A ausência dos empresários convocados para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (24),...
A inauguração do primeiro trecho operacional da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, realizada em Dom Aquino, representa um dos maiores avanços da infraestrutura logística de...
A decisão de contratar um médico ou um advogado raramente começa com uma ligação ou uma indicação direta. Antes do primeiro contato, há uma etapa silenciosa...
A utilização de créditos judiciais para quitação de débitos tributários perante a União tem ganhado espaço no Judiciário brasileiro após as alterações promovidas pela Emenda Constitucional...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção do voto para presidente da República...
O senador Sergio Moro (PL-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à decisão do governo...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/26 que altera o Código de Processo Penal para permitir que o...
O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do presidente do Congresso Nacional,...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a suspensão de...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei dos...
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil mensais, valor considerado abusivo pela Corte. A Quarta...
Fiscalização começou com a investigação de venda casada e culminou com a constatação de outra prática ilegal, o uso do registro de outra profissional Um trabalho...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a retirada de trechos do Veto 3/2026, que...
A influenciadora Rafaella Justus, de 16 anos, contou aos seguidores nesta segunda-feira (27), que passou por uma nova rinoplastia. Filha de Roberto Justus e Ticiane Pinheiro,...
Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de recursos das entidades...
; O Cruzeiro saiu da Serrinha com um empate por 2 a 2 diante do Goiás, na noite desta quarta-feira, no duelo de ida da quinta...
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a criar plano regional e implantar CAPS para crianças e adolescentes. Medida precisa sair do papel e atender...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16.4), a Operação Supremo Engano, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido com...
Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
Resumo: A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido e manteve a prisão, diante do...
Lideranças indígenas e parlamentares defenderam a ampliação da representatividade dos povos originários nos espaços de poder durante o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no...
Resumo: * Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea * Estado pode pagar até R$ 300 mil por descumprimento de decisão A...
Resumo: Seguradoras não podem negar cobertura por doença preexistente sem exigir exames médicos prévios; A recusa depende da comprovação de má-fé do segurado. O Tribunal de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta terça-feira (31), em seu gabinete, com representantes dos sindicatos dos servidores municipais e reforçou o compromisso de...
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), criticou a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a prorrogação...
O cantor Kevinho, dono de diversos hits de sucesso, ficou afastado da rotina intensa de shows durante grande parte de 2023 após a mãe, Sueli Azevedo,...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de prorrogar...
A CPMI do INSS foi prorrogada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG),...
A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular a quebra...
A CPMI do INSS cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira (18) que iria colher o depoimento da presidente do Banco Crefisa, Leila Pereira. A decisão...
Resumo: Tribunal mantém condenação do Estado por falha em cirurgia realizada pelo SUS. Indenização permanece fixada e decisão reforça dever de planejamento no serviço público de...
O fornecimento do medicamento Imunoglobulina Humana, com custo trimestral de R$ 101.525,70, foi determinado em decisão proferida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Saúde...
Joana Balaguer voltou ao Brasil após 13 anos vivendo fora e longe das novelas. Aos 41 anos, a atriz compartilhou nas redes sociais que deixou a...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, reagiu à decisão da juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, que aplicou multa...
Em um discurso marcado pela emoção e pelo senso de responsabilidade, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, durante...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) comemorou a decisão do Governo de Mato Grosso, anunciada na quarta-feira (11), de comprar o prédio e manter o funcionamento...
; O Cruzeiro é o grande campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2026! Em uma final emocionante disputada na Mercado Livre Arena Pacaembu...
O senador Wellington Fagundes criticou a decisão da China de limitar a importação de carne bovina brasileira e afirmou que a medida não tem fundamento técnico,...
Com o anúncio do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sobre a desapropriação de uma área de 139 hectares que abrange os bairros Itacarambi, João Pinto...
A decisão inédita que concedeu à cooperativa gaúcha Cotribá uma proteção judicial semelhante à recuperação judicial (RJ), mesmo sem previsão legal expressa, tornou-se um dos episódios...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) esteve entre os 10 parlamentares que votaram pela derrubada de veto do Governo de Mato Grosso ao Projeto de Lei...
; O Palmeiras realizou um treinamento intenso na manhã desta terça-feira (28.10), na Academia de Futebol, finalizando os preparativos para o jogo de volta da semifinal...
Imagine vender seu gado, sua soja ou seu milho e descobrir que, além de cuidar da lavoura ou do rebanho, ainda há uma contribuição previdenciária que...
Uma decisão judicial proibiu o uso de herbicidas em áreas próximas à fruticultura no Rio Grande do Sul. A medida afeta vinhedos e pomares de maçã,...
Na audiência pública sobre o serviço da Energisa em Mato Grosso, em Tangará da Serra, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) cobrou que a população seja...
Nesta quinta-feira (03.10), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou as sustentações orais no processo que discute a Ferrogrão, a ferrovia projetada para ligar Mato Grosso ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (02.10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a constitucionalidade da Lei 13.452/2017. Essa...
; Em um confronto eletrizante pelas quartas de final da Copa do Brasil, Vasco da Gama e Botafogo empataram em 1 a 1 na noite desta...
Mais um capítulo foi escrito na longa disputa em torno da Moratória da Soja, acordo firmado em 2006 para barrar a compra de grãos oriundos de...
A primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, se pronunciou publicamente após a decisão judicial que determinou o pagamento de R$ 100 mil por parte da ex-primeira-dama...
; Em uma noite de tirar o fôlego e com requintes de drama, o São Paulo selou sua passagem para as quartas de final da Copa...
A Prefeitura de Rondonópolis conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJM) uma liminar suspendendo a decisão da Vara Especializada da Infância e Juventude...
A partida define quem segue na disputa pelo acesso à elite do futebol mato-grossense Neste sábado (19), às 18 horas, o Sorriso Futebol Clube entra em...
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse neste sábado (5.jul.2025) que a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta 6ª feira (4.jul.2025) que não pode comentar a decisão de Alexandre de Moraes de convocar...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (4) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) busca...
Conteúdo/DOC – A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu manter detido o chileno Martín de Los Santos Lemahnn, capturado pela Polícia Federal na noite de terça-feira...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou nesta 6ª feira (4.jul.2025) a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que suspendeu...
União Brasil, Republicanos, PP e outros 5 partidos protocolaram uma ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 5ª feira (3.jul.2025) para assegurar...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta 3ª feira (1º.jul.2025) que o governo tem “legitimidade para tomar qualquer decisão”, ao ser questionado a...
01/07/2025 – 16:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivan Valente: a prerrogativa para ampliar a alíquota do IOF é do presidente da República Deputados da base...
O ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva diz ser favorável à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que ampliou a responsabilização das big techs por conteúdos...
Conteúdo/ODOC – À imprensa, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), se posicionou contrário e vê como “incoerente” o fato de o Congresso Nacional ter...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para 4ª feira (25.jun.2025) a votação sobre o projeto que aumenta o número de deputados de 513...
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), atual Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, anunciou hoje providências oficiais sobre o caso do motorista de aplicativo e...
A prefeitura comunicou, hoje, que não recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça que acatou, ontem à tarde, recurso de servidores concursados e tornou sem efeito...
11/06/2025 – 10:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: temos cobrado agilidade no pagamento das emendas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
Os líderes do Governo no Congresso se reuniram nesta 3ª feira (10.jun.2025) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para amenizar o ofício enviado...
Em nova decisão, TCE suspende concessão de R$ 2,6 bi em MT Fonte: Folhamax
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa dará andamento à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) referente à perda de...
09/06/2025 – 13:18 Reprodução Motta: cabe apenas seguir o rito regimental acerca da decisão do STF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, enalteceu o voto favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino,...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que obriga o poder público a garantir os...
O recente conflito entre o governo do presidente Donald Trump e a Universidade de Harvard evidencia uma nova fase de tensão entre o poder executivo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre o impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre o impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre...
A Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A contestou, nesta quarta-feira (28), a decisão da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) de suspender por 90 dias os...
O ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) disse nesta 4ª feira (28.mai.2025) que a decisão dos Estados Unidos de restringir os vistos a autoridades que “censuram americanos”...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta 2ª feira (26.mai.2025) que, para o Brasil cumprir a meta de universalização do...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino comunicou na 6ª feira (23.mai.2025) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a decisão sobre as novas regras para...
A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) apresentou nesta 6ª feira (16.mai.2025) um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para que os ministros reavaliem a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta quarta-feira (14) decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) contra votação da Câmara...
Num dos pontos da Avenida Filinto Muller foi instalado um radar de velocidade (60 km) exatamente após mortes provocadas naquele local por um motorista...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse nesta 4ª feira (14.mai.2025) que a separação entre os Três Poderes não impede que a Corte...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal...
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso(TJ-MT), Helena Maria Bezerra Ramos reviu sua decisão e manteve suspensos os efeitos da Lei Municipal nº 3.335/2024,...
Adélia Soares, 45, não compareceu à CPI das Bets, nesta quarta-feira (14), no Senado Federal. A influenciadora foi dispensada de condução coercitiva por decisão do ministro...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou nesta 3ª feira (13.mai.2025) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF para tentar...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal...
13/05/2025 – 19:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara A Mesa...
Conteúdo/ODOC – A defesa do vereador Chico 2000 (PL) recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tentar reverter a decisão que determinou seu...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou recurso e manteve a decisão que rejeitou o pedido de cassação contra o...
A Câmara Municipal de Cuiabá já entrou em contato com os suplentes do PSB e do PL para que eles substituam os vereadores afastados no âmbito...
Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra jurídica para tentar suspender a íntegra do processo de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o monitoramento eletrônico da empresária Jorgeleia Schmoeler, moradora de Juara (709 km...
A Câmara Municipal de Cuiabá ainda não convocará os suplentes dos vereadores Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000 (PL), e Joelson Fernandes do Amaral, o Sargento...
A Câmara Municipal de Cuiabá ainda não convocará os suplentes dos vereadores Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000 (PL), e Joelson Fernandes do Amaral, o...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão da primeira instância do Poder Judiciário que determinou a reforma estrutural e sanitária da Casa de...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), adotou um tom de cautela ao ser questionado sobre a permanência do vereador Chico 2000 no Partido...
Conteúdo/ODOC – O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Mato Grosso, deputado Valdir Barranco, reagiu às críticas feitas pelo presidente estadual do Partido Verde...
Conteúdo/ODOC – A disputa pela presidência da Federação Mato-Grossense de Futebol (FMF) ganhou novos desdobramentos neste sábado (3) após a chapa “Federação Para Todos”, liderada pelo...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, permitindo que a União desaproprie as terras atingidas por incêndios criminosos e desmatamentos ilegais, se houver...
POR LARISSA CAVALCANTE DE CAMPOS / SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o estado de Mato Grosso a restringir, a partir de 1º...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o estado de Mato Grosso a restringir, a partir de 1º de janeiro de 2026, a concessão de benefícios fiscais...
Recentemente, deputados de Mato Grosso participaram de audiência pública no Senado para discutir a moratória da soja e a suspensão da Lei nº 12.709/2024 pelo Supremo...
29/04/2025 – 19:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Manente (E) rejeitou os argumentos apresentados por Braga (D) A Comissão de Constituição e Justiça e...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Após a realização de audiência pública no Senado, na última quarta-feira, presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Luiz Octávio Saboia Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, liberou, liminarmente, a realização da eleição para a nova diretoria do...
Políticos da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram, nesta 6ª feira (25.abr.2025), a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em...
Uma das principais referências políticas do agronegócio brasileiro, o senador Jayme Campos (União-MT) cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilidade na tomada de decisões que implicam...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a dar prosseguimento ao...
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse que respeita a decisão do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) de recusar assumir o Ministério das Comunicações. Alckmin argumentou...
Políticos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebraram nesta 3ª feira (22.abr.2025) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de aceitar a denúncia...
22/04/2025 – 19:38 Arquivo/Câmara dos Deputados Braga no dia em que o Conselho de Ética aprovou parecer pela cassação de seu mandato O deputado Glauber...
Diante das incertezas no cenário atual da soja, produtores da commodity enfrentam um dilema: vender agora ou aguardar um momento mais favorável no mercado? A resposta,...
Em reunião da diretoria colegiada nesta quarta-feira (16/4), a. Ozempic, Wegovy e Saxenda são alguns dos medicamentos afetados pela decisão. A Anvisa seguiu a recomendação do...
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a indenização por danos morais a...
Um dia após o pedido de urgência para o projeto de lei (PL) que prevê anistia aos golpistas envolvidos no 8 de janeiro ser protocolado na...
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09/04/2025 – 19:45 • Atualizado em 09/04/2025 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: decisão do conselho é “ataque à esquerda, à democracia...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta segunda-feira (7) que não irá mais cumprir uma de suas promessas de campanha: a criação...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a retomada...
A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema de Controle de Produção de Bebidas...
Conteúdo/ODOC – À imprensa, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), fez questão de esclarecer que a sua declaração de apoio para a sucessão de...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a Gleba Mestre I, localizada em Jaciara, como área...
Políticos de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram nesta 4ª feira (26.mar.2025) a decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal...
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento dos embargos declaratórios interpostos pela prefeitura de Nova Ubiratã (165 quilômetros de Sinop) contra a criação do...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso informou, esta tarde, que deu aval para o acordo de rescisão consensual do contrato firmado entre o governo do...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) disse nesta 3ª feira (18.mar.2025) que “não há a mínima possibilidade” de retornar ao Brasil mesmo com a decisão do...
18/03/2025 – 17:15 Depositphotos Nova interpretação do STF pode mudar composição da Câmara dos Deputados Com a revisão da regra para distribuição de vagas na...
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos embargos declaratórios interpostos pela prefeitura de Nova Ubiratã (165 quilômetros) contra a criação do...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça manteve a decisão que determina que a montadora Fiat e uma concessionária arcassem com o pagamento do ICMS referente à...
A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (13) terminou, novamente, sem definição sobre quais legendas ficarão com as presidências das comissões permanentes da...
Politica MT11/03/2025 Presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, assegura: ‘Vereador vai fiscalizar e legislar, doa a quem doer!’ Nesta terça-feira, 11, durante uma entrevista à imprensa,...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informa que o acordo do Governo do Estado com o Consórcio BRT foi protocolado nesta terça-feira (11) no...
O governador Mauro Mendes lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a lei que restringia benefícios sociais a quem tentasse invadir terras em...
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a decisão sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no litoral do Amapá, será baseada em...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (7) para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes pela suspensão da plataforma...
O ex-prefeito Ari Lafin esclareceu, esta manhã, que a decisão do Tribunal de Contas do Estado apontou “erros processuais administrativos” nos pagamentos de horas extras para...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam devolvidos R$ 8 mil pagos a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso especial interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e anulou a decisão que condenou...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a determinação de que magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta sexta-feira, 28, para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino que destravou as emendas parlamentares. O...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve decisão para que médica Letícia Bortolini não...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (28) para manter a decisão que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino votou na madrugada desta 6ª feira (28.fev.2025) para manter a decisão que homologou o plano de trabalho...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comemorou nesta 4ª feira (26.fev.2025) a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, de...
26/02/2025 – 20:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O presidente da...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 e 2031 de 19 concessionárias de...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), entrou com recurso contra a decisão judicial que determinou a exoneração de seu marido, Carlos Alberto...
Conteúdo/ODOC – Senador de Mato Grosso, Jayme Campos (União) disse à imprensa nesta segunda-feira (24), que vai “conversar” dentro do seu partido sobre a disputa de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que impede a Santa Casa de Rondonópolis de cobrar R$...
A penúltima rodada da primeira fase do Campeonato Mato-grossense será neste final de semana, com três jogos no sábado (15) e um no domingo (16). No...
Conteúdo/ODOC – Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), presidente da agremiação no Estado, confirmou à imprensa nesta quarta-feira (12), que tem...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), recebeu na manhã de hoje (10) o procurador da instituição, Ricardo...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, recebeu na manhã de hoje (10) o procurador da instituição, Ricardo Riva, juntamente...
Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Júlio Campos (União), disse em entrevista na Rádio CBN, questionado sobre as eleições de 2026, que o partido está consolidado no Estado...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou que os magistrados e servidores do órgão devolverão o polêmico “vale-peru” de R$ 10.055, concedido...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que não pretende exonerar seu marido, Carlos Alberto de Araújo, do cargo de secretário de...
A Justiça determinou nesta quarta-feira (5) a demissão de todos os servidores que tenham grau de parentesco com os agentes públicos da Prefeitura de Várzea Grande,...
O novo presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta 3ª feira (4.fev.2025) que não há decisão tomada sobre pautar, ou não, o PL...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) afirmou que deve tomar uma decisão “o mais rápido possível” sobre o Consórcio do BRT para solucionar o atraso...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, manteve a decisão que desaprovou as contas de campanha do prefeito Abílio...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai se reunir nesta sexta-feira, 10, com seus ministros para discutir a decisão da Meta – dona...
O Ministério da Saúde defende a decisão de liberar R$ 1,035 bilhão de recursos orçamentário no final do ano para 13 estados e 295 municípios e...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira, 30, um parecer para orientar o Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a...
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a...
A Justiça de Várzea Grande determinou, na terça-feira (23), que o prefeito Kalil Baracat (MDB) cumpra integralmente uma liminar dada na semana passada obrigando-o a recontratar...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (26), com líderes partidários da Casa, prevista para...
O governador Mauro Mendes (União) anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou lideranças da Casa para uma reunião nesta quinta-feira (26) para discutir a decisão do ministro do...
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares provocou reação de lideranças...
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) encerrou nesta terça-feira (17) processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu, após o ministro...
O Palácio do Planalto afirmou na noite desta quinta-feira (12) que já pagou quase R$ 1,76 bilhão dos R$ 6,8 bilhões de emendas parlamentares que estavam...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que reconheceu a prescrição (extinção) de uma ação...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 2, o pagamento de recursos vinculados a emendas parlamentares no Orçamento. Para entidades de...
A prefeitura de Ribeirãozinho (538 quilômetros de Cuiabá) decidiu acatar uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e suspendeu o concurso público que estava...
Através das redes sociais, o presidente do Cáceres Esporte Clube, Marcinho Lacerda, justificou a desistência do clube da disputa da primeira divisão do Campeonato Mato-grossense, que...
Interceptações da Polícia Federal mostram o advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado em Cuiabá, tratando de valores com o então servidor Rodrigo Vechiato da Silveira,...
Apesar da decisão da juíza Débora Roberta Pain Caldas, da 2ª Vara Criminal de Sinop, determinando sua soltura na última quinta-feira (14), a empresária Taiza Tossat...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus e derrubou a decisão que suspendeu o registro profissional do advogado Cleberson dos Santos Silva Schmidt, alvo da Operação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus e derrubou a decisão que suspendeu o registro profissional da advogada Diana Alves Ribeiro, ré em uma...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que está no centro de uma de reclamação disciplinar...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou comunicado no qual considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compensação de reserva...