Marina diz que decisão sobre Margem Equatorial será técnica

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a decisão sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no litoral do Amapá, será baseada em critérios técnicos, independentemente de conversas entre ministros e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).

A declaração se dá depois de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmar que se reunirá ainda nesta semana com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O encontro visa discutir o parecer técnico do órgão, que se posicionou contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras.

“Independentemente de um ministro ou outro procurar o Ibama para dialogar, a concessão da licença ocorre por meio de um processo técnico, que avalia a viabilidade ambiental do empreendimento. Com base nessa análise, podem ser feitos pedidos de ajustes, que são apresentados e avaliados pelos técnicos. Se todas as dificuldades forem superadas durante o processo de licenciamento, a licença pode ser concedida. Caso contrário, ela é negada. Mas é uma decisão técnica”, afirmou a ministra.

A fala foi durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite de 2ª feira (10.mar.2025).

O objetivo de Silveira é entender os detalhes da negativa do Ibama e refutá-la. Para ele, a estatal atendeu a todos os requisitos necessários para obter a licença de exploração na região da Margem Equatorial.

A questão resultou em diversos atritos entre o Ibama e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em fevereiro, Silveira disse que o instituto tem uma posição absurda ao não explicar os motivos da decisão.