Decisão final sobre a Ferrogrão deve sair na próxima semana

Nesta quinta-feira (03.10), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou as sustentações orais no processo que discute a Ferrogrão, a ferrovia projetada para ligar Mato Grosso ao Pará e facilitar o transporte de grãos. Sustentação oral é o momento em que advogados, procuradores e representantes de entidades envolvidas apresentam suas posições diretamente aos ministros, resumindo os argumentos e tentando influenciar a decisão antes do início da votação.

O julgamento trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, que questiona a lei de 2017 que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da ferrovia. O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Instituto Kabu, que representa comunidades indígenas, pedem que a cautelar que suspendeu a lei seja ampliada para interromper também o licenciamento ambiental e o processo de concessão da Ferrogrão, incluindo o leilão da obra.

Segundo o presidente do STF, ministro Edson Fachin, o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (08.10), quando o relator do caso apresentará seu voto. Enquanto isso, estudos e revisões dos projetos da ferrovia seguem em andamento (veja aqui).

Para os produtores rurais, a ferrovia representa uma alternativa logística mais rápida e econômica para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste para os portos do Norte do país, o que pode reduzir custos de transporte e impactar os preços recebidos no campo.

Fonte: Pensar Agro