Ao vivo: Lula apresenta Avanços do Acordo do Rio Doce

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta 5ª feira (12.jun.2025), às 10h, da cerimônia de apresentação dos avanços do acordo Rio Doce na praça central da cidade de Mariana, em Minas Gerais.

Participam do evento os ministros Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

Assista:

O Novo Acordo do Rio Doce representa uma renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado em 2016 entre o Poder Público, a mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP. As empresas são responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, em Mariana (MG). O TTAC definiu as bases para a reparação ambiental e o pagamento de indenizações a pessoas, empresas e instituições públicas e privadas afetadas pelo desastre.

O novo acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), já destinou R$ 7,7 bilhões em pagamentos. Os dados constam no 1º relatório parcial de monitoramento entregue no dia 4 de junho ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso.

O documento foi elaborado pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), e fala sobre o período de dezembro de 2024 a maio de 2025. Eis a íntegra (PDF – 17 MB).

O acordo de reparação da Bacia do Rio Doce foi aprovado pelo STF em 2024.

O rompimento da barragem de Fundão aconteceu em 5 de novembro de 2015 no complexo minerário da Samarco em Mariana (MG). O desastre liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos que devastaram a Bacia do Rio Doce, resultando em 19 mortes e afetando mais de 40 municípios, 3 reservas indígenas e milhares de pessoas ao longo do rio até sua foz no Espírito Santo.

A tragédia destruiu áreas de preservação e vegetação nativa de Mata Atlântica, perda da biodiversidade e degradação ambiental na bacia do Rio Doce e no oceano Atlântico.