Visto é decisão soberana, diz chanceler sobre restrições dos EUA

O ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) disse nesta 4ª feira (28.mai.2025) que a decisão dos Estados Unidos de restringir os vistos a autoridades que “censuram americanos” é soberana. O chanceler declarou, contudo, que a medida não pode englobar vistos oficiais a reuniões multilaterais.

“A questão de conceder visto e única e exclusivamente da alçada do país que emite o visto […] Isso é uma decisão do país. É uma decisão soberana de cada país conceder ou negar. E não tem que dar explicação”, declarou Vieira na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.

O anúncio da restrição de vistos foi feito pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, na manhã desta 4ª feira (28.mai), quando Mauro Vieira já estava na Câmara. A Casa Branca não divulgou uma lista oficial com os nomes dos atingidos pela medida e não está claro se as sanções incluem autoridades brasileiras.

Vieira afirmou que há inúmeros casos de vistos negados a turistas brasileiros, mas no caso de vistos oficiais é preciso haver “concordância” das partes. Em eventos multilaterais, como da ONU (Organização das Nações Unidas) e da OEA (Organização dos Estados Americanos), acordos “obrigam o país a conceder”, segundo o ministro.

Assista à audiência com o ministro Mauro Vieira na Câmara:

O chanceler Mauro Vieira não teve contato com o secretário de Estado dos EUA desde o início do governo de Donald Trump (republicano). O ministro disse que enviou uma carta a Rubio quando o então senador foi indicado para chefiar a diplomacia norte-americana, mas não recebeu resposta. Vieira disse que se colocou à disposição.

Apesar do silêncio de Rubio, o ministro minimizou a falta de diálogo entre Brasil e EUA. Como o Poder360 mostrou em março, o secretário de Estado de Trump manteve contato com representantes de 58 países nos primeiros meses de governo, mas ignorou o Planalto e o Itamaraty.