana, Açúcar e Etanol, promovido pela Datagro, que...
O primeiro dia de audiências da 5ª edição do Mutirão Interligue Já, iniciado nesta segunda-feira (9), em Cuiabá, contou com a participação de moradores e representantes...
Brasil e Tunísia ficam mais perto de ter acordo de colaboração científica e de inovação. O documento, aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira...
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública na próxima quarta-feira (11) para debater o cumprimento do acordo...
O Congresso Nacional concluiu a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, encerrando um processo de negociação iniciado há mais de 25...
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta semana o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, tratado assinado no início do ano após...
A ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia começa a ganhar contornos mais jurídicos do que econômicos no Congresso. A Associação dos Produtores de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (11), uma oitiva para esclarecer os acordos firmados envolvendo a devolução de valores de ICMS à...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avalia que o Congresso Nacional ainda não está pronto para votar o acordo comercial entre o Mercosul e a União...
A Câmara Municipal de Cuiabá e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) assinaram, na manhã desta quinta-feira (29), um termo de cooperação técnica por...
A decisão do Parlamento Europeu de submeter o Acordo de Livre Comércio entre União Europeia e Mercosul à análise do Tribunal de Justiça da União Europeia...
A assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia abre um novo ciclo de oportunidades para o agronegócio brasileiro, especialmente para cadeias...
São Paulo/SP. A Polícia Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) firmaram, nesta segunda-feira (22/12), um Acordo...
A assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE), negociado por 26 anos, foi adiada novamente e não ocorrerá mais em 2025....
Parnaíba/PI. A Polícia Federal realizou reunião, nesta quinta-feira (18/12), com a Prefeitura Municipal de Parnaíba com a finalidade de tratar da formalização de um Acordo de...
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia deve ser oficialmente assinado no próximo sábado (20.12), encerrando um processo de negociação...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) celebrou um acordo judicial que redefine os limites do Parque Estadual Cristalino II e amplia sua...
A maior feira de tecnologia agrícola do mundo, Agritechnica 2025, segue movimentando Hannover, na Alemanha, desde o último domingo (09.11). O evento, que vai até sábado...
Apesar do clima de otimismo entre representantes do governo brasileiro e das recentes sinalizações positivas vindas de Bruxelas, o acordo de livre comércio entre Mercosul e...
O encontro entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da China, Xi Jinping, movimentou o mercado global da soja nesta quinta-feira (30.10). Com anúncio...
“Nosso foco é contribuir para a consolidação de um novo contexto na relação entre fornecedor e consumidor, em que o Código de Defesa do Consumidor regule...
Para destravar o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, a Comissão Europeia apresentou novo um pacote de medidas de monitoramento e...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Parceria entre instituições reforça compromisso com transparência e boa gestão. Clique aqui para ampliar. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso...
A Câmara Municipal de Cuiabá teve papel central na construção do acordo que resultou na dilação do prazo para a aplicação da nova lei que trata...
As negociações entre a Prefeitura de Cuiabá e os sindicatos da Saúde registraram avanços significativos nesta terça-feira (14). Em reunião conduzida pelo prefeito Abilio Brunini,...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT A mesa técnica foi concluída nesta terça-feira (14). Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu a continuidade do...
São Paulo/SP. Nesta sexta-feira (3/10), a Polícia Federal firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de São Paulo, que permitirá o acesso da instituição...
Produtores rurais franceses voltaram às ruas nesta sexta-feira, 26, em protesto contra o avanço do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Convocados pela...
A nova edição da Revista Pensar Agro já está disponível e chega repleta de análises estratégicas e histórias que reforçam o dinamismo do agronegócio brasileiro no...
O anúncio feito nesta sexta-feira (19.09), pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, de que as negociações entre o Mercosul e a União Europeia (UE) estão...
O Mercosul assina nesta terça-feira (16.09), no Rio de Janeiro, um acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça,...
O prefeito Cláudio Ferreira assinou, nesta segunda-feira (15), acordo de cooperação técnica com o Grupo Empreendedor Mato Grosso em Evolução (GEMTE), que tem como objetivo a...
Brasília/DF. A Polícia Federal e a Associação das Empresas de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para intensificar o combate a...
Mato Grosso4 minutos atrás Governo de MT e deputada Edna fecham acordo para criar comissão especial do feminicídio na AL O Governo do Estado e a...
O superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, esclareceu em entrevista exclusiva ao portal do Valor Econômico, nesta terça-feira (26.08), que o objetivo...
Brasília/DF. A Polícia Federal e Abecs – Associação das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços firmaram, nesta quarta-feira (13/8), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT)...
Brasília/DF. Nesta segunda-feira, 28/7, o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, recebeu na sede da corporação em Brasília, Samir Xaud, presidente da CBF. Durante a reunião, foi...
Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar A vereadora Michelly Alencar, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá, anunciou nesta segunda-feira (14),...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que uma eventual solução para resolver o problema das áreas que estão ocupadas irregularmente por empreendimentos comerciais,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta 5ª feira (3.jul.2025) com seu homólogo do Panamá, José Raúl Molino. O encontro foi às...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos...
O Plenário ratificou uma convenção internacional que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros profissionais entre países íbero-americanos. O projeto de decreto legislativo (PDL...
O bloco econômico Mercosul concluiu as negociações de um acordo comercial com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), integrada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein....
A Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) anunciou uma parceria inédita para o futebol do Estado com um acordo de naming rights para a Série B. Segundo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da...
O governo do Estado do Pará negociou cerca de 500 quartos de hotel em Belém e em Castanhal (a 70 km da capital paraense) a preços...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar a votação do PDL (Projeto...
Após quase 24 horas de negociações, indígenas da Aldeia Indígena Xavante Sangradouro, em Poxoréu (a 264 km de Cuiabá), liberaram, na noite dessa segunda-feira (30), o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinaram nesta última sexta-feira (27) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, assinaram na 2ª feira (23.jun.2025) o Memorando de Cooperação em Saúde...
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) tem criticado o Palácio do Planalto por supostos “sinais confusos” no acordo para reassentamento de famílias da favela do...
A Advocacia-Geral da União (AGU) Ato que formalizou acordo de indenização à família de Vladimir Herzog teve participação de ex-presos políticos e foi realizado na véspera...
Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) terão até US$ 700 milhões nos próximos três anos para implementar projetos de energia limpa e ganhar acesso ao mercado...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa a possibilidade de adotar uma medida preventiva que pode suspender a Moratória da Soja, acordo ambiental que há...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa a possibilidade de adotar uma medida preventiva que pode suspender a Moratória da Soja, acordo ambiental que há...
Conteúdo/ODOC – A Justiça homologou um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-servidora pública Valtina Leite de Azevedo Moura, condenada por improbidade administrativa...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (18) que vai assinar um acordo judicial para o pagamento de indenização aos familiares do jornalista Vladimir Herzog,...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o vice-governador Otaviano Pivetta assinaram na tarde desta quarta-feira (18) um termo de cooperação técnica com a Secretaria de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o vice-governador Otaviano Pivetta assinaram na tarde desta quarta-feira (18) um termo de cooperação técnica com a Secretaria...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Celia Vidotti, pediu a manifestação do Ministério Público do Estado (MPMT) sobre um...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, homologou um Acordo de Não Persecução Civil com dois réus e uma...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, determinou o encaminhamento dos autos de uma ação penal que investiga a ex-deputada federal...
O empresário Lademir Sette, proprietário da Lade Sound Stage – conhecido como Lade Som –, comemorou, durante a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá, na...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, discutiram, nesta sexta-feira (13), um...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Institut Pasteur e a empresa farmacêutica Sanofi assinaram, durante a recente visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), ações do governo federal previstas no novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta 5ª feira (12.jun.2025), às 10h, da cerimônia de apresentação dos avanços do acordo Rio Doce na...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Eletrobras Furnas, exigindo o cumprimento de obrigações...
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, fez um apelo na 3ª feira (10.jun.2025) para que a FNP (Frente Nacional de...
A prefeitura de Sinop confirmou que foi garantido com a secretaria estadual de Educação a construção de uma nova escola na Gleba Mercedes. A confirmação ocorreu...
A secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes, pediu nesta 3ª feira (10.jun.2025) o apoio...
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, classificou como uma “vitória do bom senso” a decisão do governo federal de alterar parte...
O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, para tratar do acordo comercial entre o Mercosul...
O empresário Pedro Jamil Nadaf afirmou que cumpriu integralmente o acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Estadual (MPE/MT), homologado pelo Supremo Tribunal...
O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta quinta-feira (5) que o acordo Mercosul-União Europeia (UE) precisa de melhorias – dentre elas, a inclusão de cláusulas-espelho...
Após se reunir com o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta quinta-feira (5) em Paris, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu a hospitalidade que,...
Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Júlio José de Campos (União), em entrevista à imprensa, questionado sobre o rodízio com os suplentes do União Brasil na Assembleia Legislativa,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para referendar a liminar que restabeleceu o artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024, que impede...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá), celebrou um...
A Azul firmou acordos de reorganização financeira com alguns parceiros considerados “chave” pela companhia aérea. A medida visa obter US$ 950 milhões em investimentos. A reestruturação...
Durante reunião no Palácio Itamaraty nesta sexta-feira (23), em Brasília, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e João Lourenço, de Angola, discutiram os próximos passos...
O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as emendas do Congresso Nacional. Durante seu...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, do Núcleo de Execuções Fiscais do Poder Judiciário de Mato Grosso, determinou que a 7ª Vara Empresarial da Comarca...
O mercado de soja registrou uma semana marcada por volatilidade, com a influência de fatores externos, como o novo acordo comercial entre China e Estados Unidos...
Quase 46 anos após a ocupação de dois terrenos para a construção da Avenida Beira Rio, no bairro Dom Aquino, a Prefeitura de Cuiabá e a...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e Institucional, instaurou procedimento preparatório para apurar eventual irregularidade na devolução de...
O governo federal anunciou no início da tarde de hoje (15) um acordo firmado com a gestão estadual de São Paulo que deverá garantir que os habitantes...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Serly Marcondes Alves foi eleita, nesta quarta-feira (14), para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no biênio 2025/2026....
O acordo judicial firmado pelo Governo de Mato Grosso com a empresa Oi, do ramo de telecomunicações, no ano passado, gerou uma economia de R$ 392...
A desembargadora do Tribunal de Justiça (TJMT), Serly Marcondes Alves, foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), após ter recorrido ao...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, nesta terça-feira (13), o anúncio de um acordo para redução de tarifas comerciais entre China e Estados Unidos,...
Com o objetivo de fornecer mais liquidez ao mercado financeiro em momentos de necessidade, o Banco Central do Brasil (BC) e o Banco Popular da China...
O anúncio de um acordo comercial entre Estados Unidos e China foi recebido de forma mista pelo mercado financeiro. O dólar, que tinha caído nos últimos...
O governador Cláudio Castro propôs, em visita a Nova Iorque, nesta sexta-feira (9), um acordo de cooperação com a Agência Antidrogas (DEA), dos Estados Unidos, para...
O governador Cláudio Castro propôs, em visita a Nova Iorque, nesta sexta-feira (9), um acordo de cooperação com a Agência Antidrogas (DEA), dos Estados Unidos, para...
A elevação de juros no Brasil e o acordo comercial entre Estados Unidos e Reino Unido fizeram o mercado financeiro ter um dia de alívio. O...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa Extra Caminhões Ltda, que resultará no pagamento...
O vereador Ilde Taques (PSB) apresentou um pedido de informações acerca do contrato firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e a CS Mobi, responsável pelo estacionamento...
A promotoria de Justiça de Apiacás (487 km de Sinop) realizou audiência pública, ontem, para debater medidas necessárias quanto à perturbação da ordem e do sossego,...
A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, presidida pelo deputado Ondanir Bortolini (Nininho PSD), aprovou três projetos de lei, na 2ª reunião ordinária,...
Senadores da oposição criticaram nesta 3ª feira (29.abr.2025) um possível acordo dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre projeto de anistia...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que não será necessário multar o Consórcio BRT pelos atrasos...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino mandou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) explicar as declarações que deu sobre um acordo de distribuição...
Brasil e a China assinaram um protocolo que permite a exportação de pescados de origem extrativa para o país asiático. As negociações para a abertura desse...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou um Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público Estadual (MP-MT) e Ana Paula Ferrari Aguiar,...
A 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – Defesa da Cidadania (Saúde) realizou uma audiência extrajudicial na tarde desta terça-feira (22) para tratar do cumprimento...
A mediação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu a repactuação entre a Prefeitura de Cuiabá e as empresas de transporte coletivo da Capital,...
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) encerrou nesta quinta-feira (17) a greve de fome iniciada há nove dias, após acordo firmado com o presidente da Câmara dos...
Conteúdo/ODOC – A Ancar Ivanhoe, empresa responsável pela administração do Shopping Pantanal, em Cuiabá, firmou acordo extrajudicial com a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e...
Após iniciar a sessão com volatilidade, o mercado financeiro teve um dia de trégua depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, acenou com a possibilidade de acordo com...
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) encerrou nesta quinta-feira (17) a greve de fome iniciada há oito dias, após acordo firmado com o presidente da Câmara...
O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) decidiu encerrar a greve de fome na tarde desta 5ª feira (17.abr.2025), depois de articulação do líder do PT na...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc do 2º Grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) mediou acordo histórico envolvendo o Condomínio...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou os acordos entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o empresário Valdir...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) realize novas diligências para apurar se o suplente...
A Argentina fechou um acordo de US$ 20 bilhões, com prazo de 48 meses, com o Fundo Monetário Internacional (FMI) na sexta-feira (11) e, em uma...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negocia com o presidente Lula (PT), lideranças políticas e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) um acordo para encontrar...
Um trabalhador foi sequestrado e mantido em cárcere privado após receber R$ 8 mil em um acerto trabalhista, em Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá). Ele...
O tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderá acelerar o processo de acordo entre o Mercosul e a União Europeia (EU). A avaliação é...
O Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), vinculado ao Ministério da Defesa, firmou nesta 3ª feira (1º.abr.2025) um acordo com a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com os condenados da Operação Mala Preta, deflagrada...
A Embraer e empresas japonesas do setor aéreo ampliaram parcerias durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva àquele país. Foi concretizada a venda de 20 jatos,...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Itaipu Binacional e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops/ONU) assinam na quarta-feira (26), em Ponta...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou acordos de não persecução penal que beneficiaram os empresários Giovani...
O coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Adriano Roberto Alves e o delegado Hércules Bastista explicaram que no esquema de extorsão a comerciantes de água mineral,...
A AGU (Advocacia Geral da União) e a CGU (Controladoria Geral da União) assinaram nesta 2ª feira (17.mar.2025) um acordo de leniência estipulado em R$ 44,48...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou os acordos firmados pelos ex-servidores da Assembleia Legislativa, Ana Paula Ferrari Aguiar...
O Brasil assinou na quarta-feira, 12, um memorando de entendimento para cooperação técnica em agricultura com o governo da Venezuela. O anúncio abre um novo capítulo...
A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (13) terminou, novamente, sem definição sobre quais legendas ficarão com as presidências das comissões permanentes da...
O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei...
13/03/2025 – 07:55 Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão...
11/03/2025 – 19:10 Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas parlamentares Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma...
Politica MT11/03/2025 Presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, assegura: ‘Vereador vai fiscalizar e legislar, doa a quem doer!’ Nesta terça-feira, 11, durante uma entrevista à imprensa,...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso informou, esta tarde, que o acordo do Governo do Estado com o Consórcio BRT foi protocolado, hoje. O conselheiro-presidente, Sérgio...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informa que o acordo do Governo do Estado com o Consórcio BRT foi protocolado nesta terça-feira (11) no...
O deputado e presidente da FPN (Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares), Julio Lopes (PP-RJ), enviou um ofício ao ministro de Minas e Energia,...
O deputado André Janones (Avante-MG) faltou a um ato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o qual era esperado pela equipe do...
O Governo de Mato Grosso e o Consórcio BRT chegaram a um acordo sobre a rescisão do contrato para as obras do BRT. Conforme as cláusulas...
O deputado federal André Janones (Avante-MG) firmou um acordo com a PGR (Procuradoria Geral da República) para devolver R$ 131,5 mil à Câmara dos Deputados depois...
O deputado federal André Janones (Avante-MG) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) firmaram um acordo no qual o parlamentar se compromete a pagar R$ 131,5 mil...
A Caribus Transportes, responsável pelo transporte de passageiros da Região Sul de Cuiabá, entrou em acordo com o Banco Volvo, retomando a prestação de serviços à...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a penhora de um veículo pertencente...
O Consórcio BRT e o Governo de Mato Grosso estão negociando um acordo de rescisão bilateral das obras do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) em Cuiabá...
O Ministério Público do Estado de Mato Groso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde, firmou Termo de Ajustamento de...
Para estimular a produção sustentável de suínos, como prevê a Instrução Normativa SDA nº 113 de 2020 – que estabelece as boas práticas de manejo e...
A partir de março deste ano, o Brasil proporcionará acolhida humanitária complementar e comunitária a afegãos em situação de vulnerabilidade. Um acordo de cooperação técnica que...
Um acordo judicial mediado pela 2ª Vara Cível de Cuiabá, especializada em Direito Agrário, garantiu o direito à posse de terras à Associação dos Trabalhadores da...
Em um dia de trégua no mercado internacional, o dólar caiu com a possibilidade de um acordo entre Estados Unidos e China. A bolsa oscilou bastante...
O potencial produtivo da soja no Rio Grande do Sul é influenciado por diversos fatores, incluindo as condições climáticas, o momento do plantio e as características...
Os Correios assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo de cooperação técnica com o Ministério das Comunicações (MCom) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a importância de realizar a integração entre países tendo em vista as medidas de “protecionismo comercial” do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com o presidente da França, Emmanuel Macron (Renascimento, centro) nesta 3ª feira (18.fev.2025). Durante a...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/23 contém o Acordo Internacional do Café de 2022, assinado pelo Brasil em reunião da Organização Internacional do Café (OIC),...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quarta-feira (12), um acordo para a desmobilização de...
O Ministério dos Transportes informou nesta 4ª feira (12.fev.2025) que firmou um acordo para repactuação da concessão da rodovia Fernão Dias –trecho da BR-381 que lias...
O Instituto Aço Brasil (IAB), que representa fabricantes de aço brasileiras, defendeu a abertura de diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos para se chegar...
O Senado define nos próximos dias a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes. Segundo o Regimento Interno, o cálculo para a distribuição...
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (Seemg) começou a receber nesta semana documentação dos profissionais e parentes que têm direito a indenizações relacionadas...
O vestido de noiva é o look em que se gasta mais tempo refletindo antes de escolher, além de ser a peça de roupa mais significativa...
A prefeitura de Sorriso confirmou, há pouco, que o prefeito Alei Fernandes recebeu o aval do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorriso, Leocir...
Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinaram nesta quarta-feira...
O governo federal implementará o Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural) para agricultores familiares impactados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 2015. A iniciativa...
A Convenção Coletiva de Trabalho de Tangará da Serra contempla sete municípios da região mato-grossense e traz normativas que beneficiam empresários e trabalhadores do comércio de...
O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, deu cinco dias para o deputado estadual, e ex-prefeito de...
Um acordo de cooperação estratégica para o fornecimento de 1,5 milhão de toneladas de soja certificada como sustentável do Brasil para a China foi assinado pela...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, agendou para março a audiência que irá homologar ou não um Acordo de Não...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a rescisão do acordo de não persecução penal firmado com a pastora Joelma...
A Justiça suspendeu por 30 dias uma ação por ato de improbidade administrativa relativa ao caso conhecido como “Escândalo dos Maquinários”, por suposto desvio de R$...
Em um mundo ideal, todos nós nos daríamos bem com nossos parceiros o tempo todo. Não haveria discussões e o conflito seria inexistente. A realidade é,...
O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência, incluindo transtorno...
O Ministério da Igualdade Racial assinou, nesta sexta-feira (17), acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que reúne as...
O presidente da Câmara Professor Gerson, juntamente com os vereadores, Adir Cunico, Brendo Braga, Emerson Farias, Gringo do Barreiro, Rodrigo Matterazzi e a Professora Silvana Perin,...
A Justiça homologou o acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o servidor Juracy Brito, em uma ação oriunda da Operação Arca...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou um pedido da defesa do empresário Paulo César Lemes e o manteve...
A Justiça homologou o acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os ex-servidores da Assembleia Legislativa Maria Helena Ribeiro Ayres Caramello, Frank Antonio da Silva...
O México renovou o projeto que elimina as tarifas de impostos sobre itens essenciais da cesta básica, como carnes, leite, arroz e feijão, produtos nos quais...
Uma Medida Provisória (MP) que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional vai tratar dos reajustes salariais de 2025 e de 2026 para 38 categorias de...
A Câmara de Resolução Consensual de Conflitos (Consenso), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), conseguiu gerar mais de R$ 185,2 milhões para os cofres públicos com acordos...
A volta de Oscar ao São Paulo parece estar mais perto do que nunca. O jogador, que estava atuando no futebol chinês, encaminhou um acordo com o Tricolor...
Tarifa social para mais de 8,5 mil famílias sorrisenses, universalização do saneamento básico até 2028, redução da tarifa de esgoto e desativação de unidades de tratamento...
Diálogo entre a Prefeitura e Águas de Sorriso durou mais de 5 anos e documento final foi mediado pelo MPMT Tarifa social para mais de 8,5...
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) renovam o acordo de cooperação para a manutenção do Centro de Referência...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs a realização de acordo de não persecução penal com 25 réus de uma ação derivada da Operação Convescote. Deflagrada em 2017,...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Secretaria Estadual da Inovação, Modernização e Transformação Digital do Paraná firmaram um Protocolo de Intenções com o...
O ex-diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Mato Grosso, Marcos Amorim da Silva, se livrou de uma ação por improbidade administrativa derivada da 2ª...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) celebrou nesta sexta-feira (6) o acordo entre União Europeia e Mercosul e afirmou que ele eleva as interações entre...
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, classificou nesta sexta-feira (6), o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia como “muito importante” para a agropecuária brasileira. “Hoje...
As negociações para o acordo Mercosul-União Europeia já duram mais de duas décadas. No entanto, agora, existem claros sinais de que o tratado comercial entre os...
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência...
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição...
Dois meses após o assassinato do ex-presidente da OAB de Mato Grosso, advogado Renato Gomes Nery, seus herdeiros firmaram acordos com advogados e empresários investigados na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (27), que a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pode ocorrer...
O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em...
A ministra da Agricultura e da Soberania Alimentar da França, Annie Genevard, reforçou nesta segunda-feira (25) sua oposição ao acordo comercial entre a União Europeia (UE)...
Agricultores poloneses suspenderam no domingo (24) os protestos que bloqueavam a movimentada fronteira de Medyka, localizada no Sudeste da Polônia, na divisa com a Ucrânia. A...
O presidente francês, Emmanuel Macron, reforçou neste domingo (24) na rede social X o seu compromisso com a agricultura francesa na última semana em que esteve...
Em postagem nas redes sociais, o CEO do grupo sucroalcooleiro francês Tereos, Olivier Leducq, se posicionou contra a aprovação do acordo comercial entre a União Europeia...
A Polícia Federal enviou um relatório ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em que diz que o tenente-coronel Mauro Cid tem descumprido...
Os agricultores franceses organizaram mobilizações nesta segunda-feira (18) contra o acordo comercial União Europeia-Mercosul. Apoiados pelo governo, os produtores argumentam que o acordo ameaça os seus...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso homologou o acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o deputado estadual Dilmar...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf apontou, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, uma série de...
Agricultura4 minutos ago Agricultores franceses protestam contra acordo Mercosul-UE INTERNACIONALAgricultores franceses protestam contra acordo Mercosul-UE Ato em Aurillac marcou o início de uma nova onda de...
Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o embaixador do Peru, Rómulo Acurio, firmaram acordo para exportação de maçã do Brasil ao Peru e Citros...
O governo francês continua mobilizado para bloquear a ratificação do acordo entre União Europeia e Mercosul, disse a ministra do Comércio do país, Sophie Primas, durante...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou à CNN que as audiências de conciliação sobre o marco temporal avançam, mas preferiu não se...
O governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil/MT), sancionou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei estadual nº 2256/2023 que elimina incentivos fiscais...
